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A deputada federal Lídice da Mata (PSB), coordenadora da bancada baiana no Congresso Nacional, levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dificuldades enfrentadas na execução de uma emenda de bancada no valor de R$ 50,3 milhões destinada a quatro universidades federais da Bahia. Os recursos estavam previstos no Orçamento de 2025 para o Ministério da Educação, mas a execução foi suspensa após uma interpretação da lei complementar n.º 210/2024, que considerava irregular a descentralização dos valores entre as instituições beneficiadas.

A emenda, identificada como RP 7, foi aprovada pela bancada da Bahia e tinha como objetivo apoiar financeiramente a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A medida buscava reforçar a infraestrutura acadêmica dessas instituições, fundamentais para a interiorização do ensino superior no estado.

O imbróglio surgiu a partir da Lei Complementar n.º 210/2024, que proíbe a individualização de emendas de bancada para atender demandas específicas de parlamentares isoladamente. No entanto, de acordo com a decisão, a interpretação acabou travando a execução, sob o argumento de que dividir os recursos entre diferentes universidades configuraria tal irregularidade.

Em decisão registrada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro Flávio Dino afastou essa interpretação, destacando que a lei não impede a aplicação de uma emenda coletiva em várias instituições do estado, desde que a destinação seja para projetos estruturantes. Para ele, a divisão dos recursos entre as quatro universidades não configura fraude nem fere a legislação vigente.

"Nesse sentido, a citada lei não impede que uma “emenda de bancada” direcionada a projetos e ações estruturantes, destinada pela bancada ao Estado representado, tenha recursos aplicados em mais de uma Instituição de Ensino Superior, não havendo qualquer indício de fraude. Por isso, há que ser afastada a suspensão da execução da “emenda de bancada” supracitada, motivada pela interpretação imprecisa da LC nº. 210/2024.", afirmou.

Essa decisão faz parte das regras de transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, proferida pelo ministro Flávio Dino, neste domingo (24). O documento, publicado nesta segunda-feira (25), reúne manifestações do Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas da União (TCU), partidos políticos e entidades de controle social, além de determinar medidas de investigação.

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Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) é mais uma federal baiana que tem enfrentado significativas restrições orçamentárias em Itabuna. Em entrevista ao Bahia Notícias, Franklin Matos, Pró-reitor de Planejamento da UFSB, detalhou o cenário financeiro da instituição e avaliou os recentes anúncios do Ministério da Educação (MEC). A Universidade teve um corte em torno de R$ 500 mil na LOA 2025, o valor é a metade de todo dinheiro reservado a atividades de extensão. 

"Congresso, houve um corte de aproximadamente R$ 500 mil — um valor bastante expressivo para a UFSB. Para termos uma noção do impacto, o orçamento previsto para atividades de extensão, por exemplo, é de R$ 1 milhão, ou seja, o corte corresponderia a metade desse valor. É importante destacar que a UFSB ainda está em fase de implantação e de consolidação, além da criação do novo campus no município de Jequié, o que torna esse recurso ainda mais necessário", detalha o pró-reitor.

A estimativa orçamentária inicial da UFSB para 2025, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, era de R$ 25,3 milhões. No entanto, durante a tramitação no Congresso, a universidade sofreu um corte de aproximadamente R$ 500 mil.

A decente decisão do MEC anunciou uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões e a regularização dos repasses para o modo 1/12 alvos de pagamento. Em entrevista o pró-reitor da UFSB diz que a avaliação é muito positiva, mas não chega ao esperado pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

"Para garantir um funcionamento adequado das 69 universidades federais, estimamos que seriam necessários ao menos R$ 10,5 bilhões. Para se ter uma ideia, esse montante representa aproximadamente 20% do orçamento sob gestão do Congresso Nacional, a diferença do orçamento atual para os R$ 10,5 bilhões corresponde a cerca de 8%", aclama Matos. 

Franklin Matos avalia que as universidades federais vêm enfrentando perdas orçamentárias desde 2015, atingindo seu ponto mais crítico em 2021. De fato, o Bahia Notícias ilustrou os números com uma pesquisa revelada pelo Instituto Sou Ciência, desde o governo Dilma o orçamento destinado a universidades federais teve uma queda estrondosa.

Vale lembrar que as chamadas "atividades de extensão universitária" são ações que promovem a interação entre a universidade e a sociedade, levando o conhecimento acadêmico para além dos muros da instituição e contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades.

NO QUE A UFSB PERDE?

As restrições orçamentárias impactaram todas as áreas da UFSB, "especialmente as finalísticas". Por ainda estar em processo de implantação, a UFSB tem sido particularmente penalizada. Uma das áreas mais afetadas é a da assistência estudantil e das bolsas voltadas à pesquisa, extensão, monitoria e internacionalização.

"Deveríamos estar atendendo um número muito maior de estudantes. O perfil socioeconômico da comunidade acadêmica da UFSB é majoritariamente de baixa renda — até 85% dos estudantes ingressam por meio de políticas de cotas. A insuficiência de orçamento compromete diretamente a permanência desses estudantes, o que vai na contramão da missão institucional de inclusão e democratização do ensino superior", pontua Franklin Matos.

Em reunião com os reitores das universidades federais nesta terça-feira (27), o governo Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou uma recomposição orçamentária para as instituições federais de ensino superior. Com as medidas, um adicional de R$ 400 milhões foi liberado. Mas, mesmo com esse acréscimo, o orçamento discricionário — aquele destinado a despesas essenciais — ainda é o menor desde a gestão Temer em 2018, e permanece abaixo dos níveis observados nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), antes da pandemia.

Outro anúncio foi a mudança no limite anual de orçamento para universidades e Institutos Federais. A partir de junho, o repasse voltará a ser de um doze avos (1/12) do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Essa medida substitui a restrição adotada em março, que limitava o uso do orçamento a 1/18 do total.

A medida vem logo após um decreto assinado pelo presidente Lula em 30 de abril ser criticado por entidades da área da educação. Ele trata da programação orçamentária e financeira, estabelecendo o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025.

O texto original limitava a execução orçamentária das despesas discricionárias mensais das universidades e previa que parte do orçamento seria liberada somente em dezembro. Além do decreto, outra medida que sufocou o orçamento das universidades foi um corte de R$ 340 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso.

Em resposta, a União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou manifestações após o decreto em favor de um maior orçamento nas instituições de ensino para esta quinta-feira (29), já a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presente na reunião comemorou a medida do acréscimo e retratou a reunião com o governo com ponto de diálogo.

"Foram feitos anúncios importantes, sobretudo, na questão orçamentária. […] Aguardamos ainda por novas medidas, que estão sendo estudadas nesse momento. A reunião foi um aumento de diálogo [com o governo], mas é importante nossas universidades apresentarem suas principais necessidades e seus principais projetos para contribuir com nosso país", declarou o presidente da Andifes José Diniz Melo.   

Momento da Reunião com os reitores | Foto: Reprodução / Luis Fortes - MEC

Um levantamento revelado pela Folha de S.Paulo, com base em dados do centro de estudos SoU Ciência, revela que o gasto da União com universidades federais em 2024 foi de R$ 5,04 bilhões. Esse valor é inferior aos R$ 5,2 bilhões executados em 2023 e também abaixo do patamar de 2016 e 2019, mesmo com o aumento no número de matrículas e a expansão da rede federal de ensino. Veja abaixo:

Para contextualizar, a SoU Ciência detalha os orçamentos discricionários desde o governo Fernando Henrique Cardoso. O maior investimento ocorreu em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, atingindo R$ 7,51 bilhões. Nos últimos seis anos, que abrangem o final do governo Temer, o governo Bolsonaro e o atual governo Lula, o maior valor foi de R$ 5,52 bilhões em 2019 (governo Bolsonaro).

Embora o governo Lula tenha superado os valores de Bolsonaro e da pandemia nos últimos dois anos, ainda não alcançou o pico de investimento da gestão Dilma. Em 2024, no atual governo, o valor foi de R$ 5,04 bilhões, ficando abaixo do patamar de 2019.

O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, atribui a situação à redução de verbas dos anos anteriores. Em nota à Folha, o MEC afirmou que "na gestão atual, os recursos destinados às instituições tiveram um aumento de 22%". Complementou ainda que está "trabalhando para garantir a recomposição do orçamento em 2025 destinado às instituições federais de ensino superior, que foi reduzido a partir de aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional".

Imagem de entrada da UFBA em Salvador | Reprodução: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

AS REALIDADES DAS FEDERAIS BAIANAS
 

Na Bahia, a situação se repete em 5 universidades bem avaliadas em ranking's de educação. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), a maior do estado e uma das maiores do Nordeste, informou em nota recente que, apesar de esforços de readequação interna, o orçamento atual não é suficiente para garantir o funcionamento pleno de suas atividades.

Obras importantes, como a requalificação de prédios antigos nos campi de Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari, seguem sem previsão de conclusão. Além disso, a universidade determinou limitações no uso de recursos, como desligamento de ar-condicionados e elevadores a fim de evitar gastos de energia.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o reitor Roque Albuquerque da UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), com campus no interior baiano como em São Francisco do Conde, comentou sobre os anúncios. Para ele, a medida mais positiva foi a adoção dos pagamentos de 1/12, pois isso permite controlar as despesas estudantis mais emergenciais.

"O governo anunciou que vai devolver os 259 milhões que foram cortados pelo Congresso, ou seja, foi uma correção. Mas a melhor notícia foi a devolução imediata dos próximos 3 dias do orçamento de 5/12 alvos. O Ministro Haddad confirmou a retirada, a gente volta até 1/12 alvos ao invés de 1/18, isso é uma boa notícia. Vamos pagar o que está atrasado, como os serviços essenciais, como em manter bolsas estudantis e restaurantes", explica o gestor. 

O reitor destacou, ainda, que mesmo com os desafios, o ministro Camilo Santana se mostra mais comprometido com o diálogo, contudo criticou a ausência do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). No entanto, Albuquerque ressaltou que seriam necessários mais R$ 2 bilhões para os investimentos retornarem aos maiores índices, como os da gestão Dilma Rousseff em 2014.

"Temos que lembrar que de 2014 até 2025, o orçamento discricionário caiu de 12,6 bi para 7,3 bi. Quase que pela metade. Desde o governo Dilma, nós vimos recebendo cortes no decorrer desses anos, com exceção dos anos da pandemia. O orçamento previsto para esse ano era menor, isso nos assustou. E acrescento: temos que ir para cima do MGI, não podemos cobrar só o MEC. Quando o MGI trata com o 1/18 alvos, você tá vendo a floresta, mas não tá entrando [na floresta] para [entender] o que nós, reitores, passamos", cobra o reitor.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por sua vez, operava em regime de contingenciamento desde abril de 2025. A reitoria alertou sobre dificuldades para manter contratos de segurança e limpeza, e confirmou a paralisação de investimentos em equipamentos laboratoriais, o que pode comprometer o calendário acadêmico do segundo semestre.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), por sua vez, operava em regime de contingenciamento desde abril de 2025. A reitoria alertou sobre dificuldades para manter contratos de segurança e limpeza, e confirmou a paralisação de investimentos em equipamentos laboratoriais, o que pode comprometer o calendário acadêmico do segundo semestre.
 

No Oeste baiano, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) também relatou impactos do decreto presidencial nº 12.448, de abril de 2025, que fragmentou o repasse do orçamento discricionário em 18 partes, das quais somente 11 devem ser liberadas até novembro de 2025. A instituição afirma que está sem recursos para realizar a manutenção predial necessária em unidades dos campi de Barreiras, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa.

"A medida é fundamental para atender ao que foi planejado com base na PLOA. É importante destacar que reconhecemos o esforço do MEC na busca pela superação do declínio orçamentário ocorrido nos últimos anos e pela abertura ao diálogo necessário para compreensão das demandas da Educação Superior. Contudo, mantemos a posição de defesa em relação à necessidade de garantias do financiamento das universidades aos níveis vivenciados em 2014", ressalta o reitor da UFOB em resposta oficial.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que, desde 2023, tem se esforçado na recomposição que o orçamento geral da pasta subiu 38% nos últimos três anos. Ainda assim, os reitores baianos aguardam com expectativa o desenrolar das ações do governo, especialmente após a reunião desta terça-feira (27), para a liberação de verbas retidas e o restabelecimento do repasse mensal integral — equivalente a 1/12 do orçamento anual.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) prorrogaram o prazo de inscrições para o concurso público que oferece vagas para servidores técnico-administrativos. Os interessados agora têm até a próxima segunda-feira (07) para se inscrever através do site da banca organizadora, IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional).

Segundo as informações do edital, o concurso oferece oportunidades para níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 4.029,90 a R$ 5.967,04, além de auxílio alimentação e outros benefícios. As vagas são para atuação nos campi da UFSB e na reitoria, localizados em Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Já a UFOB as vagas como administrador, assistentes de administração, físico e técnico de enfermagem serão de acordo seus campi nas cidades de Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória, na região do oeste baiano.  

Veja o quadro de vagas: 

• Nível Médio: Assistente em Administração, Técnico em Laboratório (Análises Clínicas e Química), Técnico em Enfermagem e Técnico em Tecnologia da Informação.
• Nível Superior: Administrador, Analista de TI, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Pedagogo e Psicólogo.

As provas serão aplicadas no dia 18 de maio nas cidades de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Porto Seguro, Salvador e Teixeira de Freitas. Os candidatos de nível médio farão a prova pela manhã, enquanto os de nível superior farão a prova à tarde. A duração do exame será de quatro horas.

É importante ressaltar que tanto a UFSB quanto a UFOB se destacam no cenário educacional da Bahia, figurando entre as melhores universidades da região, conforme apontam os critérios de referência do ranking Webometrics. 

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) abriram inscrições para concurso público com 77 vagas imediatas para cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários iniciais podem chegar a R$ 4.967,04.

As oportunidades de nível médio/técnico incluem assistente em administração, técnico de laboratório (diversas áreas), técnico em enfermagem e técnico em tecnologia da informação. Para nível superior, há vagas para administrador, analista de tecnologia da informação, arquivista, assistente social, bibliotecário, biólogo, biomédico, enfermeiro, engenheiro (diversas áreas), físico, fisioterapeuta, médico (psiquiatra e veterinário), nutricionista, pedagogo, psicólogo, químico e técnico em assuntos educacionais.

As inscrições podem ser feitas até 24 de março, às 23h59, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca organizadora do certame. As taxas de inscrição são de R$ 120 para nível médio/técnico e R$ 180 para nível superior. As provas estão previstas para 18 de maio, nas cidades de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

O Idecan é uma organização social com experiência em concursos públicos, processos seletivos e seleções públicas. A banca utiliza tecnologia antifraude e já organizou concursos para instituições como a Advocacia Geral da União (AGU) e universidades federais.

O novo Núcleo Pedagógico no Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi inaugurado, nesta sexta-feira (10), em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador Jerônimo Rodrigues.

O Núcleo Pedagógico UFSB beneficia diretamente 4 mil alunos e oferece suporte a uma ampla gama de cursos. A nova estrutura inclui 16 laboratórios, 30 salas de aula, 40 gabinetes para docentes e diversas salas dedicadas a colegiados, secretarias acadêmicas e reuniões administrativas. Destaca-se, também, a implementação de tecnologias sustentáveis, como sistema de reuso de esgoto, aproveitamento de água pluvial e um sistema fotovoltaico para geração de energia.

Com essa nova estrutura, o campus deve abrigar cursos como bacharelado interdisciplinar em ciências, bacharelado interdisciplinar em humanidades, licenciatura interdisciplinar em artes, entre outros.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta terça-feira (9), a matrícula para os selecionados no Programa Universidade Para Todos (UPT), que prossegue até o dia 19 de abril. Os candidatos contemplados farão a matrícula na modalidade presencial e/ou virtual, de acordo com as especificidades das universidades parceiras: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFOB e UFSB. A iniciativa visa o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e dos egressos do Ensino Médio nos processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Neste ano, foram disponibilizadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia e original de documentos como Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência. Mais informações podem ser obtidas através da coordenação do UPT/SEC pelo telefone 0800 285 8000 e e-mail [email protected]. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

O candidato contemplado deverá preencher uma declaração de próprio punho de que não cursa e nem possui diploma de nível superior. O não comparecimento do candidato selecionado para a matrícula implica na desistência automática da vaga. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos que estiverem na condição de reserva, respeitando a ordem de classificação.

A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, destacou as atividades previstas para este ano. “A partir do dia 22 de abril, daremos início a uma maratona de atividades com o foco no ENEM e nos vestibulares, com aulas nas modalidades presencial e virtual, focadas nos conteúdos cobrados nesses exames. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com aulões, revisões, seminários temáticos e orientação profissional com o objetivo de preparar nossos estudantes da rede para ingressar na universidade, preferencialmente em uma instituição pública”.

Um estudante universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), foi encontrado morto, nesta quarta-feira (03), após se afogar nas proximidades da Marina do Rio Buranhém, em Porto Seguro. 

Ao site Radar, parceiro do Bahia Noticias, testemunhas identificaram a vítima como Michel Moreira de Jesus Nakahara, de 41 anos. O homem estaria desaparecido desde a tarde de terça-feira (2), quando nadava na região. 

Uma equipe dos bombeiros utilizou uma moto aquática para transportar o corpo até o terminal de balsas, no centro da cidade. A ação foi necessária para facilitar o acesso dos peritos e da equipe de remoção do corpo ao Instituto Médico Legal (IML).

Na última segunda-feira (26), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou uma redução de 7% no orçamento anual da instituição, em comparação com o ano anterior. Segundo uma apuração feita pelo Bahia Noticias, a UFBA não foi a única instituição federal baiana afetada pelos cortes orçamentários. 

UFRB: A Universidade Federal do Recôncavo Baiano foi uma das mais afetadas. Este ano, o orçamento da universidade é de R$ 46.096.000,00, e diferente da UFBA, não foi disponibilizado limite de orçamento de investimento para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Foto: Reprodução / Nice Santana / Tribuna do Recôncavo

A situação da universidade reflete o cenário nacional da educação. Este ano, a LOA, que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal, destinou R$ 310 milhões a menos para as universidades federais. Para fins comparativos, o orçamento de 2024 da UFRB é 30,99% menor que o de 2015, há nove anos. Segundo os cálculos da própria instituição, o orçamento de custeio da UF estaria em torno de R$ 67.000.000,00, considerando o processo inflacionário do período.

Segundo a Pro-Reitoria de Planejamento, o recurso deve fazer falta sobretudo ao pagamento das despesas contratuais de funcionamento. “Os custos para manter a universidade funcionando continuam normais, por exemplo. As convenções coletivas acontecem e os contratos terceirizados são reajustados anualmente. Então é quase impossível gerir a universidade nessa lógica que o orçamento público vem adquirindo nos últimos anos”, reiterou o pro-reitor Joaquim Ramos. 

UFSB: Já na região sul, a Universidade Federal do Sul da Bahia teve um corte orçamentário equivalente a 12% em comparação com o ano de 2023. Em 2024, a universidade dispõe de R$ 22.012.000 para suprir seus gastos, com mais de R$ 2 milhões a menos. 

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Para a instituição, o corte também impacta diretamente na manutenção básica da universidade. Ao Bahia Notícias, a instituição compartilhou uma escala média do orçamento anual da UFSB nos últimos 10 anos. Confira: 

UFOB: A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por sua vez, foi na contramão das instituições federais na Bahia. Este ano, a UFOB registrou um aumento de 13,47%, em comparação ao ano anterior, com um orçamento total de R$ 139.763.023. O valor, no entanto, representa cerca de R$1 milhão a menos do que estava previsto pela LOA em 2024. A UFOB afirma que o crescimento das finanças está relacionado com a correção inflacionária anual e o valor deve ser destino em sua maioria para o custeio básico da instituição e seu quadro de servidores. 

Foto: Reprodução / Governo Federal

Ao Bahia Notícias, a universidade informou que medidas foram tomadas, mas manter o equilíbrio das contas da instituição e ainda manter o funcionamento de atividades acadêmicas e bolsas de auxílio. No entanto, as obras de infraestrutura dos campi, além da manutenção preventiva, não estão inclusas no orçamento anual e devem ser realizadas mediante o lançamento de um novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, para custear estas despesas. 

“Na UFOB, foi realizada gestão sobre os contratos, mas há impacto na realização de ações específicas, como manutenção preventiva das instalações físicas, e também na ampliação do atendimento às demandas da assistência estudantil, que se demonstram crescentes. Além disso, para 2024, não foram previstos recursos para investimentos, com impacto na aquisição de equipamentos, livros, reformas e ampliações das instalações da universidade. Vale destacar que a universidade ainda não conta com prédios próprios nos campi fora da sede de Barreiras”, explicou o reitor da Universidade, Jacques Antonio de Miranda.

IFBA: No do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, o IFBA, o orçamento deste ano é de R$ 87.308.791,00, que deve ser distribuído para suprir os custos de 33 unidades no estado, sendo 21 campi em pleno funcionamento, 2 campi em construção, 1 núcleo avançado, 6 centros de referência, 1 pólo de inovação e 1 reitoria.

Foto: Divulgação / IFBA

O valor repassado em 2024 é cerca de 3,83% menor que o previsto pela LOA, que era de R$ 90.787.602,00. Em relação ao valor repassado em 2023, R$ 93.364.747,00, a queda é ainda maior e representa 6,5% de diminuição. 

Para o reitor do instituto, o professor Jancarlos Lapa, é “fundamental” para uma instituição pública de ensino do porte do IFBA contar com recursos orçamentários necessários para seu pleno funcionamento. Segundo o gestor, os projetos de Assistência Estudantil são os mais prejudicados pelos cortes. “Nossa especial preocupação é com a redução do orçamento para a Assistência Estudantil, cujos benefícios têm relevância indiscutível para assegurarmos condições de permanência e êxito aos(às) nossos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, afirma.  

Segundo os dados do IFBA, o orçamento para Assistência Estudantil teve um corte de R$ 381.063,00, em 2024, correspondendo a 2,57% de redução. 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que possui um campus em São Francisco do Conde; a Universidade Federal do Vale do São Francisco, com campus em Juazeiro e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), e não houve retorno. (Atualizada às 08h51)

O rapper e compositor paulistano, Pedro Paulo Soares Pereira, o Mano Brown, recebeu, nesta quarta-feira (01), a maior honraria acadêmica do Brasil, o título de Doutor Honoris Causa, pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). 

A cerimônia ocorreu no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna. Na ocasião, o artista foi aplaudido de pé durante a solenidade, que foi aberta ao público. Durante seu discurso, o integrante da saudosa banda Racionais Mc’s homenageou a mãe, Ana Soares, falecida em 2016. Ela era baiana e migrou para São Paulo aos 15 anos.

"Voltar à Bahia e receber esse titulo é muito simbólico, porque minha mãe saiu daqui humilhada, se sentindo a pior pessoa de todas. Queria que ela estivesse viva para ver isso", afirmou o artista.” 

O Conselho Universitário da UFSB decidiu conceder o título a Mano Brown em agosto deste ano. A cerimônia homenageou a liderança artística de Mano no hip-hip e nas causas do movimento negro e povos marginalizados.

 

 

 

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O site da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e algumas universidades da Bahia estão fora do ar, sem funcionar, nesta segunda-feira (9). O sistema das páginas das instituições não estão funcionando normalmente, por conta de um suposto ataque hacker. O suposto ataque teria a duração de 20 minutos e foi provocado por hackers com o intuito de chamar atenção e alertar para os alunos dessas instituições e população para o combate ao assédio sexual nessas entidades. 

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Segundo o aviso do coletivo Anonymous, o cyber ataque derrubará todos os portais mencionados abaixo de uma vez por um período de 20 minutos, "pois não é objetivo prejudicarmos as instituições". "Queremos ajudar e estamos com as vítimas de abuso e assédio sexual dentro das universidades", revela o aviso encaminhado à imprensa. 

Além da CMS, estão também fora do ar sistema de e-mails da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o portal da Universidade Federal do Sul da Bahia, o portal da Universidade Estadual de Feira de Santana, o portal da Universidade Católica do Salvador e os sistemas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 

Após encerrar o ataque, o coletivo informou que "não invadimos e nem roubamos nenhuma informação, apenas para concientização e apelo para a abertura da CPI do Assédio Sexual para ajudar às vítimas o mais rápido possível". (Atualizado às 13h56)

O conselho universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou, em uma reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (16), a proposta de concessão de título Honoris Causa a Pedro Paulo Soares Pereira, o Mano Brown.

A proposta de título a Mano Brown foi iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da UFSB e a titulação ressaltando a importância do artista que sobreexcede o Hip Hop, sendo aclamado por sua autenticidade e por representar a voz dos moradores da periferia.

"A titulação aprovada, por unanimidade, pelo Conselhos Universitário da UFSB reflete a importância dada pela nossa comunidade ao trabalho desenvolvido pelo Mano Brown, na arte, na cultura e especialmente na interlocução com jovens negros e negras de periferia que veem na música de Mano Brown uma forma de expressão que lhes dá voz, quando a sociedade lhes nega", comemora a Reitora Joana Angélica Guimarães.

O  pró-reitor da Proex, Richard Santos, alegou que: "Uma titulação como essa não é algo único e individual. Não é para quem recebe, no caso o Pedro Paulo, Mano Brown, não é para quem reconhece a importância dele como artista e liderança. É algo que aponta para a importância do que o Hip Hop nos tem deixado de legado ao longo dos anos, a identidade das periferias e a possibilidade do sonho diante de tanta miséria e sufocamento".

Os alunos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) têm passado por dificuldades crônicas em relação ao transporte público de Ilhéus. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, além dos veículos lotados e depreciados, o ônibus não passa na porta da Ceplac/UFSB. 

A linha criada em setembro do ano passado não tem sido regular, mesmo depois do aumento da passagem em cerca de 20%. Na noite desta quarta-feira (02), após o final do período de aulas, 12 estudantes da UFSB aguardaram o ônibus para retornar aos seus lares, no ponto, às 21h20. Entretanto, o ônibus não passou às 22h e os estudantes, entre eles uma gestante, foram abandonados na portaria.

O representante estudantil contatou a garagem por volta das 22h15 e a informação foi de que o ônibus estava quebrado no bairro Salobrinho, mas que já estaria a caminho. Os contatos se sucederam até às 23h, quando a coordenação explicou que o ônibus responsável por fazer o trajeto daquela linha estava na garagem.

Minutos antes, o representante estudantil conseguiu o contato do motorista que, contrariamente, informou que ainda estava com o veículo quebrado no Salobrinho.

Na pista escura, os alunos da UFSB se mobilizaram para conseguir voltar às suas casas. Alguns partiram para Itabuna, em casa de parentes e conhecidos, outros acionaram conhecidos para buscá-los, dando carona aos colegas.

Por volta das 23h20, cinco estudantes que restaram conseguiram uma carona solidária até o Salobrinho e, ao chegarem, se depararam com um ônibus quebrado. Contudo, pelas informações apuradas, aquele ônibus não era o que deveria tê-los buscado. 

Após muitos pedidos, os colaboradores da empresa acionaram um veículo para levar os estudantes até seus bairros.Os alunos da UFSB, residentes dos bairros Conquista, Teotônio Vilela e Hernani Sá, chegaram em suas casas por volta das 00h30.

A cidade de Ilhéus não tem dado prioridade aos direitos de mobilidade urbana dos universitários. Os estudantes da UFSB dos municípios de Canavieiras e Itacaré, por exemplo, possuem mais regularidade na prestação de transporte universitário do que a os residentes de Ilhéus, que é a cidade que mantém o Campus Jorge Amado e seu território, pois dispõe das empresas Rota e Cidade Sol. 

O secretário de transporte já foi notificado do problema pelos representantes estudantis de todas as instituições de ensino da BR 415, porém não tem feito nenhuma ação concreta para mudar o problema. 

O governo do estado da Bahia está buscando ampliar os atendimentos de saúde às comunidades indígenas na região do Extremo Sul, principalmente em Porto Seguro. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, uma das alternativas analisadas seria a ampliação da parceria entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e as comunidades indígenas.

Segundo interlocutores da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presidência da República, e o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o processo de ampliação dos atendimentos deve ser realizado.

Além disso, o Ministério da Saúde realizou a nomeação do vereador de Euclides da Cunha, Cacique Flávio de Jesus, como coordenador de saúde indígena da Bahia, o que, segundo a Sepromi, também colaborou para destravar a parceria com a UFSB.

A avaliação do governo é que as instituições responsáveis estavam “sucateadas” por conta da atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, a gestão estadual avalia métodos para requalificar os órgãos para poder atender as demandas, principalmente, dos povos indígenas do Extremo Sul.

Em março, a Sepromi realizou a “Conferência Livre de Saúde Indígena”, que reuniu os povos da região, no município de Porto Seguro. O evento seria justamente para dialogar com lideranças indígenas e deixar o “marco” do novo governo na região para a resolução de problemas locais.

Tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ascendeu ao Poder Executivo para o seu terceiro mandato, movimentos que encampam a criação de novos campi universitários federais no país viram naquele momento político a esperança de terem suas mobilizações findadas - mas desta vez com um final feliz.

Na Bahia, ao menos três novas universidades podem ser criadas a partir de movimentações da sociedade civil nas regiões da Chapada Diamantina, da Bacia do Paramirim e do Nordeste da Bahia. A expectativa dos grupos é de que a expansão se assemelhe ao que foi feito por Lula na sua segunda gestão, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deixou de ser a "filha única" e o estado passou a contar com mais cinco universidades federais.

Um dos membros da comissão de professores que articula a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), o professor Francisco Gabriel Rego, explica que o a proposta é que a instituição tenha uma estrutura multicampi distribuída por 9 municípios dos quatro territórios de identidade que compõem a mesoregião em questão.

"São territórios que há muito tempo já reivindicavam uma luta por uma universidade que em cada um dos territórios, individualmente", descreve Francisco, mencionando que foi a partir de 2014 que esse desejo se unifica e se torna o planejamento do que poderá se tornar a Federal do Nordeste da Bahia. 

A iniciativa, explica o docente, remonta a o modelo que resultou na criação da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), segunda escola de ensino superior a ser criada no estado, em 2005, na época do então Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

As incursões pela UFNB já rendeu petições, audiências públicas nas comunidades envolvidas e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de ter sido pauta do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) antes sofrer o processo de impeachment que lhe tirou do Palácio do Planalto, em agosto de 2016. 

"As questões políticas do país atingiram diretamente o projeto", argumenta Francisco Gabriel Rego, justificando que há um ponto em comum entre as localidades abarcadas pela proposição: o vazio educacional do ensino superior na região.

Audiência pública de criação da UFNB em Ribeira do Pombal em janeiro | Foto: Reprodução / PMRP

O cenário também parece ser animador para outra frente que busca interiorizar a rede federal, a da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), que chegou a ter o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, mas que não seguiu adiante. Na época, a ideia era de que a instituição pudesse ter centros de ensino em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

Em uma declaração recente, na sua posse como vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu que a entidade envidará esforços para que a UFCD seja finalmente criada. "Agora, com a união da UPB, temos um grande aliado à Universidade Federal da Chapada, que já tem o entendimento do governador Jerônimo [Rodrigues] e todos os envolvidos. O projeto já está bem adiantado, trabalhamos isso a mais de dois anos e agora vai", afirmou na oportunidade.

Lençóis poderá sediar um campus da UFCD | Foto: Reprodução / GOVBR / Jota Freitas

No ano passado, em maio, ainda durante a pré-campanha, o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) se comprometeu que em levar para a área uma universidade. Ainda incipiente, a proposta, segundo ele, foi fruto de um pedido da população: "Se a demanda que ouvimos ontem e hoje aqui, diversas vezes, é uma universidade nesse território, nós iremos buscar". 

A promessa voltou a ser vista no Plano de Governo Participativo (PGP), junto com as duas outras já citadas UFNB e UFCD e de mais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano). O objetivo dele, afirmou no documento que reunia propostas para o mandato, seria articular junto com o governo federal a criação dos equipamentos de ensino.

CONTEXTO FAVORÁVEL, MAS PRIMEIRO CICLO NECESSITA SER CONSOLIDADO

Ex-secretário de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC) no governo Dilma e reitor da UFRB quando fundada, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Paulo Gabriel Nacif defende que há uma desvantagem do ponto de vista da distribuição de investimentos federais no ensino superior federal.

"Primeiro devemos considerar que ainda existe uma injustiça na distribuição de recursos na educação superior pelo governo federal. Se você pega, por exemplo, Minas Gerais, que tem 11 universidades federais com um número de campi impressionante e uma estsadual pequena, na Bahia nós temos hoje 6 universidades federais e 4 estaduais grandes. Essa dissonância federativa é algo que precisa ser debatido no Brasil", opinou o professor.

Na visão de Nacif, unidades da federação como Minas, que concentram um número maior de Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), acabam acumulando um montante maior de verbas - portanto há um proveito maior em em ciência, tecnologia e formação - para sua população, mesmo que elas tenham um impacto de dimensão nacional, uma vez que estas instituições recebem pessoas de outros estados.

"A Bahia ainda tem dois grandes vazios de universidades federais. A gente precisa considerar o Nordeste da Bahia e a região central ali da Chapada. São espaços que têm movimentos fortes", identificou o presidente do CEE, acrescentando que havia uma expectativa anterior a 2016 acerca do avanço nessa pauta.

Segundo ele, a "chama precisa ser mantida acesa", de maneira que processos de compromisso de políticos e a mobiliação popular possa fomentar esse esforço do poder público pela educação. "É uma questão de justiça com a Bahia", afirmou. O processo, defendeu, Nacif, interessa ao crescimento do estado uma vez que a descentralização da capacitação da mão de obra tem impacto direto nas cadeias produtivas no interior do estado. 

Além da criação de instituições propriamente ditas, alguns movimentos também esperam a consolidação das IFES implantadas no chamado primeiro ciclo de expansão, no raio do Reuni. Muitas das unidades de ensino destas universidades funcionam em prédios provisórios e outras - a exemplo da UFRB em Nazaré - sequer foram criadas. 

Estão nessa situação campi como o da Federal do Recôncavo em Feira de Santana e em Santo Amaro, da UFSB em Teixeira de Freitas, da UFBA em Camaçari, além de quatro dos cinco centros de ensino da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - em Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Barra e Bom Jesus da Lapa.

Futuras instalações da UFRB em Santo Amaro | Foto: Reprodução / UFRB

Concordando com a interpretação de que a expansão é uma questão de dívida com a sociedade brasileria, o professor Paulo Miguez pontuou ao Bahia Notícias, em janeiro deste ano, após uma reunião convocada pelo próprio presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que a consolidação destas unidades talvez seja o ponto mais importante no momento atual. 

"A dívida com a educação superior na sociedade brasileira é imensa. Ela começou a ser paga há alguns anos atrás, houve uma interrupção, ela não foi concluída na sua primeira fase. Nós temos ainda temos hoje universidades que não conseguiram completar sua expansão, seja do ponto de vista de infraestrutura, seja do ponto de vista do seu corpo técnico e docente", argumentou.

No raio dessa consolidação alegada por Miguez estão, nas suas palavras "uma atenção cuidadosa com a recomposição orçamentária, dos corpos técnicos e docentes, a finalização de obras para efetivar a expansão começada lá atrás". "Certamente, teremos que desenhar com alguma rapidez um novo ciclo de expansão como o Reuni, mas nesse momento nos cabe garantir a completude do primeiro ciclo", concluiu.

MEC SE COMPROMETEU COM A UFNB

No último dia 9 de março, integrantes da comissão que pensa a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) estiveram em Brasília para realizar tratativas com os parlamentares da bancada da Bahia.

Na capital federal, os integrantes da instância também tiveram um encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, que se comprometeu com a iniciativa e considerou "justa" a demanda apresentada pela comitiva baiana.

"Pode ficar certo aos baianos, os deputados, que vamos trabalhar no projeto e na discussão, a bancada irá ajudar para que a gente possa levar esse sonho para o Nordeste da Bahia", garantiu Santana em um vídeo gravado junto a deputados baianos, classificando o momento como oportuno para que a expansão da rede federal possa ser retomada.

O MEC foi consultado pela reportagem através de e-mail sobre quais serão os próximos passos acerca do pleito das mobilizações baianas e qual a perspectiva quanto a consolidação dos projetos universitários iniciados na segunda gestão de Lula no estado da Bahia. A pasta não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.

Mineiro radicado na Bahia, o poeta, contista, dramaturgo e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Éder Rodrigues, lança seu novo livro, “O infindável museu das coisas efêmeras”, em uma live realizada neste sábado (12), com transmissão no Instagram da editora Telucazu, a partir das 19h30. A obra está à venda online por R$ 39 (clique aqui).

Segundo André Kondo, editor da obra,  o autor “conseguiu compor um acervo que salvaguarda não apenas a nossa história, mas, sobretudo, revela a extraordinária vida que nunca nos foi contada, porque, antes deste museu, não sabíamos que a tínhamos vivido”. Para Kondo, o livro leva o leitor “a enxergar o todo, a descobrir que somos inteiros, mesmo quando em cacos. O livro faz isso, tem a capacidade de nos reconstruir, com todos os artefatos de nossa até então extinta civilização”.

Com carreira literária de mais de 15 anos, Éder Rodrigues já foi laureado com os prêmios Josué Guimarães de Literatura (2009), o OFF FLIP de Literatura (2017 e 2014), o Prêmio Carlos Drummond de Andrade de Poesia SESC/DF (2011 e 2010), o FEMUP e o Prêmio Funarte de Criação Literária (2014 e 2010).

Rodrigues integra inúmeras antologias e também se dedica à literatura infantojuvenil, tendo cinco obras publicadas nesse segmento, além de coordenar projetos culturais de cunho literário e no âmbito das artes performáticas.

Doutor em Estudos Literários pela Universidade Federal de Minas Gerais, graduou-se na Faculdade de Belas Artes da UFMG. Atualmente é prof. Adjunto do Centro de Formação em Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).