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aplb feira
Uma decisão desta segunda-feira (3) negou o repasse dos precatórios do Fundef [atual Fundeb] para os professores da rede municipal de Feira de Santana. A APLB sindicato vai recorrer da medida. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O montante, que estava bloqueado, correspondia a cerca de 60% do valor de R$ 170 milhões, poderá somente ser usado na área da educação de Feira de Santana, atendendo a necessidade do município.
Ao Acorda Cidade, a presidente do sindicato dos docentes em Feira, Marlede Oliveira, informou que vai recorrer da decisão para que os 60% do Fundef sejam direcionados aos professores.
FUNDEF
Mantido em vigor entre 1998 e 2006, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) tinha como meta o financiamento da educação fundamental. Por erro de cálculo, a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas a estados e municípios, o que resultou no chamado Precatório do Fundef.
Com isso, tem direito a receber os precatórios: professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares. Estes precisam comprovar que ocuparam cargo público na educação básica da rede pública de ensino entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
