agricultura familiar

O maior Plano Safra da história, ainda maior do que o do ano passado, foi anunciado nesta quarta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma solenidade no Palácio do Planalto. No total são R$ 475,56 bilhões para os produtores rurais no ciclo 2024/2025, valor 9,1% acima dos R$ 435,8 bilhões desembolsados no ano passado.

Do montante total, R$ 400,585 bilhões serão direcionados para a agricultura empresarial, enquanto R$ 74,98 bilhões serão destinados à agricultura familiar. O setor agrícola esperava que o governo chegasse a RS 500 bilhões, mas comparado ao valor desembolsado no último ano do governo Jair Bolsonaro (R$ 287,16 bi), o novo Plano Safra representa um salto de mais de 70%.

O novo Plano Safra foi anunciado pelo presidente Lula e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em um evento que não chegou a lotar o salão do Palácio do Planalto. O Plano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas para produtores e produtoras rurais. 

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Ao falar no final da cerimônia, o presidente Lula fez questão de destacar os números do Plano Safra em seu terceiro mandato, comparando as conquistas para o setor do agro cpm o que foi realizado na gestão Bolsonaro. Lula também procurou fazer acenos ao setor do agro, ao afirmar que o inimigo maior de quem produz não é o MST, mas sim os bancos.

"Tem muitos de vocês que às vezes ficam chateados porque o governo é favorável aos sem terra, porque o sem terra invade terra. Vamos ser francos: hoje não é o sem terra que toma terra de vocês, é o banco", disse o presidente.

Em outro momento da sua fala, o presidente Lula fez nova provocação a Bolsonaro, sem citar diretamente o adversário político.

"Nós precisamos incentivar muito o crescimento da nossa agricultura. É por isso que fazemos um Plano Safra melhor do que aqueles que parecem que gosta de vocês, mas não gostam", provocou.

Lula completou sua fala voltando a falar em pacificacão e apreço necessário à democracia.

"Você não governa um país ideologicamente, você não governa um país com mágoa, ressentimento", disse Lula.

Segundo afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o novo Plano Safra tem o objetivo de promover a produção sustentável de alimentos saudáveis no Brasil. Fávaro disse que o Plano foi articulado para que tivesse um foco maior na agroecologia, com a apresentação de juros menores, além do recorde de recursos.

Ao falar na solenidade, o ministro Carlos Fávaro, destacou o crescimento do setor da agropecuária em 2023, depois de o governo bater o primeiro recorde em volume de recursos. 

"Esse setor cresceu 15% em 2023, maior crescimento de todas as atividades econômicas do País, apesar de crise climática e preços achatados", disse o ministro.

Depois de apresentar todos os números e avanços no setor da agropecuária, Fávaro finalizou sua fala dizendo que o governo trabalha com vigor mesmo diante da adversidade que encontra no meio do agro.

"Como o presidente Lula fala, as pessoas podem não gostar de nós, mas não estamos aqui participando de concurso de simpatia. Estamos trabalhando para que o agro continue a ser a grande força da economia brasileira", afirmou o ministro.

O valor para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do governo federal.

A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque do novo Plano foi o lançamento do edital do programa Ecoforte, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também falou na solenidade, lembrou que foi no terceiro mandato do governo Lula que foram executados os dois maiores planos safra da história. Segundo Haddad, o governo vem se esforçando em dialogar com o setor do agro e com a Frente Parlamentar da Agricultura, para oferecer condições de aumento na produção e na exportação do setor.

Fernando Haddad disse ainda que o Plano Safra finalmente vai atender todo o território nacional. 

"O Plano Safra sempre ficou restrito a poucos estados da federação e agora temos a perspectiva de um plano Safra Brasil com as 27 unidades da federação contempladas", destacou o ministro.

"Este é um Plano Safra que atende a um apelo antigo da agricultura para que as culturas não sejam concentradas em poucas regiões", completou Haddad.

A Bahia Farm Show não é um espaço apenas para os gigantes do agronegócio. Na maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Nordeste a agricultura familiar também tem vez. 

Neste ano, o espaço apresentou ao público algumas novidades. Uma delas é que, diferente das edições anteriores que abarcavam produtores de diversas partes do estado, todos os produtores que ocupam os 32 stands do local são da região Oeste do estado, e foram divididos em três territórios: Velho Chico, Bacia do Rio Grande e Rio Corrente. O outro fato é que a estrutura mudou de local, ficando mais próximo da entrada do evento. 

“O ano passado nós tivemos um espaço até maior, mas agora, por orientação do governador, nós resolvemos fazer um trabalho valorizando o Oeste. Então, através dessa estratégia, a gente conseguiu juntar expressões da região, para compor a Bahia Farm Show. Nós temos pouco mais de 60 empreendimentos da agricultura familiar, do artesanato, da economia solidária, se dividindo e entregando o melhor que eles têm para o público, nesses cinco dias de evento”, disse o coordenador do espaço, Marcell do Valle. 

Marcell explica que o faturamento do espaço deve ser menor por conta da diminuição do número de expositores, porém ele acredita que, ainda assim, com a concentração de produtores de uma única região os ganhos ficaram mais centralizados, o que deve gerar um balanço positivo. 

“O ano passado nós chegamos a quase R$ 2 milhões de faturamento, até porque nós tivemos mais territórios envolvidos. Esse ano, a nossa expectativa aqui, desses cinco dias, tá em torno de R$ 1,5 milhão, que é uma cifra importante pra gente”, pontuou.

Produtoras otimistas com as vendas | Foto: Anderson Ramos

PRODUTORES APROVEITAM ESPAÇO

A produtora Maria Aparecida aproveitou o espaço para comercializar o mel e própolis  produzidos pela Coopaamesf - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco. Ela avalia que o movimento caiu em relação ao ano passado, mas que os clientes que já conhecem a marca não deixaram de comprar. 

“A movimentação está um pouco baixa devido à mudança de local, mas o nosso mel já é conhecido, então o pessoal chega aqui já direcionado. Aquelas outras pessoas que não conhecem, experimentam, gostam e levam, assim vamos fortalecendo o nosso negócio”, disse a produtora. 

Já a empresária Viviane Rosa de Jesus Moura, da Coopibric - Cooperativa De Transportes De Passageiros Intermunicipal Da Bacia Do Rio Corrente - era só alegria. Ela conta que o ano passado foi sua primeira vez na feira e veio apenas com dois produtos: a cocada branca e a morena. Para este ano, Viviane ampliou a oferta e já contabiliza os lucros. 

“De um ano para cá transformou a minha vida totalmente. Hoje vim aqui com a linha de oito produtos diferenciados. Além das cocadas, trabalho com doce de leite, tanto ele em calda, quanto em pote, e também beijus, tanto da massa da mandioca e o branquinho, que é o da tapioca. Eu confesso que nós só vamos levar dinheiro pra casa”, comemorou. 

Artesanto tem espaço garantido na feira | Foto: Anderson Ramos

O artesanato também se fez presente no espaço destinado à agricultura familiar. Aurenilde Aires, representante da Associação Pró-Cultura de Formosa do Rio Preto, composto por 15 mulheres artesãs, trouxe vários produtos que utilizam o capim dourado como matéria-prima. São bolsas, brincos, pulseiras e jóias feitas com o vegetal. 

Ela conta o que espera da exposição na feira. “É um espaço menor, em outro local, está bom, mas é pouco escondido. Aqui a passagem de pessoas diminuiu um pouco, mas eu acho que o espaço está top, está muito bom”, pontuou.

O governo do estado convocou entidades de assistência técnica rural para apresentar propostas em um programa que vai aplicar, em dispensa de licitação, R$ 225,6 milhões. O montante deve alcançar  mais de 20,5 mil famílias em extrema pobreza que vivem em áreas rurais da Bahia. Parte do programa Bahia sem Fome, a iniciativa prevê vigência de quatro anos e quatro meses, podendo ser prorrogada. O anúncio da convocação foi feito na última quinta-feira (22).

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural [SDR], Osni Cardoso (PT), a intenção é chegar em famílias sem acesso a crédito e nas piores condições financeiras. O elo entre elas e o estado será feito por entidades que prestarão serviço de assistência técnica. Quem estará à frente do projeto é a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão vinculado à SDR.

“A gente quer chegar nessas famílias que nunca tiveram acesso a crédito, equipamentos e assistência e que realmente precisam desse apoio”, disse o titular da SDR ao Bahia Notícias. A intenção, segundo Osni, é escolher uma entidade para cada lote nos 27 territórios de identidade do estado.

Para se candidatar, a entidade deve enviar as propostas até o dia 4 de março. Entre os requisitos, a organização deve incentivar modelos de agricultura com resistência ao clima de cada região, conservar o meio ambiente, propor mudanças positivas na segurança alimentar e na renda do público atendido, entre outros.

O edital do programa foi lançado em dezembro do ano passado, no curso da sanção da Lei do Programa Bahia Sem Fome.

A biodiversidade presente na agricultura familiar da Bahia está na criatividade dos choppes, cervejas, cachaças e na preparação de drinks da 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, em Salvador, até domingo (17). 

Neste sábado (16), a cerveja de umbu da marca Graveteiro – primeira cerveja artesanal produzida pela Agricultura Familiar no estado – deu um importante passo na distribuição da sua produção, a partir de uma parceria firmada entre a Ambev e a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), à frente do rótulo. A Coopercuc é apoiada pelo Governo do Estado. 

O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia que marcou a parceria, e destacou que as duas partes são beneficiadas. “A Ambev está colhendo um produto que as cooperativas vieram trabalhando há muito tempo, apresentando ao mundo um produto agroecológico, que respeita o trabalho decente, que respeita a caatinga, e, por outro lado, a agricultura familiar se beneficia da marca da Ambev para ver o produto circular”, completou Jerônimo. 

O primeiro lote da cerveja tipo saison com umbu começa a ser distribuído nesta segunda-feira (18), com 8 mil unidades na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo. No começo de 2024, o produto passará a ser comercializado em todo o Brasil. “Essa é uma cerveja que já está consolidada no mercado, mas que a gente tinha um desafio de dar escala ao produto. Então, buscamos a parceria, para expandir e trazer ainda um sabor mais essencial para o consumidor, mantendo a qualidade que é referência dos nossos produtos”, destacou o coordenador comercial da Coopercuc, Dailson Andrade.

Assim como a Cerveja de Umbu, da Coopercuc, outras marcas de cerveja artesanal produzidas pela agricultura familiar são apoiadas pelo Governo da Bahia, como é o caso da Cabruca, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis (Coopessba), de Ilhéus; da Cerveja de Licuri, da Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor), de Monte Santo; e da Cerveja de Cajá, produzida pela Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar de Lagoa de Dentro e Região (Cooperlad), novidade do Território do Sisal para esta edição da Feira. Também foram lançadas as cervejas de Mel da Mata Atlântica e de Goiaba com Maracujá da Caatinga. 

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), responsável pela mediação do Estado com os pequenos produtores das bebidas, o suporte ocorre desde a assistência técnica até a comercialização das cervejas em grandes mercados. 

“Esta edição é a maior da história, e agregou valores que não tinha até então. Este novo formato garantiu a participação de todos os 27 territórios de identidade, e também de outros estados do Brasil. São mais de 1.500 expositores, 400 empreendimentos, com mais de quatro mil produtos”, explicou o titular da SDR, Osni Cardoso. Ele destacou ainda que a adesão dos baianos aos produtos abrilhantou a feira. “A gente pode afirmar que a culinária, a gastronomia, o produto da agricultura familiar já está na mesa e no gosto dos baianos. Por isso que essa feira foi grande”, concluiu o secretário.

Na feira também estão sendo comercializados alimentos agroecológicos de diversas regiões da Bahia, brinquedos infantis, artesanatos e objetos de decoração feitos a partir de técnicas tradicionais. Durante a noite, o público ainda pode aproveitar o parque ao som de Adelmário Coelho, Clariana e Paulinho Jequié.  Ainda na noite deste sábado, o governador Jerônimo percorreu diversos stands da Feira e ressaltou a importância do desenvolvimento rural para o estado. Ele também destacou os avanços da agricultura familiar. “Antes, a gente pensava que agricultura familiar era coisa de subsistência e não poderia estabelecer cadeias produtivas. Mas, hoje, vemos vários produtos sendo exportados, inclusive. Isso mostra a força dos produtores rurais e dos produtos da nossa terra”, concluiu.

A FEIRA

A 14ª edição da feira teve entre os reconhecimentos públicos, uma homenagem ao trabalho realizado pela liderança quilombola Mãe Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, e ao líder do movimento negro Luiz Alberto. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da SDR e da CAR, em parceria com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), com apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Ainda na região do sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, na tarde deste sábado (4), no município de Mirante, onde entregou diversas obras que vão melhorar a infraestrutura, a educação e a agricultura familiar da região. Entre as entregas, estão a cobertura da feira livre do município e a distribuição de 100 barracas entre os feirantes. Jerônimo ainda inaugurou duas quadras cobertas com vestiário em escolas municipais e autorizou a pavimentação da travessia urbana da cidade.

O governador também inaugurou a pavimentação asfáltica da rodovia BA-640, no trecho que liga Bom Jesus da Serra à cidade de Mirante. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) tem extensão de 38,3 quilômetros, e inclui a reconstituição de aterros, com investimento de R$ 52 milhões, e vai impulsionar a economia e a qualidade de vida dos moradores dos municípios de Mirante, Caetanos e Bom Jesus da Serra, que se destacam pela produção de minério, agricultura e pecuária.

Foto: Joá Souza

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos na região. “A entrega dessa estrada é muito importante. Quem é do interior, de interior pequeno, sabe o quanto é difícil a mobilidade das pessoas. A gente acha que é só cidade grande, mas não é. Trafegar em estrada ruim, para quem pass todos os dias, é desgastante. Então, a melhoria da  trafegabilidade é fundamental para a população. Embelezar a cidade também é uma forma de dar conforto”, afirmou o governador.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional, viabilizou a cobertura da feira livre do município de Mirante, com recursos de R$ 1,3 milhão, inaugurada pelo governador durante a visita. A iniciativa beneficia os comerciantes e consumidores que frequentam o local, contemplados também com 100 barracas para as feiras livres da sede e do povoado de Melancieira, que também recebeu uma estrutura semelhante de cobertura, com aporte de quase R$ 2 milhões. O investimento nas barracas foi de R$ 72,4 mil e vai fortalecer a agricultura familiar e a geração de renda dos pequenos produtores rurais.

Foto: Joá Souza

Há dois anos, Kalliane Lima empreende na produção de lacticínios, com a Sabor & Arte Produtos da Fazenda, premiados recentemente em um concurso de lácteos na Paraíba. "É uma excelente oportunidade para o pequeno produtor crescer. Agora, vamos regularizar a documentação para expandir nossos produtos para toda Bahia", enfatizou Kalliane, destacando que além de iogurtes, doce de leite, queijos muçarela, frescal e provolone, a Sabor & Arte Produtos da Fazenda dará início a produção de queijos maturados, parmesão e brie. Diariamente, o pequeno negócio já beneficia 250 litros de leite.

Na área da educação, resultado de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a prefeitura local, foram dadas por entregues as obras de cobertura das quadras com vestiários, das escolas municipais Mariano Emiliano de Oliveira, no povoado São Domingos, e Dom Pedro II, no povoado do Campo da Volta. As quadras receberam um investimento conjunto de quase R$ 3 milhões. Os equipamentos vão proporcionar mais conforto e segurança para os estudantes e professores na prática de atividades esportivas e culturais.

Por fim, o governador autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a deflagrar o processo licitatório para a pavimentação em asfalto da travessia urbana de Mirante, que terá uma extensão de 20,7 mil m² e um investimento estimado em R$ 2,4 milhões. A obra vai melhorar a mobilidade e a acessibilidade dos moradores e visitantes da cidade, que tem cerca de 10 mil habitantes.

Os moradores de Mirante também comemoraram as obras entregues pelo governador. "Isso foi muito bom pra nos. Andávamos na terra de chão, agora está pavimentado. E a feira era no sol e chuva, agora tem cobertura", reforçou o aposentado Júlio Guimarães Lima.

O Governo da Bahia firmou, nesta segunda-feira (18), um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar com o objetivo de organizar a produção da agricultura familiar no estado, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Com a presença do ministro Paulo Teixeira, a ação Agroindústria Familiar na Bahia foi lançada, no Senai/Cimatec, em Salvador. De acordo com o governo da Bahia, através desta iniciativa, serão investidos R$ 76 milhões nos próximos anos em todo o estado. Estes recursos alcançam 402 agroindústrias e atendem cerca de 44 mil famílias em 318 municípios.

De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, esse investimento vai promover o avanço do setor. “O Senai/Cimatec vai ser o grande parceiro da gestão da agroindústria. Ele será responsável por treinar e formar todos os nossos 505 técnicos e vão assistir às quase 22 cooperativas”, afirmou o secretário.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior destacou a contribuição dessa iniciativa para o desenvolvimento rural baiano. “Estamos celebrando convênios, termos de cooperação técnica, valorizando o homem e a mulher do campo e favorecendo que essas famílias produzam e permaneçam no campo, gerando renda”, afirmou Geraldo Júnior.

Na ocasião, foram anunciadas estratégias de apoio técnico especializado para dinamizar a agroindustrialização da agricultura familiar baiana, como o Programa de Formação Agroindustrial dos Empreendimentos da Agricultura Familiar da Bahia. Foi celebrado ainda um acordo de cooperação técnica entre o Governo da Bahia e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para a execução do projeto Quilombo Legal 2, que irá beneficiar 170 comunidades quilombolas na Bahia.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a transferir recursos do Fundo de Terra no valor de R$ 100 milhões para o financiamento de contratos para acesso à terra, para atender agricultores sem terra ou com pouca terra.

O ministro Paulo Teixeira explicou que será repassado um recurso para aumentar a capacidade de fazer o mapeamento e o decreto para aquisição das áreas, além de dar títulos aos quilombolas. “Ao mesmo tempo, nós mandamos um recurso para fazer os chamados quintais produtivos, ou sisteminhas, que são pequenas produções, normalmente coordenadas por mulheres, que possam garantir uma renda para essas famílias”, ressaltou o ministro.

IMPACTO
Para o coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, José Ramos, o projeto vai trazer avanços para esse segmento da sociedade. “Esse termo de compromisso é de muita importância para nós. Atualmente, são 851 comunidades quilombolas certificadas na Bahia e cerca de 1.500 comunidades reconhecidas. Acredito que esse termo venha trazer uma produtividade para as nossas comunidades, e a titulação do nosso território vai nos fortalecer e trazer paz”, disse Ramos.

Na oportunidade, segundo o governo da Bahia, foi firmada uma parceria para a realização da 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que, nesta edição, contará com empreendimentos de outros estados do Brasil. Durante a solenidade foram entregues títulos de terra coletivo à comunidade Quilombola Curral de Pedra, no município de Abaré.

Ainda de acordo com o executivo baiano, foi assinado ainda um acordo de cooperação entre o governo da Bahia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para regularização fundiária e ambiental em comunidades de Fundo e Fecho de Pasto e de comunidades tradicionais em diversos territórios baianos.

O diretor-presidente da CAR [Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional], Jeandro Ribeiro, lida de perto com a maioria dos produtores rurais baianos. Segundo dados do IBGE, 77,8% das propriedades rurais do estado são da chamada agricultura familiar, termo que veio substituir as produções de pequeno porte.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Jeandro Ribeiro contou quais são as prioridades da gestão. Ele também citou o abandono dos programas de cisternas feito pela gestão federal anterior e criticou o ainda comum abate clandestino de animais no estado.

“Quem presenciou um abate clandestino, sabe que é algo muito doloroso. Em tempos como hoje, não é mais aceito esse tipo de coisa”, disse. O presidente da CAR ainda deu orientações para a abertura de cooperativas e franquias com selo da agricultura familiar e comentou sobre o polêmico abate de jumentos, em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Clique aqui e confira a entrevista completa na coluna Municípios.

O crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o total separado pelo banco para investimento no Norte e Nordeste do Brasil, obteve  crescimento de 277% em 2023, comparado com relação a 2022. Serão R$ 1,2 bilhão destinados a pequenos agricultores das duas regiões em 2023, segundo dados do BNDES.
 

"Estamos colocando recursos próprios no Plano Safra deste ano com uma taxa de juros extremamente competitiva. Esse setor tem uma responsabilidade decisiva. Pelo menos 1/4 do crescimento da economia hoje vem, direta ou indiretamente, do campo brasileiro, que pode produzir cada vez mais sem desmatar, preservando e mostrando ao mundo que, além de eficiente e moderna, temos uma agricultura que contribui para combater o efeito estufa", diz Aloizio Mercadante, presidente do BDNES.
 

O acesso aos recursos será realizado, de forma prioritária, por cooperativas de crédito. Elas vão atuar como parceiras para fazer os recursos do BNDES chegarem de modo mais facilitado para os agricultores familiares dessas regiões.
 

PROTAGONISMO  

A agricultura familiar passou a ter protagonismo geal nas linhas de crédito oferecidas pelo BNDES. De um valor de R? 5,7 bilhões oferecido no período 2022/2023, o banco ampliou em 103% o crédito disponível para 2023/2024 na vertente da agricultura familiar. Serão R? 11,6 bilhões.
 

O banco também separou R? 14,8 bilhões para a agricultura empresarial, um crescimento e 33% em relação ao ano passado. Levando em conta todas as linhas, inclusive as que envolvem recursos livres, o BNDES separou R? 38,4 bilhões em linhas de crédito para a atual safra, um valor 55% superior ao do ano passado.
 

SEMIÁRIDO 

Adicionalmente, em seu balanço de seis meses de gestão, o BNDES ressaltou que aprovou junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) um apoio não reembolsável que pode chegar a R? 1 bilhão para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica.
 

O projeto, batizado de “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, pretende aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região. A previsão é de que sejam impactadas cerca de um milhão de pessoas, das quais 40% serão mulheres e 50% jovens, numa área de cerca de 84 mil hectares.
 

RECORDE 

O Governo Federal anunciou valores recordes e inéditos para o Plano Safra. Na agricultura familiar, serão R? 71,6 bilhões ao crédito rural, volume 34% superior ao anunciado na safra passada. Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como assistência técnica e extensão rural e Política de Garantia de Preços Mínimos, o volume chega a R? 77,7 bilhões.
 

Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

De acordo com o governo, junto a outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.

As taxas de juros menores para quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste, inclusão produtiva de indígenas e quilombolas, mais crédito às mulheres rurais e ao acesso à terra também estão entre os destaques anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, disse Lula em seu discurso.

O presidente destacou ainda que o governo vai retomar a política do preço mínimo para produção de alimentos e de compra de excedentes em caso de supersafras.

“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, disse, citando ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na manutenção do estoque regulador para que “não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.

Outro desafio, segundo Lula, é garantir o acesso à terra para quem quer produzir, como no reconhecimento de quilombos e no levantamento de terras improdutivas para a reforma agrária.

Com espaço destinado à agricultura familiar na Bahia Farm Show, a diretora da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes), Carmélia Marques, defendeu que é possível aliar o interesse entre os produtores, do pequeno ao grande. A feira acontece em Luís Eduardo Magalhães, oeste baiano, até este sábado (10).

"É um momento único pra nós,. E as oportunidades que foram surgindo que é um sonho da agricultura familiar e poder ocupar um espaço desse. Esse momento chegou, e pra gente foi um grande avanço, com bons resultados pra todos os agricultores, da agricultura familiar. Quando iniciou a Bahia Farm Show, que antes era Agrishow, a gente tinha uma visão que era só um espaço dos grandes. A gente tinha isso na mente. Ao decorrer do tempo com a participação da gente, a gente foi ver que realmente aquilo que o presidente fala, ele se torna realidade", disse.

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"A gente não pode hoje atuar sem a presença do agro. Agricultura familiar depende, e o agro também depende da agricultura familiar uma vez que a gente percebe que mais de 70% vem da agricultura familiar, porque eles produzem para os grandes e nós produzimos para os grandes e para os pequenos também. Então, pra isso a gente hoje na mente nossa, na nossa visão, como Carmélia, como diretora da Unicaps, a gente já não vê isso mais como entrave, como uma coisa que não venha ser bom pra gente. Então, isso a gente só teve mais o fortalecimento tanto pra agricultura familiar e quanto pro médio também, que está ocupando esse espaço aqui", emendou.

Carmélia também detalhou o espaço da agricultura na Bahia Farm Show, que conta com 20 estandes no local. "Da agricultura familiar a gente está aqui com 20 estandes, além do empório que tem todos os produtos dentro da Unicafes federação, da qual eu faço parte. Mas também tem várias cooperativas juntos, tem várias cooperativas, todos são da agricultura familiar, que já estão com produtos de qualidade, certificados. São 25 cooperativas filiadas a nossa a federação. A federação tem sede em Serrinha. Mas a gente tem um empório que já está lá em Salvador, temos um CD que é o nosso centro de distribuição, que é onde a gente coloca todos os produtos da agricultura familiar para ser comercializado em Salvador", finalizou.

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu uma união entre os segmentos do agronegócio e da agricultura familiar com o objetivo de combater a fome no Estado e no país. Na abertura da Bahia Farm Show na manhã desta terça-feira (6), o gestor estadual pregou o fortalecimento do diálogo e pacificação do campo ao afirmar que o Brasil "é um só".

"A marca do agro da Bahia hoje aqui representado em Luís Eduardo Magalhães. Nós temos aqui um agro muito forte, no extremo sul, no norte, na Chapada, nós temos o prazer de termos clima bom, solo bom, bastou que viesse os empresários juntando com os nossos empresários para que nós pudéssemos ter a oportunidade de colocar o Brasil no ranking cotidiano de produção e de exportação. Mas aqui também no oeste nós temos uma agricultura familiar, e essa presença sua aqui hoje, presidente, é um chamado ao Brasil, um chamado pela unidade. Nós precisamos produzir com paixão o campo. Ontem na reunião com a direção do agro, com os segmentos representativos do agro, eu me coloquei à disposição. Eu sei que nós temos a chancela de falar em seu nome, que o senhor nos orienta isso. Nós nos colocamos a disposição para que o diálogo, para que a pacificação no campo seja dada para fortalecer a imagem de um Brasil que nós conhecemos. O Brasil é um só, a nossa bandeira, o nosso hino é um só, a nossa bandeira é uma só", disse Jerônimo em seu discurso.

"E nós trouxemos o senhor [Lula] de volta para fortalecer o crescimento do país, para gerar emprego, para gerar renda, para cuidar do meio ambiente, para estabelecer um diálogo e normalmente quando a gente lê ou ouve os dados do agro, a gente faz a leitura do que é produzido. Mas o agro não é só grãos, nem frutos, o também o desenvolvimento de uma produção de máquina e de tecnologia de organização de uma economia urbana. Fortalecimento dos hotéis, as pousadas, do comércio local, só que as vezes a gente só ouve falar nos grãos ou nas frutas, o agro é tudo isso", acrescentou.

Com o tom de pacificação, o governador se dirigiu a Lula ao relembrar que o país o escolheu novamente para representar os brasileiros com o resgate da "esperança".

"Lula traz os dois ministros pra demonstrar que é possível uma unidade no campo. Que é possível os dois segmentos, os segmentos do agro, o segmento da agricultura familiar e da reforma agrária, produzir, matar a fome, fazer o combate à pobreza. Eu apelo aqui pro meu povo da Bahia: empresários, prefeitos, prefeitas, vereadores, deputados, nós tivemos uma missão em 2022, foi de trazer a esperança de volta para o Brasil e agora nós elegemos, nós trouxemos o Brasil de volta, nós trouxemos a esperança de volta, mas nós temos uma missão, a cada dia, a cada hora no campo, na cidade, nas redes, construir um país, porque nós temos uma missão muito maior do que o nos diverge", sinalizou o gestor estadual.

"Nós temos uma missão de produzir alimentos, pra distribuir alimentos e matar a fome de 33 milhões de irmãos brasileiros e brasileiras. Aqui na Bahia são quase dois milhões e a primeira etapa que nós temos que fazer é providenciar comida. Nós criamos o Bahia Sem Fome", disse.

A noite desta terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. “Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios”, explicou o titular.

Para o projeto Bahia que Produz e Alimenta, também anunciado durante a cerimônia, os investimentos serão para melhorias na produção, gestão e integração das organizações produtivas aos mercados; e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. Além de apoio aos agricultores familiares com novas tecnologias e com o serviço continuado e qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A meta é atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos. No total, os projetos somam um aporte de U$ 300 milhões de dólares do Estado.

“Essas ações vão levar o desenvolvimento para o povo baiano. E vão, sobretudo, produzir o alimento para acabar, de uma vez por todas, com a fome na Bahia, que é um projeto que o governador Jerônimo Rodrigues colocou na pauta do dia”, completou Jeandro Ribeiro.

O presidente da Cooperativa de Produtores Rurais (Coopatan), Juscelino Macedo, que atende por meio da cooperativa 366 associados, disse que os investimentos devem aumentar a produtividade da mandioca e a renda média do produtor. “Nossa expectativa com esses projetos é aumentar a produtividade e a renda do produtor, aumentar o número de assistidos, bem como a renda média do cooperado, dando mais dignidade ao homem do campo”, salientou Juscelino.