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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) informa que o expediente presencial e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Valença e Cruz das Almas serão suspensos em datas específicas e alternadas. 

A alteração é para possibilitar a realização de serviços de manutenção das redes corporativas com vistas ao perfeito funcionamento dos sistemas que suportam a prestação jurisdicional. 

O expediente será modificado nas seguintes datas:

• Santo Antônio de Jesus, de 19 a 24 de agosto de 2024;

• Porto Seguro, de 09 a 14 de setembro de 2024;

• Senhor do Bonfim, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024;

• Valença, de 14 a 19 de outubro de 2024; e

• Cruz das Almas, de 11 a 16 de novembro de 2024.

Nestas datas, o funcionamento das Varas do Trabalho se dará de forma exclusivamente remota, inclusive com realização de audiências a distância. O atendimento ao público será feito por telefone, e-mail e Balcão Virtual. Os prazos processuais voltarão a fluir no primeiro dia útil seguinte à suspensão em cada unidade.

A partir desta quarta-feira (15), o Hospital Manoel Victorino, em Salvador, passa a atender pacientes com perfil de clínica médica. A unidade, que funcionava como referência em ortopedia, teve seu perfil alterado para absorver pacientes adultos e pediátricos com síndromes respiratórias, dengue e outras patologias clínicas.

Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente até o início de maio deste ano, foram 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante do crescimento expressivo, o Hospital Manoel Victorino passa a ser referência em leitos clínicos de retaguarda, acolhendo pacientes via Central Estadual de Regulação (CER).

Com a mudança, o hospital ofertará 50 leitos de enfermaria adulto, 48 leitos de enfermaria pediátrica, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, todos com perfil de clínica médica.

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana ressalta que essa é uma decisão que busca reforçar a rede de assistência. “Esta mudança é destinada a atender ao crescimento dos casos dessas doenças, garantindo assim um atendimento mais eficaz durante esse período crítico. Os dados apontam que a letalidade da SRAG tem se mostrado maior em crianças menores de 1 ano e idosos acima de 80 anos, podendo chegar a uma taxa de até 21%. Então, essa mudança temporária do perfil do Manoel Victorino será fundamental para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população”, afirma.

Após esse período, a unidade será completamente requalificada e atenderá o perfil de clínica médica vascular e cirurgias. Os pacientes que necessitam de atendimento na área de ortopedia foram absorvidos pelo Hospital Ortopédico do Estado da Bahia.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou, nesta quinta-feira (15), o atendimento presencial ao público, após o feriado de Carnaval. Os prazos processuais também foram retomados. Com o retorno do atendimento, os cidadãos voltam a ter acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, presencialmente na capital e no interior do estado. 

Na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA (1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No interior do estado, os cidadãos podem consultar o horário de funcionamento e a localização das zonas no site do tribunal (clique aqui).

Os serviços oferecidos incluem cadastramento biométrico, solicitação da 1ª via do título, revisão de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, consulta a débitos eleitorais, entre outros.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá seu horário de funcionamento alterado nesta quarta-feira (7). Apenas hoje, a Central de Atendimento ao Público (CAP), as zonas eleitorais da capital e o expediente do TRE-BA funcionarão das 7h30 às 13h30. Já os protocolos de atendimento ao público externo funcionarão das 7h30 às 13h. 

O tribunal destaca que a alteração no horário de atendimento está prevista na portaria nº 146, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), da última segunda-feira (5). 

CARNAVAL

A partir desta quinta-feira (8), em razão do feriado de Carnaval, o TRE-BA suspenderá o atendimento ao público nos cartórios eleitorais e secretarias. O atendimento presencial e os prazos processuais serão retomados no dia 15 de fevereiro. 

O autoatendimento eleitoral continuará disponível no portal do TRE-BA, sendo possível o eleitor realizar procedimentos como alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), consulta da situação eleitoral, alteração do local de votação, atualização de dados pessoais, emissão de certidões, entre outros serviços. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades a partir do dia 20 de dezembro, retomando o expediente no próximo dia 8 de janeiro de 2024. A suspensão ocorre em virtude do recesso forense.

Durante o período de interrupção do atendimento presencial, os cidadãos podem utilizar os serviços eleitorais por meio do site do TRE-BA, através do endereço eletrônico: www.tre-ba.jus.br. No portal, é possível realizar diversas solicitações, como alistamento eleitoral, consulta da situação cadastral, emissão de certidões e pagamento de multas eleitorais. Para acessar os serviços on-line, basta seguir o menu principal: Serviços Eleitorais > Serviços Online > Autoatendimento do Eleitor.

Os postos da Justiça Eleitoral localizados nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) seguirão horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Os postos em funcionamento na rede SAC abrangem a capital e a Região Metropolitana (SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas) e o interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas).

As dez unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador atingiram a marca de 700 mil atendimentos em 2023, o que representa um crescimento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme dados fornecidos pela Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. Estas estruturas, criadas com o propósito de descentralizar os serviços da administração municipal, visam aproximar a Prefeitura dos cidadãos. 

Os serviços mais procurados até o momento incluem a marcação de consultas e exames (226 mil atendimentos), dispensação de medicamentos (103 mil), CadÚnico (84 mil), entrega de Cartão SUS (59 mil) e pesquisa de empregos através do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (29 mil). 

O secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, destacou a oferta de serviços cada vez maior para a população nas dez unidades. “Mais um marco para as Prefeituras-Bairro, realizamos mais de 700 mil atendimentos em 2023, um aumento equivalente a 25,58% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizados 565.193 atendimentos, o que mostra que estamos avançando cada vez mais”, contou. 

Inaugurada em 2018, a Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano tem registrado um fluxo intenso de atendimentos. O diretor da unidade, Wagner Andrade, ressaltou a importância dessa marca para a regional. “Fazendo um recorte da nossa unidade, que é uma regional bastante adensada populacionalmente falando, são 19 bairros com mais de 3.625 logradouros públicos, então somente em outubro deste ano, foram 12 mil atendimentos”, disse. 

Morador do bairro da Liberdade, o digitador Rockmaison José dos Santos, de 47 anos, disse estar satisfeito com os serviços oferecidos no local. “Essa é a segunda vez que venho aqui, desde a primeira vez fui muito bem atendido, foi bastante rápido o atendimento para a marcação de uma consulta”, lembrou. 

A aposentada Beatriz Oliveira Pereira, de 80 anos, moradora do bairro do IAPI, elogiou o atendimento, classificado por ela como “VIP”. "O atendimento daqui é VIP. Às vezes, chegamos em outros lugares e somos mal atendidos. Frequento bastante aqui e não tenho o que reclamar, marquei uma porção de exames aqui e já fui atendida com gentileza”, pontuou a idosa. 

O diretor Wagner Andrade concluiu: “A Prefeitura-Bairro, hoje, é consolidada como um dos principais projetos da Prefeitura de Salvador, e sem sombra de dúvidas é a principal porta de entrada do cidadão para ter acesso à Prefeitura. Seguiremos aqui investindo e trabalhando para cada vez mais ampliar, e, também, qualificar o atendimento ao cidadão”.

Ao todo, 8.665 mulheres já foram atendidas nos centros especializados contra a violência até setembro de 2023. O número é maior do que o registrado ao longo de todo o ano passado, quando foram realizados 6.501 atendimentos nos três centros especializados mantidos pela gestão municipal, o que representa um crescimento de 33%, de acordo com a gestão municipal. Em 2021, foram 3.883 mulheres atendidas.

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Estes centros visam fornecer suporte psicológico, assistencial e jurídico às mulheres vítimas de violência. Patrícia Passos, psicóloga e supervisora do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), explica que as unidades “atuam de forma padrão, oferecendo atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, com equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e advogados”.

A Prefeitura de Salvador mantém três unidades: o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Rua Léllis Piedade, na Ribeira; o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares (CRAMLV), na Rua Conselheiro Spínola, Praça Almirante Coelho Neto, nos Barris; e o Cream, situado na Rua José Seixas Filho, em Fazenda Grande II.

A psicóloga destacou as especificidades dos centros, como o Cream, onde ela atua, que atende também os filhos das mulheres, oferecendo suporte psicológico.

"O Cream, por exemplo, atende os filhos dessas mulheres. Crianças e adolescentes, que por algum motivo vêm manifestando questões comportamentais relacionadas às violências vividas, eles são acompanhados em nosso centro pela psicologia, recebendo essa assistência, porque a gente sabe que a violência não atinge somente a mulher, atinge a todos do ciclo familiar, então é importante cuidar dessas crianças e adolescentes também”, afirmou.

Além dos serviços assistenciais, os centros desenvolvem atividades de prevenção, mensalmente, através do Alerta Salvador. "Para além das políticas assistenciais, do funcionamento das casas, nós também desenvolvemos atividades de prevenção, indo até as instituições, sejam elas de saúde, de assistência, associações de moradores, enfim, para estar mais perto da comunidade e poder conversar a respeito dos sinais da violência, a respeito da rede de proteção à mulher que é ofertada pela Prefeitura de Salvador”, enfatizou.

A psicóloga também pontuou iniciativas de qualificação profissional. “Existe o eixo de qualificação também que a Prefeitura faz parcerias, com o Senac, por exemplo, justamente para que essas mulheres possam ter acesso a formações, qualificações, e possam investir em suas carreiras mesmo, de forma que sejam independentes financeiramente”, completou.
 

A loja Riachuelo S/A situada no Boulevard Shopping, em Feira de Santana, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nesta sexta-feira (17). O objetivo é obter esclarecimentos e justificativas acerca dos problemas com atendimentos prioritários a pessoas com deficiência. 

A notificação foi motivada por conhecimento de denúncia de discriminação durante o atendimento prioritário a uma mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra a genitora  se queixando do tratamento dado pela loja para a situação dela - mesmo exibindo a Carteira Nacional de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do filho, ela afirma que teve o atendimento prioritário negado.

Riachuelo demite funcionária de loja de Feira de Santana após caso de discriminação

Veja ?? pic.twitter.com/G4pdNNVGVx

— BN Holofote (@bnholofote) November 17, 2023

“A SJDH, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) e do Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, está adotando outras medidas no acompanhamento do caso. Além de manter contato constante com a mãe da vítima, a pasta está em interlocução com o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente para dar continuidade às tratativas do caso na esfera judicial, sendo investigado como crime por capacitismo. Através da Ouvidoria da SJDH, o caso já foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a denúncia também será formalizada pelo canal oficial de combate às violações de direitos, o Disque 100”, diz a nota enviada pelo Procon.

O atendimento prioritário para pessoas com TEA é garantido pela Lei Federal de Nº 14.626/23. Além disso, a notificação pretende identificar se há ou já houve alguma capacitação dos funcionários para atendimento prioritário aos consumidores, principalmente às pessoas cegas e/ou de baixa visão, surdas e com TEA. 

A Riachuelo deverá apresentar as informações, justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA, podendo o notificado responder a processo administrativo, caso sejam identificadas infrações às normas das relações de consumo, e ser penalizado com multas.

A secretaria está lançando a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA), documento digital que facilita a identificação das pessoas com TEA no estado.  A carteira, que poderá ser emitida virtualmente e ser utilizada em todo o território baiano, atende a Lei Federal Romeo Mion, de Nº 13.977. 

Mais de 3,4 mil beneficiários do Passe Livre Intermunicipal para as Pessoas com Deficiência (que garante gratuidade nos transportes públicos), assistidos pelo Governo da Bahia, já estão cadastrados para a CIPTEA

O SAC Móvel realizará, a partir desta quinta-feira (21), um atendimento totalmente gratuito para as pessoas idosas em Salvador. A carreta ficará no estacionamento da Arena Fonte Nova até sábado (23), das 7h30 às 17h. Os serviços disponíveis serão RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), além de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

O evento é promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Para emissão de carteira de identidade, é necessário levar duas fotos 3×4 e certidão de nascimento (ou estado civil) original. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa, sem retoque, e com a cor do fundo branca.

A participação do SAC Móvel faz parte da Feira da Pessoa Idosa, que é uma edição especial da Feira Saúde Mais Perto voltada ao público idoso, isto é, com 60 anos de idade ou mais. As pessoas que quiserem participar precisam realizar o agendamento prévio pelo site.

Para a coordenadora do SAC, Cecília Pereira, a participação do SAC na Feira da Pessoa Idosa afirma o compromisso de cidadania na prestação de serviços públicos, de maneira inclusiva. “O público idoso será acolhido e atendido com todo o respeito que merece como cidadãos e cidadãs”, afirma. 

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal SAC Digital, o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). 

O Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC suspendeu o atendimento nesta sexta-feira (23), em cumprimento a decreto estadual por conta dos festejos juninos na Bahia. Somente o SAC Móvel dos municípios de Esplanada e Itarantim terão atendimento amanhã. Nesta quinta-feira (22), os postos funcionam normalmente no Estado. Já no sábado (24) os postos fecham e o atendimento retoma normalmente a partir de segunda-feira (26). 

Atualmente, a Rede SAC está presente em 68 municípios baianos e conta com 84 unidades de atendimento. São 36 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 45 pontos SAC, além de três carretas do SAC Móvel.  

Para mais informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). 

O mês de maio marca um momento muito importante para a Rede Mater Dei: o aniversário de um ano do primeiro hospital da Rede em Salvador. Nesses doze meses de operação, vidas foram atendidas nos mais diversos setores de saúde, desde a realização de partos humanizados até o tratamento de pacientes com câncer.   

Um dos pilares do Hospital Mater Dei Salvador é o seu compromisso com a qualidade pela vida. Essa é a missão que norteia suas atividades, do planejamento até sua operação. Cada pessoa atendida não é apenas mais um paciente para a estatística do hospital, mas uma vida cuja saúde e bem-estar devem ser prioridade. Cada paciente recebe um cuidado especial de acordo com as suas necessidades. 

Por isso, o hospital foi pensado para garantir mais conforto aos pacientes, como é o caso da ala da maternidade, onde foi criado um corredor que leva a mãe diretamente ao centro cirúrgico, para os casos de necessidade emergencial. Também foi criado um espaço de “camarote” no centro cirúrgico onde os familiares podem acompanhar o parto, presenciando esse momento tão especial. Outro exemplo é a permissão de acompanhantes no caso de procedimentos cirúrgicos infantis até o momento da anestesia, garantindo para a criança, o conforto e a tranquilidade que apenas um familiar pode transmitir.

Para o presidente da Rede Mater Dei, Henrique Salvador, o atendimento humanizado é o grande diferencial da RMD. “Ao longo de nossa história, a Rede Mater Dei tem se preocupado com um atendimento feito de forma humanizada, colocando as necessidades do paciente sempre no centro do cuidado. Para isso, investimos em tecnologia e em profissionais que dialoguem com essa visão de acolhimento”, afirma Salvador.

Marcelo Sonnenborn, diretor-geral do Hospital Mater Dei Salvador, ressalta que o acolhimento começa já no próprio espaço. “Não basta um atendimento acolhedor se o espaço não for acolhedor. O objetivo é que a experiência de nossos pacientes seja a melhor possível”, diz o diretor-geral. Um desses espaços é o Hospital Integrado do Câncer, um complexo de saúde  que atende a pacientes de todas as idades, do diagnóstico até o tratamento. O setor oferece equipamentos de tecnologia avançada, mas principalmente todo o acolhimento e cuidado integrado que cada paciente merece. 

TECNOLOGIA EM FAVOR DA VIDA
Oferecer um tratamento humanizado é também pensar no conforto e na excelência. Por isso, o Hospital Mater Dei Salvador tem investido bastante em tecnologia, que, somada ao conhecimento dos profissionais, possibilita um atendimento de excelência. Um dos pontos de destaque é o uso da cirurgia robótica, procedimento menos invasivo, com menores chances de sangramento, dores e riscos de infecção, além de possibilitar uma recuperação mais rápida do paciente e de necessitar de um menor tempo de internação.

O HMDS também se tornou o primeiro hospital privado do Norte-Nordeste a possuir um equipamento próprio do Quanta System Fiber Dust, equipamento mais moderno do mundo no tratamento da Hiperplasia Prostática Benigna (HPB) e de cálculos urinários. Na medicina diagnóstica, vale destacar o investimento na aquisição de equipamentos como: ultrassom com sondas especiais para exames 4D e obstétricos; tomografia computadorizada multislice; mamografia com tomossíntese, dentre muitos outros.

Já a sala para a realização do exame de ressonância magnética possui um equipamento mais moderno do que os tradicionais, com abertura de 70 cm, ideal para pacientes obesos ou que se incomodam com ambientes fechados. Além disso, essas salas possuem painéis no teto, para que o paciente possa ter uma imagem tranquila enquanto realiza o exame. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomou esta semana, em fase facultativa, o serviço de coleta biométrica nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Eleitores que desejarem fazer a biometria poderão, por meio do site do TRE-BA, agendar atendimento para o seu respectivo cartório eleitoral.

Nos postos de atendimento é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência.

A retomada gradativa da coleta biométrica no estado teve início em 23 de fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas. Com inclusão de Feira de Santana e Vitória da Conquista, 15 municípios, incluindo a capital baiana, já reativaram o serviço de recadastramento biométrico.

O TRE-BA explica que a meta é atender os eleitores que realizaram a 1ª via do título de modo online, por meio do Título Net, além daqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória, finalizada em todo o estado em 2020.

Conforme cronograma definido pela Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE baiano, outros 12 municípios deverão passar a oferecer o serviço a partir do próximo dia 27 de março. São eles: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. Já a partir de 10 de abril, a retomada deverá atingir todas as demais cidades do estado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir desta semana retoma, de maneira gradativa, o atendimento com coleta biométrica em 11 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde segunda-feira (13) o serviço vem sendo ofertado.

O TRE-BA sinaliza que o atendimento é feito mediante agendamento, nas cidades de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica,  Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde,São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

A realização da biometria é feita a partir de três etapas: coleta das digitais dos dedos das mãos, assinatura e registro  fotográfico. Nesse novo ciclo, o procedimento visa contemplar eleitores e eleitoras que fizeram o alistamento eleitoral  (1ª via do título) de modo online (Título Net), durante a pandemia de Covid-19, e àqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória finalizada em fevereiro de 2020, nas cidades onde o procedimento foi obrigatório.

Para agendar o atendimento, o cidadão precisa acessar o site do TRE-BA e buscar o menu  Serviços eleitorais > Serviços Online > Agendamento de atendimento presencial. No posto de atendimento da Justiça Eleitoral, é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência.

Conforme o cronograma do tribunal, em 20 de março será retomado o atendimento em Feira de Santana e Vitória da Conquista; em 27 de março será nas cidades de Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto  Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. A partir de 10 de abril, o serviço será iniciado nas demais cidades do estado.

Uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei Aldir Blanc. A iniciativa ofereceu canais de atendimento através de videoconferência, sala virtual, whatsapp e telefone.

Segundo as insitituições que promoveram os serviço, entre os meses de agosto a novembro, um plano especial de atendimento para orientar os municípios foi montado. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso. 

Através da ação foram realizados eventos de capacitação e criação de sala virtual para ampliar o contato dos técnicos da UPB com as equipes das prefeituras. Os assuntos recepcionados que não se caracterizaram como demanda técnica ou jurídica foram direcionados para OGE.

Além dos órgãos parceiros, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) foram também tiveram participação na efetivação e a realização dos eventos de capacitação e disseminação dos canais de atendimento junto aos municípios.

Em agosto, a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criaram um evento para debater os aspectos gerais que envolvem a Lei. Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

NÚMEROS
De acordo com os órgãos, no período em que os atendimentos foram realizados, houve a participação de 309 pessoas nas videoconferências; 105 pessoas demandaram atendimento por telefone e whatsapp; e 188 pessoas receberam atendimento personalizado da coordenação de captação de recursos e da coordenação jurídica.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o esforço conjunto com a Secult viabilizou que os municípios alcançassem de maneira mais ágil os recursos disponíveis. “Nessa crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, os municípios sofreram uma grande pressão política e foi importante orientar os prefeitos e gestores, tanto nos trâmites para fazer chegar o recurso, quanto na sua aplicação em conforme a Lei. Não tenho dúvidas que foi uma parceria importante em prol da cultura dos nossos municípios”, afirmou.