Vara da Infância de Ilhéus lança projeto para proteção de crianças que vivem em contexto de violência doméstica

Nesta quinta-feira (14), às 14h30, o Vara da Infância e da Juventude da comarca de Ilhéus  lança o Projeto “Olhe para Mim”. A iniciativa considera os impactos da violência doméstica em crianças e adolescentes, e tem como escopo a articulação da rede para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, na perspectiva dos filhos que, muitas vezes, assistem, ouvem ou são envolvidos nessas situações.

 

O projeto é desenvolvido pela equipe do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca e tem à frente a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude, Sandra Magali Brito Silva Mendonça. 

 

O “Olhe para Mim” é a terceira fase de uma rede de ações que começou com círculos de apoio às mulheres vítimas e avançou para grupos reflexivos e educativos com os homens acusados de agressão.  

 

Para colaborar com essas atividades, foi estabelecido um convênio com o município de Ilhéus com o objetivo de integrar as intervenções de profissionais da área de psicologia, pedagogia, assistência social, entre outros. A Delegacia da Polícia Civil, as Varas Criminais, da Infância e do Júri, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Conselho Tutelar e as escolas participam da iniciativa.  

 

PASSO A PASSO

Os trabalhos começam quando o juiz da área criminal, ao ouvir o acusado, verifica se houve a presença de crianças ou adolescentes durante o incidente. Caso seja sim, o caso é encaminhado à Vara da Infância, onde é aberto um processo específico para situações de violência contra crianças e adolescentes. Um agente de proteção verifica o quadro da criança, coleta documentos e realiza estudos sociais e psicológicos para avaliar o impacto da violência.  

 

Após essa etapa, o processo segue para o CEJUSC, no qual são realizados círculos de diálogos reflexivos com os pais e os familiares, a fim de conscientizar e promover comprometimento com o cuidado dos filhos. Se houver acordo, é homologado pela Vara da Infância. Simultaneamente, o facilitador realiza círculos com a criança e sua turma na escola para explorar e apoiar o bem-estar, sem expor a situação diretamente. 

 

“A violência entre os pais ou a sofrida pela criança não será abordada diretamente nos círculos. Em vez disso, discutiremos temas relacionados à família, ao cuidado familiar e aos conflitos, adaptados à idade. O objetivo é criar um ambiente onde ela possa expressar

 suas dores e seus sentimentos de forma indireta, garantindo que suas experiências sejam reconhecidas e valorizadas”, explicou a Juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça.  

 

Se a turma for grande, ela pode ser dividida em dois grupos para realizar os círculos, para que a criança tenha um espaço que favoreça a exposição dos medos, das dores e dos sofrimentos. Isso permite que outras menores compartilhem suas próprias experiências, em prol da conexão e de um apoio mútuo entre elas.  

 

Caso a criança apresente sofrimento significativo, ela é encaminhada aos centros de assistência psicossocial para acompanhamento, com a responsabilidade dos pais em garantir esse atendimento.