alexandre silveira

Após as recentes trocas de farpas entre o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou uma reunião com os dois nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio do Planalto. 

Desde o último final de semana, Silveira e Prates protagonizaram uma discussão sobre o preço dos combustíveis no Brasil. O ministro alega que a Petrobras já deveria ter baixado o valor, enquanto Prates defende a manutenção do atual patamar. 

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, no Palácio do Planalto, há um consenso de que Lula "perdeu a paciência" com Prates. Outra crítica a Prates no governo é de que ele teria "se curvado aos interesses dos acionistas minoritários"

Conforme publicou Malu Gaspar, Rui Costa já estaria trabalhando o nome de seu secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Marcos Cavalcanti, para o lugar de Prates. Outra ala do governo diz que não há ainda qualquer consenso sobre quem poderia substituir o atual presidente da Petrobras.

Um ministro de Lula, que prefere não falar publicamente sobre o assunto, diz que "o presidente não fará as coisas todas de uma vez", sugerindo que a intenção não é demitir Prates, ao menos não hoje.

Após o apagão em vários estados brasileiros, foi detectada uma falha em uma linha de transmissão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, mas segundo as autoridades, a situação sozinha não causaria um apagão. As informações são da G1.

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, declarou, na noite desta quarta-feira (16), que "mais do que nunca" a Polícia Federal vai investigar as razões do caso. Silveira ainda disse que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda não encontrou as causas técnicas.

Na tarde de hoje, o ministro da Justiça, Flávio Dino, também enviou à Polícia Federal o pedido do ministro de Minas e Energia, para abertura de investigação.

Silveira se reuniu hoje com representantes do ONS, que confirmou que foi detectada uma falha no sistema da Chesf, na linha de transmissão Quixadá/Fortaleza. No entanto, afirmou que esse evento, sozinho, não seria capaz de causar o apagão nas proporções verificadas. "Esse evento isoladamente não causaria interrupção tão grave", disse o ministro.

"Mais do que nunca é necessária a participação [da PF], já que o ONS não apontou falha técnica que pudesse causar na dimensão que foi. Doutor Andrei [Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal] esteve comigo agora", continuou Silveira. O ministro disse que a Chesf admitiu um erro que não protegeu o sistema diante de uma sobrecarga. Mas isso não aparenta ser a causa inicial do apagão, segundo o ONS.

"A Chesf admitiu o erro que não protegeu o sistema adequadamente nessa linha de transmissão", completou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou sobre a falha na distribuição de energia elétrica que ocasionou em apagões em diversos estados no Brasil. Em coletiva de imprensa dada nesta terça-feira (15), o titular da pasta afirmou que houve uma falha em linhas de transmissão de alta complexidade, sendo um evento “extremamente raro”. Segundo o ministro, o início do apagão se deu após uma sobrecarga no estado do Ceará.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro. Nós temos um sistema redundante, um sistema ‘N - 1’, como se fosse um avião com dois sistemas elétricos, dois sistemas hidráulicos. Para acontecer um evento dessa magnitude temos que ter tido dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro” explicou o ministro.

Silveira também afirmou que o apagão teve início no norte da região Nordeste, nas proximidades do estado do Ceará. Segundo ele, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a transmissão elétrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste para evitar uma queda total na energia.

“Foi um fato que causou a interrupção na região Norte-Nordeste, e por uma contingência planejada da ONS ela minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste para que não houvesse a interrupção total dessas regiões. Um dos eventos aconteceu no norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará, houve uma sobrecarga. O outro evento ainda não foi detectado pela ONS”, afirmou Silveira.

O ministro também afirmou que os dados em relação à queda de energia serão divulgados posteriormente, dentro de um período de 48h. “É importante dizer que os dados técnicos serão passados em um momento adequado. Acabei de sair da terceira reunião do dia com a ONS. Os dados serão passados nas próximas 48h”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou em aberto a possibilidade da Petrobras readquirir ativos vendidos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), incluindo a Refinaria Mataripe, localizada em São Francisco do Conde. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18), o titular da pasta afirmou que o governo federal tem trabalhado para ser autossustentável nos combustíveis e que a reestatização das refinarias seria discutida.

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“A Bahia tem uma peculiaridade, o governo anterior tinha uma política de desinvestimento completamente irresponsável. Mas agora nós mudamos essa lógica, estamos trabalhando para ser, em médio prazo, autossustentáveis. Vamos trabalhar para modernizar as refinarias e, se possível, até se discutir da gente readquirir alguns ativos que são fundamentais e estratégicos”, afirmou Silveira.

“A maior refinaria da Bahia foi vendida ao capital privado. Se depender de mim, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras. Ainda há uma perspectiva muito grande, há um foco da Petrobras em reequilibrar o preço do Petróleo a Acelen para ela se tornar tão competitiva quanto as outras petroleiras”, completou.

Sobre o valor dos combustíveis na Bahia, o ministro ressaltou que, agora com a extinção da Paridade de Preços de Importação (PPI), a Petrobras e a Acelen disputam o mercado pelo refino de petróleo no Brasil. Segundo Silveira, a Acelen terá que “competir” com os preços implementados pela companhia estatal.

“O que vai acontecer no Brasil está muito óbvio, nós vamos ter agora competitividade. O que havia antes era uma política criminosa, você tinha um preço de referência, mas o gás de cozinha, inclusive, era vendido acima desse preço. O que vai haver agora é que a Petrobras vai ser indutora de competitividade e a Acelen vai ter que competir”, explicou Silveira.

INVESTIMENTOS EM ENERGIA LIMPA

O ministro também afirmou que a Bahia está no planejamento nacional de transição energética, que visa realizar investimentos em produção de energia renovável. Silveira comentou que o governo federal deve ter o foco nos aportes em “hidrogênio verde”, além de aumentar a oferta de gás para baratear o valor do combustível.

“A Bahia pelas suas potencialidades, vai entrar nessa política nacional de transição energética com muito vigor. Até março do ano que vem nós faremos R$ 56 bilhões em contratações de linhas de transmissões, especificamente, para poder levar a energia limpa e renovável do Nordeste para o centro de carga que é o Sudeste. Vamos trabalhar para que essa energia fique no Nordeste, através da industrialização da região, além de que o Nordeste tem um forte potencial de exportação de hidrogênio verde”, afirmou o ministro.

“Nós temos que reconhecer por uma transição energética, enquanto nós estivermos atravessando esse caminho nós temos que equilibrar os combustíveis fósseis com os limpos. O gás é fundamental para nossa indústria nacional, nós precisamos aumentar a oferta de gás no país, diminuir o preço, tornar a nossa indústria de fertilizantes competitiva para ela suprir o Brasil e para ela, se possível, até mesmo, criar divisas para outros países”, complementou SIlveira.

A primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade vai acontecer no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, nos dias 18 e 19 de maio. Entre os nomes já confirmados, o evento contará com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia do Brasil e Efrain Cruz, secretário Executivo do ministério. 

Em relação às palestras, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas e Rogério Schietti Cruz, assim como o professor Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), se apresentarão no congresso. Os desembargadores federais Daniele Maranhão e Ney de Barros Bello e o secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, André Joazeiro também confirmaram presença no evento.

O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade tem realização conjunta do IBRADES (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) com a ACB (Associação Comercial da Bahia).

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que foi pego de surpresa quando soube que a imprensa discutia uma posição do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e uma suposta decisão da direção da companhia sobre a política de preços da Petrobras. 

O petista garantiu que o assunto só será debatido quando ele chamar os responsáveis para discutir o assunto. “Vamos mudar, mas com muito critério. Porque durante a campanha eu disse que era preciso abrasileirar os preços da gasolina e o preço do óleo diesel. O Brasil não tem por que estar submetido a PPI”, afirmou Lula.

“Eu fui na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética para discutir uma série de coisas. Vou convocar outras [reuniões] para discutir outras coisas, inclusive a política de preços da Petrobras”, acrescentou. 

Lula ainda pontuou que a estatal brasileira não pode continuar distribuindo a quantidade de dividendos, pois isso interfere em futuros investimentos. 

“O Brasil precisa de investimento da Petrobras. Eu ainda não conversei nem com nosso presidente da Petrobras e nem com o ministro, porque fiquei sabendo hoje dessa divergência. Se houve divergência entre os dois, ela deixará de existir na hora que eu conversar, porque o governo não está discutindo isso”.

Na quarta-feira (5), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Preço de Paridade Internacional (PPI) será discutido no dia 27 de abril, logo após a eleição do novo conselho de administração da estatal. No mesmo dia, a Petrobras afirmou que “não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia (MME) a respeito de alteração da política de preços”.