Enfrentamento, acolhimento e conscientiza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o os pilares da 27&ordf; Semana da Justi&ccedil;a pela Paz em Casa do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), que tem in&iacute;cio na pr&oacute;xima segunda-feira (19). At&eacute; o dia 23 de agosto, uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es ser&aacute; realizada, incluindo um mutir&atilde;o de audi&ecirc;ncias voltado ao acolhimento de mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.

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Participam nesta edi&ccedil;&atilde;o a 2&ordf;, a 3&ordf; e a 4&ordf; Varas de Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar contra a Mulher de Salvador; a 2&ordf; Vara Criminal de Teixeira de Freitas; e a 1&ordf; Vara Criminal de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus.&nbsp;

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O mutir&atilde;o &eacute; uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher, sob a lideran&ccedil;a da desembargadora N&aacute;gila Brito, em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, que tem &agrave; frente a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, por meio da Diretoria do Primeiro Grau. &nbsp;

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Al&eacute;m do mutir&atilde;o de audi&ecirc;ncias, a Semana contar&aacute; com uma <a href="http://chrome-extension/efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https:/www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Carrossel-Programacao-27-Semana-da-Justica-pela-Paz-em-Casa-6.pdf">programa&ccedil;&atilde;o elaborada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA</a>, incluindo atividades voltadas ao empoderamento feminino e ao empreendedorismo.&nbsp;

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A Semana atende &agrave; iniciativa do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n&ordm; 11.340/2006). Essa a&ccedil;&atilde;o acontece tr&ecirc;s vezes ao ano. A primeira em mar&ccedil;o, marcando o Dia das Mulheres; a segunda em agosto, por ocasi&atilde;o do anivers&aacute;rio de san&ccedil;&atilde;o da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em raz&atilde;o do Dia Internacional para a Elimina&ccedil;&atilde;o da Viol&ecirc;ncia contra a Mulher, institu&iacute;do pela ONU.&nbsp;

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O programa tamb&eacute;m promove a&ccedil;&otilde;es interdisciplinares organizadas cujo objetivo &eacute; dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada pelas mulheres brasileiras.

Cidad&atilde;os que tenham alguma a&ccedil;&atilde;o judicial em andamento e tenham interesse em conciliar, t&ecirc;m at&eacute; o dia 30 de agosto para peticionar audi&ecirc;ncia na Semana Estadual da Concilia&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada de 29 de outubro a 1&ordm; de novembro.&nbsp;

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Para participar, basta acionar o advogado ou advogada para requerer a designa&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o ou media&ccedil;&atilde;o ao magistrado do processo.&nbsp;

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Em sua segunda edi&ccedil;&atilde;o neste ano, a Semana objetiva a uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para conciliar o maior n&uacute;mero de processos poss&iacute;vel nas &aacute;reas de fam&iacute;lia, c&iacute;vel e de consumo, visando fortalecer os m&eacute;todos autocompositivos e reduzir a taxa de congestionamento nas unidades judici&aacute;rias.

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Durante o per&iacute;odo, ser&aacute; poss&iacute;vel, tamb&eacute;m, solucionar quest&otilde;es ainda n&atilde;o judicializadas (pr&eacute;-processual). Para realizar tal procedimento, os interessados devem procurar o Centro Judici&aacute;rio de Solu&ccedil;&atilde;o Consensual de Conflitos (CEJUSC) mais pr&oacute;ximo. <a href="https://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2024/07/ATUALIZADA-ENDERECO-CEJUSC-2024-2.pdf">Consulte aqui</a> telefones e endere&ccedil;os.

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&ldquo;A primeira Semana Estadual de Concilia&ccedil;&atilde;o foi um movimento de sucesso, pois foram homologados 1.876 acordos; portanto, para repetir o sucesso do movimento, vamos construir juntos mais uma vez&rdquo;, declarou a ju&iacute;za coordenadora do N&uacute;cleo Permanente de M&eacute;todos Consensuais de Solu&ccedil;&atilde;o de Conflitos (NUPEMEC), Cristiane Menezes Santos Barreto.&nbsp;

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Para mais informa&ccedil;&otilde;es, basta entrar em contato pelo e-mail nupemec@tjba.jus.br ou pelo telefone (71) 3372-5172.

Nesta quinta-feira (14), &agrave;s 14h30, o Vara da Inf&acirc;ncia e da Juventude da comarca de Ilh&eacute;us&nbsp; lan&ccedil;a o Projeto &ldquo;Olhe para Mim&rdquo;. A iniciativa considera os impactos da viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em crian&ccedil;as e adolescentes, e tem como escopo a articula&ccedil;&atilde;o da rede para o enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica contra a mulher, na perspectiva dos filhos que, muitas vezes, assistem, ouvem ou s&atilde;o envolvidos nessas situa&ccedil;&otilde;es.

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O projeto &eacute; desenvolvido pela equipe do Centro Judici&aacute;rio de Solu&ccedil;&atilde;o Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca e tem &agrave; frente a ju&iacute;za titular da Vara da Inf&acirc;ncia e da Juventude, Sandra Magali Brito Silva Mendon&ccedil;a.&nbsp;

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O &ldquo;Olhe para Mim&rdquo; &eacute; a terceira fase de uma rede de a&ccedil;&otilde;es que come&ccedil;ou com c&iacute;rculos de apoio &agrave;s mulheres v&iacute;timas e avan&ccedil;ou para grupos reflexivos e educativos com os homens acusados de agress&atilde;o.&nbsp;&nbsp;

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Para colaborar com essas atividades, foi estabelecido um conv&ecirc;nio com o munic&iacute;pio de Ilh&eacute;us com o objetivo de integrar as interven&ccedil;&otilde;es de profissionais da &aacute;rea de psicologia, pedagogia, assist&ecirc;ncia social, entre outros. A Delegacia da Pol&iacute;cia Civil, as Varas Criminais, da Inf&acirc;ncia e do J&uacute;ri, o Centro de Refer&ecirc;ncia da Assist&ecirc;ncia Social (CRAS), o Conselho Tutelar e as escolas participam da iniciativa.&nbsp;&nbsp;

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PASSO A PASSO

Os trabalhos come&ccedil;am quando o juiz da &aacute;rea criminal, ao ouvir o acusado, verifica se houve a presen&ccedil;a de crian&ccedil;as ou adolescentes durante o incidente. Caso seja sim, o caso &eacute; encaminhado &agrave; Vara da Inf&acirc;ncia, onde &eacute; aberto um processo espec&iacute;fico para situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as e adolescentes. Um agente de prote&ccedil;&atilde;o verifica o quadro da crian&ccedil;a, coleta documentos e realiza estudos sociais e psicol&oacute;gicos para avaliar o impacto da viol&ecirc;ncia.&nbsp;&nbsp;

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Ap&oacute;s essa etapa, o processo segue para o CEJUSC, no qual s&atilde;o realizados c&iacute;rculos de di&aacute;logos reflexivos com os pais e os familiares, a fim de conscientizar e promover comprometimento com o cuidado dos filhos. Se houver acordo, &eacute; homologado pela Vara da Inf&acirc;ncia. Simultaneamente, o facilitador realiza c&iacute;rculos com a crian&ccedil;a e sua turma na escola para explorar e apoiar o bem-estar, sem expor a situa&ccedil;&atilde;o diretamente.&nbsp;

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&ldquo;A viol&ecirc;ncia entre os pais ou a sofrida pela crian&ccedil;a n&atilde;o ser&aacute; abordada diretamente nos c&iacute;rculos. Em vez disso, discutiremos temas relacionados &agrave; fam&iacute;lia, ao cuidado familiar e aos conflitos, adaptados &agrave; idade. O objetivo &eacute; criar um ambiente onde ela possa expressar

&nbsp;suas dores e seus sentimentos de forma indireta, garantindo que suas experi&ecirc;ncias sejam reconhecidas e valorizadas&rdquo;, explicou a Ju&iacute;za Sandra Magali Brito Silva Mendon&ccedil;a.&nbsp;&nbsp;

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Se a turma for grande, ela pode ser dividida em dois grupos para realizar os c&iacute;rculos, para que a crian&ccedil;a tenha um espa&ccedil;o que favore&ccedil;a a exposi&ccedil;&atilde;o dos medos, das dores e dos sofrimentos. Isso permite que outras menores compartilhem suas pr&oacute;prias experi&ecirc;ncias, em prol da conex&atilde;o e de um apoio m&uacute;tuo entre elas.&nbsp;&nbsp;

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Caso a crian&ccedil;a apresente sofrimento significativo, ela &eacute; encaminhada aos centros de assist&ecirc;ncia psicossocial para acompanhamento, com a responsabilidade dos pais em garantir esse atendimento.&nbsp;

Notícia

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