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Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

A Bahia é o primeiro estado da Região Nordeste e a segunda Unidade da Federação com mais beneficiários do Bolsa Família em junho. São 2,56 milhões de famílias contempladas com uma média de R? 688,78, valor recorde para o estado e bem acima dos R? 658 registrados em maio.

O total de recursos transferidos neste mês pelo governo federal supera R? 1,76 bilhão (R? 9 milhões a mais em relação a maio) e chega aos 417 municípios do estado. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30.

A novidade que justifica o aumento nos números é o início dos pagamentos do Benefício Variável Familiar, que assegura um adicional de R? 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. Na Bahia, 100,3 mil gestantes (repasse de R? 4,95 milhões) e mais de 1,53 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos estão contemplados (R? 75,47 milhões).

Já o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R? 150 a cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar e vem sendo pago desde março, chega a 890,3 mil crianças na Bahia em junho, resultado de um investimento federal de R? 131,8 milhões.

Seis municípios do estado contam com mais de 30 mil famílias beneficiadas: Salvador (304.173), Feira de Santana (75.602), Vitória da Conquista (50.755), Camaçari (45.391), Juazeiro (38.908) e Alagoinhas (30.851). O município de Prado, com 4.975 famílias contempladas, tem o maior valor médio de benefício na Bahia: R? 755,69.

Com o objetivo de apoiar os profissionais do setor audiovisual brasileiro que tiveram a renda comprometida durante a pandemia do novo coronavírus, o Amazon Prime Video e o Amazon Studios abrem, nesta terça-feira (23), as inscrições para solicitar o benefício do Fundo Amazon Studios e Prime Video (clique aqui).

 
Gerido pelo Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB), o fundo será voltado para trabalhadores que se enquadrem em uma série de critérios. Para participar eles devem ser brasileiros natos ou residentes permanentes no país; atuar na área de produção cinematográfica e televisiva independente - exceto produção publicitária -; comprovar o exercício da função declarada a partir de 2019; comprovar que a atuação na área é a principal fonte de renda de janeiro de 2019 até fevereiro de 2021; comprovar que antes de janeiro de 2020 era remunerado pelo exercício da função e que deixou de receber por causa da pandemia; comprovar que a remuneração total antes da pandemia não era maior que R$ 8 mil mensais.

Os profissionais aptos podem solicitar o benefício, que será pago sob forma de doação em único depósito no valor de R$ 1.045. Os criadores da iniciativa destacam que o apoio não requer qualquer vínculo, associação ou envolvimento profissional com ICAB, com o Amazon Studios e/ou com o Amazon Prime Video, assim como também não caracteriza qualquer tipo de acordo contratual.

As inscrições seguem abertas por no máximo quatro meses ou até que os recursos estejam esgotados. 

A prefeitura de Feira de Santana divulgou na última sexta-feira (27) a segunda lista de aprovados ao subsídio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Na nova relação, constam 62 nomes de pessoas físicas e instituições que serão beneficiadas com recursos mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais. 

Os aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) entre os dias 02 a 07 de dezembro, das 8h30 às 17h30, para apresentar os documentos e formalizar termo de parceria que possibilita os pagamentos.

A lista completa dos documentos, que consta também nomes dos espaços culturais, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do município. 

Os valores variam entre R$3 mil, R$6 mil e R$10 mil, e os recursos deverão ser aplicados na manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Com 80% dos ingressos de cinema vendidos com o preço da meia-entrada no Brasil, as discussões sobre o fim do benefício vêm ganhando corpo. 

De acordo com informações do Estadão, após registrar queda na receita das bilheterias há três anos, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seus impactos no mercado exibidor.

Ainda segundo a publicação, o Ministério da Economia já se manifestou a favor de extinguir todas as regras que dão direito a este benefício no país. 

Os dados levantados pela Ancine são do Sistema de Controle de Bilheteria (SBC), que reúne informações de mais de 3 mil salas, desde 2017. Com base no que foi fornecido pelas redes de cinema, a agência verificou que a venda de inteiras passou de 30% em 2017 para 21,6% em 2019. E cerca de 60% das meias-entradas concedidas no ano passado estavam ligadas às leis de incentivo, e não como outras categorias promocionais, por meio de parceiros comerciais.

Músicos e artistas serão inclusos no programa de auxílio “Salvador por Todos”, da prefeitura de Salvador. A informação foi revelada nesta quinta-feira (7) ao Bahia Notícias pelo vice-prefeito da capital baiana, Bruno Reis (DEM), em live no Instagram do Bahia Notícias.

As cestas básicas serão entregues na próxima segunda-feira (11) a diversas categorias de trabalhadores autônomos afetados pela crise financeira decorrente da pandemia do coronavírus na capital baiana. 

“Salvador é a capital da música. Temos uma quantidade muito grande de músicos na cidade. Um dos principais vetores de crescimento econômico, geração de emprego e renda é a indústria do entretenimento e a música é o carro-chefe”, disse.

O benefício será distribuído a profissionais como cantores, percussionistas, compositores, etc. (Atualizada às 15h46)