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As 1.112 pessoas que haviam sido presas pelos atos de 8 de janeiro e foram liberadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para responderem às acusações em liberdade provisória serão monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. Todos, homens e mulheres, só saíram da prisão mediante uso de tornozeleira eletrônica.
Caso os golpistas liberados infrinja qualquer regra estabelecida pelo ministro, eles podem voltar à cadeia. Investigados por incitação ao crime e associação criminosa, os manifestantes golpistas não podem viajar, sair de casa à noite, e devem seguir uma série de outras restrições. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Para verificar o cumprimento das medidas cautelares, a tornozeleira eletrônica capta a localidade e o tempo (horários) da pessoa monitorada, e encaminha os dados da movimentação para uma central da Seape. A partir desses dados, o sistema informa se ele cometeu alguma violação às condições impostas judicialmente.
Isso acontece quando o monitorado não permanece no lugar onde deveria ficar, quando acessa uma área proibida, quando deixa o equipamento descarregar ou quando tenta romper a tornozeleira.
O sistema também é capaz de identificar se o equipamento encontra-se com outro monitorado, outro tipo de violação. “O tratamento e análise desses dados no Centro de Monitoração Eletrônica (Cime/Seape) é realizado por policiais penais treinados, que se revezam em escala de plantão, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, informou a Seape.
Eles analisam, ininterruptamente, o rastro das pessoas monitoradas, com o intuito de garantir que o acusado cumpra as determinações impostas pelo Poder Judiciário.
CUSTOS
Nesta quinta-feira (16), Alexandre de Moraes concluiu a análise de todos os pedidos de liberdade provisória das pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Dos 1.406 presos em flagrante, 294 tiveram os pedidos de saída da cadeia negados, sendo 86 mulheres e 208 homens.
Assim, 1.112 foram liberados. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), todos saíram da prisão com a aplicação de medidas cautelares.
O custo mensal de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 211,10 para o Distrito Federal. Ou seja, por mês essas pessoas custarão aos cofres públicos, só no que diz respeito ao monitoramento eletrônico, R$ 234,7 mil. Por ano, o montante chegaria a R$ 2,8 milhões.
Ainda há 208 homens presos no Centro de Detenção Provisória II e 86 mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF por causa dos atos de 8 de janeiro. Segundo a Casa Civil do Distrito Federal, um preso custa, em média, R$ 2.450 por mês. As despesas envolvem alimentação, segurança, transporte, kits de higiene, colchão, atendimento médico, entre outros.
O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime disse que o Exército dificultou prisão dos bolsonaristas radicais que invadiram as sedes dos três poderes da República no dia 8 de janeiro, em Brasília. A declaração foi feita em depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira (16).
A CPI está investigando os ataques perpetrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os edifícios-sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Na quarta-feira (15), a Comissão aprovou a convocação do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), para prestar depoimento. O deputado federal Fábio Felix (PSOL), autor do requerimento, afirmou: "O general Heleno foi mencionado várias vezes por alguns dos golpistas investigados como alguém que incentivou [os ataques]".
Durante o depoimento na CPI, o coronel da PM disse que que participou da operação para desmobilizar o acampamento dos extremistas. Entretanto, a polícia foi impedida de entrar no local por uma linha de choque do Exército.
"Tinha uma linha de choque do Exército com blindados. E por mais interessante que parecesse eles não estavam voltados para o acampamento, eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, disse Naime.
Segundo o coronel, a situação só foi pacificada após uma reunião entre coronéis da PM, o ex-interventor federal Ricardo Cappelli e o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto. Naime afirmou que recebeu ordens para manter a presença policial na Esplanada e mobilizar tropas para remover o acampamento na manhã do dia 9 de fevereiro.
Naime ocupava o cargo de chefe do Departamento Operacional da PMDF durante os ataques terroristas em Brasília. Ele foi preso em 7 de fevereiro, após a Polícia Federal (PF) realizar a operação Lesa Pátria, que investiga a omissão de militares na contenção dos vândalos e suspeitas de colaboração com atos de terrorismo.
‘PARECIA UMA SEITA’
Sobre a situação dos acampamentos, o coronel disse que “parecia uma seita”, onde os acampados “viviam em um mundo paralelo”. Ele disse ainda que chegou a ouvir de um homem que extraterrestres ajudariam as Forças Armadas em um almejado golpe de Estado contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Aquele pessoal do acampamento vivia em um mundo paralelo. Eu estive algumas vezes no acampamento, conversei com algumas pessoas e escutei relatos, assim, que falei: ‘Cara, não é possível que essa pessoa está me falando isso’. Teve um que me abordou e falou para mim que ele era um extraterrestre, que ele estava ali infiltrado e que assim que o Exército tomasse, os extraterrestres iriam ajudar o Exército a tomar o poder. Eles consumiam só informações deles, era só o que era falado no carro, estavam em uma bolha”, relatou o militar aos parlamentares.
O coronel conta também que a corporação chegou a ser notificada sobre casos de tráfico de drogas e prostituição dentro do acampamento bolsonarista, além de um movimento de arrecadação diária de dinheiro por PIX.
"Tínhamos conhecimento da ‘Máfia do PIX, de lideranças que ficavam ali. Não temos nomes, mas elas ficavam no acampamento pedindo para que as pessoas fizessem PIX para manter o acampamento”, explicou Naime.
POUCOS POLICIAIS
Durante o depoimento, o presidente da CPI, Chico Vigilante (PT-DF), questionou o ex-comandante sobre a quantidade insuficiente de policiais militares envolvidos na contenção do ato golpista. Vigilante alegou que documentos obtidos pela CPI indicaram que somente 200 policiais, que ainda estavam em treinamento, foram mobilizados, enquanto o restante da tropa ficou em estado de alerta.
Naime afirmou que não esteve envolvido no planejamento da operação, já que estava de folga naquele dia. Ele explicou que é comum mobilizar alunos em treinamento para atividades policiais, desde que acompanhados por profissionais mais experientes.
"Me causa estranheza ter usado somente alunos. Precisa fazer uma revisão nessas escalas, ver se isso realmente aconteceu. Isso foge completamente do nosso padrão. Usar os alunos é normal, mas sempre acompanhado de policial com experiência”, disse.
De passagem por São Paulo para participar dos atos de direita e pró-Bolsonaro realizados no 7 de Setembro, o secretário Especial ad Cultura, Mario Frias, não chegou a visitar a Cinemateca Brasileira.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o secretário ainda não acompanhou de perto os desdobramentos do incêndio que atingiu um depósito e danificou parte do acervo da instituição, em julho deste ano (relembre aqui e aqui).
No dia do incidente, inclusive, Frias estava na Itália, junto com o ministro do Turismo, Gilson Machado, na Conferência dos Ministros da Cultura do G20. Pela internet, o secretário afirmou à época que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso e apurar se o incêndio foi criminoso (clique aqui).
Nesta última viagem à capital paulista, a Cinemateca seguiu fora do roteiro do titular da Cultura. Em sua agenda constavam apenas uma visita ao Museu do Ipiranga, um almoço com o superintendente executivo da Bienal de São Paulo, Antonio Lessa, e uma visita ao Colégio Dante Alighieri.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.