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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 19 de junho, a comercialização no Brasil de um novo medicamento contra o colesterol. Uma alternativa à tradicional estatina, a inclisirana é aplicada por meio de uma injeção, apenas duas vezes por ano.

O medicamento age contra o colesterol ruim (LDL), cujo acúmulo é um dos principais fatores de risco para infartos e derrames. A inclisirana bloqueia uma proteína (PCSK9) que danifica os receptores de LDL – são eles que captam o colesterol do sangue o levam para eliminação no fígado. Sem esse processo, a gordura fica circulando no corpo e se acumula nas artérias.

O novo remédio mostra que, com duas aplicações por ano, os níveis de LDL no sangue diminuem, em média, 52%. O medicamento usado hoje como referência pelo Ministério da Saúde, a estatina, reduz apenas 26% do colesterol. A inclisirana também causa menos efeitos colaterais ao paciente. Os dois medicamentos podem ser usados juntos.

Um dos maiores problemas do tratamento tradicional, em forma de pílulas que devem ser tomadas diariamente, é a falta de adesão. Como o colesterol alto não é uma doença com sintomas claros, muitos pacientes abandonam o tratamento depois de alguns meses. Aplicado apenas duas vezes no ano e no hospital, o novo medicamento pode oferecer uma solução para o problema.

A inclisirana já está sendo comercializada desde 2020 na União Europeia e desde 2021 nos Estados Unidos. Com a aprovação da Anvisa, o medicamento deve estar disponível em cerca de 90 dias, mas ainda não há estimativa sobre quando e se será incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são do portal Metrópoles.

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) autorizou a cantora e compositora baiana Jadsa a gravar um videoclipe no espaço do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), localizado na Avenida Contorno, em Salvador.

A liberação, publicada no Diário Oficial do Estado, tem validade entre as 7h e as 15h30 desta quinta-feira (9). Na ocasião, a artista e sua equipe vão registrar cenas do clipe da música “Run, Baby”, que integra o álbum “Olho de Vidro”, lançado em abril deste ano, com apoio do Natura Musical.

Ouça "Run, Baby":

O show de Luan Santana, programado para este sábado (11), no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) (clique aqui e saiba mais), pode ser embargado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) caso não consiga a tempo uma licença específica para o evento. 

Em nota, a pasta vinculada à prefeitura de Salvador informou que veto pode ocorrer caso a apresentação não seja autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Este processo burocrático se dá porque Solar do Unhão, conjunto arquitetônico que abriga o museu, foi tombado como patrimônio nacional em 1940. 
Porém, a solicitação de autorização ao Iphan só foi feita na tarde desta quarta-feira (8), um dia após o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), que administra o MAM-BA, receber uma notificação do próprio órgão federal informando que sem o processo a festa seria considerada irregular.

Em resposta ao Bahia Notícias, a assessoria de comunicação do Iphan informou que soube do show de Luan Santana pelas redes sociais e que o pedido de autorização feito nesta quarta ainda “será analisado pela equipe técnica da autarquia”. O órgão destacou ainda que, caso o pedido seja reprovado e e o evento realizado sem seu aval, “o Iphan analisará a aplicação de eventuais penalidades administrativas cabíveis”.

Ao longo de 2019, o museu recebeu uma série de grandes apresentações sem o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas não recebeu qualquer punição. "O Ipac já havia sido notificado pela autarquia federal em dezembro após a realização de shows no Solar do Unhão sem a autorização do Iphan. O órgão estadual, no entanto, não respondeu ao pedido de informações". Segundo a assessoria do Iphan, ainda assim, “nenhuma sanção administrativa foi aplicada em função dos eventos anteriores promovidos no Solar do Unhão, pois vistorias realizadas não verificaram dano ao patrimônio cultural”.

Segundo o órgão, durante o processo de concessão de autorização, são analisados pontos como a data de montagem, a data de realização, o layout e o projeto das estruturas, bem como a expectativa de público. "No caso da estimativa de público, o Iphan examina se o bem tombado é capaz de comportar o número de pessoas e se existe risco de dano ao patrimônio cultural. Cada pedido é analisado de modo individual, conforme as informações apresentadas ao Instituto".

Ao BN, o Ipac justificou que solicitação para o Iphan da “licença específica” para realização do referido evento não compete ao órgão, e sim à organização do evento. "Todos os eventos realizados em áreas e bens tombados pelo IPAC e sob sua administração, como é o caso do MAM, estão condicionados ao atendimento das cláusulas da Portaria 126, de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com o Artigo 15 da Portaria, 'cabe à produção do evento a apresentação de todos os alvarás e autorizações dos demais órgãos necessários à realização do mesmo', a exemplo do alvará/licença de localização de funcionamento da Prefeitura Municipal; e a liberação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)", justifica o órgão estadual. Atualizado às 13h41

A Flica, Festa Literária Internacional de Cachoeira que aconteceu entre os dias 11 e 14 de outubro no Recôncavo Baiano, foi alvo de indignação da artista plástica Paola Helena Publio que acusa a organização do evento de ter utilizado em seu material publicitário imagens de seu trabalho sem a devida autorização e sem o uso de créditos.

Em entrevista ao portal Andaia, Paola disse que levou um susto quando viu que suas peças estavam sendo utilizadas para ilustrar folders, pórticos e cenários do evento. “Em nenhum momento procuraram saber quem era o autor das mandalas usadas”, disse a artista que é pernambucana, mas mora em Cachoeira a cerca de 5 anos. 

Mesmo se sentindo honrada em ver seu trabalho sendo divulgado e fotografado, Publio também lamenta que a organização tenha modificado nas imagens as suas peças, descaracterizando o trabalho feito pela artista.

Ela ainda disse que os organizadores deveriam ter mais “cuidado” e reclama da falta de valorização do evento com os artistas locais: “Acho que os artistas de Cachoeira deveriam ser mais valorizados na Flica, mas isso não ocorre. Temos na cidade e região artistas de grande valor, assim como suas obras. Nunca fomos convidados para participar da Flica”, disse Paola ao Andaia. 

No Facebook, a artista também repercutiu o ocorrido e fez uma postagem que mostra em registros fotográficos a prova do uso de seu trabalho no material publicitário do evento. “Atenção amigos artistas! Para o meu espanto e perplexidade, fui surpreendida nesta quinta-feira (11/10) com a imagem de 3 obras de arte de minha autoria, estampadas nas peças publicitárias da Flica 2018, sem o meu consentimento e sem a menção dos créditos, em clara afronta aos direitos autorais.Realmente lamentável que um Festa Literária Internacional de Cachoeira que deveria buscar fomentar a arte local, tenha agido de forma tão relapsa e desrespeitosa. Fica aqui registrado o meu pesar e minha indignação com a total falta de respeito ao artista brasileiro!”, postou.

O cantor Steven Tyler, vocalista do Aerosmith, acionou a Justiça para impedir que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, use suas músicas durante comícios. De acordo com informações da Variety, o cantor decidiu fazer pela demanda judicial depois desta terça-feira (21), quando Trump esteve em West Virginia para discursar ao seu eleitorado e subiu ao palco ao som de "Livin' on the Edge", música de “Get a Grip”, disco do Aerosmith lançado em 1993.

A banda também enviou uma notificação extrajudicial à Casa Branca, alegando que o uso de sua obra sugere que o Aerosmith apoia o presidente. Para sustentar sua argumentação, o grupo cita ainda o Ato Lanham, uma lei que proíbe "a designação falsa ou enganosa de fato, causada para criar confusão em relação a afiliação, conexão ou associação de uma pessoa com outra pessoa". O documento enviado ao presidente determina então, que “o Sr. Trump não tem direito de uso de nome, imagem, voz ou aparência de nosso cliente sem a sua permissão explícita por escrito".

O cantor e compositor Martinho da Vila foi autorizado a visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sala prédio da Polícia Federal (PF), em Curitiba, no Paraná. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. O artista, que havia feito a solicitação formal à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, no mês de abril, explicou à época que trata-se de uma visita de amizade, sem conotações políticas (clique aqui e saiba mais). “Quero ir lá (na prisão da PF) dar um abração nele. Se você é meu amigo e tiver algum problema eu tenho a obrigação de lhe dar o meu conforto. Só isso, um abraço de conforto que eu quero dar no Lula”, disse Martinho. 

O cantor e compositor Martinho da Vila fez uma solicitação formal à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, para ter autorização de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sala prédio da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso. “Excelentíssima senhora juíza. Saudações. Gostaria de fazer uma visita ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva com minha esposa Clediomar Ferreira. Trata-se de uma visita de amizade, sem conotações políticas. Isto posto, solicito autorização. Antecipadamente grato, Martinho da Vila”, diz o documento enviado nesta segunda-feira (23). “Quero ir lá (na prisão da PF) dar um abração nele. Se você é meu amigo e tiver algum problema eu tenho a obrigação de lhe dar o meu conforto. Só isso, um abraço de conforto que eu quero dar no Lula”, explicou o músico, ao Estadão. De acordo com informações do jornal, a magistrada ainda não deu uma resposta a Martinho da Vila, mas na segunda, mesmo dia do pedido, ela recusou uma solicitação de visita realizada por parlamentares e amigos de Lula. 

Confira a solicitação enviada pelo músico:

Após notificar a Mattel (clique aqui e saiba mais), a família de Frida Kahlo conseguiu na Justiça a proibição da venda, no México, de uma boneca Barbie inspirada na pintora. “Foi decretada uma providência cautelar por parte de um juiz do Tribunal Superior de Justiça da Cidade do México, através da qual se decretou que a companhia Frida Kahlo Corporation, seus acionistas, licenciados e subsidiários devem abster-se de realizar qualquer ato tendendo a utilizar a marca, imagem e obra da ilustre pintora Frida Kahlo como apresentação em seus negócios, estabelecimentos comerciais, sempre que não contem com o consentimento das titulares dos direitos de imagem e marca de Frida Kahlo. E qualquer ato tendendo a comercializar produtos que contem com a marca e imagem de Frida Kahlo”, diz a família da artista, por meio de comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (19). O imbróglio se deu porque a Frida Kahlo Corporation autorizou a empresa americana a produzir a boneca da coleção Mulheres Inspiradoras (clique aqui e saiba mais), mas a família da artista defende - e a Justiça mexicana acatou - que é a única detentora dos direitos. “Acreditamos que se a empresa Mattel foi vítima de um engano e/ou sua atuação indevida deriva do prévio desconhecimento sobre a titularidade dos mencionados direitos, regularizará de imediato esta situação. Se entendermos que não deve ser assim, nos veremos na imperiosa necessidade de tomar as medidas necessárias para salvaguardar os direitos de Propriedade Intelectual que nos competem sobre a imagem de Frida Kahlo”, informou a família, à época da notificação.

Se informa al público en general: / To whom it may concern: pic.twitter.com/DljBNX2H9q

— Frida Kahlo (@FridaKahlo) 19 de abril de 2018

Pouco depois de a Mattel lançar uma Barbie inspirada em Frida Kahlo, dentro da coleção Mulheres Inspiradoras (clique aqui e saiba mais), a família da artista notificou a empresa pelo uso indevido de sua imagem. “A senhora Mara Romeo, sobrinha neta de Frida Kahlo, é a única titular dos direitos da imagem da ilustre pintora mexicana Frida Kahlo, portanto somente ela está facultada para autorizar seu uso”, diz o comunicado oficial divulgado por meio das redes sociais. No documento, datado em 7 de março, os familiares afirmam desconhecer a origem legal do projeto desenvolvido pela empresa e que a  Mattel “não conta com a devida autorização para utilizar a imagem de Frida Kahlo”. “Acreditamos que se a empresa Mattel foi vítima de um engano e/ou sua atuação indevida deriva do prévio desconhecimento sobre a titularidade dos mencionados direitos, regularizará de imediato esta situação. Se entendermos que não deve ser assim, nos veremos na imperiosa necessidade de tomar as medidas necessárias para salvaguardar os direitos de Propriedade Intelectual que nos competem sobre a imagem de Frida Kahlo”, conclui. À AFP, a sobrinha de Frida argumentou que a questão não se deve apenas à falta de autorização, mas também à forma pela qual a artista foi representada. “Gostaria que a boneca tivesse mais traços de Frida, que não tivesse olhos claros, que trouxesse as sobrancelhas unidas, que representasse tudo o que a minha tia representava: a força... Que represente o México, que seja uma Frida, um estandarte do que é o México”, disse ela. Já a Frida Kahlo Corporation está do outro lado da disputa, alegando deter os direitos de nome e identidade da pintora mexicana e ter trabalhado em colaboração com a Mattel. Já o advogado de Mara Romeo, Pablo Sagri, explica que a família fundou a corporação em 2005, em sociedade com a Casablanca Distributors, mas que a empresa teria violado o contrato ao não informar aos familiares sobre o uso da imagem de Frida.

Confira o comunicado oficial emitido pela família de Frida Kahlo (clique na imagem para ampliar):