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A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (28), para a apuração da prática de crimes, em razão das graves ameaças à sua integridade física e aos ataques de ódio recebidos nas redes sociais e via e-mail institucional do ministério desde o início da semana.
Os crimes ocorreram, na sua maioria, entre os dias 26 e 28 de setembro de 2023, através das redes sociais Instagram, X (ex twitter) e também através do e-mail institucional. Os textos dos ataques envolvem xingamentos, ameaças à vida, tentativas de intimidação, prática de racismo, e foram reunidos em formato de dossiê contendo os perfis, dias e horas dos envios/postagens, para que municiem a investigação e posterior responsabilização dos autores.
“Piranha…tomara q tenha o msm (sic) fim da irmã…Aqui é São Paulo sua vaca suja”, diz um dos textos enviados como mensagem privada. “Macaca mamadora do magnífico ex-presidiário, preta lixo”, diz outra.
“É muito doloroso receber ameaças de morte e violência por ser uma mulher na política e perceber que desde a minha irmã, nada mudou. Essa investigação é importante para que possamos seguir com o nosso trabalho e a construção das políticas públicas para o povo brasileiro. É para isso que eu trabalho todos os dias”, afirma Anielle Franco.
Os tipos de ataque que contêm injúria e calúnia não são recentes na trajetória da ministra. Desde a morte de Marielle Franco, sua irmã, em 2018, Anielle é vítima de desinformação e discurso de ódio e violência política de gênero e raça.
O aumento dos ataques violentos começaram no último domingo (24), com a repercussão da agenda de enfrentamento ao racismo nos esportes: a assinatura de um compromisso inédito entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Esporte (MESP) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e a ação de divulgação do Disque 100 para denúncias junto com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, durante a final da Copa do Brasil, em São Paulo.
Em nota, o MIR afirmou que a final da Copa do Brasil foi escolhida para a realização da ação de divulgação pelo alto número de pessoas presentes no estádio e pela grande audiência, típica de uma final de campeonato.
A utilização do voo da FAB para uma missão institucional é praxe em deslocamentos para ações ministeriais e de governo.
Nesta terça-feira (26), a assessora especial de assuntos estratégicos do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé, foi exonerada do cargo após criticar a torcida do São Paulo durante a final da Copa do Brasil, disputada entre o clube paulista e o Flamengo, no último domingo (24).
Em uma publicação feita por Marcelle no Instagram, ela mostrou a arquibancada do Morumbi, estádio do São Paulo, com a seguinte mensagem: “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade… Pior tudo de pauliste”.
Foto: Reprodução/Instagram
"De acordo com esses princípios, e para evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional, informamos que Marcelle Decothé da Silva foi exonerada do cargo de Chefe da Assessoria Especial deste Ministério na data de hoje [26 de setembro de 2023]. As manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR", diz trecho de nota oficial divulgada pela pasta.
Ainda segundo o ministério, o "recém-instalado pelo Ministério, o Comitê de Integridade, Transparência, Ética e Responsabilização - instância interna de debate e deliberação sobre situações que envolvam temas de transparência, integridade pública, ética e questões disciplinares de caráter abrangente – vai investigar o caso e atuar para prevenir ocorrências que contrariem os princípios norteadores da missão do Ministério".
Na ocasião, Decothé estava acompanhada de Anielle Franco, ministra do Ministério da Igualdade Racial. As duas, que são flamenguistas, viajaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília para São Paulo para acompanhar a final da Copa do Brasil.
Mais cedo nesta terça-feira, o presidente do São Paulo, Julio Casares, afirmou que recebeu uma ligação de Anielle Franco, que se desculpou por manifestações da então assessora.
"As redes sociais viraram um ambiente muitas vezes nocivo. Desta vez, fui surpreendido negativamente com um ultrajante post da assessora especial do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé. Algo que vai contra todas as nossas crenças", publicou o presidente.
No último domingo (24), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinou no Estádio do Morumbi, palco da final da Copa do Brasil de 2023, um protocolo de intenções para a realização de uma agenda de promoção da igualdade racial e do combate ao racismo entre o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério dos Esportes e a Confederação Brasileira de Futebol.
Além de Anielle Franco, estiveram presentes no momento da assinatura o ministro dos Esportes, André Fufuca, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, e o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Durante o jogo, que terminou com o título inédito do São Paulo, também houve a ação de divulgação do Disque 100, para violações de Direitos Humanos.
"Esse é mais um passo no avanço do trabalho da justiça racial em todos os esportes, que estamos construindo desde fevereiro. Com racismo não tem jogo!", disse Anielle Franco em postagem nas redes sociais.
Conforme estabelecido na Lei nº 14.532/2023, o crime de racismo é caracterizado como injúria racial e prevê pena em caso de racismo praticado em contexto esportivo: "reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e proibição de frequência, por 3 (três) anos, a locais destinados a práticas esportivas", diz a legislação.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou a respeito das críticas feitas pelo ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, sobre as mortes registradas em operações policiais na Bahia no último mês. Jerônimo revelou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (9), que recebeu ligações tanto de Silvio Almeida quanto da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Em sua declaração sobre o assunto, ele disse que não tem problema em receber críticas quando “acontecem de forma construtiva” e que a ordem do Governo do Estado é "não tirar a vida de ninguém".
“Ele me ligou ontem, eu estava em Brasília e também dialoguei com a ministra Anielle. [...]. Eu entendi a mensagem dos dois ministros se colocando à disposição. É um lugar deles, tem que fazer isso para nos ajudar a fiscalizar. Eu não tenho problema algum quando as críticas acontecem de forma construtiva. [...] Nós queremos prender, a ordem nossa não é tirar a vida de ninguém”, disse.
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O governador disse que recebeu ligações tanto de Silvio Almeida quanto de Anielle Franco para falarem sobre os casos de violência policial que acontecem na Bahia. Ele apontou ainda que deseja se reunir com os dois ministros para tratar do assunto.
“Espero que o ministro Sílvio e a ministra Anielle possam ainda até neste final de semana, sexta ou sábado na sexta [para se encontrarem comigo]. Nós nos encontraremos no Rio de Janeiro com eles dois no lançamento do novo PAC, mas esse encontro não será suficiente. Eu quero fazer uma reunião aqui ou em Brasília com o meu corpo de Segurança Pública e com os dois ministérios”, completou.
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, participou da celebração dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia durante o cortejo realizado neste domingo (2), em Salvador. A ministra acompanha comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os ministros da Casa Civil e da Cultura, Rui Costa e Margareth Menezes.
Foto: Dinaldo Silva / Bahia Notícias
“A sensação é inarrável, imensurável, isso aqui é a cara do Brasil. É isso aqui que nós temos que fortalecer. A nossa independência é 2 de Julho”, disse a ministra.
Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, está escrevendo um livro em homenagem à irmã, vereadora carioca que foi executada a tiros em março deste ano, no Rio de Janeiro (clique aqui). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a obra tem o título provisório de “Cartas para Marielle” e contará com fotos, depoimentos e cartas enviadas pela família à vereadora. Ainda segundo a coluna, o livro será publicado pelo selo Sueli Carneiro, da ativista Djamila Ribeiro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
