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aeroporto de porto seguro
Um dos destinos baianos mais procurados por visitantes, Porto Seguro ganhou um importante reforço no setor turístico. O Governo do Estado entregou a pavimentação da pista e faixas laterais do aeroporto local. A inauguração foi feita neste domingo (30), pelo governador Jerônimo Rodrigues.
Com o valor de R$ 21,770 milhões, foi realizada a pavimentação asfáltica da pista do aeroporto de Porto Seguro, com ampliação da extensão, que vai permitir o pouso e decolagem de aeronaves de maior porte. A pista saiu de 1.850 metros para 2 mil metros de comprimento por 45 metros de largura. A obra foi executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com essa medida, o equipamento passa a atender às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
"Nós estamos entregando, hoje, a conclusão de uma pista do aeroporto de Porto Seguro que responde a todas as demandas da Anac. Foi feito um TAC [termo de ajustamento de conduta], nós cumprimos, viemos aqui e nos comprometemos que nós não perderíamos voos por esse motivo”, afirmou o governador.
O superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes, explica que, a partir de agora, o número de voos também vai ser ampliado, partindo de 14 para 33 diários: “Nós aproveitamos a restauração para dar mais conforto e segurança aos passageiros e atender à demanda que começa amanhã, com as férias escolares. Agora a pista já está liberada para voo noturno”.
O município, que fica distante 700 quilômetros de Salvador, é porta de entrada para a Costa do Descobrimento, região cercada por diversos atrativos naturais como praias, baías, recifes de coral, manguezais e rios navegáveis. Dois voos internacionais saem direto para Buenos Aires, capital da Argentina. A rota é operada pela companhia aérea Gol. Recentemente foi anunciada a terceira linha, da Aerolíneas Argentinas, que entrará em operação no dia 6 de julho.
O secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, destaca a importância desta obra para o setor na região: “É um reforço para toda demanda que a zona turística Costa do Descobrimento requer. Está ligado a 16 destinos nacionais, além da ligação direta com Salvador. Isso tudo demandou essas obras que o governo aqui faz, que facilitam a chegada de turistas em Porto Seguro”.
De acordo com a Concessionária Sinart, que administra o aeroporto, em 2023, aproximadamente, 2 milhões de pessoas embarcaram ou desembarcaram pelo terminal, resultando em grande movimentação de passageiros no território baiano, só perdendo para Salvador. Nos primeiros quatro meses deste ano, a Bahia teve crescimento de 48,5% na atração de turistas estrangeiros, número seis vezes acima da média nacional, que ficou em 7,4%.
A Agerba, que fiscaliza transportes na Bahia, instaurou um procedimento administrativo para apurar irregularidades no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Em comunicado desta quarta-feira (6), a agência publicou a portaria que vai investigar a conduta da concessionária do terminal, a Sinart.
Um relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontou inconformidades, sobretudo quanto à regularização do IRI (Índice de Regularização Longitudinal) e correção da declividade da pista do aeroporto.
Em outubro, o governo baiano, através da Agerba, havia prorrogodao por um mês uma apuração sobre o contrato da Sinart para operação do aeroporto. Há cinco anos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) tinha se manifestado pela ilegalidade do contrato firmado em 2000. O TCE ainda se posicionou pela não renovação do contrato, recomendando que a Agerba instaurasse uma tomada de contas.
Antes, em 2016, a mesma Corte de Contas afirmava que uma auditoria tinha apontado que a concessão já causava um prejuízo de R$ 8,38 milhões.
Além do Aeroporto de Porto Seguro, a Sinart é responsável pela gestão das rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Valença, na Bahia. Na capital baiana, a empresa é parte do consórcio que venceu a licitação para construir o novo terminal rodoviário e enfrenta problemas para concluir a obra.
A Agerba [que regula os transportes na Bahia] prorrogou por um mês o prazo para concluir uma apuração que investiga irregularidades no contrato de concessão do aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (2), e o prazo de 30 dias vale a partir da próxima quinta-feira (5).
Em 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) havia se manifestado pela ilegalidade do contrato estabelecido entre o governo do Estado [via Agerba] e a empresa Sinart [Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA], firmado em 2000.
O TCE ainda determinou que o contrato de cessão não fosse renovado e que a Agerba deveria instaurar uma tomada de contas. Em julho de 2016, uma auditoria do estado tinha apontado que a concessão já causava um prejuízo de R$ 8,38 milhões.
No início do mês passado, a Secretaria de Infraestrutura do Estado [Seinfra] tinha suspendido a licitação que serviria para delegar, por meio de uma PPP [Parceria Público-Privada], a nova administradora do aeroporto de Porto Seguro. A mesma PPP também trataria da construção do Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, que ficaria em Santa Cruz Cabrália, na mesma região.
Em julho deste ano, o governo do estado apresentou o projeto do novo aeroporto na Bolsa de Valores de São Paulo, como forma de atrair investidores nacionais e internacionais interessados em construir e administrar o terminal.
No ano passado, em torno de dois milhões de pessoas tinham passado pelo atual aeroporto, o segundo maior do estado, atrás apenas do de Salvador. No novo terminal, a previsão é de receber de início o dobro de passageiros.
A secretaria de infraestrutura do estado (Seinfra) suspendeu a contratação de obras e serviços de uma reforma no aeroporto internacional de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, e da construção de um novo terminal aeroviário da região. A medida foi anunciada pela pasta na última sexta-feira (1°).
A licitação suspensa serviria para delegar, por meio de uma PPP [Parceria Público-Privada], a operação, manutenção, administração e exploração do aeroporto conjugada com a construção do intitulado Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, que ficaria na cidade vizinha de Santa Cruz Cabrália.
Em julho deste ano, o governo do estado apresentou o projeto do novo aeroporto na Bolsa de Valores de São Paulo, como forma de atrair investidores nacionais e internacionais interessados em construir e administrar o terminal. No ano passado, o governo estimou que em torno de dois milhões de pessoas tinham passado pelo atual aeroporto, que é o segundo maior do estado, ficando atrás do de Salvador.
Com o novo terminal, a previsão seria de receber de início o dobro de passageiros. O custo previsto para a construção e operação do equipamento giraria em R$ 7,6 bilhões.
O grupo de funcionários que trabalha no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vai fazer uma paralisação na próxima quarta-feira (31). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) em assembleia dos trabalhadores.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o grupo pede a volta da carga horária de seis horas. Durant a pandemia da Covid-19, o período trabalhado passou para oito horas por dia. A assembleia reuniu funcionários da limpeza, manutenção hidráulica e manutenção elétrica, agentes de segurança da aviação civil (Apac), supervisor de ponto de controle e fiscais.
A convocação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). Os trabalhadores são vinculados à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart).
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) declarou a ilegalidade do contrato de concessão para manutenção, operação e administração do Aeroporto de Porto Seguro. Além da ilegalidade, os conselheiros aprovaram expedição de determinações e recomendações à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para que o órgão realize um relatório de possíveis danos erários em um prazo de 60 dias. A decisão foi publicada após sessão plenária nesta quinta-feira (20).
A Agerba também precisará realizar encaminhamento posterior, num prazo máximo de 180 dias, dos resultados obtidos ao TCE-BA. O Tribunal determinou que a Agerba se abstenha de promover nova prorrogação de prazo do contrato 001/200. Também foi aprovado o encaminhamento de cópia dos autos à Comissão Permanente de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O contrato de concessão do aeroporto foi firmado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e a Agerba com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), com prazo inicial previsto de cinco anos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.