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A Petrobras convocou para o dia 30 de novembro a Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) que decidirá sobre a proposta da direção da companhia de fazer algumas mudanças em seu estatuto social.

Na semana passada, as ações da petrolífera derreteram na Bolsa de Valores depois de a estatal ter apresentado uma proposta de mudança em seu estatuto social, com a revisão da “política de indicação de membros de alta administração e do Conselho Fiscal”. Basicamente, seriam excluídas as vedações para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais, promulgada em 2016.

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O principal objetivo dessa lei é estabelecer diretrizes de governança para as empresas estatais, a partir de critérios para realização de licitações, celebração de contratos e nomeação de diretores e membros de conselhos administrativos. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A Petrobras alega que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que essa medida seja tomada. Em março de 2023, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu os efeitos da norma da Lei das Estatais que restringia a indicação de conselheiros e diretores titulares de determinados cargos públicos ou que tivessem atuado, nos três anos anteriores, em órgãos de decisão de partidos políticos ou em campanhas eleitorais.

Na prática, a decisão do magistrado abre caminho para indicações de ministros de Estado, secretários e políticos em geral para a cúpula da Petrobras. A liminar foi concedida a partir de uma ação apresentada pelo PCdoB.

Por meio de nota, a Petrobras afirmou que “a proposta de mudança relativa aos critérios de indicação de membros da administração tem por objetivo alinhar o estatuto ao disposto na Lei nº 13.303/2016, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais a respeito do tema”.

De acordo com a estatal, atualmente, o Estatuto Social da Petrobras faz referência, no artigo 21, aos requisitos determinados pela Lei das Estatais. A empresa cita, portanto, que “a proposta a ser deliberada em AGE (Assembleia Geral Extraordinária), ainda a ser convocada, mantém todos os requisitos previstos na Lei das Estatais nas indicações de membros da administração, retirando somente o parágrafo segundo do mesmo artigo 21 do Estatuto Social, que reproduzia o conteúdo de cada um dos incisos do art. 17, parágrafo segundo, da referida lei”.

REPERCUSSÃO NEGATIVA

Além da suposta tentativa de flexibilizar trechos da Lei das Estatais, os investidores reagiram mal à informação divulgada pela Petrobras de que o Conselho de Administração da empresa aprovou a criação de uma “reserva de remuneração de capital”.

Para o mercado, isso significa menor distribuição de dividendos, embora a estatal garanta que não mudará a política de remuneração dos acionistas. Nos últimos três trimestres, a companhia distribuiu R$ 73,8 bilhões em dividendos.

No fim de semana, a Justiça de São Paulo rechaçou o pedido apresentado pelo deputado federal Leonardo Siqueira (Novo-SP) para que a assembleia fosse suspensa.

“Com racismo não tem jogo”. Essa será uma das ações que a CBF realizará na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, que acontece neste fim de semana. O Objetivo é coibir casos de racismo como o que ocorreu recentemente com Vínicius Junior, na Espanha. A informação foi veiculada incialmente pelo ge.globo e confirmada pelo Bahia Notícias.

Antes do apito inicial, os jogadores farão um protesto e se ajoelharão em campo. No mesmo momento, será exibido um vídeo produzido pela CBF, que contará com a participação de artistas. 

A bola, faixas de capitão e moedas do Brasileirão terão o tema anti racismo estampadas. 

RELEMBRE O CASO
Na derrota do Real Madrid, Vinicius Junior foi alvo de ataques racistas por parte da torcida do Valencia. Ele foi chamado de macaco por gritos vindos das arquibancadas do estádio Mestalla. O brasileiro chegou a apontar os autores da injúria racial e uma confusão foi formada entre os jogadores e torcedores. O camisa 20 do time merengue acabou sendo expulso, mas teve o cartão vermelho anulado pelo Comitê de Competição em decisão anunciada na última terça (23). Apesar disso, ele ficou fora do jogo do Real nesta quarta (24), por conta de dores no joelho. O clube espanhol preparou uma série de homenagens de apoio ao brasileiro ao longo da vitória sobre o Rayo Vallecano por 2 a 1 (confira aqui).

Em mutirão realizado na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para mensurar os danos causados às pessoas afetadas pelas enchentes em Ipiaú e Jequié entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, defensores peticionaram 1.042 ações em favor dos atingidos.

As audiências com moradores ocorreram nos dias 31 de janeiro, e de 1º a 3 de fevereiro. A ação foi coordenada pela defensora Cristina Ulm.

Com as petições redigidas, o próximo passo agora é entrar com o pedido de cumprimento de reparação dos danos na ação civil pública já proposta pelo estado da Bahia contra a Companhia Elétrica do São Francisco (Chesf).

No dia 25 de dezembro, domingo de Natal, Jequié ficou debaixo d'água após o rio Jequiezinho transbordar. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu o alagamento ao aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, e acionou a Justiça.

O diretor geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sostenes Macêdo, com base em dados da equipe de metereologistas do órgão muncipal, afirmou nesta sexta-feira (24), em entrevista coletiva, que o período chuvoso da capital baiana este ano será o menos intenso, quando comparado com os anos de 2020, 2021 e 2022.

"Em 2023 a gente tem a perspectiva, dada pelos nossos metereologistas, de que tenhamos menos chuvas do que nos últimos três anos, porém, com mais chuva do que a média histórica", pontuou Macêdo.

A fim de mitigar os efeitos adversos do alto índice pluviométrico comum aos próximos três meses, a prefeitura de Salvador lançou, na manhã desta sexta, a Operação Chuva. Segundo Sostenes, a iniciativa conssite em reforçar as equipes, não só da Codesal como também de todas as secretarias e órgãos do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. 

Ao longo da Operação Chuva, todas as pastas envolvidas irão funcionar em esquema de plantão. Além disso, devem ser intensificadas obras de contenções de encostas, a implementação de geomantas e outras ações. "Teremos mais de R$ 100 milhões investidos", disse o diretor geral.

"Não é só o poder público [que deve agir], a gente precisa atuar a quatro mãos", disse, destacando o trabalho de conscientização e atividades prepatórias promovidas junto com a população durante todo o ano. 

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) repassou em 2022 um total de R$ 2.953.807.624,86 aos trabalhadores e empregadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações. O valor é 6,96% maior do que o liberado em 2021 (R$ 2.761.514.882,76). No período, a Justiça do Trabalho no estado solucionou um total de 71.101 ações, valor 31,2% superior ao registrado em 2021, quando foram 54.190 casos. Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA.

Do total de ações trabalhistas solucionadas, 6.900 foram julgadas totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos); outras 8.003 foram consideradas improcedentes e 24.307 processos foram julgados procedentes em parte, o que significa que somente alguns dos pedidos foram deferidos. Um total de 28.639 ações trabalhistas foram resolvidas por meio de acordos, número superior ao registrado em 2021, ano em que foram firmados 25.365 acordos. O restante foi finalizado sem resolução de mérito.

Em 2022 foram ajuizadas 63.276 ações trabalhistas no TRT-BA, e dentre os principais temas demandados estão, na ordem, a multa de 40% do FGTS, a multa do Artigo 477 da CLT, verbas rescisórias, FGTS e férias proporcionais. Registrou-se, ainda, uma redução de 21.236 processos no estoque processual do Regional.

“Melhorar a celeridade, a efetividade e a conciliação são prioridades da Administração do TRT-5. Além de garantir o direito do cidadão, precisamos ter decisões ágeis para assegurar os meios efetivos à obtenção do crédito deferido e necessário à subsistência dos trabalhadores”, afirma a presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado. 

A atividade jurisdicional rendeu aos cofres da União uma arrecadação de R$ 197.645.877,29, entre custas processuais, emolumentos, recolhimentos previdenciários, imposto de renda e valores decorrentes de multas.

A quatro meses do início do verão, Salvador já se prepara para o período mais quente do ano com uma série de estratégias para fomentar o turismo na capital. Em conversa com a imprensa na manhã desta quinta-feira (25), o prefeito Bruno Reis (União) antecipou que a gestão municipal vai lançar o "Parque do Centro Histórico", com o objetivo de atrair para o Centro antigo a própria população da cidade, além de oferecer atividades culturais para os turistas que passam por Salvador.

"Na sexta-feira passada lançamos a nossa estratégia de comunicação, de promoção da cidade. Os principais ativos nossos nunca foram explorados e dado atenção que merecia, que é a questão da nossa negritude. Nós somos a cidade mais negra fora da África, então somos a capital afro do Brasil e das américas. Então toda estratégia de comunicação e promoção da cidade será a partir daí, inclusive para estimular a vinda de pessoa que queiram conhecer a história. Temos um rico patrimônio histórico, a partir de toda influência africana na nossa cultura, além disso nós estamos lançando uma estratégia para o 'Parque do Centro Histórico'", iniciou Bruno Reis durante o evento CAPA Latin America Aviation & LCCs Summit, promovido pela prefeitura e pelo Aeroporto de Salvador, realizado no Centro de Convenções.

"Ontem nos reunimos e a partir do Santo Antônio Além do Carmo, Pelourinho, do Comércio, a ideia é transformar em um grande parque cultural, artístico, de fé, de comércio. Então essa será nossa estratégia também para fazer uma série de ações que vão envolver aquela área da cidade, passando por ações na área de tecnologia e inovação, padronização das áreas e requalificação, com equipes permanentes da prefeitura dando todo apoio, além de uma série de atividades e eventos culturais que vão contribuir muito para atrair o soteropolitano para frequentar o Centro antigo da cidade e também para milhares de visitantes que vêm a Salvador tenham atividades durante o dia", acrescentou.

Bruno Reis também aproveitou a oportunidade para apontar outras intervenções e ações da prefeitura que pretendem colocar Salvador em destaque para o período, como obras de requalificação e entregas de espaços.

"Vamos iniciar na próxima semana a requalificação de 5 km de trecho de orla, daqui das quadras da Boca do Rio até Piatã. É praticamente o último trecho que falta da orla atlântica. Nós vamos iniciar grandes equipamentos, como a Casa de Espetáculos, a Casa de Artes e vamos inaugurar até o final do ano o Museu da Cidade, o Arquivo da Cidade. Estamos construindo um novo Mercado Modelo, tem muitos equipamentos que são pontos atrativos da nossa cidade que vão oferecer conteúdo, entretenimento, história e lazer para todos que nos visitarem", concluiu.

As ações da gravadora da banda coreana BTS, Big Hit Entertainment, dobraram rapidamente após a estreia na Bolsa de Valores, nesta quinta-feira (15), aumentando a fortuna dos artistas do grupo de K-pop. 

De acordo com informações do jornal O Globo, a gravadora era avaliada em mais de 4 bilhões de dólares na Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês). Ainda segundo a publicação, ao anunciar a entrada na bolsa, a Big Hit Entertainment fez a oferta de 135.000 wons (115 dólares) por ação. Poucos minutos depois da estreia no mercado financeiro, a ação já era negociada em 330.000 wons.

Com o sucesso imediato, a capitalização da gravadora foi de 11 trilhões de wons (9,6 bilhões de dólares), lhe posicionando entre as 30 empresas sul-coreanas mais valiosas. Os sete membros da banda BTS, que também são acionistas, com 68.385 ações, cada, também ficaram mais ricos. 

O Fórum Permanente de Cultura de Feira e a prefeitura municipal vão realizar, nesta sexta-feira (3), lives para discutirem a implementação de ações previstas na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada pelo governo federal (veja aqui), na cidade.

O bate-papo virtual organizado pela prefeitura será mediado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, e vai acontecer às 9h, por meio do YouTube e reproduzido pelo site oficial da prefeitura. Na oportunidade, o gestor também irá responder perguntas previamente enviadas pelos agentes culturais do município.

Já a reunião online do Fórum Permanente de Cultura acontecerá às 17h, através de uma sala na plataforma Google Meet (clique aqui).

Após Regina Duarte reagir mal a um vídeo enviado pela colega, durante entrevista na CNN Brasil (clique aqui e saiba mais), nesta quinta-feira (7), Maitê Proença comentou o incidente. “Como a Regina foi ontem conversar com o presidente, a CNN me ligou e eu topei falar. Achei que estava na hora de fazer alguma coisa como classe. Eu acho que ela não quis ouvir. Ela presumiu que era uma coisa do passado, não era. Eu estou absolutamente viva”, disse Maitê à revista Veja. “A cultura está perplexa com esse silêncio abissal em relação à política pelo setor, nós estamos vivendo de vaquinhas. Fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar, pois nosso trabalho pressupõe uma aglomeração”, acrescentou a atriz, referindo-se à crise no setor, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

“Nossos grandes estão morrendo, como Rubem Fonseca e Flávio Migliaccio, e ela e o presidente não dizem uma palavra. Eu fui a primeira pessoa a defender a Regina ter o direito de pensar diferente. Mas agora estou clamando para ela mostrar os feitos e para conversar com a sua classe. Eu pedi para ela, mas ela não quis escutar. É isso que nós temos para hoje”, pontuou Maitê Proença, que no passado foi criticada pela esquerda, por supostamente ter apoiado a candidatura de Jair Bolsonaro. 

Apesar do comportamento de Regina, Maitê diz acreditar na índole da colega. “Eu gosto dela. Eu penso diferente dela, mas eu respeito o direito de enxergar o mundo de forma diferente. Eu acredito que a Regina é bom caráter”, concluiu. 

Ao publicar o vídeo enviado à CNN em suas redes sociais, Maitê Proença obteve apoio de outros atores. "Estamos ao seu lado! Amada!", disse Miguel Falabella. "Isso Maitê!! Perfeita", comentou Maria Padilha. Vera Fischer manifestou apoio por meio de emojis, com acenos, arco-íris e borboleta. Beth Goulart foi objetiva: "Palavras lúcidas". "E agora deve aparecer aqui uma avalanche de apoio à infeliz Regina Duarte, e críticas ao seu justo posicionamento orquestrada pelo gabinete do ódio do presidente dela", opinou Larissa Maciel. 

Confira o vídeo completo de Maitê Proença exibido na CNN:

 

 

 

 

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A CNN pediu e ofereci a minha posic?a?o. Esta? aqui. E? o q tinha a dizer. Por mim. Por minha classe. Pela Cultura. Pelo Brasil desgovernado.

Uma publicação compartilhada por Maitê Proença (@eumaiteproenca) em 7 de Mai, 2020 às 5:01 PDT

A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, se reuniu, nesta quarta-feira (6), por meio de videoconferência, com representantes de Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco, do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste.

Durante o encontro virtual, foram discutidos os desafios, ações e perspectivas da região diante das consequências para a cultura no cenário de enfrentamento à pandemia da Covid-19, além da Lei Nacional de Emergência Cultural, iniciativa proposta pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na semana passada (clique aqui e saiba mais). 

“O Fórum tem uma representatividade muito importante e um peso ainda maior neste momento em que estamos. Os estados do Nordeste compartilham especificidades, assim podemos andar alinhados em nossas alternativas. E estamos unindo forças pela criação e aprovação no Congresso Nacional da Lei Nacional de Emergência Cultural, o que é essencial para o descontingenciamento do Fundo Nacional de Cultura, que nos possibilitará o fortalecimento de políticas públicas”, declara a baiana Arany Santana, presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste.

A reunião teve ainda a colaboração de Cris Ramires, assessora da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que em ação suprapartidária com os membros da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, fez um relato do Projeto de Lei, sua construção e o atual estágio que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia no Brasil. Participou ainda Glauber Piva, chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, que traçou um panorama da colaboração entre os estados para a busca de soluções conjuntas.

No encontro foi discutido também o cenário da Cultura no pós-pandemia e a retomada da economia nas cidades e estados nordestinos, com o propósito de ter o setor como eixo central de desenvolvimento econômico. 

Alheia às reivindicações do setor cultural, que cobra ações da Secretaria Especial da Cultura e denuncia a inércia da pasta diante da crise causada pela pandemia do coronavírus (clique aqui e saiba mais), a titular da pasta, Regina Duarte, preferiu calar.
 

Enquanto artistas se somam aos protestos e perguntam “Cadê Regina Duarte?”, a secretária do governo Bolsonaro segue ignorando as manifestações e, nesta terça-feira (21), publicou em seu Instagram uma receita de pão sem farinha. “Olha que prático , $imple$ nutritivo e ... $aboro$o!”, escreveu a atriz.   

Secretária publicou receita de pão em sua conta no Instagram | Foto: Reprodução 

“Muitos artistas passando necessidade, fome e a secretária da cultura - que não apresentou nenhuma proposta para os trabalhadores da cultura - posta receita de bolo. Que sarcasmo, que tristeza”, escreveu um seguidor, cobrando políticas públicas voltadas para o setor. “Vai trabalhar secretária. Faça jus ao seu cargo e salário”, cobrou outra. “Que decepção: vai ficar fazendo receitinhas em sua secretaria?”, questionou um terceiro.

Apesar das críticas, Regina também teve defesas. “Primeiramente agradecendo a querida Regina Duarte, por nos compartilhar as receitas maravilhosas da Lucília Diniz, que também é bárbara no que faz!!! Segundo, aos IMBÊCIS (sic) e INVEJOSOS de plantão, que de Cultura, nada entendem,vão LAMBER SABÃO!!!”, escreveu um apoiador. “Adorei ótimo não viver só para trabalho”, disse outro.

Desassistidos durante a pandemia, artistas e outros profissionais ligados à cultura têm cobrado ações efetivas de Regina Duarte no comando da Secretaria Especial da Cultura:

CADÊ REGINA? CADÊ? pic.twitter.com/qtgc2Gtib9

— Eliana Caruso (@carusoeliana) April 18, 2020

As empresas, de modo geral, vêm sofrendo crises financeiras por conta da pandemia do novo coronavírus que afeta todo o mundo. Essa situação, no entanto, é oposta a da Netflix, serviço de streaming que no período de quarentena se tornou mais valiosa que a Disney. 

De acordo com o portal Omelete, essa ascensão do serviço pode ser visualizada com o crescimento das ações da empresa. Conforme apuração da Variety, uma ação da Netflix está custando cerca de US$ 426,75, e, consequentemente, o valor de mercado da plataforma gira em torno de US$ 187,3 bilhões.

O valor alcançado pela empresa de streaming supera a Disney que possui valor de mercado na casa dos US$ 186,6 bilhões. A companhia, inclusive, sofreu uma queda no mercado, na última quarta-feira (15), de 2,5%. A perda nas ações é motivada, principalmente, pelo cancelamento de estreias de filmes, fechamento de cinemas e perda de anunciantes. 

Por outro lado, pessoas que estão realizando isolamento domiciliar tem optado por usufruir do serviço oferecido pela Netflix, que pode ser acessado através de aparelhos portáteis como celular e notebook. 

Entre os dias 28 e 31 de agosto, irá ocorrer a 1ª edição da Semana LGBTQ+, no Shopping da Bahia. O evento contará com ciclos de palestras, desfile de moda e ações que irão dar visibilidade à causa LGBTQ+. Temas como a política brasileira de prevenção ao HIV, mercado de trabalho para as pessoas transexuais e descoberta de um filho LGBTQ+ serão abordados durante a semana. Bate-papos e palestras irão acontecer na  Praça Divaldo Franco, 2º piso, com atividades fixas às 14h, 16h, 18h e 20h. Todas as atividades do evento serão gratuitas. Confira a programação completa abaixo: 

DIA 28 (terça-feira)

14h – Comissão da diversidade da OAB Bahia - Gustavo Miranda Coutinho

15h – Sexualidade gay/lésbica adolescente em Salvador

- Caio Cerqueira – Escritor, Mestre , doutorando – Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul

- Pessoas LGBTQ com deficiências – Alon Mauricio – Psicólogo e intérprete de Libras – UFBA

16h –"Adoção por casais LGBT" - Denise Ferreira

18h – Desfile de Jorge Andrade

DIA 29 (quarta-feira)

14h – Os números da AIDS e as formas de prevenção em Salvador – Secretaria Municipal de Saúde – Helena Lima

15h – Os LGBTQ+ e o Mercado de Trabalho – Milena Passos Secretaria política das Mulheres

16h – Transfobia e Denúncia - Paulett Furacão Educadora Social – Integrante do Fórum Estadual de Politicas Publicas para população transgênero

17h – O Mercado e desafios para os empreendedores LGBTQ no Mercado

- Stylos Acessórios – Fabio Almeida

- Luiz Ramon Abdon - Blog Audácia Baiana

- Paulo Senna  - Boys Excluive Colletions

19h – A descoberta de um filho LGBTQ+: Como lidar com essa descoberta - Famílias Pela Diversidade

DIA 30 (quinta-feira)

14h – PeP e PreP - HIV/AIDS – CEDAP Miralba Freire de C. Ribeiro da Silva /  Agnaldo Junior

16h – Mulheres lésbicas e suas lutas – Bárbara Alves – Raissa Alves Gira

17h – LGBTQ e Ativismo em Redes – Beth Dantas

19h – Os LGBTQ e a Mídia – Tedson Souza – Jornalista e Mestre e doutorando  em Antropologia

DIA 31 (sexta-feira)

14h – Reconhecimento das novas formações familiares no ponto legal - Doutora Lize Borges Galvão

15h – Relatos de Experiências: GAPA Bahia e IBCM

17h – "Ideologia de Gênero" Elder Luan – UFBA

18h – Desfile e encerramento com Rainha Loulou
 

Jim Carrey publicou nesta terça-feira (6) em sua conta do Twitter uma caricatura de Mark Zuckerberg ao lado da palavra ‘Fakebook’ (ironizando o nome da rede social). Além disso, o ator afirmou que o Facebook lucrou com a interferência russa nas eleições de 2016 nos Estados Unidos. Jim escreveu que irá apagar a sua página da rede social e vender as ações que têm da empresa por um baixo valor. "Estou vendendo minhas ações do Facebook a preço de banana e deletando minha página porque o Facebook lucrou com a interferência russa nas nossas eleições e ainda não está agindo o bastante para acabar com isso. Encorajo todos os outros investidores que se importam com o nosso futuro a fazerem o mesmo. #unfriendfacebook", publicou o artista. 

I’m dumping my @facebook stock and deleting my page because @facebook profited from Russian interference in our elections and they’re still not doing enough to stop it. I encourage all other investors who care about our future to do the same. #unfriendfacebook pic.twitter.com/KHWgZzhhmp

— Jim Carrey (@JimCarrey) February 6, 2018