ajufba

A Sexta Jurídica retorna em sua 4ª edição, no dia 26 de julho, às 11h, no auditório Ministro Dias Trindade, na Seccional da Justiça Federal em Salvador. O evento gratuito é aberto ao público e visa promover o debate de temas relevantes para a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e para a sociedade em geral. 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail da [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de 2 horas. 

A Sexta Jurídica é promovida pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), contando com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.  

O palestrante desta 4ª edição será o professor Maurício Requião, que abordará o tema “Inteligência Artificial e o Judiciário”. Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000), especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV (2005), mestre em Direito Privado (2010) e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal da Bahia (2015). Lecionando desde 2004, é autor de diversos livros e artigos da área e também atua como professor adjunto da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. 

A Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) decidiu fazer uma cerimônia em homenagem ao juiz federal Luiz Salomão do Amaral Viana, pela brilhante trajetória e carreira jurídica, na próxima quinta-feira (23). O evento faz parte do seminário de Direito Processual Civil, que acontece, às 14h, no auditório Ministro Dias Trindade e será aberto ao público. 

A conferência de abertura do evento será proferida pelo professor Fredie Didier Jr., com o tema “Do que se ocupa um Processualista”. Dentro da programação haverá ainda uma palestra abordando o tema “O Dever de Cooperação: o que devemos esperar de juízes e advogados?”, com o professor Eduardo Sodré, além da apresentação do coral da Justiça Federal da Bahia.  A inscrição é gratuita e deve ser efetuada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 

Dr. Salomão Viana é especialista em Direito Processual e além de ter exercido o cargo de juiz federal na Seção Judiciária da Bahia, de 1994 até 31/10/2023, atua como professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).   

A Sexta Jurídica retorna no dia 18 de agosto, às 10h, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O evento, que na segunda edição vai homenagear o Dia do Magistrado,  é promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e conta com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia. 

O palestrante convidado é o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, titular da 19ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia, que abordará o tema: “A interpretação constitucional e a criação judicial do Direito”. Cunha Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa/Portugal e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.  

Durante o encontro haverá o lançamento de dois livros: “Ato concertado entre juízes cooperantes”, de autoria da juíza federal Gabriela Macedo, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana e presidente da AJUFBA, e a obra “Contencioso Tributário”, de autoria do juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA. 

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, devendo ser realizadas através do e-mail: [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de duas horas. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, abriu o seminário ‘Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade” nesta segunda-feira (5) e na palestra magna, defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate às fake news. O evento é promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (Ajufba).

Ao falar da evolução da comunicação social e das revoluções do setor econômico, e consequente impacto na prática jurídica, Barroso destacou que as plataformas digitais e redes sociais proporcionaram a propagação de informações sem filtro, as chamadas fake news. Na visão do ministro, estes meios também exerceram forte efeito no trabalho desenvolvido pela imprensa tradicional. 

“A internet, da mesma forma que democratizou o acesso ao espaço público, permitiu, no entanto, que por ela passasse a circular a desinformação, discursos de ódio, a mentira, as teorias conspiratórias sem nenhum filtro. Todo mundo pode no Facebook e emitir uma opinião”, falou. 

Segundo Barroso, as redes sociais se tornaram um “espaço em que o mal e a mentira circulam livremente” e o mundo todo tem um grande desafio pela frente, ainda mais com o avanço da inteligência artificial. 

“Uma das revoluções éticas que a gente vai ter que fazer no mundo, e no Brasil inclusive, é fazer com que mentir volte a ser errado de novo. Porque o que aconteceu em todo mundo é as pessoas considerarem que a mentira é uma forma natural de defenderem as suas crenças, as suas ideologias. Isso não é um problema político, é um problema ético”, pontuou.

Ao falar do problema, Barroso citou fake news que circulam sobre ele na rede. “A propósito, eu gostaria de dizer que eu nunca participei de uma orgia em Cuba, nem sou chantageado pelo ex-ministro José Dirceu, como circula amplamente pela internet. Eu nunca fui a Cuba, eu não dado a orgias e não tenho nenhum tipo de contato com o ministro José Dirceu, mas tem milhões de acessos à essa notícia”, falou. 

Para o ministro do STF, a regulamentação precisa ser feita com o objetivo de garantir a preservação do senso comum, evitando, por exemplo, que assuntos como pedofilia e terrorismo circulem nas redes.  

O magistrado defendeu a necessidade de as empresas se responsabilizarem e fazerem a moderação dos conteúdos publicados, “e uma moderação que seja transparente”. "Ninguém quer um mundo dominado pela mentira, desinformação”, ponderou. 

O STF tem declarado abertamente apoio à aprovação do projeto de lei das Fake News que tramita no Congresso Nacional. O Supremo iniciou o julgamento de várias ações que tratam sobre regras definidas no Marco Civil da Internet, que exigem responsabilização das empresas que operam as redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários.

A Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), juntamente com a Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para o livro coletânea Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade.

Os textos deverão ser apresentados, até 30 de junho, pelo e-mail [email protected]. A ideia é divulgar a produção acadêmica e jurisdicional de magistrados federais e juristas em geral, nas mais diversas áreas do Direito, relacionada ao tema do livro.

Os artigos jurídicos poderão ser apresentados com autoria individual ou em conjunto, por até três autores, sem obrigação de ineditismo do tema.

Caberá à Comissão Científica avaliar a conformidade do texto em relação às regras do edital e ao eixo temático. A Comissão será composta pelos magistrados associados da AJUFBA: juiz federal titular da 11ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Saulo José Casali Bahia; juíza federal titular da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, Gabriela Macedo Ferreira e juiz federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, Wagner Mota Alves de Souza.

Os textos deverão conter o mínimo de 10 e o máximo de 25 páginas, incluídas as citações bibliográficas, e deverão ser apresentados conforme o regramento técnico atual da ABNT.

Dúvidas e esclarecimentos serão esclarecidos pela Comissão Científica, através do e-mail já citado.

Acesse aqui para mais informações.