Após aposentadoria de desembargadores, TRT-BA define novos membros da Subseção de Uniformização da Jurisprudência

Em ato publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) oficializou os nomes dos dois novos membros da Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ). Os magistrados ocuparão, a partir de hoje, as vagas deixadas pelos desembargadores Humberto Jorge Lima Machado e Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, que se aposentaram no mês de março após mais de 30 anos de atuação na magistratura (lembre aqui).

A desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves vai para a vaga de Humberto Jorge Lima Machado, e o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira fica com a cadeira de Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos. Ambos passam a ocupar os cargos seguindo o critério de antiguidade.

Instituída em 2022, a SUJ é um órgão julgador do TRT-BA que absorve as matérias de competência do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial, passando a decidir especialmente sobre a padronização de entendimentos em assuntos repetitivos do direito do trabalho. A Subseção de Uniformização da Jurisprudência é formada por 15 desembargadores, tendo o critério de antiguidade como decisivo para a composição.

Natural de Jequié e atuante na Justiça do Trabalho desde a década de 80, Vânia Jacira Tanajura Chaves é desembargadora do TRT-BA desde junho de 2001. Já Luiz Tadeu Leite Vieira, ingressou na magistratura em 1988 e foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho em agosto de 2001.