acidente de trabalho

Um prestador de serviços do Tribunal Superior do Trabalho (TST) morreu após receber uma descarga elétrica quando fazia a manutenção de placas solares localizadas na cobertura do bloco B do edifício-sede, em Brasília. O acidente aconteceu nesta terça-feira (9). 

Segundo nota oficial do TST, a vítima é  Luiz Souza Barbosa, de 39 anos. Ele sofreu uma parada cardíaca, e os bombeiros do  Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) atuaram nas manobras de ressuscitação por quase uma hora, mas o eletricista não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo no local. A morte foi confirmada por uma médica do Samu. Equipe de bombeiros-civis do próprio TST prestaram os primeiros socorros. 

Conforme a Corte, no momento do acidente, o profissional utilizava todos os equipamentos de proteção individual necessários para lidar com manutenções em rede elétrica.

“O Tribunal Superior do Trabalho lamenta profundamente o ocorrido e está prestando todo apoio e solidariedade à família da vítima. Reafirma, também, o seu compromisso com os mais altos padrões de segurança do trabalho e informa que está colaborando com as investigações das autoridades policiais”, diz o comunicado.

Um pedreiro morreu quando caiu do primeiro andar de um prédio em Inhambupe, no Agreste baiano. Segundo a Polícia Civil, José Etevaldo Lima Santos fazia um serviço em um estabelecimento comercial, no Centro da cidade, quando se desequilibrou, sofreu um choque elétrico e caiu do prédio.

Ainda segundo informações, o trabalhador usava um sarrafo, uma espécie de haste com a ponta de alumínio. A suspeita é de que a ponta do sarrafo tenha encostado na fiação e provocado uma descarga elétrica, fazendo o homem cair, informou a TV Subaé.

Uma ambulância do Samu foi acionada, mas o pedreiro não tinha mais sinais de vida. O caso foi registrado na delegacia de Inhambupe.

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu inquérito civil para investigar a morte de Felipe Peixoto, pintor de 23 anos que morreu ao cair do segundo andar de um prédio na cidade de Ipirá, no interior do estado. 

O rapaz faleceu no dia 31 de maio e, de acordo com informações iniciais, ele estava realizando serviço de pintura em uma fachada do segundo andar de um prédio residencial quando caiu. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, Felipe caiu de cima de uma escada e não utilizava nenhum tipo de equipamento de proteção individual (EPI), nem havia qualquer outro dispositivo de proteção coletiva. Ele sofreu traumatismo craniano e morreu no local.

O MPT-BA deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Departamento de Polícia Técnica, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes fatais em ambientes de trabalho realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade.

Somente no mês de maio, o MPT-BA abriu cinco investigações, uma envolvendo acidente grave sem morte e quatro acidentes fatais em ambiente de trabalho. Esses dados, conforme a entidade, preocupam muito, porque os números podem ser ainda maiores, levando-se em conta que há possibilidade de outros casos que ainda não chegaram ao conhecimento do órgão.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu um novo inquérito envolvendo a fazenda Guarani, no município de São Desidério, no oeste do estado, desta vez para apurar a morte de um trabalhador de 27 anos. Esse é o segundo acidente fatal de trabalho registrado na propriedade em menos de um ano. 

Segundo socorristas, Diego Rodrigues da Badia, natural do Paraná, morreu depois de sofrer choque elétrico. Ele chegou a ser socorrido ao posto de saúde mais próximo da propriedade rural de Belmiro Catelan, um dos maiores produtores de grãos da região, localizada no km 30 da BR-020, e morreu minutos depois. 

No documento inicial do inquérito, a procuradora do MPT, Camilla Mello ressalta que já há uma ação civil pública em andamento investigando o primeiro acidente fatal na fazenda, que vitimou Tácio da Silva, em junho passado, após ele ser esmagado por uma empilhadeira no seu primeiro dia de serviço como operador daquela máquina. Ela destaca ainda que “isso revela de forma incontroversa que há um meio ambiente do trabalho inseguro e que o denunciado precisa ajustar sua conduta à legislação”. 

Ação civil pública culminou com um acordo judicial, no qual o fazendeiro se comprometeu a indenizar a sociedade em R$500 mil. A maior parte deste valor foi revertida a pedido do MPT para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O acordo firmado por Belmiro Catelan prevê também que ele adote uma série de medidas, tanto na fazenda Guarani quanto em todas as suas outras propriedades, que possam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus empregados diretos e indiretos. O acordo inclui um cronograma para implantação de medidas de segurança, tais como sinalização, treinamento e capacitação, rotinas de prevenção de acidentes, programa de identificação de riscos e uma série de outras normas previstas na legislação e que não vêm sendo cumpridas.

Para instruir esta segunda investigação, a procuradora está encaminhando pedidos de informações a outros órgãos envolvidos com o fato, tais como a delegacia da Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica, o Samu, a Gerência Regional do Trabalho e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador local.

De acordo com o MPT-BA, Belmiro Catelan figura como um dos maiores empregadores da região, mas também com uma extensa história de descumprimentos da legislação trabalhista. O fazendeiro já chegou a integrar a chamada Lista Suja, que reúne empregadores flagrados usando trabalho escravo, após autuação em 2008. 

Um trabalhador morreu após sofrer uma descarga elétrica ao tentar desligar uma betoneira em um canteiro de obras, na noite desta terça-feira (19), em Serra Dourada, no oeste baiano. A vítima foi identificada como Gilson de Souza Jesus, de 41 anos. 

Ao G1, a Polícia Militar informou que uma testemunha assistiu ao momento do acidente e desligou o maquinário, acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em seguida. 

No local, a equipe do SAMU constatou o óbito. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para fazer a remoção do corpo.

Nesta terça-feira (19), o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu inquérito civil para investigar as responsabilidades trabalhistas sobre o acidente que matou soterrado um homem, durante a demolição de um galpão no Polo Industrial de Camaçari nesta segunda-feira (18). 

Parte da estrutura teria desabado sobre três operários, causando a morte de um deles e ferimentos em outros dois. A vítima foi identificada como Ordiley Pereira Sodré, de 41 anos. Conforme o MPT-BA, a Defesa Civil de Camaçari não informou qual é a empresa responsável pela obra, mas alegou que o alvará estava vencido.

Sobre as outras duas pessoas que  saíram do local com vida, uma foi resgatada por uma equipe do Corpo de Bombeiros e a outra conseguiu sair quando a estrutura colapsou. Elas foram socorridas e levadas para o Hospital Geral de Camaçari (HGC). 

O MPT-BA afirma que está buscando informações sobre os responsáveis pelo imóvel e pela empresa que executava o serviço de demolição.

A entidade deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Departamento de Polícia Técnica, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes fatais em ambientes de trabalho realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu que um eletricista de manutenção, que teve dedos da mão amputados após um acidente de trabalho na usina da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf, deverá ser indenizado em R$ 200 mil e receber uma pensão vitalícia no valor de R$ 3.071. Ele atuava como terceirizado na Usina do Funil, localizada na cidade de Ubaitaba. A decisão ainda cabe recurso.

O trabalhador relatou ter sofrido um acidente de trabalho onde teve dois dedos, o indicador e o médio, amputados. O equipamento manuseado estava desprotegido devido à ausência da placa de proteção, que foi retirada e não colocada no local. Uma testemunha confirmou a versão afirmando que, se a chapa  estivesse no lugar, o acidente teria sido evitado. Segundo a testemunha, a placa de proteção foi encontrada “bem distante do equipamento, jogada no mato”.

Na sentença, a juíza da Vara do Trabalho de Paulo Afonso reconheceu o direito à indenização, fixando os valores de R$ 40 mil para danos morais, R$ 30 mil para danos estéticos e uma indenização de R$ 122.071,95 referente à conversão da pensão mensal em pagamento único. Esse montante resulta da diferença entre a remuneração do trabalhador e o valor recebido a título de benefício previdenciário, considerando uma expectativa de vida adicional de 35 anos.

Em seu recurso, o primeiro reclamado, Marcos Antônio Bezerra Santos, argumentou não ter sido responsável pelo acidente, alegando ser culpa exclusiva da vítima. Já a Chesf, segunda reclamada, recorreu solicitando a aplicação da responsabilidade civil subjetiva ao caso. No entanto, o relator do processo, desembargador Edilton Meireles, esclareceu que o laudo apresenta respostas conclusivas indicando que o acidente ocorreu devido à violação das recomendações da NR-12, norma que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Diante disso, foi aplicada a responsabilidade civil objetiva.

Para o relator, é inegável que o empregado sofreu um abalo moral ao vivenciar o acidente de trabalho. O eletricista teve suas atividades limitadas com o esmagamento da mão, comprometendo o movimento de flexão, pinça e preensão que seriam realizadas pelos dedos amputados. Em sua avaliação, considerando o dano permanente que reflete em dificuldades nos movimentos cotidianos, como o ato de pinçar, é pertinente aumentar o valor da indenização por danos morais para R$100 mil, assim como o valor da indenização por danos estéticos na mesma quantia, corrigidos desde a data de ajuizamento da ação.

Sobre o pedido de indenização por danos materiais, o magistrado esclarece que a compensação por lucros cessantes busca reparar não apenas a perda da capacidade laborativa, mas abrange todos os aspectos afetados. Considerando a total incapacidade do autor, fixou a pensão vitalícia no valor da remuneração indicado na sentença, sem qualquer compensação com benefício previdenciário. A decisão foi confirmada pelos votos do desembargador Marcos Gurgel e pelo juiz convocado Sebastião Martins Lopes.

Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), no último domingo (25), deve obrigar o fazendeiro Belmiro Catelan a cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho em sua propriedade, localizada no município de São Desidério, no oeste da Bahia.

A decisão, divulgada nesta quarta-feira (06), foi comunicada oficialmente às partes e já tem validade imediata. A liminar surge após 08 meses de investigação da morte de Tácio da Silva, em junho passado, atingido por uma empilhadeira.

Na ação, o órgão aponta o desrespeito à lei de garantia do controle de riscos de acidentes, que culminou inclusive na morte de Tácio da Silva, em junho passado, atingido por uma empilhadeira. São 15 itens que deverão ser atendidos pelo empregador, sob pena de multa de R$50 mil em caso de descumprimento.

Informações apontam que a vítima compareceu à algodoeira para iniciar sua nova função, que passaria a ser de operador de empilhadeira. Às 21h, Tácio deu início ao seu turno como operador de empilhadeira. Infelizmente, após uma hora e dez minutos de serviço, a empilhadeira tombou lateralmente, resultando no esmagamento de Tácio pela proteção contra capotagem, ocasionando seu falecimento no local do acidente.

O processo segue na Vara do Trabalho de Barreiras, onde atua o juiz Carlos José Souza Costa, que assina a decisão. A responsável pela ação civil pública, a procuradora Camilla Mello, informa que o MPT entrou com pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$1 milhão. 

Belmiro Catelan é o proprietário da Fazenda Guarani, onde a morte ocorreu, e um dos maiores produtores de algodão do oeste baiano. Ele já integrou a Lista Suja do Trabalho Escravo por flagrante da fiscalização em 2008. Durante a investigação aberta pelo MPT, a conduta do empregador se provou descompromissada com o cumprimento da lei e com a proteção ao trabalho.

O documento aponta 15 itens que deverão ser atendidos pelo empregador, sob pena de multa de R$50 mil em caso de descumprimento. A liminar determina, dentre outras coisas, que a fazenda não escale empregados para funções para as quais não tenham recebido treinamento adequado, realizado por instituição especializada. Determina ainda que não haja troca de turno sem comunicação com antecedência devida, além de exigir a adoção de uma série de medidas de gestão do meio ambiente de trabalho. Há ainda a determinação de instalação de proteção nas laterais, na frente e atrás das empilhadeiras.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu inquérito para apurar o acidente que matou dois funcionários e deixou um outro gravemente ferido em uma obra no bairro de Jardim Armação, em Salvador. 

O caso aconteceu na última sexta-feira (26), quando os trabalhadores desmontavam um elevador de cremalheira, a cabine virou e o equipamento despencou no prédio Art Studio, que está sendo construído pela empresa André Guimarães (veja aqui).

As vítimas fatais foram identificadas como Wellington da Conceição Abade, 52 anos, e Mario César Alves dos Santos, 51 anos. A terceira vítima não foi identificada e foi levada em estado grave para o Hospital Geral do Estado (HGE) pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Conforme o MPT-BA, não há informações sobre a utilização dos equipamento de proteção individual (EPI) e em que altura eles estavam. O elevador de cremalheira contratado pela construtora é da empresa Engeltech.

O MPT-BA deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Departamento de Polícia Técnica, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes fatais em ambientes de trabalho realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai apurar a morte de um trabalhador em garimpo nos arredores do povoado Várzea da Pedra, limite territorial entre os municípios de Araci e Santaluz, na região sisaleira do estado. Um inquérito civil foi aberto na última quarta-feira (24). 

O acidente ocorreu na terça-feira (23), após o desmoronamento em um garimpo. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), que prestou o atendimento no local, Caike Barreto Souza, 29 anos, ficou parcialmente soterrado em um buraco, a cerca de 30 metros de profundidade, e não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito no local.

O MPT-BA deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Departamento de Polícia Técnica (DPT), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes fatais em ambientes de trabalho realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade.

Um funcionário terceirizado da companhia Neoenergia Coelba, concessionária de fornecimento de energia elétrica, morreu eletrocutado, nesta quinta-feira (25), após receber uma descarga elétrica durante o trabalho em Catu, no interior baiano. 

A vítima, identificada como Ricardo de Jesus Almeida, de 24 anos, trabalhava na localidade de Ramela. Segundo o site G1, não há detalhes sobre o que teria provocado o acidente e o caso foi registrado na delegacia da cidade. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região.

Em nota, a Neoenergia Coelba lamentou a ocorrência e informou que está em contato com a prestadora de serviços para que todo o auxílio seja prestado para a família da vítima. A empresa disse ainda que as causas da morte estão sendo investigadas.

Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) aponta um cenário alarmante quanto ao bem-estar dos trabalhadores e a relação dentro das corporações no ano de 2023. Em destaque estão os episódios de assédio moral e sexual: registro de 791 casos, aproximadamente duas ocorrências por dia útil. 

“A prevenção é a forma mais efetiva para se construir um ambiente de trabalho saudável e livre de situações de assédio. Empregadores e empregados precisam se conscientizar de que toda conduta abusiva poderá configurar o assédio moral. Essa conduta pode ser manifestada por comportamentos, palavras, gestos ou escritos que possam levar dano à integridade física ou psíquica da pessoa, pondo em risco ou degradando o ambiente de trabalho”, escreveu o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, em artigo publicado pela entidade. 

Para evitar esses casos de assédio sexual, moral, de discriminação e de outras formas de violência no trabalho, Brito indica como medida importante o regramento interno das empresas, com ampla divulgação aos funcionários e terceirizados. O procurador também defende o incentivo à criação de canais de denúncias e a instauração de um procedimento formal de apuração que garanta o anonimato e sigilo. 

Quando o recorte são os acidentes de trabalho, o MPT confirma a abertura de 147 inquéritos. Durante todo o ano, foram abertos 517 inquéritos. 

“É dever do empregador orientar os empregados sobre os riscos da atividade e fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção adequados e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Nossa sociedade não pode mais conviver com tantas mortes e adoecimentos no trabalho”, alertou. 

Maurício Brito destaca que caso o empregador não adote as medidas para diminuir o risco das atividades, deixe de orientar o empregado e fornecer ou fiscalizar o uso de equipamentos de proteção, poderá ser chamado a assinar termo de ajuste de conduta ou responder a uma ação civil pública. Em 2023, o MPT-BA aponta que foram firmados 303 termos de ajuste de conduta e ajuizadas 293 ações civis públicas.

Na atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), o MPT participou de 447 sessões de julgamento e apresentou mais de 10.500 manifestações em processos judiciais na segunda instância. Especificamente sobre a atuação do TRT-BA, ao Bahia Notícias a Corte confirmou que no ano passado o tribunal recebeu 2.843 processos de assédio moral e 1.912 de acidente de trabalho.

A morte de um trabalhador, na última sexta-feira (15), em Conceição do Jacuípe, município na região de Feira de Santana, é tema do inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta segunda-feira (18).

De acordo com as informações preliminares do caso, Gilvan Salustiano Santana, de 36 anos, trabalhava como eletricista da empresa Fertimax, quando teria sofrido uma forte descarga elétrica ao encostar nas ferragens da rede de alta tensão, indo a óbito no local onde trabalhada, no bairro Bessa.

A partir dessas informações, o MPT deve apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Órgãos como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros devem ser acionados durante a investigação.

Um tratorista de 22 anos morreu, nesta segunda-feira (18), após perder o controle do veículo e cair em uma ribanceira de aproximadamente 80 metros dentro de uma fazenda na zona rural de Itagimirim, no sul baiano. 

De acordo com o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, Daniel Ramos, manobrava o trator em uma área de desnível, quando perdeu o controle e o veículo despencou no barranco. A morte do jovem foi constatada por uma equipe de bombeiros, que foi acionada ao local para prestar os primeiros socorros. 

O corpo também foi removido pela equipe de resgate por conta da região que é de mata fechada e de difícil acesso. A polícia iniciará um inquérito para investigar as circunstâncias do acidente, e peritos devem ir ao local para coletar evidências.

O acidente de trabalho que causou a morte de um homem, na última segunda-feira (11), em uma empresa de cerâmica em Ibiassucê, no sudoeste baiano, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão abriu uma investigação, nesta quinta-feira (13), para apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente.

A vítima, identificada como Itamar Souza Ribeiro, de 33 anos, foi atingida no peito por um pedaço de serra enquanto trabalhava na Cerâmica Nossa Senhora Aparecida, durante a tarde de segunda-feira. Informações apontam que a serra de formato circular quebrou durante o manuseio, o que gerou o acidente. Uma enfermeira do  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou o óbito no local.

A Polícia Militar foi acionada e isolou o local, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Itamar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para a necropsia. O MPT deve reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. O caso também está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Ibiassucê.

O Ministério Público do Trabalho - Bahia (MPT-BA) instaurou, nesta quinta-feira (30), um inquérito civil para apurar o acidente de trabalho que causou a morte do jovem Luís Carlos da Silva Rodrigues, de 19 anos, em Conceição do Coité, a cerca de 250 km de Salvador.

Segundo informações no local, Luíz trabalhava, nesta quarta-feira (29), em uma loja de móveis quando, ele e mais três trabalhadores retiraram uma folha de MDF de um empilhamento que estava encostado numa parede da fábrica de móveis, quando a placa caiu sobre o corpo do jovem. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local e constatou a morte do trabalhador. O MPT-BA deve investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e elucidar as circunstâncias da morte. Foram solicitadas informações ao órgão de fiscalização de casos de acidentes de trabalho fatais e realização da perícia, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA). Outros órgãos como Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros também devem participar da investigação. 

Um trabalhador morreu após cair do teto de um galpão na rua Antônio Santos Gouveia, em Porto Seco Pirajá, bairro localizado às margens da BR 324, em Salvador, na sexta-feira (30). Nesta segunda (1), o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte.

Conforme o órgão, a vítima é Manoel dos Santos, 57 anos. O acidente aconteceu por volta das 16h e o profissional morreu ainda no local. O filho delel suspeita que seu pai estava colando o telhado no momento da queda, porque havia uma cola em bastão próximo ao corpo.

O MPT diz que a vítima estava a serviço de uma empresa terceirizada, que não teve o nome divulgado. O principal responsável pela obra não foi identificado e nem acompanhou a remoção do corpo do trabalhador. Por isso, os procuradores irão  investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. 

Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu nesta quarta-feira (1º) um procedimento para investigar eventuais falhas em normas de saúde e segurança do trabalho que possam ter contribuído para o acidente ocorrido nesta terça-feira (31) na planta da Braskem no Polo Industrial de Aratu (veja aqui). 

O vazamento de gás eteno e vapor deixou um operador com queimaduras na perna, abaixo do joelho. Além disso, informações da própria empresa e do Sindiquimica Bahia dão conta de que o vazamento ocorreu durante parada de manutenção. O plano de evacuação precisou ser acionado.

O MPT-BA deverá colher mais detalhes do caso, solicitando inclusive laudos de órgãos públicos que tenham atuado no incidente, além de pedir esclarecimentos à Braskem.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu inquérito civil nesta terça-feira (24) para investigar as causas do acidente fatal em uma fazenda em Itamaraju. Um trabalhador, identificado como Zenilton de Jesus Magalhães, de 38 anos, natural de Lajedão, morreu após ser atingido por uma forte carga elétrica.

Segundo informações preliminares, Zenilton era gerente da Fazenda Esperança e estava na casa de máquinas quando recebeu o choque e caiu no chão. Ele foi socorrido por populares e levado ao Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), mas não resistiu aos ferimentos.

O MPT-BA deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade.

Um açougueiro morreu no bairro do Pontal, em Ilhéus, no litoral sul da Bahia, após se queimar ao aquecer o almoço no ambiente de trabalho. O caso será investigado pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-BA). 

De acordo com o MPT-BA, a vítima, identificada como Jemerson Figueiredo de Araújo, trabalhava na Boutique das Carnes, localizada na Rua Coronel Pessoa. 

Segundo relatos de testemunhas, ele estava usando álcool para aquecer sua refeição em um recipiente improvisado quando houve uma explosão que atingiu o seu rosto e corpo. Jemerson ficou com 50% do corpo queimado, foi levado para o hospital, mas não resistiu. Ele faleceu após permanecer 17 dias hospitalizado em razão das queimaduras sofridas.

O MPT-BA deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica

O trabalhador que morreu em um acidente quando consertava uma máquina empilhadeira teve o corpo sepultado nesta quarta-feira (14). O fato ocorreu em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Civil, a vítima, de 37 anos, foi identificada como Edcarlos Nascimento dos Santos.

Ele trabalhava em uma empilhadeira quando a máquina caiu por cima dele. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente, nem se a vítima usava equipamentos de segurança.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) informou que vai instaurar um inquérito para apurar o fato.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu investigação para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte de um trabalhador em uma empresa produtora de óleos vegetais na cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão. O inquérito foi instaurado nesta segunda-feira (4).

A vítima, de 27 anos, não foi identificada. O acidente aconteceu no início da tarde da última sexta-feira (1º), às margens da BR-324, onde a empresa fica localizada. 

Informações preliminares dão conta de que o trabalhador estava em cima de uma estrutura de metal, e despencou de uma altura de 12 metros. Ele foi socorrido, mas não resistiu. Não há detalhes sobre o que a vítima fazia no momento do acidente. Até então, o que se sabe é que o trabalhador era funcionário terceirizado de uma prestadora de serviço da empresa produtora de óleos vegetais.

Para compor o inquérito, o MPT-BA deverá contar com informações de outros órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica.

O operário Iuri Almeida Santos de Araújo, de 27 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (01) após cair do telhado de uma empresa na BR-324 em Feira de Santana.

De acordo com o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, ele trabalhava em uma empresa terceirizada que prestava serviços de manutenção para a empresa do setor de agroindústria, na qual aconteceu o acidente. 

Iuri caiu de uma altura de cerca de 12 metros. Ele havia subido no telhado usando o cinto de segurança para fazer uma manutenção, no entanto, no momento da queda estava sem o equipamento. Ele sofreu um ferimento na cabeça, não resistiu e morreu no local. 

A delegada Cláudia Pugliese realizou o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O ocorrido se configura como acidente de trabalho. 

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reformou sentença de 1º Grau, e concedeu indenização no valor de R$50 mil para a família de um motorista da Speed Way – Locadora de Automóveis Ltda., morto durante prestação de serviço em um acidente de trânsito. Além disso, a desembargadora Ana Paola Diniz autorizou o pagamento de pensão para o filho do trabalhador, que é menor de idade, referente a 2/3 do rendimento do pai até que complete 25 anos.

A família do motorista relata que ele prestava serviços para a locadora de veículos levando automóveis de Salvador para cidades do interior do estado. Em uma dessas viagens, de Salvador para Barreiras, no oeste baiano, após dirigir por mais de nove horas durante toda a noite, acompanhando um comboio, o trabalhador, de 26 anos, sofreu um acidente de trânsito e morreu próximo a Oliveira dos Brejinhos. Testemunhas confirmam que pouco tempo antes do acidente, ele havia informado ao grupo, em uma parada, que estava cansado e com sono, mas o comboio resolveu seguir viagem ainda assim.

Segundo a empresa, foi a vítima que insistiu em seguir viagem, bem como deixou de utilizar o cinto de segurança que lhe protegeria no momento do acidente. A juíza que julgou a causa na primeira instância considerou  improcedente o pedido de indenização por danos morais, uma vez que, no seu entendimento, o acidente ocorreu por “culpa exclusiva da vítima”.

Para a relatora do recurso na 2ª Turma, desembargadora Ana Paola Diniz, é importante lembrar que a vítima havia dirigido durante toda a noite e sinalizado que estava cansada e que seguiu viagem por estar  em um comboio “não tendo outra alternativa”. Quanto ao não uso de cinto de segurança, ela destacou que, quando o cansaço impera, é natural a  perda de vigilância quanto a medidas preventivas. Enfatizou também que a falta do uso do cinto de segurança no momento não foi a causa do acidente em si.

A relatora considera que o fato principal para o acidente foi “o extremo cansaço da vítima”, a qual teve seu apelo ignorado pelos demais motoristas, uma vez que os veículos deveriam seguir o cronograma da empresa: “a não utilização do cinto de segurança, apesar de se caracterizar como obrigação legal, não tem o condão de afastar o nexo causal ”, esclarece.

Para a desembargadora, a família da vítima, o filho e a companheira, fazem jus à indenização por dano moral indireto, e, no caso do filho, o pensionamento. A decisão foi seguida de forma unânime pelos desembargadores Esequias de Oliveira e Lourdes Linhares.

A decisão ainda cabe recurso.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira (31) procedimento para investigar o acidente de trabalho que causou a morte do técnico em refrigeração Carlos Henrique dos Santos, 48 anos.

Informações iniciais apontam que ele teria caído do 11º andar de um edifício na Rua Major Dórea, no Castália, em Itabuna. O fato aconteceu na tarde do último sábado (29). A vítima estaria realizando a manutenção em um aparelho de ar-condicionado, quando se desequilibrou.

Na investigação do MPT serão reunidas informações sobre as relações de trabalho da vítima, se ele trabalhava para alguma empresa ou se prestava serviços de forma autônoma. Também deverão ser investigadas as razões para o acidente, se havia equipamentos de proteção individual e coletiva e se o trabalhador teria treinamento adequado para a atividade.

Duas pessoas morreram vítimas de soterramento quando trabalhavam nesta terça-feira (4) na Bahia. Os casos ocorreram em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste; e em Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Luiz Turbano de Souza, de 38 anos, trabalhava na construção de uma peça de moinho em uma chácara quando houve o deslizamento de terra.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local e trabalhou por duas horas na retirada do corpo. Não havia nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) com a vítima. Após o fato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar a morte da vítima. O prazo é de 90 dias, podendo ser prorrogado, informou o G1.  

Já em Conceição do Jacuípe, o fato ocorreu no povoado do Bessa. A vítima, que não teve a identidade informada, trabalhava na limpeza de uma valeta quando parte da terra deslizou e encobriu o local onde ele estava. A ocorrência é investigada pela delegacia de Conceição do Jacuípe. 

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) instaurou inquérito civil para apurar a morte de um trabalhador que foi atingido por uma peça de roçadeira de trator. O acidente aconteceu na última segunda-feira (5), entre as localidades de Urubu e Limões, município de Senhor do Bonfim, que fica a cerca de 375 km de Salvador, no norte baiano.

Conforme o MPT-BA, o homem foi atingido por uma peça de roçadeira do trator, que teria se soltado quando uma equipe da prefeitura local fazia obras de manutenção. O impacto da peça teria provocado um corte profundo na cabeça e causado a morte no local do acidente. A vítima foi identificada como Elidison Silva do Nascimento, conhecido por “Tumtum” e residia no povoado de Tanquinho.

A prefeitura chegou a emitir comunicação afirmando que a vítima não estava trabalhando e que observava o serviço. A filha de Elidilson, no entanto, afirmou que o pai foi atingido quando voltava para casa e se encontrava na zona de segurança indicada pelo condutor do trator.

O MPT-BA deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar acidente de trabalho que causou a morte de um homem após uma varanda desabar no bairro de Jardim Nova Esperança, na Rua Colômbia, em Salvador. A vítima não teve a identidade divulgada. 

O caso ocorreu na última sexta-feira (12), em circunstâncias ainda não esclarecidas. Segundo informações preliminares, o pedreiro trabalhava na construção de uma sacada quando a estrutura desabou. A Defesa Civil informou que o imóvel de três andares em que ele trabalhava é uma construção irregular.

O MPT-BA vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), que deve periciar o local e produzir relatório. Também poderão ser usadas informações de outros órgãos, como Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros.