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O prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Centro Norte baiano, Antônio Barreto de Oliveira (PDT), foi cassado pela Câmara Municipal. Em sessão da noite desta quinta-feira (4), os vereadores votaram pela cassação do gestor por 7 votos a 2.
O prefeito, conhecido por Antônio de Napo, respondia por crime de responsabilidade. As acusações eram de que ele não sancionava leis enviadas pela Câmara Municipal nem arcava com débitos com o INSS, que somariam quase R$ 8 milhões.
Com o afastamento de Antônio de Napo assume o Executivo local o vice-prefeito Simão Rodrigues França. O relator do caso foi o vereador Miguel da Canarina (PT), que foi acusado de assédio sexual em promessa de emprego para uma moradora.
Votaram a favor da cassação os vereadores André do São Bento (PL), Eliene (PL), Suely (PSB), Plínio Filho (PSD), Miguel da Canarina (PSD), Montanha (PDT) e Beto da Queimada (Podemos. Os que votaram contra o afastamentos foram Medrado (PSD) e Adriana Abreu (PSB).
Em novembro do ano passado, o prefeito de Barra do Mendes chegou a ser afastado do cargo, mas conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O vereador Miguel Alves de Araújo (PT), conhecido como Miguel de Canarinha, está no centro de um escândalo envolvendo suposta corrupção e abuso de poder em Barra do Mendes, na região de Irecê. Mensagens trocadas via Direct do Instagram entre o vereador e uma mulher que viralizaram nas redes sociais revelando suposta promessa de emprego em troca de favores sexuais.
Segundo os registros das mensagens enviadas ao Bahia Notícias, o vereador também teria oferecido à mulher a inclusão no programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" em troca de sexo.
A troca de mensagens não apenas expõe o uso indevido de recursos públicos pelo vereador para obter vantagens sexuais, mas também sugere um possível abuso de poder, prometendo favores políticos em benefício pessoal.
Em uma das mensagens, Miguel ainda revelou ter se relacionado com uma adolescente de 15 anos e terminado com a jovem quando ela completou 18 anos.
As mensagens se caracterizam principalmente pelo teor de sexo explicito. Em um trecho, o vereador escreveu o que gostaria de fazer com a mulher, como “chup** todinha”, “bat*** uma pra você e te mostrar”, “buce***** linda, deu vontade de chu****”.
Supostas mensagens de vereador com mulher em troca de favores sexuais. Foto: Reprodução
O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a Câmara de Vereadores de Barra do Mendes, mas o horário de funcionamento da Casa é até às 13h. O espaço segue abaerto para a manifestação do vereador.
CASSAÇÃO SUSPENSA
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do então presidente e desembargador Nilson Castelo Branco, manteve a decisão que suspendeu o processo de cassação do prefeito de Barra do Mendes, Antônio Barreto de Oliveira, o Tonho de Napo. A decisão foi inicialmente proferida pelo juiz Jurandir Carvalho Gonçalves, da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca do município e mantém o prefeito em posse do cargo.
Segundo a Câmara Municipal, Antônio Barreto estaria sendo investigado por recolhimento de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem repasse, nepotismo e irregularidades no Fundo Municipal de Meio Ambiente. A defesa do prefeito, assinada pelos advogados Tiago Ayres, Dynalmo Souza e Karina Calixto, questionou a decisão da Casa e sustentou ser a decisão do legislativo “ilegal” e marcada por “enorme fragilidade”.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do presidente e desembargador Nilson Castelo Branco, manteve a decisão que suspendeu o processo de cassação do prefeito de Barra do Mendes, Antônio Barreto de Oliveira, o Tonho de Napo. A decisão foi inicialmente proferida pelo juiz Jurandir Carvalho Gonçalves, da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca do município e mantém o prefeito em posse do cargo.
Segundo a Câmara Municipal, Antônio Barreto estaria sendo investigado por recolhimento de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem repasse, nepotismo e irregularidades no Fundo Municipal de Meio Ambiente. A defesa do prefeito, assinada pelos advogados Tiago Ayres, Dynalmo Souza e Karina Calixto, questionou a decisão da Casa e sustentou ser a decisão do legislativo “ilegal” e marcada por “enorme fragilidade”.
Anteriormente, a defesa do prefeito já havia conseguido uma liminar para suspender o afastamento do gestor, por meio de um mandado de segurança. Na fase final, dirigido pela Câmara Municipal de Barra do Mendes, em recesso legislativo, a defesa obteve outra liminar, dessa vez, para suspender o processo de cassação, em razão de uma série de nulidades processuais. Em recorrência, o legislativo local realizou um pedido ao presidente do TJ-BA, pleito este que foi negado por Nilson Castelo Branco, que manteve a suspensão do processo de cassação.
A partir desta última decisão, Tonho de Napo, eleito em Barra do Mendes com 69,31% dos votos em 2020, continua no cargo, praticando normalmente os atos da gestão municipal.
Um sítio arqueológico indígena foi encontrado em Barra do Mendes, no Centro Norte baiano. O local fica em uma plantação de mandioca, na zona rural do município, a 20 quilômetros do centro da cidade. Segundo o G1, a constatação foi feita pelo proprietário do terreno quando preparava o local para plantar mandioca. No momento em que arava a terra, ele percebeu pedaços de cerâmica.
O fato foi relatado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que identificou na área vestígios de cerâmica, ferramentas e adornos de pedra. O material, com peças pré-coloniais e pelas características decorativas, seria do grupo étnico Tupy. Ainda segundo informações, o sítio já foi cadastrado no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão e está oficialmente reconhecido como “Sítio Arqueológico Tupy Spínola”.
Foto: Reprodução / Iphan
Conforme Rimara Motta, arqueóloga do Iphan que participou da ação, a descoberta possibilita novos estudos sobre os grupos indígenas que viviam na região no passado.
Um homem, de 57 anos, foi morto com golpes de faca em Barra do Mendes, região de Irecê, no Centro Norte. O acusado, um adolescente de 17 anos, segue procurado nesta quarta-feira (17). Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada por Jorlan Soares de Freitas.
O fato ocorreu na noite da segunda-feira (15), por volta das 19h45. Testemunhas disseram que o acusado agredia uma mulher quando a vítima tentou defendê-la. O agressor então desferiu diversos golpes de faca no homem. Após os golpes, o adolescente fugiu.
O corpo do homem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê, na mesma região. O caso é investigado pela Polícia Civil local.
O ex-prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Centro Norte baiano, Armênio Sodré Nunes, teve um pedido de desbloqueio de bens rejeitado pela Justiça. Em decisão desta sexta-feira (3), a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não atendeu o recurso que pedia a liberação de R$ 232,8 mil.
O montante tinha sido bloqueado pela Comarca local após denúncia de fraude em diversos processos de dispensa de licitação. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-gestor, que é conhecido como Galego, fez 58 contratos no período entre 2013 e 2020, com indícios de fraude em licitações. Conforme o MP-BA, a lei de licitação, ainda em vigor, permite a dispensa desde que o valor dos serviços, ou compras, seja de até R$ 8 mil.
O procedimento também não deve se restringir a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. As compras, em questão, diz o MP-BA, foram feitas para um mesmo tipo de produto, no caso, material de papelaria, o que poderiam ser realizadas em conjunto. Ainda cabe recurso da decisão.
AGRESSÃO NA PANDEMIA
O ex-prefeito de Barra do Mendes Galego também ficou conhecido durante a pandemia após moradores o acusarem de agressão. Galego teria usado de um chicote para agredir pessoas que cobravam a destinação de verbas para atendimento à Covid-19 no município (lembre aqui).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.