aprovado

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto base do PLP 93/2023 da nova regra fiscal, chamada de arcabouço. A proposta, que define as medidas para o crescimento e a contenção das despesas da União, de acordo com desempenho da receita, teve 57 votos favoráveis e 17 contrários. Agora os senadores votam os destaques ao texto.

 

Depois do resultado final, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para análise das mudanças que foram feitas pelo Senado.

 

Na votação em Plenário, o relator, senador Omar Aziz (PSD-BA), acatou emenda proposta pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. A emenda permite que o governo federal use uma estimativa de inflação anual para ampliar o seu limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Além disso, Aziz retirou três conjuntos de despesas das regras de limitação ao crescimento dos gastos. A complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e os Investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

 

A nova regra, que entra no lugar do teto de gastos, prevê um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderão subir se também houver aumento da receita, para estabilizar a diferença entre a dívida do governo e o crescimento econômico.

Após vetar apoio previamente aprovado em 2018 (saiba mais aqui, aqui e aqui), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) voltou atrás mais uma vez e liberou a captação de recurso via lei de incentivo para o projeto de filme sobre a vida e trajetória do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a diretoria da Ancine decidiu, por unanimidade, acatar recurso interposto pela produtora Giros Filmes, responsável pelo projeto. 

 

A justificativa apresentada anteriormente pelo governo Bolsonaro para vetar o projeto era que ele “dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente da República homenageado no documentário, com o notório aproveitamento político, às custas dos cofres públicos”.

 

Ainda segundo a publicação, a deliberação se deu em reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (28), após a diretoria avaliar que a obra se trata de um documentário biográfico e que não há irregularidades no projeto do filme "Presidente Improvável".

O Projeto de Lei 108/2021, que cria o “SOS Cultura”, auxílio emergencial voltado para o setor de entretenimento da capital baiana, foi aprovado nesta quinta-feira (25), pela Câmara Municipal de Salvador. O relator foi o vereador Duda Sanches (DEM), que também já tinha relatado o projeto da Lei Aldir Blanc.

 

Enviado pela prefeitura para apreciação dos vereadores e agora aprovado, o projeto prevê o pagamento em parcela única no valor de R$ 1.100 para trabalhadores das áreas de arte de rua, artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e populares, gestão cultural, dança, literatura, música, teatro, patrimônio cultural, gestão cultural, técnicas de teatro, trabalhadores do centro histórico e de eventos sociais. Para receberem o benefício, entretanto, os profissionais só podem ter renda declarada, no ano anterior, de até três salários mínimos.

 

Durante entrevista coletiva realizada também na manhã desta quinta (25), o prefeito Bruno Reis afirmou que a iniciativa, que deve beneficiar cerca de seis mil pessoas, prevê um investimento de R$ 6,6 milhões. Ele explicou ainda que para implementar o auxílio, o município vai arcar com R$ 550, referentes a metade do valor, e buscar parceiros na iniciativa privada que assumam os outros R$ 550 (saiba mais). 

 

“Foi a categoria que parou primeiro e deve ser a última a voltar. Quando estávamos nos livrando da primeira onda e com a chegada da vacina, tínhamos a perspectiva de retomar o calendário de eventos, mas vocês sabem que, em fevereiro, em virtude das novas cepas, os números mudaram e diminuem a perspectiva de retomada desses eventos, principalmente em curto prazo. Diante dessa indefinição do governo federal sobre o calendário de vacinas, entendemos que seria necessário dar um apoio emergencial a esse setor”, disse o chefe do executivo municipal, sobre a importância do “SOS Cultura” para a cidade de Salvador. 

 

Relator da proposta, Duda Sanches comemorou a aprovação do texto. "Parabenizo o prefeito Bruno Reis, que foi, inclusive, buscar recursos na iniciativa privada para gestar esse projeto que vai salvar não só as finanças de milhares de soteropolitanos, mas as suas vidas", afirmou. 

 

A rápida tramitação do projeto, que chegou à Casa nesta quarta (24) e foi votado menos de uma hora após ser apresentado à imprensa por Bruno Reis, provocou críticas da oposição. A vereadora Maria Marighella (PT) reclamou do fato de o texto não ter sido analisado pela Comissão de Cultura da Casa.

 

"Na semana passada, na comissão de Cultura, nós recebemos o gestor Fernando Guerreiro [presidente da Fundação Gregório de Matos], e ele havia nos deixado cientes de que esse projeto seria encaminhado à Cãmara. Ele não chegou a tempo para análise da comissão de Cultura, e isso impacta na qualidade do projeto. Um projeto que versa sobre cultura que não passa pela comissão de Cultura impacta na qualidade da cultura na nossa cidade", criticou a petista.

 

O vereador Sílvio Humberto (PSB) afirmou que o projeto não deixa definido como será o pagamento do auxílio. "O projeto diz que fica facultado à prefeitura pagar os outros R$ 550. Não tem lugar dizendo como o governo vai pagar os outros R$ 550. E por que não vai ser garantido o ano inteiro, para contemplar trabalhadores que não foram contemplados anteriormente?", questionou. (Atualizada às 12h05, para retirar um trecho do texto que dizia que a vereadora Maria Marighella tinha apresentado duas emendas ao projeto, uma delas para que famílias monoparentais chefiadas por mulheres recebem o dobro do benefício. As emendas, na verdade, foram relacionadas ao "Salvador por Todos", programa que paga auxílio municipal de R$ 270 a trabalhadores afetados pela pandemia.)

Em um futuro próximo, a casa onde o cineasta Glauber Rocha viveu desde o nascimento até os nove anos de idade, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, poderá ser convertida em um equipamento cultural aberto ao público. 

 

Isto porque foi aprovado, nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Herzem Gusmão em outubro deste ano para a aquisição do imóvel, que agora com o aval do Legislativo volta ao Executivo para ser sancionado.

 

“Vislumbra-se, também, após a sua aquisição, a possibilidade de ampliar as funções da Casa Glauber enquanto centro de memória, agregando valores e realizando parcerias para atividades de formação em cinema, encontros acadêmicos, apresentações artísticas e espaço para exposições de arte e de pesquisas de memória”, diz o projeto. 

 

A iniciativa, que há mais de duas décadas vem sendo discutida, foi possibilitada através de uma permuta na qual o Município cede uma área pública avaliada em cerca de R$ 1,34 milhão, em troca da casa, cujo valor de mercado é de aproximadamente R$ 1,95 milhão. O imóvel, segundo o texto do PL, “integra o espólio do Sr. Hermes Mendes de Andrade, cujo inventariante é o Sr. Hermes Mendes de Andrade Neto”, este último, primo de Glauber. O documento destaca ainda que “todos os herdeiros e seus respectivos cônjuges estão de acordo com a presente permuta”, autorizada por meio de Alvará Judicial.

 

Glauber teve inspiração para criar o célebre personagem Antônio das Mortes em frente à casa onde viveu durante a infância | Foto: George Neri

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o Coordenador de Eventos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Conquista (Sectel), George Neri, explicou que o terreno em questão consiste em uma área verde de propriedade da prefeitura, que atualmente passa por um processo de desafetação. “É uma área maior, só que aí você precisa desafetar essa área verde toda, porque é um lote só. E aí, uma parte da área foi feito um estudo de viabilidade de acordo com o valor venal da casa de Glauber Rocha, que será permutado por um terreno de mesmo valor escolhido pela família”, detalhou. 

 

Quando a casa estiver em posse do Município, Neri diz que os próximos passos são definir exatamente o modelo do equipamento cultural que será implantado, lembrando que já foram idealizados na cidade diversos projetos para este fim, desde um memorial, passando por espaço técnico de formação de produtores de audiovisual, até parte de um polo de cinema no Sudoeste baiano. 

 

“Não foi definida ainda, porque existem projetos que foram realizados um tempo atrás, mas a gente precisa entender direito se eles cabem, se tem recurso para tal. Ou seja, a gente precisa criar primeiro esse alicerce estrutural, o alicerce de dotação, tudo isso para que a casa consiga ter uma vida própria, virar, quem sabe, uma fundação, para até a gente conseguir captar recursos de forma mais independente. A gente está estudando uma forma mais interessante de que a casa tenha mais autonomia, que não vire só um museu, por exemplo. Que seja uma casa que seja um fomento, que seja a partir da Casa Glauber Rocha. A partir dela, que seja fomento para cultura para a cidade inteira”, explica George Neri.  

 

O coordenador da Sectel pontuou ainda que o encaminhamento dependerá também de apoios externos, já que a prefeitura não tem condições de bancar com recursos próprios. Neste sentido, ele comemorou o recente anúncio da criação do Tempo Glauber pelo governo do estado, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador (clique aqui e saiba mais), e defendeu esforços conjuntos para a implementação da Casa Glauber, em Conquista. “Eu acho que a gente vai precisar do governo do estado, com certeza, porque Glauber Rocha não é um cineasta local, ele é  internacional. Ele nasceu aqui em Conquista, mas foi pro mundo. É um cara de repercussão internacional, então não tem sentido Conquista ficar sozinha nessa. Acho que vai ter muitos apoiadores, inclusive internacionais”, avaliou.

 

Vale lembrar que em 2019, após a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, o governador Rui Costa chegou a anunciar a criação da Casa Glauber, em Vitória da Conquista (relembre). O projeto, entretanto, não foi tocado até agora e, segundo declarou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) ao Bahia Notícias, na última quinta-feira (17), “o que ele [Rui] anunciou está em estudo” e “a novidade que temos é o que foi anunciado há alguns dias sobre a transferência do arquivo dele para a Bahia”.

 

Aeroporto Glauber Rocha foi inaugurado em julho de 2019, em meio a desavenças entre o governador Rui Costa e o presidente Jair Bolsonaro | Foto: Divulgação

 

 

TOMBAMENTO

A aprovação do Projeto de Lei, segundo George Neri, poderá ajudar ainda em um passo importante, que é o tombamento da Casa de Glauber. Ele lembrou que em 2018 foi criada uma Comissão de Preservação Material e Imaterial de Vitória da Conquista, por meio da qual foi feito um levantamento de 76 casarios com capacidade de serem tombados, seja por aspectos arquitetônicos, culturais ou históricos. 

 

“A casa de Glauber, naturalmente, está no meio desse estudo, inclusive foi a primeira casa que nós nos debruçamos. Já fizemos um dossiê Casa Glauber Rocha com várias informações, fotografias do imóvel que tem 11 cômodos e tem características de arte nouveau. Enfim, é uma casa bem interessante pra virar o que ela quiser. Um museu, um espaço cultural, um centro de formação técnica”, conta o coordenador, lembrando que “é mais fácil fazer o tombamento” quando o bem é de propriedade da prefeitura. 

 

Ele contou ainda que o imóvel já despertou o interesse do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do governo federal. “A gente recebeu um ofício do Iphan querendo saber informações sobre como está o processo. A gente está em contato e acho que no próximo ano vai dar prosseguimento. Por conta dessa pandemia, muitos serviços ficaram meio atrapalhados, mas a gente já tem o contato com o Iphan, já mandamos o dossiê, então eu acho que vai ser um tombamento tanto federal, quanto municipal e estadual, no caso”, avaliou.

 

 

POLO DE TURISMO CULTURAL

 

Junto com outros equipamentos como o Cristo de autoria do artista plástico Mário Cravo Jr., a prefeitura de Conquista prevê a criação de um polo de turismo cultural na cidade | Foto: Tatiana Azeviche

Como gestor da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, George lembrou ainda que a implementação da Casa Glauber como equipamento cultural, assim como a preservação de equipamentos como o Cristo de Mário Cravo Jr., o Cine Madrigal e o Museu Cajaíba, podem impactar positivamente para atrair visitantes a Vitória da Conquista. 

 

“Além da parte cultural, que não precisa nem dizer, mas a questão turística, o tanto que a cidade pode ganhar.... Nós já temos até um aeroporto chamado Glauber Rocha, imagine só que esse conjunto todo pode ser divulgado de uma forma para atrair turismo, não só como uma cidade comercial, mas como uma cidade cultural, para o pessoal vir e fazer um circuito cultural”, projeta.

Na última quarta-feira (5), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorizou a captação de R$ 4 milhões para a produção de um longa-metragem biográfico que conta a vida do médium João Teixeira de Faria. A autorização veio dois dias antes de estourar o escândalo sexual revelado no “Conversa com Bial”, envolvendo o líder religioso. O programa da TV Globo mostrou 10 mulheres que acusaram João de Deus de ter cometido abusos sexuais na cidade de Abadiânia (GO). Em seguida, em apenas 7h, outros 40 casos foram denunciados ao Ministério Público de Goiás.

O projeto, que tem como proponente a Lynxfilm Produções Audiovisuais, de São Paulo (SP), tem até 31 de dezembro de 2019 para captar o valor junto à iniciativa privada, mas até então não teve qualquer patrocínio por meio da Lei do Audiovisual. Os detalhes do projeto estão disponíveis no site da Ancine (clique aqui).

 

O prefeito ACM Neto (DEM) aprovou o regimento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), nessa segunda-feira (24). O decreto, assinado também pelos secretários de Gestão, Thiago Dantas, e de Cultura, Claudio Tinoco, define o CMPC como um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Fundação Gregório de Mattos.

 

Composto por coordenação colegiada, conselho geral, comissões temáticas e plenária, o conselho é responsável por "assessorar o governo na articulação, deliberação e na formulação de gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural", "estabelecer mecanismos de ação compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil" e "acompanhar e fiscalizar a execução da política cultural" e do próprio plano.

 

Entre as competências do CMPC, estão propor normas e diretrizes de acordo com o Sistema Municipal de Cultural (SMC); acompanhar a execução dos projetos culturais da administração municipal e também da sociedade civil quando apoiado pela FGM; acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de Salvador; e promover a cooperação com os demais Conselhos Municipais de Política Cultural, além das entidades estaduais, distrital e federal.

Foi aprovado, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de Lei 22.249/2017, que reconhece o Grupo Olodum como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. “Além do sucesso no âmbito da música, o Olodum cuida de projetos sociais, desenvolve ações de combate à discriminação racial e luta pela garantia dos direitos humanos. É preciso valorizar essas ações da entidade, que promovem a cultura baiana. Além disso, o legado do Olodum serve de exemplo para outros grupos afro-descendentes”, avaliou a deputada Luiza Maia (PT), autora da proposta. Fundado em 25 de abril de 1979, no Pelourinho, como bloco carnavalesco, hoje, aos 38 anos, o Olodum se tornou algo maior. Além de banda e bloco, que promovem a cultura baiana nacional e internacionalmente, o Olodum é também uma organização não governamental (ONG) do movimento negro brasileiro e desenvolve ações voltadas para o combate à discriminação e a luta pelos direitos civis e humanos de pessoas marginalizadas.

Os membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovaram na última terça-feira (5) o Plano Estadual de Cultura, que define as prioridades da política cultural da Bahia nos próximos dez anos. O documento foi colocado em votação durante Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande. Agora, a Secretaria de Cultura (SecultBA) terá que encaminhá-lo para votação na Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto reúne diretrizes, estratégias e ações que perpassam diversas áreas da cultura. Sua elaboração teve como alicerce demandas discutidas pela sociedade civil nas quatro conferências Estaduais, Setoriais e Territoriais de Cultura, além de ter sido feita uma consulta pública. O texto final do documento será divulgado após a votação na Assembleia Legislativa da Bahia, porém, algumas emendas foram inseridas por sugestões dos conselheiros.
 
Uma das emendas mais importantes é a que obriga o poder público a oferecer assessoria técnica aos conselhos de cultura. A ideia é que essa ação beneficie os agentes culturais de cidades do interior que precisam compreender como as políticas culturais são desenvolvidas. Outra alteração é a que determina a necessidade de se estimular a criação de Câmaras Temáticas de Cultura nos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeters), promovendo discussões das políticas culturais dos Territórios de Identidade. Já no capítulo que trata das ações da economia da cultura, foi ampliado o item baseado em uma demanda oriunda da consulta pública e que trata de como melhorar a participação da cultura no desenvolvimento da Bahia. A redação final determina que seja estimulada, “por meio de parcerias com entidades da sociedade civil e do poder público, a economia solidária no campo cultural”.

O escritor, poeta e apresentador Jorge Portugal lança o seu quarto livro, ‘Se Escola Fosse Estádio e Educação Fosse Copa’ (Vento Leste), neste sábado (5), às 17h, na Bienal do Livro da Bahia (Centro de Convenções). A publicação é uma coletânea de ensaios reflexivos sobre ensino público de qualidade, questão racial, sociedade e cultura, dentre outros temas. Na mesma ocasião, Portugal lança também o poema-cartaz ‘Orixá’, feito em homenagem a Mãe Stella de Oxóssi. A Bienal do Livro vai até este domingo (6), das 10 às 22 horas. O valor do ingresso é R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia).