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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

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Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

enamed 2025

Enamed: 12 cursos de Medicina na Bahia ficam abaixo da média e podem ser penalizados; veja lista
Foto ilustrativa: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Doze cursos de Medicina na Bahia receberam notas 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed 2025). Conforme os resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (19), 26 instituições de ensino Superior foram avaliadas no estado e, entre as doze que ficaram abaixo da média, que varia entre 1 e 5, apenas uma é pública. 

 

As instituições que alcançarem conceito 1 ou 2 no exame poderão sofrer sanções. Cursos avaliados com conceito 2 terão redução de vagas para novos ingressos, enquanto os que receberem conceito 1 terão o ingresso de novos estudantes totalmente suspenso.

 

Ao todo, 4 cursos obtiveram a nota máxima (5); 7 ficaram com nota 4; 3 receberam nota 3 (satisfatória) e quase metade, ou seja, 12 das avaliadas ficaram abaixo da média (com notas entre 2 e 1), indicando que a maior concentração está nas faixas intermediária e baixa de avaliação. 

 

Confira a lista de universidades com as menores notas na avaliação: 

 

  • Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras - Barreiras;
  • Centro Universitário Unime - Lauro de Freitas;
  • Centro Universitário Zarns - Salvador;
  • Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia - Eunápolis;
  • Faculdade AGES de Medicina de Irecê - Irecê;
  • Faculdade Estácio de Juazeiro - Juazeiro;
  • Faculdade AGES de Medicina - Jacobina;
  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna - Itabuna;
  • Faculdade Estácio de Alagoinhas - Alagoinhas;
  • Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis - Eunápolis;
  • Universidade Federal do Sul da Bahia - Teixeira de Freitas;
  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista - Vitória da Conquista

 

O Enamed é a modalidade do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)?para os cursos de medicina e permite o aproveitamento de seus resultados nos processos seletivos de programas de residência médica. Os resultados individuais dos estudantes participantes foram divulgados no dia 12 de dezembro de 2025.

 

Em declaração, o atual ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o MEC aplicará penalidades aos cursos com notas 1 ou 2. Instituições que persistirem abaixo da média por mais de uma avaliação podem enfrentar o fechamento dos cursos, suspensão total ou parcial da entrada de novos estudantes; impedimento da ampliação de vagas; bloqueio de novos contratos do Fies; e Suspensão da participação no Prouni.

 

No caso da Bahia, a única universidade federal com a avaliação abaixo da média foi a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), em Teixeira de Freitas.

 

(Atualizada às 21h39)

Quatro universidades da Bahia atingem nota máxima em Medicina no Enamed 2025
Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed 2025) nesta segunda-feira (19), revelando um cenário curioso na educação médica baiana. Enquanto quatro instituições do estado alcançaram a nota máxima (conceito 5), todas no interior baiano.

 

As instituições que atingiram a excelência com nota 5 foram a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus; a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), ambas em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. E por fim a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso.

 

Ao todo, 26 instituições de ensino Superior foram avaliadas no estado: 4 obtiveram a nota máxima (5), 6 ficaram com nota 4, 3 receberam nota 3 (satisfatória) e quase metade, ou seja, 12 das avaliadas ficaram abaixo da média (nota 2 - 1), indicando que a maior concentração está nas faixas intermediária e baixa de avaliação.

 

Confira o resultado das baianas:

 

Por outro lado, o estado registrou um volume significativo de cursos com conceito 2, incluindo unidades de grandes grupos educacionais e centros universitários em cidades como Barreiras, Eunápolis, Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Itabuna, Jacobina, Irecê e Juazeiro.

 

Em declaração, o atual ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o MEC aplicará penalidades aos cursos com notas 1 ou 2. Instituições que persistirem abaixo da média por mais de uma avaliação podem enfrentar o fechamento dos cursos. 

 

Os dados são divulgados como um grande alerta para diversas instituições de ensino, inclusive federativas, como na Universidade federal do Sul da Bahia (Ufsb) que obteve um desempenho baixo, justamente no mesmo dia em que milhões de baianos escolhem seus cursos de graduação no Sisu 2026. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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