autista

Uma professora de uma creche municipal em Vespasiano, Minas Gerais, foi afastada de suas funções pela Secretaria de Educação, após ser acusada de dificultar a respiração de um aluno autista de 5 anos, fechando a boca e o nariz dele simultaneamente.

Segundo a Secretaria, a professora foi afastada e um processo administrativo foi instaurado, podendo resultar na demissão da servidora.

"Meu filho não para de falar em morte. Plantaram isso na cabeça dele", afirma a mãe da criança, Fabi Souza, de 42 anos.
A suspeita começou na última terça-feira (23) quando Pedro, de 5 anos, estava brincando com seu pai quando disse: "Não toque no meu nariz, porque vou ficar sem ar e morrer". A partir dessa frase, a mãe decidiu investigar se o menino havia passado por alguma situação de violência.

Pedro relatou "a tia da escola" teria dito que ele "estava gritando como um papagaio" e, em seguida, tampado sua boca e nariz.
Na quarta-feira (24), enquanto Fabi cuidava de sua filha mais nova, de 10 meses, seu marido foi até a creche municipal Elizabete Conceição Almeida Patrocínio, onde Pedro estuda desde 2022.

Segundo Fabi, durante a reunião, a professora teria admitido que prendeu a respiração do menino cerca de um mês antes, porque ele estava em crise e dizia querer morrer. A intenção seria mostrar a ele como é ruim a sensação da 'morte'. Após o ato, a professora teria dado um beijo no rosto da criança.

Ao g1, a diretora da escola informou que seus funcionários optaram por não se manifestar.

"Quando meu filho está em crise e não consegue fazer alguma tarefa, ele sente culpa e diz que quer morrer. Na escola, ele deve ter feito algo que não deu certo e disse isso. Fiquei horrorizada [com a reação da professora]. O Pedro já teve bronquite e crise de asma. Tampar a boca e o nariz dele? Como posso aceitar? Isso é agressão", diz Fabi.

Na quinta-feira (25), os pais compareceram à Secretaria de Educação para relatar o ocorrido e solicitar a transferência da criança para outra escola.

Em nota enviada ao g1, o órgão afirmou que expressa "profunda solidariedade ao aluno possivelmente agredido". Além disso, informou que a servidora foi afastada das atividades com alunos e que um processo administrativo foi instaurado, podendo resultar em sua demissão. A Secretaria também mencionou que este é um caso isolado e ofereceu à família a possibilidade de transferir a criança para outra escola.

"Será disponibilizado acompanhamento psicológico, se os pais entenderem ser necessário", informa o comunicado.
Os pais de Pedro ainda não registraram um boletim de ocorrência. Não há câmeras de vigilância na escola.

Renata Tibiriça, defensora pública dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, explica que a Lei Brasileira de Inclusão considera como violência qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico.

"A família pode entrar com uma ação de reparação de danos contra a escola. E é dever da Secretaria de Educação agilizar a transferência do aluno, a fim de protegê-lo de qualquer forma de violência", afirma.

Ela também ressalta a importância de capacitar os professores para lidar com pessoas com deficiência.

"É um grande desafio que enfrentamos nas escolas", destaca.

O apresentador Marcos Mion vem chamando a atenção, nos últimos anos, com sua luta para garantir direitos básicos para pessoas que como seu filho Romeo tenham o espectro autista. O transtorno, que pode acarretar desenvolvimento atípico e manifestações comportamentais, ainda enfrenta tanto preconceito que o contratado da TV Globo participou da campanha, em 2020, para que esse grupo tivesse uma carteira de identificação que garantisse acesso a direitos básicos, definidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. E uma das garantias mais negadas é a educação.

Mãe de um menino autista de 11 anos, a publicitária Juliana Belens teve que enfrentar um processo cansativo para conseguir comprar o material didático da criança por um "pequeno" detalhe: não queria pagar por 11 livros que o filho não usaria. Ao Bahia Notícias, ela explicou que a própria escola indicou que não seria necessário adquirir todos os 14 módulos indicados para os demais alunos, já que o formato não seria alcançado pelo menino. Assim, a coordenação pedagógica faria a adequação de todo conteúdo, e ela precisaria comprar apenas três livros: de matemática, de português e a gramática.

O problema é que a Editora Construir, indicada pela escola, apresentou uma série de dificuldades para a compra. No primeiro momento, a empresa disse que a mãe precisaria, obrigatoriamente, comprar os 14 livros do kit disponível. Após dias de argumentação, o responsável pela editora orientou que a mãe deveria buscar livrarias indicadas por eles para comprar dois dos livros - português e matemática. As próprias livrarias, contudo, diziam não garantir que seria possível adquirir os módulos soltos, colocando mais uma série de dificuldades e sem indicar prazo de entrega.

O Bahia Notícias entrou em contato com o funcionário da editora, que disse que não poderia falar pela empresa e que um porta-voz seria indicado, mas que estava ajudando a solucionar a questão. No mesmo dia, uma livraria indicou que a mãe poderia buscar os dois livros já na manhã seguinte. Porém, não houve retorno sobre o posicionamento oficial da empresa, nem sobre a dificuldade de garantir os módulos que não eram necessários, nem sobre o terceiro livro, de gramática, que não pôde ser comprado. Curiosamente, a editora publicou, no ano passado, duas imagens em suas redes sociais falando sobre o Dia da Pessoa com Deficiência e sobre o Dia da Conscientização do Autismo.

A publicitária destacou a dificuldade para conseguir o acesso ao material, quando deveria ser uma garantia. "A gente encabeçou uma série de ações pra que isso se tornasse possível. Tanto nas redes sociais, por e-mail, imprensa... Olha quanta coisa a gente teve que fazer pra ter acesso a um direito que é básico pra qualquer consumidor, que é comprar algo que ele precisa. Não existe respaldo legal algum que nos obrigue a comprar algo que a gente não quer. No final das contas, eu percebo que o Brasil tem leis que não são cumpridas, políticas de inclusão frágeis. Como mãe de uma criança atípica, mesmo ficando exausta emocionalmente com um processo tão chato, meu sentimento é de não fugir da guerra, de não desistir. Nós, como pais, não podemos deixar que ninguém nos cale. Nós temos direito e esse direito precisa ser respeitado", cobrou Juliana.

DIREITO, MAS NEM POR ISSO FÁCIL

A situação enfrentada por Juliana é a mesma que muitos pais de crianças atípicas enfrentam todos os dias. O advogado Leonardo Martinez, vice-presidente da Associação Amigos dos Autistas da Bahia (AMA-BA), frisou que a lei 13.146/2015, que é o Estatuto da Pessoa com Deficiência, "define que a pessoa com deficiência deve ter acesso integral ao conteúdo escolar e devem ser feitas as adaptações necessárias para que isso ocorra". "Então é obrigação não só da escola, mas do Estado, garantir essa adaptação dentro das possibilidades de aprendizado. Mas a realidade que nós pais e as próprias pessoas com deficiência enfrentam é bem diferente. É muito difícil ter acesso pleno a esses direitos. Muitas vezes, escolas e educadores dificultam o exercício desses direitos", lamentou o advogado.

Martinez indicou quais são os encaminhamentos feitos pelo grupo em situações como essas. "Nesses casos, a AMA incentiva que as pessoas procurem o Ministério Público para denunciar a segregação e a violação de direitos. Quando é possível, nós buscamos fazer alguma mediação com a escola. Quando não é possível, nós encaminhamos a família para buscar esses direitos e oficiamos o MP para que o órgão possa atuar", detalhou.

VENDA CASADA?

Além da inclusão, a negativa da editora ainda pode incorrer em uma outra ilegalidade: se não houver motivo que não permita a venda separada dos livros, pode se configurar o que é conhecido como "venda casada".

"O Código de Defesa do Consumidor atribui como prática abusiva condicionar a venda de um produto ou serviço à compra de outro produto ou serviço, bem como impor limites quantitativos. Essa prática é conhecida pelo apelido de 'venda casada'. Por exemplo: você só pode comprar um lápis se comprar a borracha. Você também não pode comprar mais do que você quer. Essa é a regra geral", explicou o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, sem citar este caso específico.

Iratan explicou, por exemplo, que há exceções a serem consideradas. "Se o fracionamento prejudicar de alguma forma o produto, ou o fornecedor, ou se for justificável, a gente não exige o cumprimento dessa obrigação. Mas isso precisa ser demonstrado pelo fornecedor", apontou.

Em casos em que não houver justificativa, o diretor do Procon aconselha os consumidores a buscarem seus direitos por meio dos órgãos oficiais. "Nós orientamos os consumidores a fazerem a reclamação junto ao Procon, denunciar ao MP, para que essa força-tarefa possa intervir nessa relação de consumo, e se não houver plausibilidade, aplicar as penalidades e obrigar o fornecedor a cumprir a lei".

Criado por Mauricio de Sousa em 2003 para falar sobre autismo, o personagem André é capa e o tema da principal história em quadrinhos da edição de número 51 da revista Turma da Mônica, lançada em julho.

A história se passa durante as comemorações dos 60 anos dos Estúdios Mauricio de Sousa, quando recebe a visita de André, que depois de descobrir uma passagem secreta, se aventura pelo mundo da Turma da Mônica e repete frases ou palavras que ouve. Conhecido como ecolalia, esse é um dos sintomas do autismo ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

“A participação cada vez maior do André nas histórias da Turminha é importante para mostrar para a criançada de um jeito lúdico como todos ganham ao conviver com as diferenças. Além disso, temos muito fãs dentro do Transtorno do Espectro do Autismo e queremos que eles se sintam representados”, diz o desenhista Mauricio de Sousa.

Uma participação no “Conversa com Bial” exibido nesta quinta-feira (3), na TV Globo, fez Pitty se emocionar. “Quando a arte voa e transborda é uma coisa linda”, escreveu a cantora e compositora baiana no Instagram, referindo-se a Amanda Paschoal, uma jovem autista que fez um discurso inspirador antes de cantar “Máscara”, canção de sua autoria. “Amanda, me derramei toda aqui. Lindíssima falou tudo! (Amanda é autista e vai cantar Máscara hoje no Programa do Bial, pra uma plateia toda de autistas)”, disse Pitty. 

Citando os versos da música, que dizem “O importante é ser você/ Mesmo que seja estranho, seja você”, a garota fez um apelo à sociedade em geral, à família e aos profissionais de saúde mental para o respeito às pessoas “diferentes”, em especial os autistas. “Eu quero que vocês prestem atenção a essa música porque a gente fala tanto em respeitar a diversidade, sobre ser você mesmo, e acho que isso é especialmente válido para aqueles que são muito diferentes do padrão. Não adianta 'seja você mesmo' pra usar um shortinho, mas não pode ser para a pessoa que roda, que tem x em público. E ai você diz 'seja você mesmo', mas aponta 'ah, aquele lá é retardado'. Ai você está sendo hipócrita se você faz isso”, disse Amanda. “E eu quero também que terapeutas e pais prestem atenção, porque não é modificando a pessoa que a gente vai chegar num mundo mais inclusivo. É fazendo essa sociedade aceitar, é fazendo a sociedade aprender a respeitar como a gente é”, finalizou a jovem, que em seguida cantou “Máscara”.

Confira a participação de Amanda no "Conversa com Bial":

A partir de 10 abril, a série infantil norte-americana Vila Sésamo terá pela primeira vez uma personagem com autismo. De acordo com o Estadão, Julia aparece desde 2015 em edições ilustradas da atração, mas só este ano chega à TV. Ainda segundo a publicação, ela será apresentada como um membro do grupo de muppets, e não como uma criança excluída, como costuma acontecer com personagens com autismo. “Nos EUA, uma em cada 68 crianças é diagnosticada com autismo. Queremos promover uma melhor compreensão e reduzir o estigma que envolve estas crianças”, pontuou Jeanette Betancourt, vice-presidente de impacto social da companhia Sesame Workshop. “Nós fizemos um molde de um jeito que tanto crianças quanto adultos possam ver o autismo a partir da perspectiva de uma base de força: encontrar coisas em comum entre todas as crianças”, concluiu. 

Veja a personagem em cena: