afonso florence

O futuro do Brasil e da Bahia, a partir da união dos esforços no planejamento governamental para o desenvolvimento sustentável, foi tema central da reunião entre o secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto, e a secretária nacional do Planejamento, Virgínia de Ângelis, na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), nesta terça-feira (21), em Brasília. 

Na ocasião, Virgínia de Ângelis apresentou o planejamento do Governo Federal para a construção da Estratégia Brasil 2050, que visa orientar o desenvolvimento do país de forma integrada, respeitando as especificidades de cada região. O ministério trabalha até o final do ano com a criação de dois cenários detalhados, que servirão de base para as estratégias de desenvolvimento que serão orientadoras, definindo prioridades e diretrizes orçamentárias.

A secretária nacional destacou a importância do alinhamento para alcançar os resultados esperados. “É fundamental que esses processos estejam alinhados, engajando o governo, o setor produtivo e a sociedade em torno de orientações estratégicas para um Brasil justo, desenvolvido e sustentável”, afirmou Virgínia de Ângelis.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a sintonia entre os governos federal e estadual e explicou o processo de atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035 (PDI Bahia 2035), que inclui a prospecção de cenários, identificação de ativos e passivos da Bahia, além das incertezas e tendências nos contextos internacional e nacional.

Sobre a Estratégia Brasil 2050, Peixoto destacou a oportunidade de articulação das diretrizes nacionais com as regionais, especialmente do Nordeste, onde a maioria dos estados possui planos de desenvolvimento de longo prazo. “Oito dos nove estados nordestinos possuem planos de longo prazo, demonstrando maturidade no planejamento e articulação de políticas públicas, a partir de uma visão estratégica. Propomos ao Ministério que esse movimento seja iniciado pelo Nordeste. A recepção à nossa proposta foi positiva e esperamos desdobramentos nesse sentido”, avaliou Peixoto.

A reunião também abordou a convergência de fatores que aceleraram as diretrizes estratégicas de longo prazo, como eventos climáticos extremos, a reversão da curva demográfica e a disrupção tecnológica.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 

Ainda em Brasília, os secretários estaduais do Planejamento, Cláudio Peixoto, e da Casa Civil, Afonso Florence, foram recebidos pelo secretário especial do PPI – Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal, Marcus Cavalcanti. Na pauta do encontro, projetos estratégicos de interesse do Estado da Bahia nas áreas da infraestrutura e transportes, a exemplo da Ponte Salvador Itaparica, VLT e Ferrovia Centro Atlântica (FCA). 

O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) tem sido marcado por diversas questões acerca da articulação política. Uma delas diz respeito à responsabilidade de exercer essa função, já que ela passaria pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, mas na prática outras figuras do governo têm exercido esse papel.

Durante boa parte da gestão, o ex-secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano - desincompatibilizado para disputar as eleições à prefeitura de Camaçari - e o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola, ficaram à frente dessa questão. No entanto, durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (20), Loyola destacou que nunca houve ‘rusgas’ entre ele com Florence ou Caetano, e que, na verdade, são apenas perfis diferentes.

“Nunca teve isso. O estilo de Afonso é diferente. Ele não é um cara que aparece. Mas é um professor. Um intelectual. Ele cuida dos grandes projetos como as questões do VLT, da Ponte [Salvador-Itaparica], do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Ele mergulha. Já com Caetano foi algo complementar [...]. Ele vai para frente, já eu sou um cara de retaguarda. Mas a gente se completava. Nunca tive nenhum problema”, declarou o chefe de gabinete de Jerônimo, destacando que Florence tem a extrema confiança do governador. Confira o trecho:

Uma semana após pedir exoneração, Afonso Florence voltou a se afastar do comando da Casa Civil, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). 

Deputado federal pelo PT, Florence saiu da chefia da pasta no último dia 22 para resolver pendências sobre a destinação de emendas parlamentares. Dois dias depois, ele voltou a ser nomeado. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Casa Civil que informou que a saída foi motivada novamente para tratar de emendas parlamentares. Seu retorno ao posto deve acontecer nos próximos dias.

Enquanto estiver fora, quem assume em seu lugar, cumulativamente, é o chefe de gabinete Carlos Palma de Mello. 

Esta é a terceira vez no ano que o petista é exonerado da Casa Civil. No início de janeiro, Florence deixou a secretaria para concluir seu mandato como deputado federal em Brasília, onde ficou até 31 de janeiro. (Atualizada às 7h35)

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Uma definição do que deve ser feito com o Centro de Convenções da Bahia (CCB), localizado no bairro do Stiep, em Salvador, parece ainda seguir sem previsão. Pelo menos é o que indicou o secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence (PT), ao Bahia Notícias. O equipamento está interditado há mais de oito anos.

Apesar de destacar que o processo de resolução jurídica por parte da Procuradoria-geral do Estado (PGE-BA), antecipado pelo Bahia Notícias em outubro, avançou muito nesse ano de 2023, Afonso Florence enfatizou que uma decisão judicial - que pode, ou não, sair esse ano - é necessária para que o governo do Estado possa atuar.

“O processo avançou muito nesse ano de 2023. As providências, no mandato anterior [Rui Costa], estiveram obstruídas por causa de uma decisão judicial. Não foi uma decisão do governo ou morosidade de providências governamentais, ao contrário, quando chegamos ao governo, no primeiro de janeiro de 2023, havia engatilhada um conjunto de providências. Entretanto, uma decisão da Justiça do Trabalho afetou o Centro de Convenções a uma lide judicial como lastro para honrar eventuais direitos trabalhistas”, declarou o secretário da Casa Civil.

Já sem abrigar grandes eventos, o Centro de Convenções foi interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no dia 20 de maio de 2015, após a constatação da falta de projeto e equipamentos de incêndio e pânico, como também de manutenção predial.

O local foi fechado para obras, mas, em setembro de 2016, parte da fachada do prédio desabou. Após o incidente, o governo do estado começou a desmontar a estrutura e ficou de definir um novo local para abrigar o Centro de Convenções. Esse novo local, no entanto, ainda não foi definido. Neste ano, completou sete anos do desabamento parcial do equipamento. 

Afonso Florence destacou que o imbróglio está em seu último estágio, mas que, apesar disso, ainda não existe uma previsão clara para que a situação seja resolvida. No entanto, o governo tem a expectativa de que, ainda neste ano, haja a conclusão dessa última negociação. De acordo com o secretário, após uma definição judicial, o governo do Estado vai poder “tomar as providências necessárias” que serão anunciadas oportunamente.

“Eu não vou aqui antecipar, até porque ainda há espaço para a decisão do governador, mas já está na mesa dele, desde o início do ano, um conjunto de possibilidades de destinação final da área e também, obviamente, do equipamento, aquela ruína. Assim que a Justiça desobstruir, o governo do Estado tem posição para solucionar muito rapidamente a destinação daquele imóvel. Aí, oportunamente, o governador anunciará”, afirmou o Afonso Florence ao Bahia Notícias.

Avaliado em mais de R$ 300 milhões, o Centro teve, através do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), uma tentativa de ser levado a leilão, sendo aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sem sucesso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já sinalizou que Governo anunciou a venda por R$ 150 milhões, mas não apresentou um planejamento detalhado para esclarecer a proposta de venda e uso posterior do equipamento. Anteriormente, a gestão Rui chegou a buscar a demolição do espaço (reveja aqui). 

Prevista para ser lançada até o final de novembro, a nova licitação do VLT está pronta e deve ser publicada até a primeira semana de dezembro. A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence (PT), ao Bahia Notícias.

Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e formalizaram o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário informou que a publicação da licitação está sujeita à agenda do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e que não depende das condições técnicas para que ele mande publicar ou editar uma licitação.

“O material está pronto. [...] O governador não fez a autorização de publicação do edital, mas muito em breve [será feito]. Está pronto o trabalho. Pode ser que ocorra aí nos primeiros dias do mês de dezembro, realmente, mas agora em novembro, se não houver o ato [publicação do edital], haverá o anúncio da data em que o ato ocorrerá, sem dúvida”, garantiu Afonso Florence.

O secretário da Casa Civil ainda comentou sobre a negociação entre a Bahia e o Mato Grosso para a compra de vagões e locomotivas do VLT, que tomou corpo no final de agosto. Os veículos em questão foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar Cuiabá a Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense, e estão parados há cerca de 10 anos. 

“Estamos com a coordenação do Tribunal de Contas do Estado, com o Ministério Público de Contas, com o Tribunal de Contas da Reunião, em processo de negociação, com avaliação técnica em curso sobre os trens do Mato Grosso, trens seminovos, e preparamos já o projeto de licitação. Entretanto, tanto o resultado dessa negociação do Mato Grosso e da autorização do governador para publicação do edital de licitação e o desenho do trajeto e extensão, oportunamente, muito em breve, o governador anunciará”, afirmou Afonso Florence”

PONTE SALVADOR-ITAPARICA

Em outubro, o próprio secretário Afonso Florence havia adiantado que estava prevista a criação de uma comissão para debater os novos preços da obra da Ponte Salvador-Itaparica. De acordo com o chefe da Casa Civil, os diálogos acerca do tema “avançaram bastante” e a Comissão de Solução de Controvérsia já foi instalada com a empresa Concessionária Ponte Salvador e Itaparica (CPSI). 

"Essa comissão de solução de controvérsia é composta por três membros. Um indicado pela Ponte, um indicado pelo governo do Estado e outro consensuado entre as partes. E essa comissão de solução de controvérsia buscará um acordo. Não havendo acordo, resta, do ponto de vista contratual, a possibilidade de arbitragem", declarou o secretário da Casa Civil ao Bahia Notícias.

ACM NETO

Durante a entrevista, Afonso Florence ainda disparou duras críticas ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). Na visão do secretário, as declarações que Neto tece acerca da Ponte Salvador-Itaparica são “muita bobagem para tentar se aproveitar politicamente”.

“Tem político candidato derrotado pelo governador Jerônimo, sem nenhum conhecimento de causa e torcendo para o pior, que não vai acontecer, tem tentado tripudiar dessas dificuldades por ignorância do processo e por oportunismo eleitoral. [...] Mas como não conhece a realidade, ele [ACM Neto] diz muita bobagem e tenta se aproveitar politicamente”, disparou Afonso Florence.

VLT, Ponte Salvador-Itaparica, emendas parlamentares, articulação política, críticas a ACM Neto e empréstimo de R$ 1,6 bilhão aprovado para obras do governo voltadas à infraestrutura. Tudo isso, e muito mais, foi abordado pelo secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence, durante a entrevista da semana ao Bahia Notícias. Confira a entrevista completa aqui.

Afonso Florence, chefe da Casa Civil do governo Jerônimo Rodrigues, foi exonerado do cargo, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). Em seu lugar assume, cumulativamente, o chefe de gabinete Carlos Palma de Mello. 

O afastamento do cargo acontece apenas de forma temporária. Deputado federal pelo PT, Florence está licenciado da função, mas precisou reassumir o mandato para tratar da destinação de emendas parlamentares e retorna o posto na sexta-feira (24), segundo sua assessoria. O mesmo movimento aconteceu na semana passada, quando o titular da Secretaria de Infraestrutura, Sérgio Brito (PSD), também deixou o comando da pasta. 

Esta é a segunda vez no ano que o petista é exonerado da Casa Civil. No início de janeiro, Florence deixou a secretaria para concluir seu mandato como deputado federal em Brasília, onde ficou até 31 de janeiro.

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Em meio a diferentes indicações e atualizações, a novela da Ponte Salvador-Itaparica e do modal VLT pode ganhar novos capítulos nos próximos dias. O Governo do Estado vai criar nos próximos dias uma comissão para avaliar o preço da obra que vai ligar os dois municípios baianos. 

O anúncio foi feito pelo titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, nesta segunda-feira (9). Segundo o secretário, a Comissão de Solução de Controvérsia terá que discutir novos preços para as duas obras, por precisar de novas atualizações, já que o preço que consta atualmente estaria de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da economia e da guerra. 

“Nós vamos publicar uma licitação para o VLT. Devemos publicar se der tudo certo esse ano. Ele terá um preço de acordo com essa nova realidade. A ponte nós temos a expectativa de instalar nos próximos dias uma Comissão de Solução de Controvérsia. Qual é a controvérsia? É o preço da ponte, o preço dela do contrato é de 2020 que, na verdade, foi definido em 2018 e 2019. Aí teve a recessão decorrente da pandemia, desequilibrou o contrato. Tem volatilidade do dólar, vem a guerra da Ucrânia e a guerra do Oriente Médio, aí nós vamos nessa comissão definir os novos preços”, explicou Florence. 

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Questionado pelo Bahia Notícias se o conflito entre Israel e Palestina poderia impactar e influenciar em investimentos na Bahia, o secretário disse que a gestão estadual estaria preparada mas que as obras projetam sofrer reajustes das variáveis decorrentes de problemas sociais. 

“O Estado está preparado, ganhou uma agenda positiva herdada do governador Rui [Costa] que já carregava o desafio de enfrentar dificuldades macroeconômicas decorrentes da pandemia, uma recessão global. Os contratos de PPP todos previam apenas reajuste e passou a ser necessário um reequilíbrio de preço. [...] Definido o novo preço da do contrato da ponte e publicado uma licitação do VLT teremos preços estáveis, mas há outros contratos que estão tendo de ser renegociados. Vou dar um exemplo da nova rodoviária meio que entrou em compasso de espera a obra, pois era um contrato de PPP que era um contrato de concessão PVP de antes da pandemia e aí tem um impacto da crise econômica, do aumento da inflação, do aumento da taxa de juros. Então dependendo do contrato e dos investimentos sofrem impactos dessas variaveis”, esclareceu.

O secretário da Casa Civil da Bahia e deputado federal licenciado, Afonso Florence (PT), declarou, durante entrevista com o Projeto Prisma, do Bahia Notícias, que a possível normatização do Bahia Sem Fome com projeto de lei depende da análise do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

“Se for necessário, nós vamos enviar o projeto de lei e temos desenhado com a aferição e viabilidade orçamentária e de execução em conjunto de outros instrumentos complementares a política do governo federal já em curso e exitosa do governo estadual, incorporando essa iniciativa e talvez até superando a iniciativa de boa ação e distribuição e adotando essa estratégia, nós vamos nos debruçar agora nos próximos dias, afirmou.

Florence detalhou o processo e disse que "nós vamos submeter o governador os dados e os números com a decisão política dele”.

O secretário ainda destacou que a ação do governador de optar dar prioridade ao Bahia Sem Fome foi uma “decisão arrojada” por, na ocasião, ainda se tratar do início de gestão com muitas incertezas.

Confira:

O secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, realizou uma avaliação das propostas do governo que foram enviadas para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e definiu as articulações com os deputados estaduais como “exitosa”. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o titular da Casa Civil também comentou sobre o projeto de reajuste salarial de 4% aos servidores públicos e afirmou que a decisão do percentual foi “ousada”.

Afonso Florence em entrevista ao Projeto Prisma | Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Florence citou que o governo da Bahia registrou uma queda de arrecadação de R$ 500 milhões durante o mês de janeiro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Além disso, o secretário afirmou que ainda havia um cenário de incertezas econômicas e políticas a nível nacional.

“A minha avaliação é que a articulação política é muito exitosa. Mas cada matéria é uma matéria, controvérsias são naturais porque representam interesses que não são os mesmos que os do governo. Sobre os precatórios, há decisão judicial, há pareceres da PGE. O propósito do governador é desenvolver a economia como parte de um desenvolvimento social”, disse Florence.

“No primeiro mês do ano nós tivemos uma queda de arrecadação de R$ 500 milhões. Muita gente pode não ter gostado do reajuste de 4%, mas o cenário econômico, as incertezas na conjuntura política, econômica nacional e o desempenho da arrecadação naquele momento, 4% foi uma decisão ousada. Os 4% foram, acho eu, bem recepcionados ao término do ciclo da administração pública em quatro meses de arrecadação e depois prestação de contas", completou o secretário.

Confira o trecho:

A proposta de reajuste salarial de 4% ao funcionalismo público foi aprovada pela AL-BA em maio deste ano, durante sessão marcada por protestos de representantes dos servidores na galeria da Casa Legislativa. A oposição chegou a apresentar uma emenda modificativa ao projeto, onde propôs elevar a correção para 9%, como aconteceu no âmbito do governo federal. Porém, não teve sucesso (relembre aqui).

Secretário da Casa Civil da Bahia e deputado federal licenciado, Afonso Florence (PT) é o entrevistado Projeto Prisma nesta segunda-feira (21). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Natural de Salvador, Florence foi reeleito nas eleições deste ano com mais de 118 mil votos. O parlamentar foi coordenador do Programa de Governo na campanha de Jaques Wagner ao Governo do Estado, em 2006. Afonso Florence tem passagens na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no primeiro mandato do ex-governador e foi ministro de Desenvolvimento Agrário na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A Casa Civil  tem a função de ajudar o governo a gerenciar e integrar todas as suas funções assessorando o Governador do Estado nas relações institucionais e assistindo-o no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais. 

Acompanhe a entrevista:

A possibilidade dos primeiros "reparos" na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) (reveja aqui) podem ser, na verdade, realocações de lideranças políticas dentro do governo. A primeira troca aventada recentemente foi a saída do deputado federal Afonso Florence (PT) da Casa Civil. No entanto, não seria um desembarque do governo, já que a ida para outra pasta não estaria descartada. 

Muito ligado a Jerônimo, Florence permanece com prestígio com o governador. Apesar disso, informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças petistas apontam que a chegada de Florence para outra pasta pode ser uma solução para impedir que o aliado fique desprestigiado. Entre as possibilidades aventadas internamente, o cenário visto com maior possibilidade estaria na ida para a Secretaria de Planejamento (Seplan). 

Responsável por levar Jerônimo para Brasília durante o primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff, quando foi indicado para ser ministro do Desenvolvimento Agrário, Florence não sairia da gestão e se manteria em uma pasta "próxima" à atividade que executa atualmente. O movimento apaziguaria um "embate velado" entre Florence e o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, pelo papel de articulação, já apontado pelo BN. 

O movimento "acalmaria" eventuais descontentamentos e, eventualmente, possibilitaria a chegada de Marcus Cavalcanti, fato ainda não confirmado nos bastidores, que atualmente trabalha em Brasília, como secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no âmbito da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Cavalcanti participou da transição do governo federal e chegou a ser cotado para o primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios.

Com isso, perderia o posto Cláudio Peixoto, que já exerceu o cargo de Superintendente de Orçamento Público, unidade sistêmica vinculada à estrutura da Seplan, entre os períodos de 2007 a 2015 e de 2019 a 2021. No intervalo de 2015 a 2019, foi nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da pasta. Logo após passou a cumprir cumulativamente as funções de secretário em exercício e chefe de Gabinete da Seplan no período entre março e dezembro de 2022. 

É época de carnaval e não se fala de outro assunto. É assim que pensa o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT). Um dos responsáveis pela articulação política do governo de Jerônimo Rodrigues, o petista deixou a eleição do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) de lado para focar na parceria com a Prefeitura de Salvador na condução da folia momesca da capital.

"A atribuição da articulação política é da Serin, do secretário [Luiz] Caetano (PT). A Casa Civil, por ter responsabilidade de coordenar, monitorar e dar suporte às ações prioritárias, a articulação política é uma ação prioritária. Eventualmente, quando convier quando determinado pelo governador, poderei estar com a atribuição, mas nesse momento não há nenhum sinal de que haja premência de ingresso de suporte à Serin [Secretaria de Relações Institucionais]. A Serin está conduzindo bem e, no caso da escolha do Tribunal, não diz respeito à Serin e sim a parlamentares, ao presidente da Casa, aos blocos, aos partidos. No momento, tudo com céu de brigadeiro no Carnaval, um sucesso", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

Em acordo com o seu partido, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) retirou a candidatura ao TCM-BA. A decisão foi pela união com a base do governo para emplacar o nome de Aline Peixoto, ex-primeira dama da Bahia e esposa do ex-governador Rui Costa (PT), ao Tribunal.

"Eu vi no noticiário que o deputado Fabrício retirou a candidatura. É uma decisão dele e do partido, não me diz respeito. Eu considero, como tudo na política, sempre é notícia. Às vezes é mais estresse aparente do fático. Considero que a Assembleia vai exercer sua prerrogativa de fazer escolha e se ali, na assembleia, é indicado um nome e é votado, muito provavelmente tem credenciais. Seja a ex-primeira dama, senhora Aline, seja outro nome que a assembleia escolha. É legítimo que cada um, fora da Assembleia, também tenha uma opinião. Mas, no meu caso que sou só secretário da Casa Civil e não deputado estadual, estou aqui de plantão para monitorar emergências, dar apoio à prefeitura de Salvador no que ela precisar para tudo correr bem, as prefeituras do interior e é isso que me compete, então vou me restringir somente à essas responsabilidades", comentou Florence.

O Carnaval de Salvador começou oficialmente na última quinta-feira (16) e vai até a Quarta de Cinzas (22). A eleição para vaga do conselho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) encerrou o prazo de inscrição do pleito na última segunda (13). A definição da data de votação será feita pelo presidente da Al-BA, Adolfo Menezes (PSD). Para ser eleito no plenário, são necessários 32 votos favoráveis, no mínimo.

O deputado federal Afonso Florence (PT) reassumiu a Casa Civil do governo da Bahia. O petista foi exonerado do cargo no início de janeiro e teve sua nomeação publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), Florence foi liberado para concluir seu mandato na Câmara dos Deputados em Brasília, onde ficou até 31 de janeiro.

Durante o período que ficou afastado, o comando da Casa Civil foi exercido pelo chefe de gabinete da pasta, Carlos Mello.