Operação Faroeste: Produtores acusam borracheiro de manter esquema e realizar acordos com novo advogado em disputa por terras no Oeste baiano
Por Redação
A disputa de terra no Oeste baiano ainda segue ocorrendo, mesmo depois do que foi escancarado pela Operação Faroeste, desde o final de 2019. Produtores da região, sob condição de anonimato, afirmam que o borracheiro José Valter Dias, que foi alçado à condição de "maior latifundiário do Oeste", segundo o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém os processos judiciais contra os produtores apesar da suspeita de grilagem descoberta na Operação, da Polícia Federal.
Após ser acusado de integrar a organização criminosa que estaria grilando terras na região, o borracheiro ainda segue litigando.
Com o início das investigações, Valter foi patrocinado pela advogada Rosane Rosolen, porém trocou de advogado, sendo agora representado por Iran Furtado de Souza Filho. Apesar da mudança de advogado, o modus operandi de litigar incessantemente contra os produtores até findar em acordo teria permanecido igual.
Como exemplo, em junho deste ano, um acordo foi firmado entre José Valter Dias, em ação que também tem como ré a esposa, Ildeni Gonçalves Dias, já representada por Iran, após uma ação promovida pela Algodoeira Goioerê Indústria e Comércio. A ação que se arrastava desde 1990, tendo seu último capítulo com a confirmação de um acordo, homologado pela juíza substituta da comarca de Formosa do Rio Preto, Lóren Teresinha Campezatto, revivendo o período da Operação.
"Cumprido o quanto determinado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, sem necessidade de nova conclusão", cravou a magistrada.
O método da realização de acordos após a "grilagem", investigado pela Polícia Federal, é semelhante aos casos atribuídos ao borracheiro como por exemplo, o da Fazenda São José - em Formosa do Rio Preto, com espaço de 366 mil hectares. A área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador foi passada a José Valter Dias e a ex-esposa Ildenir Goncalves Dias por meio de uma portaria administrativa número 105, do TJ-BA, em 2015.
A área já estava sofrendo com a ocupação e permanência, desde a década de 1980, por cerca de 300 produtores de soja, os quais, após a edição da portaria, passaram a ser prejudicados por uma série de decisões de setores do Judiciário baiano, alvos na Operação Faroeste. Valter Dias e a esposa entraram com ação judicial possessória em 1985, um ano após os produtores de soja – a maioria do Paraná – chegarem à região, incentivados pelo Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II).
Anteriormente, o casal Dias apontou no processo que seria dono da Fazenda São José por terem comprado os direitos de herança da área, que não tinha limites definidos quando foi dado entrada na ação. Porém, já em 2017, uma liminar foi dada em plena temporada de colheita, para a saída da terra. Na época, os agricultores, que não foram ouvidos no processo, não viram outra alternativa a não ser fechar acordos extorsivos, por meio dos quais eram obrigados a pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer em suas próprias terras, conforme relatou a Polícia Federal.
A investigação apontou que o valor pedido na operação seria variável, girando entre 25 e 80 sacas de soja por hectare, com um possível parcelamento em uma média de seis anos. A investigação do Ministério Público Federal (MPF) também aponta que o valor total pago pelos agricultores chegou a R$ 1 bilhão.
Em maio deste ano, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedidos de Joilson Gonçalves Dias e do seu pai, o borracheiro José Valter Dias, ambos investigados da Operação Faroeste, para indicação de um assistente técnico para elaborar parecer sobre os documentos contábeis e constitutivos da empresa JJF Holding, apontada como empresa que receberia os valores firmados em acordos, em ações anteriores. Essa foi a última atualização sobre as investigações contra a família, que ainda é alvo da Operação Faroeste.