biometria

Há mais de seis anos no processo de recadastramento biométrico, em 2024 a Bahia atingiu a marca de 93% dos eleitores com biometria. O estado possui, atualmente, 11.034.100 pessoas aptas a votar nas eleições de 2024. 

Embora o percentual seja expressivo, faltando menos de 15 dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, 807.158 eleitores baianos ainda estão sem a biometria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 8 de maio como data limite para a regularização cadastral de todo o eleitorado brasileiro. 

“Hoje no estado da Bahia, o TRE está de parabéns. Nós temos hoje 93% de eleitores biometrizados, restando apenas 7% e ainda tem tempo: dia 8 de maio, não deixe para o último dia. Vamos tentar fazer a biometrização e tentar alcançar um número maior”, pontuou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25). 

Com este cenário, o desembargador não descarta a possibilidade da eleição ser realizada em formato híbrido. “Entendo, não recebi ainda nenhum comunicado do TSE, mas entendo que a nossa eleição será híbrida, porque 93% [dos eleitores estão] biometrizados e o restante não biometrizado [que] poderão votar na eleição do dia 6 de outubro”. 

Nos municípios onde há a possibilidade de segundo turno, Salvador tem 131.585 eleitores sem biometria; Feira de Santana com 32.452; Vitória da Conquista, 21.189 e Camaçari, 14.784.

ELO FEDERADO

Independentemente da sua zona de origem, os eleitores podem solicitar a 1ª via do título, revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador. O projeto Elo Federado está em vigor desde janeiro. 

O TRE-BA explica que o requerimento só pode ser realizado na CAP e a solicitação é válida somente para os municípios do estado da Bahia. 

PLANTÕES

Para regularização da situação eleitoral, o TRE-BA realizará uma série de plantões de atendimento ao público a partir deste sábado (27), nos Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do tribunal localizadas nos SACs não participarão do plantão.

O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização do título é até o dia 8 de maio, sem previsão para prorrogação. 

Neste sábado, o atendimento será das 8h às 14h. Em maio, o calendário seguirá as seguintes datas: dias 1° (quarta-feira), 4 (sábado) e 5 (domingo), das 8h às 14h. 

Para ter acesso ao atendimento é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomou esta semana, em fase facultativa, o serviço de coleta biométrica nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Eleitores que desejarem fazer a biometria poderão, por meio do site do TRE-BA, agendar atendimento para o seu respectivo cartório eleitoral.

Nos postos de atendimento é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência.

A retomada gradativa da coleta biométrica no estado teve início em 23 de fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas. Com inclusão de Feira de Santana e Vitória da Conquista, 15 municípios, incluindo a capital baiana, já reativaram o serviço de recadastramento biométrico.

O TRE-BA explica que a meta é atender os eleitores que realizaram a 1ª via do título de modo online, por meio do Título Net, além daqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória, finalizada em todo o estado em 2020.

Conforme cronograma definido pela Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE baiano, outros 12 municípios deverão passar a oferecer o serviço a partir do próximo dia 27 de março. São eles: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. Já a partir de 10 de abril, a retomada deverá atingir todas as demais cidades do estado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir desta semana retoma, de maneira gradativa, o atendimento com coleta biométrica em 11 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde segunda-feira (13) o serviço vem sendo ofertado.

O TRE-BA sinaliza que o atendimento é feito mediante agendamento, nas cidades de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica,  Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde,São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

A realização da biometria é feita a partir de três etapas: coleta das digitais dos dedos das mãos, assinatura e registro  fotográfico. Nesse novo ciclo, o procedimento visa contemplar eleitores e eleitoras que fizeram o alistamento eleitoral  (1ª via do título) de modo online (Título Net), durante a pandemia de Covid-19, e àqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória finalizada em fevereiro de 2020, nas cidades onde o procedimento foi obrigatório.

Para agendar o atendimento, o cidadão precisa acessar o site do TRE-BA e buscar o menu  Serviços eleitorais > Serviços Online > Agendamento de atendimento presencial. No posto de atendimento da Justiça Eleitoral, é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência.

Conforme o cronograma do tribunal, em 20 de março será retomado o atendimento em Feira de Santana e Vitória da Conquista; em 27 de março será nas cidades de Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto  Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. A partir de 10 de abril, o serviço será iniciado nas demais cidades do estado.

A cantora e compositora baiana Juliana Ribeiro usou as redes sociais para fazer um desabafo, nesta segunda-feira (23), criticando o comportamento discriminatório de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). “Fui fazer o recadastramento biométrico semana passada. Dei bom dia a todos na sala, e o funcionário me vem com essa: - Bom dia. A senhora pode tirar o torço? Pensei comigo ‘de novo esta história de racismo institucional disfarçado de 'lei'?’. Respirei fundo, sorri sarcasticamente é claro, e respondi sorrindo: - Não, não posso”, lembrou a artista. Segundo ela, o funcionário insistiu na instrução, afirmando que ela teria que retirar o adereço, por ser proibido por lei. Juliana conta, então que pediu que ele lhe apresentasse tal lei, para que pudessem discutir melhor o assunto. “Nessa hora ele me olhou, ficou sem graça e falou: - É que eu estou sem a Lei aqui”, contou a artista, que em seguida retrucou: “Ah, sei... Meu senhor, pela designação federal para documentos, o rosto precisa estar à vista, sem cobrir olhos ou testa. Meu torço ainda ajuda neste sentido, pois retira meu cabelo da face”. Diante do atrito, Juliana conta que duas funcionárias a reconheceram e disseram que ela, de fato, não precisava tirar o torso para fazer a foto. “Sim, sei disso, mas parece que seu colega não está informado sobre isso”, teria respondido, incomodada. “O funcionário não deu mais uma palavra. Fez a minha biometria com a cara emburrada e concluiu meu atendimento. Saí de lá fina, dando tchauzinho para as funcionárias e deixei ele e o racismo dele colocados no devido lugar! Será que não dá para se instruir melhor, ao invés de ficar reproduzindo atitudes preconceituosas? Cansada desses racismos institucionais e cotidianos”, desabafou. Atualizado às 12h14 do dia 24 de abril.

Junto com o desabafo, a artista postou uma imagem para mostrar o adereço: