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agencia de saude suplementar
A Agência de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, cancelou o registro da operadora de planos odontológicos Ortobahia Ltda, nesta segunda-feira (3). O aviso da suspensão foi feito pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), nesta segunda-feira (3).
A iniciativa da ANS impacta no encerramento das atividades da operadora e embarga a comercialização de seus serviços, produtos e de planos privados de assistência à saúde.
Segundo o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a divulgação do descredenciamento do Ortobahia Ltda, ajuda a prevenir prejuízos aos consumidores.
“Se o fornecedor teve o seu registro cancelado, alertamos as pessoas para que não contratem os serviços dessa empresa, que não tem autorização para comercializar produtos, nesse caso, planos de saúde. É papel do Procon informar para evitar abusos ao direito do consumidor”, explicou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio
AGÊNCIA REGULADORA
A ANS funciona como órgão de regulação, normatização controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. A agência tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto as suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Dentre as suas competências, a ANS autoriza o registro e funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, bem como o seu cancelamento, a instauração do regime de direção fiscal e a decretação de liquidação extrajudicial
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).