acolhimento

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge), através da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), realiza mais uma ação do Programa de Acolhimento de Novos Servidores. Uma turma de aproximadamente 100 recém-contratados participa de dinâmicas de grupos e momentos de descontração nesta quinta-feira (16), das 8h às 17h, no auditório da Semge, nos Aflitos.   

De acordo com a pasta, o intuito da ação é acolher e dar as boas-vindas aos profissionais que ingressam nos quadros da Prefeitura de Salvador nas diversas modalidades de vínculos empregatícios, incluindo estatutários, comissionados e temporários (Reda).

Nomeado em julho deste ano, o psicólogo Edson Neto, 38 anos, está atuando na Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). 

Questionado sobre a escolha pelo serviço público, ele revela que passar no concurso da Prefeitura foi a realização de um sonho. “Era algo que sempre almejei, ter a certeza de um vínculo de trabalho não precarizado que nos oferta garantias”, disse.  

Animado em participar do Programa de Acolhimento, ele afirma que a iniciativa é de grande valia. “Estamos entrando em um mundo novo. Eu, por exemplo, sempre trabalhei com registro em carteira e sei que no regime estatutário é diferente, tem outras regras. É muito importante a gente ter conhecimento dos direitos assegurados com o concurso. O programa fortalece nosso empoderamento e também nos ajudará a tomar ciência dos deveres como servidor público”, destacou. 

De acordo com o secretário de Gestão, Rodrigo Alves, que participará da abertura do evento, a iniciativa visa estreitar os laços dos novos servidores com a gestão pública.

“É um momento para recepcionarmos os novos que chegam para compor os quadros da Prefeitura. É o momento de falarmos sobre a nossa estrutura, nossos valores enquanto gestão pública, para melhor inseri-los nos seus novos ambientes de trabalho e, sobretudo, para darmos as boas-vindas e colocarmo-nos à disposição”, assinalou o titular da pasta. 

Sob responsabilidade da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CDP/DGP), a ação foi planejada para acontecer todos os meses e tem como objetivo integrar os novos servidores com a governança da gestão municipal, além de orientá-los com informações fundamentais, como benefícios, direitos e deveres, legislações e regimentos aplicados à prática profissional na Prefeitura, sistemas corporativos, estrutura organizacional da gestão municipal, entre outros temas. Em cada edição mensal do Programa de Acolhimento de Novos Servidores haverá ainda a cerimônia de posse dos profissionais. 

“Esse encontro visa auxiliar no processo de adaptação ao ambiente de trabalho, apresentando a estrutura da PMS, informando dos seus direitos, deveres, benefícios. A nossa intenção é de que possamos viabilizar encontros mensais”, afirmou a diretora da SGP/Semge, Mariana Trocoli.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou as cinco escolas municipais que servirão de Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac), em Salvador. O equipamento é destinado a filhos de ambulantes cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval. A inspeção ocorreu na última sexta-feira (10).

O MP identificou alguns pontos críticos, como fiação exposta, parquinho infantil com equipamentos danificados, elevador quebrado, dentre outras situações que, segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, “exigem a imediata intervenção da Prefeitura”. A inspeção teve o objetivo de “assegurar o bom funcionamento da unidade escolar como Caac, cuja disponibilidade para acolhimento do público infanto juvenil está prevista para o dia 16, quando iniciará o Carnaval de Salvador”, explica Márcia Rabelo. Ela destaca que esse é um serviço que visa a proteção de crianças e adolescentes cujos pais trabalham como ambulantes e pernoitam nos circuitos, evitando a exposição ao trabalho infantil e outras violações de direitos. A promotora realizou as visitas com a técnica do MP Laura Machado e com representantes do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). As unidades também foram inspecionadas pela Vigilância Sanitária e pela Vigilância Ambiental.
 
O MP emitiu recomendação aos conselheiros tutelares de Salvador e à SPMJ para adoção de uma série de medidas que assegurem o funcionamento regular dos Conselhos Tutelares durante o Carnaval e demais festas populares, incluindo as pré-carnavalescas. Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, a orientação é para que se garanta a presença de conselheiros tutelares em postos fixados em pontos estratégicos da cidade, próximos aos circuitos oficiais das festas, sem prejuízo do funcionamento dos plantões de atendimento geral à população, de modo a não prejudicar o atendimento das demandas alheias aos festejos de carnaval. Isso, explica ela, para que seja assegurada a proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes.

A promotora de Justiça também recomendou que seja assegurado o funcionamento dos Conselhos Tutelares durante todo o período do Carnaval e festas populares que se estendem pelo turno noturno, em regime de plantão ordinário (08 às 20h) e/ou extraordinário. Além disso, deve ser garantida publicidade aos telefones e endereços de contato dos Conselhos Tutelares para evitar prejuízo no acesso da população ao serviço de atendimento. 

Os Conselhos Tutelares, orienta ainda Márcia Rabelo, devem permanecer em atividade integrada com os demais órgãos da rede de proteção da criança e adolescente durante todo o período das festas populares, de modo a facilitar a troca de informações e a celeridade na adoção das providências de proteção cabíveis. Dentre as medidas que devem ser adotadas pela SPM consta também providenciar os equipamentos móveis e imóveis necessários ao eficiente funcionamento dos Conselhos Tutelares.