Otto afirma que Lula vai encontrar solução para desoneração da folha dos municípios
Por Edu Mota, de Brasília /Carine Andrade
O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encontrar uma saída para compensar as perdas dos municípios com a desoneração da folha de pagamentos. O assunto deu o tom dos discursos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do próprio Lula na tarde desta terça-feira (21), durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Otto Alencar ressaltou que “o presidente Lula é um democrata, ele conhece, é municipalista também, conhece bem a realidade, e ele vai encontrar uma saída, e já tem saída para compensar essa desoneração”, frisou.
No Congresso, a preocupação dos parlamentares é o prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, que terminou nesta segunda-feira (20). Mais cedo, Rodrigo Pacheco defendeu a manutenção da alíquota previdenciária dos municípios em 8% neste ano. Otto Alencar também defende que a alíquota praticada siga o mesmo padrão.
“Eu acho que é uma coisa importante para os municípios do Brasil, sobretudo os municípios da maior população. Nós aprovamos no Congresso, tanto a desoneração da folha das 17 atividades com intensiva absolvição de mão-de-obra, como também a desoneração da contribuição patronal dos municípios, que saiu de 20% para 8%, e foi vetado. O governo judicializou, nós recorremos pelo Congresso da judicialização”, contextualizou. O Executivo e o Legislativo dependem de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), já que a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.
TAXAÇÃO DE IMPORTADOS
Outro tema abordado por Otto Alencar foi a taxação de compras importadas de até US$50 dólares, ou seja, R$256 na cotação atual. “Esses produtos são desonerados até 50 dólares. 50 dólares, hoje, é 250 reais, você compra dois tênis na China, compra camisas polo pela metade do preço que pode comprar no Brasil porque lá a produção escala em quantidade e barateia o preço, por isso é uma concorrência até desleal com setor de calçados, setor de tecelagem”, disse. A expectativa do senador é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, envie uma proposta que venha “pacificar” o assunto no Congresso.