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Nem a praia lotada foi o suficiente para frustrar uma tentativa de feminicídio em Ilha de Mosqueiro,  distrito de Belém, distante 70 km da capital, Pará. O caso, de acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, foi registrado nesta quarta-feira (3) e causou correria no local.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra as cenas da perseguição registradas por banhistas, já que Mosqueiro é um lugar turístico e costuma receber muita gente em feriados e fins de semana.

O vídeo mostra o agressor correndo pela praia e, atrás dele, aparece um policial militar armado. O policial tenta, mas não consegue alcançar o suspeito e é quando vários banhistas tentam parar o homem. O agressor foi preso em flagrante e vai responder pelo crime de tentativa de feminicídio. 

Já a mulher vítima da agressão foi encaminhada para uma unidade de saúde e depois foi ouvida na Delegacia de Mosqueiro, segundo a polícia.   

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Durante a sessão plenária da COP28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, nesta segunda-feira (11), o presidente da Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, Sultan Al Jabera, anunciou que o Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de setembro de 2025, a 30ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP30). Foi definido ainda que a realização da COP30 acontecerá na cidade de Belém, capital do estado do Pará. 

Outra decisão da COP28 oficializada nesta segunda-feira foi a escolha de Baku, capital do Azerbaijão, como sede da COP 29, que acontecerá em 2024.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a definição da cidade de Belém como anfitriã da conferência mundial em 2025. A ministra destacou o fato de o evento poder ser realizado na Amazônia brasileira, um bioma essencial para a contenção do aquecimento global. 

“Estou especialmente tocada pela indicação da Amazônia, onde nasci e cresci, para receber essa conferência. A Amazônia é um símbolo vivo da semente que plantamos na Rio-92”, disse Marina, lembrando que o bioma expõe as conexões entre as três convenções criadas no Rio de Janeiro em 1992: a do clima, da biodiversidade e da desertificação.

Desde o meio do ano, o Palácio do Planalto trabalha junto ao governo do Pará e à Prefeitura de Belém nos preparativos da cidade. O governo federal iniciou um cronograma de concessões e parcerias para ajudar a transformar Belém em uma sede com capacidade para receber a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas.

Entre as medidas já confirmadas, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira para a implantação da Sede da COP 30. O governador Hélder Barbalho assinou também uma ordem de serviço para início das obras no Porto Futuro II, estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.

Esta será a primeira vez que a floresta amazônica sediará o principal evento sobre mudança climática do mundo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em declarações recentes, garantiu que o governo federal não vai medir esforços para ajudar tanto a prefeitura de Belém quanto o governo do estado" na preparação para receber a maior cúpula mundial relacionada ao clima do planeta.

“Vamos ter que melhorar muito os serviços básicos da cidade para fazer as coisas acontecerem", ressaltou Lula. O presidente também destacou a importância da escolha do local do evento. "Qualquer jovem, qualquer pessoa idosa, qualquer governador, qualquer ministro do mundo fala da Amazônia”, disse Lula.

Na manhã desta segunda, em coletiva de imprensa na COP28, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o planeta está em uma “corrida contra o tempo”, pois está chegando muito próximo do limite de aumento de 1,5°C grau na temperatura média. O secretário-geral destacou os avanços obtidos pela COP28, mas afirmou que ainda existem lacunas significativas que precisam ser superadas.

“Agora é o momento de máxima ambição e máxima flexibilidade. Ministros e negociadores devem ultrapassar linhas vermelhas arbitrárias, posições enraizadas e táticas de bloqueio. É hora de intensificar as negociações de boa fé e enfrentar o desafio estabelecido pelo presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber. É hora de buscar compromissos para soluções, sem comprometer a ciência ou a necessidade de maior ambição. Em nosso mundo fraturado e dividido, a COP28 pode mostrar que o multilateralismo continua sendo nossa melhor esperança para enfrentar desafios globais”, afirmou Gutérres.
 

O Pré-Olímpico de Basquete Feminino vai acontecer no Brasil. O torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris-2024 será realizado em Belém, do Pará, na primeira semana de fevereiro do ano que vem. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), pelo governador do estado Helder Barbalho (MDB), através de vídeo publicado nas redes sociais. A Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, será o palco das partidas.

"Pela primeira vez na história nós seremos sede de um evento tão importante para que nossas atletas possam disputar a vaga para as Olimpíadas de Paris. Estaremos todos juntos para mostrar Belém, para mostrar o Pará, a Amazônia e, acima de tudo, para colocar as nossas atletas e o basquete feminino lá nas alturas", disse.

O Pré-Olímpico feminino distribuirá 10 vagas no total. O torneio terá quatro grupos de quatro seleções, um em cada sede, que ainda vão se sorteados. Além de Belém, outras três cidades, Antuépia, na Bélgica, Sopron, na Hungria, e Xi'an, na China, também sediarão as brigas pela classificação do principal evento esportivo. As competições asiáticas e sul-americanas carimbarão os passaportes de duas seleções, enquanto as europeias darão três. Uma vaga por continente está garantida na disputa. Já classificados para os Jogos, Estados Unidos e França jogarão o torneio.

No masculino, o Pré-Olímpico de Basquete ainda terá suas sedes definidas em novembro.

A semana começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Pará, onde comandará a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá presidentes e representantes de governos de 15 países. A cúpula servirá de teste para a COP30 que será realizada daqui a dois anos. Cerca de 15 ministros de diversas áreas do governo estarão na capital paraense para participar da cúpula e, também, de eventos paralelos, como o Diálogos Amazônicos. 

No Congresso, destaque para a CPMI, que ouve o depoimento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, considerado peça-chave para entender a omissão das forças de segurança do Distrito Federal em relação aos acontecimentos do dia 8 de janeiro. Na Câmara, Arthur Lira pode vir a pautar a votação do projeto das fake News. 

Outro destaque será a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em debate com senadores no Plenário, na quinta. E o mercado inicia a semana ansioso com a divulgação da ata da reunião do Copom e a expectativa com os números oficiais da inflação e a prévia do PIB, pelo BC.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula está nesta segunda-feira (7) na cidade de Santarém, no Pará, onde irá inaugurar a Infovia 01 - Trecho Santarém (PA) - Manaus (AM), após uma visita ao Navio Hospital Escola Abaré. De tarde, Lula seguirá para Belém, onde, no final do dia, terá uma reunião com a Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López.

Na terça (8) e na quarta (9), Lula participa da Cúpula da Amazônia, que reunirá representantes de 15 países em Belém (PA). Os chefes de Estado vão debater desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. 

A preparação do encontro ficou a cargo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização intergovernamental formada por Brasil, Bolívia Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Na quinta (10), Lula seguirá para o Rio de Janeiro, onde participará do anúncio da expansão do BRT. Já na sexta, ainda no Rio, Lula vai lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai privilegiar áreas como transportes, infraestrutura urbana, saneamento básico, comunicação e energia.

A semana também terá a divulgação de importantes indicadores sobre a situação da economia. Na terça, o Banco Central entregará a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária, quando foi decidido o corte de 0,5% na taxa básica de juros. O mercado aguarda com ansiedade o documento, para avaliar se o BC pretende manter o mesmo ritmo de corte da Selic até o fim do ano. 

O IBGE também terá uma semana cheia de relatórios a serem divulgados. Na terça o órgão divulgará a Pesquisa Industrial Mensal, e na quarta será a vez da Pesquisa Mensal sobre a situação do comércio brasileiro. Na quinta o IBGE apresenta o seu levantamento sobre a produção agrícola, e por fim, na sexta, serão anunciados os números do IPCA de julho, com expectativa para um novo registro de deflação.  

Ainda na sexta, o IBGE também divulgará os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No mesmo dia, o Banco Central apresentará o resultado do IBC-BR, considerado uma prévia do PIB. 

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve reunir os líderes na terça para definir a pauta de votações da semana. O presidente da Câmara deseja votar o PL das fake news, mas ainda não se sabe se já há consenso para a votação do projeto. 

No Senado, começa a tramitar a PEC da reforma tributária. No Plenário, na terça, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) programou a deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para os seguintes órgãos: Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Defensoria Pública da União.

Para a sessão de quarta, Pacheco pautou a votação do projeto de lei complementar 257/2019, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei que regula o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Também está na pauta o PL 5245/2020, que determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.

Na quinta está programada a realização de uma sessão de debates temáticos com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O dirigente do BC vai apresentar aos senadores relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões pela instituição no semestre anterior. 

Na CPMI do 8 de janeiro, está agendada para a manhã de terça a oitiva do ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O depoimento de Torres foi objeto de 17 requerimentos de membros da CPMI. Na última sexta (4), a defesa de Torres pediu ao STF que ele possa ficar em silêncio no depoimento.

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta (9), no Plenário, o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado "juiz das garantias". O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por deixar a critério de cada tribunal implementar ou não o modelo, no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. O julgamento da quarta marcará a estreia, no Plenário, do novo ministro, Cristiano Zanin.

Também está previsto no STF, na quarta, a continuidade do julgamento da ADI 6561, que questiona lei do Tocantins que criou o cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. O Plenário concedeu liminar e suspendeu a eficácia da norma. A ação é relatada pelo ministro Edson Fachin.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (17), em Belém, do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será sediada na capital paraense, em 2025. O evento é considerado a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta e deve reunir cerca de 50 mil visitantes na cidade, incluindo dezenas de chefes de Estado e representantes diplomáticos.

"Não existe nada do Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia", afirmou Lula, durante discurso no evento, ao lembrar que a COP será uma oportunidade para que visitantes do mundo inteiro conheçam a realidade da Amazônia e do povo que vive na região. As informações são da Agência Brasil.

"É muito importante cuidar do ecossistema, da biodiversidade e da floresta, mas é muito importante a gente cuidar do nosso povo que vive na Amazônia. É importante saber que aqui moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, comer, precisam ganhar salário e viver dignamente", enfatizou o presidente.

Durante o evento, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira para a implantação da sede da COP30. As tratativas para a cessão do local estavam em curso há três anos, sem desfecho, mas foram resolvidas na gestão Lula. No local do extinto aeroporto, que era usado para aviação geral, fica o Parque da Cidade. Há também um centro de convenções importante nos arredores, que deve ser um dos principais polos da COP daqui a dois anos. A cessão do terminal será por 20 anos, prorrogáveis por igual período.

"A COP é a mais extraordinária oportunidade que temos para encontrar a solução, seja para a agenda ambiental, fazendo com que o Pará e o Brasil protagonizem a mudança do uso do solo, a valorização da floresta viva, a geração de emprego verde, a viabilização de um modelo econômico que faça com que a floresta esteja em pé, e que as pessoas possam ter emprego, renda e sustento", destacou o governador em discurso.

A candidatura do Brasil foi proposta em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito. No mês passado, a candidatura recebeu apoio formal do Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência da Organização da Nações Unidas (ONU). A escolha deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.

Estão previstos projetos ambientais para dotar a capital paraense de melhor estrutura de transporte, limpeza urbana e saneamento básico.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pela Gol Linhas Aéreas e ordenou a companhia a indenizar, em R$ 10 mil, um passageiro que perdeu prova de concurso ao ser impedido de embarcar no voo de Vitória da Conquista para Belém, no Pará. 

O autor da ação comprou uma passagem aérea para o dia 2 de julho de 2021, com partida marcada para às 21h55. No entanto, não pôde embarcar. Conforme o passageiro, ele foi impedido de entrar na aeronave porque, no momento do check-in, o sistema da Gol indicava que a passagem não estava paga. Ele fez a compra da passagem pelo aplicativo da companhia aérea, como demonstram prints do app e do e-mail anexados aos autos. O passageiro recebeu mensagem de que a compra havia sido concluída, com a devida emissão do bilhete e respectivo localizador. 

Ele estava inscrito para a prova do concurso público da Polícia Civil do Pará, para os cargos de investigador e papiloscopista. Além do valor gasto com a passagem, o rapaz comprovou despesas com o deslocamento nas rodoviárias de Jequié e Vitória da Conquista, além da hospedagem reservada em Belém. 

“Nesse sentido, ficou comprovado que o erro da companhia aérea impediu que o autor participasse de concurso público para o qual havia se preparado, levando-o a perder a chance de melhoria de vida e de remuneração. É evidente o abalo psicológico de uma pessoa que tem seus planos de futuro frustrados em decorrência de um erro da prestadora de serviço”, conclui a decisão.

Com a ilustração de uma cena de violência praticada por um policial militar contra um garoto, a capa de “Castanha do Pará” - livro que rendeu o Prêmio Jabuti de melhor história em quadrinhos a Gidalti Moura Jr. -, foi retirada de uma exposição em um shopping de Belém (PA), nesta segunda-feira (16). A remoção da obra se deu após um comentário de um PM, que disse ter se ofendido com a imagem, ter viralizado na internet. O quadrinista, por sua vez, criticou os ataques e o fato do shopping excluir seu trabalho sem nem mesmo comunica-lo. “Sobre censura à capa de meu livro em exposição em Belém, gostaria de declarar total repúdio aos conceitos arbitrários que classificaram a imagem como uma ofensa à polícia militar”, escreveu Gidalti, em suas redes sociais. Segundo ele, a retirada é um gesto que contraria valores fundamentais defendidos por ele, como a liberdade de expressão. “A obra é ficcional, tem caráter lúdico e expõe situações rotineiras nas metrópoles brasileiras. Quem a compreendeu como apologia ao crime e/ou a desmoralização da polícia militar, o faz de forma leviana e sem ao menos ler o livro ‘Castanha do Pará’”, acrescenta o artista, declarando ainda que “a retirada da imagem da exposição é uma vitória parcial da ignorância, do medo e de forças antagônicas à liberdade”.

Capa de "Castanha do Pará" foi retirada da exposição | Foto: Reprodução / Facebook

O cantor Jorge Aragão foi internado, mais uma vez, na última sexta-feira (21). De acordo com informações do G1, o artista se sentiu mal logo após encerrar um show em Belém (PA), no momento em que atendia fãs, e foi encaminhado para um hospital particular. “Ele sentiu uma dorzinha no peito e como tem 68 anos, achamos melhor levar para o hospital. Ele fez uma angioplastia ontem mesmo e está no quarto, medicado, almoçando, inclusive”, contou o produtor do cantor, Douglas Fabiano. Uma apresentação que seria realizada em São Luis (MA) foi adiada, por conta da necessidade de repouso. Esta não é a primeira vez que Jorge Aragão tem maus súbitos relacionados ao problema cardíaco. No ano passado ele foi internado, após um infarto (clique aqui e relembre).