audiencia de conciliacao

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, presidiu duas audiências de tentativa de conciliação entre o município de Feira de Santana e a APLB Sindicato – Delegacia Sindical Sertaneja, nos dias 15 de maio e 11 de junho. 

As partes, no entanto, não chegaram a um acordo. A entidade representante dos professores processa o Município alegando que houve descontos indevidos nos contracheques. 

A iniciativa do Desembargador reforça o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos. 

“Toda demanda, seja ela em primeiro, seja em segundo grau, é passível de conciliação, pois os pleitos podem ser encerrados de forma consensual, atendendo às normas do código de ritos, bem como as metas do CNJ”, salienta o Cafezeiro. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu realizar duas edições da Semana Estadual de Conciliação em 2023. De acordo com ato publicado no Diário Eletrônico de hoje (6), as ações acontecerão de 17 a 21 de julho e de 23 de outubro a 1º de novembro. 

A meta é ampliar o número de processos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento das diversas unidades judiciárias participantes, além de disseminar a cultura da conciliação como mecanismo de resolução pacífica e adequada dos conflitos. Caberá ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) planejar as estratégias para a execução da atividade. 

As audiências no procedimento judicial serão realizadas por meio de requerimento nos atos, que deverá ser apreciado pelo juiz competente e no procedimento pré-processual por solicitação ao Cejusc, na forma adotada em cada órgão, para aplicação da autocomposição pré-processual. Na comarca de Salvador, as solicitações ao Cejusc poderão ser efetuadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico (clique aqui).

As audiências pré-processuais presenciais ocorrerão em salas de audiência do Cejusc Família, no Fórum das Famílias (ao lado do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora), além daquelas já designadas para a realização nas unidades de bairro. Conforme a  norma, excepcionalmente, o Cejusc pré-processual poderá realizar audiências de questão ajuizada, independente de requerimento nos autos, desde que as duas partes concordem com a prática do ato e compareçam de forma espontânea junto aos seus respectivos advogados ao local da audiência.

Dúvidas, orientações ou sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou telefone (71) 99979-1295. 

De 17 a 21 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Semana Estadual de Conciliação 2023. A iniciativa quer fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos.

Durante a ação, o TJ-BA promove a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.

Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. As partes deverão procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

A semana de conciliação conta também com atendimento no ônibus itinerante do Cejusc, que ficará no estacionamento do Shopping da Bahia, ao lado do SAC, e com um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJ-BA, em Salvador.

No ônibus itinerante, o atendimento será entre às 9h e às 18h, por ordem de chegada. O propósito é atender casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo.

Já o Cejusc Pai Presente realizará novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e audiências de divulgação de testes já realizados.

A Semana Estadual de Conciliação foi instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu realizar duas edições da Semana Estadual de Conciliação em 2023. De acordo com ato publicado no Diário Eletrônico de hoje (6), as ações acontecerão de 17 a 21 de julho e de 23 de outubro a 1º de novembro. 

A meta é ampliar o número de processos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento das diversas unidades judiciárias participantes, além de disseminar a cultura da conciliação como mecanismo de resolução pacífica e adequada dos conflitos. Caberá ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) planejar as estratégias para a execução da atividade. 

As audiências no procedimento judicial serão realizadas por meio de requerimento nos atos, que deverá ser apreciado pelo juiz competente e no procedimento pré-processual por solicitação ao Cejusc, na forma adotada em cada órgão, para aplicação da autocomposição pré-processual. Na comarca de Salvador, as solicitações ao Cejusc poderão ser efetuadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico (clique aqui).

As audiências pré-processuais presenciais ocorrerão em salas de audiência do Cejusc Família, no Fórum das Famílias (ao lado do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora), além daquelas já designadas para a realização nas unidades de bairro. Conforme a  norma, excepcionalmente, o Cejusc pré-processual poderá realizar audiências de questão ajuizada, independente de requerimento nos autos, desde que as duas partes concordem com a prática do ato e compareçam de forma espontânea junto aos seus respectivos advogados ao local da audiência.

Dúvidas, orientações ou sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou telefone (71) 99979-1295.