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O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1266095) envolve a disputa entre as empresas Gradiente e Apple pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. O caso está em julgamento na sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 a 23 de outubro, e o relator é o ministro Dias Toffoli.

 

O pedido de registro do nome “Iphone” foi feito pela Gradiente em 2000, mas só em 2008 ele foi concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Em 2007, a Apple lançou o iPhone, que ganhou projeção mundial.

 

Ao manter sentença proferida em ação ajuizada pela Apple, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou ao Inpi a anulação da concessão do registro e sua republicação com a ressalva de que a empresa brasileira não tem a exclusividade sobre a palavra Iphone isoladamente. Para o TRF-2, entre a data do pedido e a da concessão do registro, o mercado sofreu significativa alteração, e a Apple teve consagrado, em termos mundiais, inclusive no Brasil, o uso da marca na identificação de seus aparelhos celulares. Assim, o Inpi não poderia desconsiderar a dimensão que o mercado do "Iphone" tomou entre aqueles anos.

 

No recurso ao STF, a Gradiente argumenta que, quando deu entrada no pedido de registro, a Apple ainda não atuava no Brasil e, ao lançar seu iPhone aqui, deveria ter consultado o Inpi para saber se alguém já havia depositado ou obtido o registro, mas não o fez. A seu ver, a decisão do TRF-2 relativizou o direito fundamental à marca e o direito de propriedade.

 

Já a Apple lembrou que a família de produtos ’i-’ ( iMac, iBook, iPad, etc.) está relacionada a ela, e defende que a Gradiente só pode utilizar a expressão completa "Gradiente Iphone", mas não o termo isoladamente.

 

A tese a ser aprovada nesse julgamento será aplicada a outros casos semelhantes. O tema em discussão é a exclusividade da propriedade industrial em razão da demora na concessão do registro de marca pelo Inpi, simultaneamente à popularização de produto com o mesmo nome por empresa concorrente. Ao reconhecer a repercussão geral do caso (Tema 1.025), o STF levou em conta os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá no dia 2 de junho para dar início ao julgamento que vai definir quem terá o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, Gradiente e Apple disputam o nome na Justiça.

 

A ação será analisada no plenário virtual, onde ministros da Corte votam sem debater o assunto. A votação ficará aberta por dez dias.

 

A briga entre as fabricantes teve início há mais de uma década antes do caso ser judicializado. Em 2000, a Gradiente pediu o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo só foi finalizado em 2008.

 

A  Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos. No ano seguinte, os aparelhos começaram a ser vendidos no Brasil.

 

A gigante da tecnologia norte-americana conseguiu cancelar o registro que a Gradiente havia obtido no INPI, chegando ao Judiciário. Nas duas instâncias a Apple venceu.

 

Agora, a ação está na Suprema Corte. O relator é o ministro Dias Toffoli, que apesar de em 2020 ter proposto um acordo extrajudicial às empresas, com 20 reuniões, não houve um entendimento.

Lady Gaga comemorou, na última segunda-feira (6), a confirmação da doação de 10 milhões de dólares feita pela multinacional Apple. O dinheiro, que será usado no combate ao coronavírus, foi anunciado por Tim Cook, um dos chefões da empresa. A conversa da artista com o executivo foi divulgada no programa americano “The Tonight Show com Jimmy Fallon”. 

 

De acordo com o portal Papel Pop, a quantia adquirida será destinada ao projeto “One World: Together At Home”, que Gaga organiza em parceria com a Global Citizen. A parceria, vale destacar, já ajudou a Organização Mundial de Saúde (OMS) com mais de US$ 35 milhões. 

 

O  “One World: Together At Home” vai reunir no dia 18 de abril, através das redes sociais, YouTube, televisão e serviços de streaming, shows virtuais de diversos artistas como Elton John, Lizzo, Maluma, Paul McCartney, Billie Eilish e Alanis Morissette. 

 

Confira o vídeo: 

Oprah Winfrey assinou um contrato com a Apple na última semana para produzir conteúdo original, com o objetivo de despontar no mercado de entretenimento digital. De acordo com informações do jornal O Globo, a Apple pretende competir com concorrentes como Netflix, Amazon e HBO. "Juntos, Winfrey e Apple criarão programas originais que abraçam sua capacidade incomparável de se conectar com o público em todo o mundo", informou a empresa em um comunicado. Ainda de acordo com a publicação, o acordo firmado é de alguns anos, mas ainda não há mais detalhes sobre o tipo de programação a ser criada pela apresentadora americana. 

Um novo drama de ficção científica escrito pelo criador de “Lost”, J.J. Abrams, tem sido disputado pela Apple e a HBO. De acordo com informações da “Variety”, embora não tenham sido divulgados detalhes, o projeto é sobre a batalha de um mundo contra uma enorme e monstruosa força invasora. Caso a série realmente seja produzida, ela será o primeiro trabalho do autor na TV desde 2008, quando lançou "Fringe".

Após criticar o não pagamento de direitos aos músicos pela Apple Music (serviço de streaming da marca norte-americana a ser lançado, leia mais aqui), em carta aberta, a cantora Taylor Swift recebeu outra carta, do fotógrafo britânico Jason Sheldon, que questiona a política de pagamento de direitos autorais das fotos de turnê por Taylor. “Como você é diferente da Apple?”, diz ele, em texto publicado em seu blog pessoal.

A mensagem acompanha uma imagem com um suposto exemplo de contrato para fotos de turnê da cantora. “Se você não gosta de ser explorada, tudo bem... faça um grande comunicado sobre isso e terá meu apoio. Mas que tal ter certeza de que você não é culpada por usar a mesma tática antes de acusar outra pessoa?”, diz a postagem.  Se Taylor, em sua carta à Apple disse: “Não pedimos a vocês iPhones de graça. Por favor, não nos peçam para fornecer musicas sem compensação financeira”, Sheldon se apropriou da mesma retórica: “Fotógrafos não pedem sua música de graça. Por favor, não nos peça para prover-lhe com seu material de marketing de graça”, provoca.

Não muito tempo depois, entretanto, um representante de Taylor Swift defendeu a cantora. Segundo ele, o acordo foi “deturpado” em relação à questão gerada, e “qualquer fotógrafo trabalhando na turnê mundial de 1989 tem a oportunidade de usar as ditas fotografias posteriormente com aprovação da administração”, explicou.

“Outra deturpação é a alegação de que os direitos autorais dos fotógrafos ficarão com qualquer pessoa que não o fotógrafo – este acordo não tira os direitos autorais dos fotógrafos”, acrescentou o representante da estadunidense. No Twitter, Sheldon ainda retomou a discussão. “Para constar, eu nunca aleguei que eles tiravam nossos direitos autorais. Apenas os direitos de usar e dar nossas fotos no mundo inteiro pela eternidade”, escreveu.

Após cair na rede algumas cenas do filme, “jOBS” ganha seu primeiro trailer oficial. O filme, protagonizado por Ashton Kutcher, retrata a biografia do cofundador da Apple, Steve Jobs. O longa abrange desde a Universidade até a sua morte, em 2011, e perpassa por pontos importantes, como o auge e a queda da sua carreira e sua ascensão com a Apple. O filme, dirigido por Joshua Michael Stern, tem estreia prevista no Brasil para agosto.

O ator americano Ashton Kutcher irá interpretar Steve Jobs, cofundador da Apple, em produção cinematográfica independente. A biografia de Jobs irá abordar a ascensão do "hippie teimoso" a um revolucionário do design e tecnologia. Kutcher atualmente substitui Charlie Sheen na série "Two and a Half Men".

Os Gifs, desenhos animados que afastaram muita gente do Orkut, foram repaginados em um novo aplicativo do iPhone. Com o aplicativo Cinegram é possível adicionar um efeito similar aos dos gifs em imagens estáticas captadas pelo aparelho. Depois do sucesso do Instagram, o Cinegram - espécie de "Instagram animado" - promete cair no gosto dos moderninhos de plantão. Para criar uma foto animada, basta fazer um vídeo curto através da ferramenta, selecionar um frame em movimento e outro estático e "pintar" a parte que deverá ser animada. Quem já experimentou diz que dá um pouco de trabalho no início. O aplicativo, que no Brasil é de graça, pode ser baixado na App Store.

A loja virtual iTunes disponibilizou 20 canções dos Beatles para serem baixados como ringtones nesta quarta-feira (23). Um comunicado divulgado no site oficial da banda anunciou que trechos de 30 segundos de faixas que marcaram a carreira do quarteto de Liverpool, como “Can't Buy me Love", "Let It Be" ou "Love Me Do", estão disponíveis na loja da Apple pelo valor de US$ 1,29, cerca de R$ 2,20. As músicas do Beatles começaram a ser vendidas no iTunes em 2010, depois de um longo processo de negociação entre a Apple Corps, selo criado pelo grupo em 1968, e a gravadora que detém os direitos fonográficos da banda, a EMI.

George Clooney é um dos favoritos para interpretar Steve Jobs, o fundador da Apple, recém falecido, no cinema. Segundo o site Mashable, o ator americano lidera a lista de possíveis protagonistas para o longa, lado a lado com Noah Wyle - o Drª Carter do Plantão Médico. O filme terá como roteirista Aaron Sorkin, que trabalhou em ‘A Rede Social’, sucesso de David Fincher sobre o Facebook. O filme será baseado na biografia autorizada de Steve Jobs feita por Walter Isaacson e lançada logo após a morte do inovador, em 5 de outubro deste ano. A produção do filme já foi confirmada pela Sony, mas ainda não tem data de estreia.