ataques a escolas

Uma adolescente de 15 anos foi morta em um ataque a tiros dentro de uma escola na manhã desta segunda-feira (19), em Cambé, no Paraná. Um outro estudante da mesma idade foi baleado e está internado em estado grave.

De acordo com o UOL, o autor do ataque foi preso em flagrante e levado para a delegacia. Com ele, os policiais apreenderam um machado guardado dentro de uma mochila, mas o equipamento não foi utilizado pelo agressor.

O suspeito, tem 20 anos e é ex-aluno da unidade de ensino. Ele entrou armado no local por volta das 9h30, alegando que solicitaria o seu histórico escolar.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PL), decretou luto oficial de três dias no estado e lamentou o episódio. Os secretários estaduais de Segurança Pública e de Educação estão a caminho da cidade onde ocorreu o ataque.

Localizado no bairro Fazenda Grande I, na capital baiana, o Colégio Estadual Luiz José de Oliveira foi alvo de uma tentativa de ataque, na manhã desta quinta-feira (13). Munido de uma faca, o autor da ação, um homem de 20 anos que era estudante da unidade de ensino estadual, adentrou o local, mas logo foi surpreendido pela ação de professores que, ao desconfiarem da situação, acionaram a polícia.

Conduzido pela Polícia Militar e ouvido, o acusado afirmou que pessoas tiveram acesso a conteúdos pessoais seus e estava sendo vítima de chantagem através de um aplicativo de troca de mensagens. A condição apresentada pelos supostos chantagistas, afirmou o rapaz, seria a de que ele fosse até a instituição e causasse pânico com a arma branca.

O rapaz, que não teve a identidade divulgada, estuda na instituição há 4 anos, informou a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA). Ao Bahia Notícias, a pasta adicionou que a conduta dele era tranquila e nunca apresentou problemas na unidade.

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Alvo da investida frustrada, a escola apresenta índices negativos no que diz respeito ao desempenho dos alunos e com relação ao próprio contexto social em que está inserida. A correlação, apontam estudos como o ressaltado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), é um fator que pode contribuir com a violência em contextos escolares.

Na Luiz José de Oliveira, mostram dados obtidos pela reportagem através do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), houve em 2021 uma taxa de 97,3 % de aprovação nos três anos do Ensino Médio e 99,4% de aprovação nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). 

Apesar de animadores, os altos índices refletem uma tendência nacional e foram induzidos pela adoção de parâmetros atípicos em decorrência da pandemia da Covid-19. O fenômeno foi explicado pelo próprio Inep ao divulgar as informações. 

O instituto, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), não conseguiu, pela taxa de participação insuficiente, veicular os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021 de algumas unidades de ensino. A Luiz José foi uma delas. 

Prova disso é que no último ano antes da pandemia, 2019, o extrato de desempenho foi de 75% de aprovação nos derradeiros anos do Fundamental e 77% no Médio. Cerca de 7,6% deixaram o Ensino Fundamental naquele período letivo e 17,5% não passaram de ano. Nos três últimos anos do Ensino Básico, 20,2% foram reprovados e 2,9% não voltaram mais para a sala de aula.

Na contramão dos resultados positivos induzidos estão outras informações. No colégio em questão tinha no ano passado, aponta a plataforma de dados educacionais QEdu, 40,2% dos matriculados numa situação de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental e 42,9% dos alunos do Ensino Médio nesta condição. 

Foto: Reprodução / QEdu

Isso quer dizer que em 2022, a cada 100 estudantes que integram a comunidade escolar, aproximadamente 40 estavam com atraso escolar de 2 anos ou mais entre o 6º e o 9º ano e outros 43 protagonizavam esse mesmo período de atraso no Ensino Médio.

Ao todo, três etapas de ensino são ministradas pelos professores do Colégio Estadual Luiz José de Oliveira: Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - esta última ofertada de maneira integrada com a modalidade profissionalizante. Conforme apontou o Censo Escolar de 2021, ali estão lotados 10 professores e o alunado é formada por 637 alunos.

Foto: Reprodução / QEdu

QUESTIONÁRIO REVELA RELAÇÃO CASA-ESCOLA

Um dos métodos considerados pelo levantamento censitário é a aplicação de questionários junto a classe estudantil. Ao todo, 16 pessoas responderam uma série de 50 perguntas sobre suas realidades.

Do ponto de vista demográfico, quase a totalidade dos entrevistados (94%) se declararam como pretos ou pardos. Deste quantitativo, 80% dos matriculados viviam com suas mães (ou madrastas) e quase metade deles, 43% viviam com seus pais ou padrastos.

Segundo os participantes, apenas 7% das mães ou mulheres responsáveis possuíam Ensino Superior e nenhum dos pais ou homens responsáveis fez uma graduação. 

Acerca da participação deles, 67% responderam que eles conversavam sobre o que acontece na escola de vez em quando, por outro lado, 20% nunca ou quase nunca queriam saber sobre o que acontecia no contexto escolar. Apenas 13% dos pais ou responsáveis, disseram os entrevistados, demonstravam interesse sobre o assunto.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Embora a maioria não conversasse sobre a vida escolar dos filhos, 80% dos adultos ou responsáveis sempre os incentivavam a estudar e 93% incentivava o comparecimento à escola, indicaram os participantes do questionário. Metade (50%) dos pais ou responsáveis nunca, ou quase nunca, iam para as reuniões da escola.

As condições de infraestrutura urbana também foram aferidas. As declarações dos estudantes do senso relatam que 93% da amostragem tinha rua pavimentada, 71% possuía água tratada na rua e 93% possuía iluminação pública na via em que morava. 

O acesso à internet representa uma máxima para o alunado da Escola Luiz José, já que 86% disseram ter internet WiFi em casa. Entretanto, isso não se reflete na aquisição de computadores ou notebooks (62% disseram não possuir tais equipamentos) e de tablets (56% afirmaram não ter estes aparelhos em suas residências).

Atividades de lazer imperavam na realidade dos jovens da unidade escolar. Fora da escola, 36% dedicam menos de uma hora do dia para esta prática, 7% usam entre 1 e 2 horas e 57% dedicam mais de 2 horas para tais atividades.

Os dados mostram também que a maior parte do alunado da escola situada em Fazenda Grande I era formada por pessoas do próprio bairro ou da área próxima a escola - 57% dos participantes afirmaram levar menos de 30 minutos entre o percurso casa-escola e 79% disseram fazer o trajeto à pé. 

Acerca do futuro, 80% dos participantes acusaram o interesse em continuar estudando e/ou trabalhando após concluírem aquela etapa e outros 20% afirmaram não saber o que fazer. 

Quando observada a inscrição dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - com base nas informações da prova de 2019 - é possível verificar uma taxa de participação de 69%. A média geral obtida, no entanto, foi baixa, com 470 pontos.

TERRITÓRIO VULNERÁVEL

A região administrada pela Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, território onde a escola alvo da invasão do jovem nesta quinta-feira (13) está, figura como uma das áreas de uma iniciativa de monitoramento divulgada em 2019 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre os homicídios de adolescentes de 10 a 19 anos em Salvador.

Nos três anos que antecederam a veiculação, 99 mortes foram identificadas na localidade. Naquele período, houve um aumento de 52% na taxa de homicídios de adolescentes na capital baiana, explanou o estudo do braço para a infância da Organização das Nações Unidas (ONU). Na cidade, a taxa média de homicídios aumentou de 55,43 mortes por 100 mil habitantes em 2016 para 85,49 em 2019.

Nos anos seguintes, elucidou a pesquisa “Mesmo que me negue sou parte de você: Racialidade, territorialidade e (r)existência em Salvador”, realizada pela Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), a violência soteropolitana atingiu níveis alarmantes, com 3.040 eventos do tipo - o maior registro de casos estão relecionados a bairros vulneráveis.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O período acompanhado, esclareceu a INNPD na época, compreendeu junho de 2019 a fevereiro de 2021, em que foram monitoradas as notícias de eventos violentos na cidade a partir do banco de dados do Monitoramento da Violência, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança e também com base em respostas da Lei de Acesso à Informação. 

O estudo da entidade apontou, ainda, para uma dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde, educação, cultura, cidadania e promoção nos territórios - negros em sua maioria - onde houve uma escalada da violência. Diversas áreas, inclusive a região de Cajazeiras, onde a letalidade se mostra com números vertiginosos, não têm nenhum equipamento público de cultura, por exemplo.

O QUE DIZ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Questionada sobre a ocorrência no Colégio Estadual Luiz José de Oliveira, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) informou que já assegurou aos professores e estudantes da unidade escolar o atendimento psicológico, por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor.

A gestão educacional da Bahia pontuou que este serviço já realizou oficinas na escola em duas oportunidades este ano, sendo a mais recente atividade realizada na última quarta-feira (12). 

As atividades desta política são voltadas para o fomento da cultura de paz e o combate ao bullying e à violência. A atuação é permanente e faz parte das atividades pedagógicas ao longo de todo o ano. 

"Para este mês de abril, estão previstas 137 oficinas em 52 municípios, incluindo temas como saúde integral; cuidados com a voz; ansiedade e depressão; alimentação; acolhimento as vítimas de bulling; e violência na escola, entre outros", ressaltou a SEC, que contabilizou, desde janeiro deste ano, 848 oficinas.

Acerca de atividades no contraturno e de outras práticas para a mitigação dos índices negativos (como o de evasão e participação de pais e responsáveis) observados, a pasta não deu outros detalhes, mas disse que 34% das escolas estaduais da Bahia já contam com o ensino em tempo integral.

Além da unidade da Fazenda Grande I, outras unidades escolares em Salvador e no interior do estado também vivenciaram situações tensas nos últimos dias.

Um estudante que alega ter sido orientado e instigado por meio de um aplicativo para ameaçar colegas e professores foi alcançado por equipes da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), na manhã desta quinta-feira (13).

O jovem de 20 anos levou uma faca para a escola Escola Luiz José de Oliveira, situada em Fazenda Grande I, com o objetivo de provocar pânico. Ele revelou ter baixado um aplicativo e, com isso, criminosos tiveram acesso a conteúdos pessoais e familiares e o estavam chantageando. 

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Segundo o comandante da 3ª CIPM, tenente-coronel César Augusto Santiago, os professores perceberam a situação e acionaram a polícia. Ninguém ficou ferido.

O criminoso presta depoimento neste momento, na 13ª Delegacia Territorial (DT/Cajazeiras).

A Secretaria da Segurança Pública vem acompanhando as mídias sociais para se antecipar a esses casos, além de identificar e responsabilizar os responsáveis por estes delitos.

Para inibir ocorrências de violência nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Salvador, um projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal para instalação de portais com detecção de metais em todas as unidades. 

O autor da proposta, vereador Átila do Congo (Patriota) classifica a medida urgente “diante do cenário de medo após ataques em escolas no país”. Ele lembra ainda que a ferramenta será um apoio na prevenção de episódios de risco, mas que o combate a essa violência é uma parceria, especialmente, com os familiares dos menores. 

“Sejamos vigilantes também dos nossos pequenos. É obrigação realizar uma inspeção visual dos pertences de cada um, em meio à essa onda de insegurança. Quando for identificado um comportamento estranho, que esses responsáveis também se comuniquem com a comunidade escolar. Precisamos criar uma rede de apoio para enfrentar a violência e fazer com que a escola volte a ser um abrigo de crescimento e paz para nossos jovens”. 

De acordo com a proposta, será concedido o prazo de 180 dias ou o período letivo escolar, prevalecendo o que primeiro ocorrer, a partir da entrada em vigor desta lei, para que todas as escolas municipais que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. 

O surgimento de informações transmitidas pelo boca-a-boca ou por intermédio de aplicativos de troca de mensagens sobre supostos ataques em escolas - tanto públicas quanto privadas - têm levantado a desconfiança de pais e educadores. Mas o que fazer quando situações semelhantes ocorram na sua família ou na instituição que seu filho estuda?

Consultada, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou que casos de ameaças devem ser comunicados para a direção da unidade escolar, que registra o boato junto ao órgão de polícia. Pais ou educadores que tiverem acesso a tais informações também podem denunciar de forma direta, seja presencialmente, numa delegacia, ou por meio da plataforma Delegacia Virtual. A recomendação é a mesma para estudantes da rede pública ou privada de ensino.

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Na rede pública do estado, um protocolo foi adotado pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). Assim, quando identificados, os supostos casos de ameaça são imediatamente comunicados para a SSP.

Em paralelo, a SEC também tem desenvolvido ações focadas no bem-estar socioemocional dos educadores, servidores e estudantes. "Desde 2015 vem sendo realizada uma ampla programação nas escolas com uma equipe multidisciplinar, por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP)", informou a pasta ao BN. 

De acordo com a SEC, de janeiro a março já aconteceram 848 oficinas, envolvendo escutas, rodas de conversas e dinâmicas, em 355 unidades escolares de 164 municípios, tendo alcançado 24.042 participantes. O trabalho também inclui um direcionamento aos gestores, professores e servidores sobre como lidar com casos de crise de ansiedade, no ambiente escolar.

O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor conta com uma equipe multidisciplinar. Além do atendimento nas unidades escolares, os educadores dispõem de atendimentos psicológicos individuais, cujo agendamento é feito pelo e-mail: [email protected], informando a matrícula, o nome, o telefone e a escola em que estão lotados.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) também mantém uma parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), para a apuração dos boatos envolvendo as unidades escolares. Outra parceria é para as ações da Ronda Escolar, que são desenvolvidas por meio do Programa de Melhoria da Segurança nas Escolas, criado em 2008, por estas duas secretarias. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) montou uma força-tarefa para realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. A Operação Escola Segura, iniciada na última quinta-feira (6), conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, que atuarão de forma alinhada com as estratégias da pasta.

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De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar o aumento dos ataques contra escolas ao redor do país.

“Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou Alencar. 

As autoridades da área de segurança pública reforçam a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com delegados presentes no lançamento da Operação Escola Segura, a cooperação entre todos os atores envolvidos será fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.

De acordo com a Agência Brasil, na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados pela internet, que se tornou uma espécie de “vitrine” para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.

Outro ponto importante é o papel da mídia na divulgação destes tipos de casos. Segundo o MJSP, as recomendações vão no sentido de não divulgar os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. Essa medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.