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Apesar da baixa presença de parlamentares, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira (25), o projeto de autoria do governo federal que prevê a criação de uma nova modalidade de aplicação: a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). A ideia é permitir que bancos estatais e de desenvolvimento, como o BNDES, possam emitir títulos para financiar projetos nas áreas de infraestrutura, indústria e inovação voltados para micro, pequenas e médias empresas. 

De acordo com o texto do PL 6235/2023, a Letra de Crédito de Desenvolvimento será um tipo de investimento de renda fixa semelhante às já existentes Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que são disponibilizadas por bancos e corretoras aos interessados. Para o investidor, a principal semelhança com as outras Letras será a isenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) quanto aos rendimentos obtidos por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil ou no exterior, exceto se em paraísos fiscais. 

Para pessoas jurídicas e indivíduos residentes em paraísos fiscais, a tributação em cima dos rendimentos seria de 15%. O projeto também prevê que empresas tributadas com base no lucro real que invistam nas LCDs poderão deduzir da base de cálculo do IRPJ o imposto pago sobre os rendimentos com a LCD. No entanto, as perdas apuradas com o novo título não poderão ser deduzidas.

A LCD será emitida exclusivamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por outros bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central. Atualmente, existem outros três em atuação regional: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES) e Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE).

O governo federal, na exposição de motivos do projeto enviado ao Congresso Nacional, argumentou que a experiência internacional demonstra a importância de associar benefícios fiscais à captação de recursos para viabilizar crédito voltado a projetos de infraestrutura e de apoio à indústria e às micros, pequenas e médias empresas.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que defendeu a aprovação da proposta em participação remota na sessão. “Essa LCD vai pegar uma base maior de aporte de recursos para gerar emprego, oportunidade e trabalho para essas pessoas, por isso a importância e a urgência desse projeto”, disse o relator. 

No mês passado, quando o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, comemorou o avanço da proposta afirmando que a criação da LCD representa “mais crédito e menos Custo Brasil”. 

“A Letra de Crédito de Desenvolvimento será um novo instrumento para diversificar as receitas do BNDES e de todos os bancos de desenvolvimento do Brasil, ajudando nosso país a implementar projetos em áreas estratégicas, como infraestrutura”, afirmou Alckmin em postagens nas ruas redes sociais. 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também comemorou o avanço do projeto que cria a LCD. Segundo a entidade, esta é uma medida fundamental para impulsionar o crescimento do Brasil por meio do incentivo à inovação, à transição para fontes de energia mais sustentáveis e ao apoio financeiro às micro, pequenas e médias empresas.

“Na busca de recolocar a indústria no centro da estratégia de desenvolvimento nacional, para a CNI a criação de um instrumento de crédito com esta finalidade faz todo sentido em face dos desafios de descarbonizar a economia e promover a transformação digital nas empresas, além de ampliar a disponibilidade dos recursos financeiros, com menor custo ao tomador”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban.

A entidade, em comunicado, afirmou ainda que é necessário assegurar que as empresas brasileiras disponham de acesso a mecanismos financeiros, especificamente linhas de crédito, como a futura Letra de Crédito de Desenvolvimento, “que amparem de forma efetiva os investimentos”. 

O PL 6235/2023, que agora segue para ser votado no Plenário do Senado, prevê que a remuneração da LCD seja atrelada à variação de índice de preços ou, no caso dos títulos federais, à taxa Selic ou à taxa DI Over, também conhecida no mercado como taxa CDI. Essa taxa é um dos principais parâmetros utilizados no mercado financeiro para remunerar algumas aplicações, como as LCAs e LCIs e os certificados de depósito bancário (CDBs) e para comparar o desempenho de fundos de investimento.

Ainda segundo o texto da proposição, a data de vencimento da LCD não poderá ser inferior a 12 meses. A Letra de Crédito do Desenvolvimento poderá estar vinculada a uma garantia real constituída mediante penhor ou cessão de direitos creditórios.
 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai promover um concurso público para 150 vagas de nível superior. O certame será o primeiro da instituição após um intervalo de 12 anos. Os candidatos aprovados ingressarão em um novo “Plano de Cargos e Salários”. Para o cargo de analista, por exemplo, o salário de início será de R$ 20,9 mil.

Segundo o BNDES, o processo seletivo vai ofertar vagas nas áreas de administração, análise de sistemas e desenvolvimento, análise de sistemas em suporte, análise de sistemas em cibersegurança, arquitetura-urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

A divulgação do edital está prevista para acontecer no segundo semestre de 2024. A Fundação Cesgranrio é a banca que organizará o concurso. A empresa foi divulgada através do Extrato de Dispensa de Licitação, no Diário Oficial da União. Cerca de 30% das vagas ofertadas serão destinadas a candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).

O Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão parceiros na elaboração de um plano de investimento para promover o desenvolvimento econômico e a bioeconomia na Bahia. Em reunião nesta quinta-feira (11), na sede do Banco, no Rio de Janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, destacaram a importância de ampliar investimentos em energia limpa e hidrogênio verde.

“Viemos discutir financiamento e apoio ao setor produtivo do estado da Bahia. Já temos uma parceria e agora com o presidente Lula, e tendo o Mercadante nesse posto, nos ajuda bastante a avançar na relação com as empresas, mas também com o financiamento de nossas ações para o desenvolvimento econômico da nossa nova Bahia”, explicou Jerônimo.

O potencial da parceria estratégica com o estado foi destacado pelo dirigente do BNDES. “Vamos fazer um termo de colaboração bastante amplo para trazer não só os estudos, estruturação de projetos do BNDES, mas também parcerias com o setor privado e financiamento à indústria, à inovação, à economia verde”, explicou Mercadante. “Vamos ter projetos na área de energia, e a Bahia é uma potência na energia limpa renovável, eólica e solar, e também no hidrogênio verde”, completou.

A aplicação de recursos para o desenvolvimento industrial, tecnológico e para sustentabilidade e preservação ambiental também estiveram em pauta no encontro. Além dos temas baianos, Jerônimo reforçou junto ao BNDES a importância da criação e posterior financiamento do Fundo da Caatinga, que será um importante instrumento de desenvolvimento para os estados do Nordeste.

Como resultado das discussões ficou acertada a realização, na Bahia, de uma oficina de crédito, com técnicos do Banco, para ampliar o apoio a micro e pequenas empresas.

Além do governador, compuseram a comitiva baiana os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; da Infraestrutura, Sérgio Brito; o presidente da Bahiainveste, Paulo Guimarães; e o superintendente de Energia e Comunicações, da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Celso Rodrigues.  

A diretoria da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) recebeu representantes da empresa alemã Siemex, com o objetivo de atrair a implantação de uma fábrica de placa solar na Bahia – a primeira no país. As ações de prospecção são determinação do governador Jerônimo Rodrigues, para caminhar no sentido da reindustrialização da Bahia. Na reunião, foram discutidos detalhes do projeto que foram apresentados ao presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, para que seja feita uma linha de financiamento, a fim de garantir que essa indústria seja instalada no estado.

De acordo com o site BPMoney, a Companhia será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza e outros elementos associados. Assim como em outros projetos, este será desenvolvido a partir de ações transversais de governo, decorrentes de parceria com a SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e Sedur-BA (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Concretizadas as tratativas feitas pela CBPM, o governador Jerônimo Rodrigues deve anunciar em breve a instalação das duas plantas industriais em Camaçari, associadas às placas fotovoltaicas. 

Um financiamento de R$ 729,7 milhões para a Be8, líder nacional na produção de biodiesel, foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de fábrica de etanol e farelo a partir do processamento de cereais (trigo, triticale e milho, entre outros) em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Do total, R$ 500 milhões são provenientes do Programa BNDES Mais Inovação.

De acordo com informações da Agência Brasil, a usina será flexível para a produção de etanol anidro, que pode ser adicionado na gasolina, ou hidratado para o consumo direto, e terá capacidade de 209 milhões de litros/ano, o que equivale a 20% da demanda do Rio Grande do Sul, que hoje tem que importar o produto de outros estados. A nova fábrica vai processar 525 mil toneladas por ano de cereais para produção de etanol e farelo.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil tem papel central na execução de projetos para a transição energética, especialmente no setor de biocombustíveis. “Vivemos uma janela histórica de oportunidades e o BNDES vem contribuindo de maneira significativa para a inovação na indústria, para que ela se torne mais verde e sustentável”, observou.

Para o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, “o projeto reúne diversos elementos de inovação e bioeconomia que constam da nova política industrial do presidente Lula: a produção nacional de biocombustível, a utilização de novas matérias-primas, como o trigo, e a consequente redução na emissão de poluentes na atmosfera”, avaliou. Segundo o diretor, o projeto inclui ainda o reuso de resíduos e a eliminação do lançamento de efluentes líquidos.

O presidente da Be8, Erasmo Carlos Batistella, disse que “este financiamento pelo Programa BNDES Mais Inovação é muito importante por reconhecer este investimento como uma iniciativa arrojada, com muita inovação, que também vai representar um incremento na oferta de farelo para as cadeias produtivas de proteínas animais, além de promover investimento em desenvolvimento de tecnologia genética para produção de trigo específico para matéria-prima de etanol”.

Com o projeto, a Be8 vai gerar cerca de 220 empregos diretos na fase de operação, após a conclusão da obra. Serão gerados também 700 empregos na implantação do programa, dando preferência à contratação de mão de obra local, promovendo o treinamento e a capacitação especializada para manutenção e operação da unidade.

Terá também autoprodução de energia elétrica com cogeração a partir de biomassa e a oferta de energia excedente será disponibilizada na rede de distribuição do município. Não haverá lançamento de efluentes líquidos, que serão utilizados para produção de vapor no processo de produção.

O desenvolvimento de uma vacina inovadora contra a covid-19, que utiliza tecnologia de RNA mensageiro (RNAm), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai receber R$ 30 milhões não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do investimento de R$ 21 milhões captados de parceiros privados.

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), que presta serviços de apoio logístico, administrativo e gestão financeira aos projetos desenvolvidos pela Fiocruz, é responsável pela criação da nova vacina.

Os recursos empregados pelo BNDES correspondem à conclusão do desenvolvimento experimental do imunizante, à produção de lotes piloto para ensaios clínicos e à realização dos estudos clínicos de Fase 1. Nesta primeira etapa, o projeto busca demonstrar a segurança do uso do imunizante em humanos. “A expectativa da Fiocruz é de que a vacina esteja disponível no Sistema Único de Saúde daqui a 3 anos”, informou o BNDES em nota publicada na página do banco.

De acordo com a instituição, os seus recursos têm origem no Fundo de Desenvolvimento Técnico Científico (BNDES Funtec), que oferece “apoio financeiro não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação executados por instituições tecnológicas, de acordo com os focos de atuação definidos pelo banco”.

O bom desempenho da vacina nos estudos clínicos, que vai validar a tecnologia de RNAm desenvolvida pela Fiocruz, determinará a perspectiva de desenvolvimento de outras vacinas pela fundação.

Para o superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, João Paulo Pieroni, a plataforma tecnológica desenvolvida pela Fiocruz é uma importante conquista do sistema de saúde brasileiro, “na medida em que torna o país mais preparado para o enfrentamento de futuras emergências de saúde pública, com mais autonomia e mais celeridade no desenvolvimento de novas vacinas”.

RNAm

O BNDES destaca que a tecnologia de RNAm é considerada uma revolução na medicina, porque foi comprovada a eficácia no combate à covid-19 e ainda se mostra como tecnologia potencialmente mais segura, rápida e eficiente para o desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos. “Diferentemente das vacinas tradicionais, que utilizam vírus inativado (como a vacina da gripe) ou atenuado (como a do sarampo), as vacinas de RNAm fornecem uma ‘instrução’ genética para o sistema imunológico produzir anticorpos”, apontou o BNDES na nota.

Na avaliação da líder científica e gerente de projeto da Fiocruz, Patrícia Cristina Neves, a principal vantagem da vacina com este tipo de tecnologia é ser produtiva. “A vacina tradicional, de sarampo por exemplo, carrega o vírus vivo, só que mais fraco. Para obter o vírus enfraquecido, há exigência de um sistema produtivo mais caro e mais difícil, o que também demanda maior biossegurança para conter o agente.”

Na pandemia de covid-19, as vacinas de RNAm ensinam o corpo humano a combater o coronavírus, ao simular o mesmo processo de exposição ao vírus, mas sem causar a doença. O resultado é que o agente não precisa ser cultivado em laboratório. Os cientistas precisam apenas “decifrar seu código genético para produzir em escala industrial”. Com este desempenho, a tecnologia de RNAm é considerada globalmente como a solução mais adequada para enfrentar emergências em saúde pública.

O valor mais acessível de desenvolvimento e o alto rendimento com a produção de muitas doses por litro são outras vantagens dessa tecnologia. “A validação preliminar da tecnologia é esperada, abrindo caminho para fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma vacina de menor custo. Além disso, a partir dela será possível desenvolver novas vacinas e medicamentos”, completou o BNDES.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, a instituição parte do princípio de que o investimento na vacina de RNAm da Fiocruz contribui para aumentar a autonomia do Brasil na área de saúde. “Hoje há uma corrida global pela incorporação do RNAm na produção de vacinas, muito concentrada nos Estados Unidos, China, Alemanha e Dinamarca”, destacou.

Produção

A expectativa é que a vacina a ser produzida no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos BioManguinhos/Fiocruz transforme a fundação no principal centro para o desenvolvimento e produção de vacinas de RNAm na América Latina.

Na visão do coordenador-geral de captação de recursos da Fiocruz, Luis Donadio, como projeto estratégico para o país, o principal ganho é o domínio tecnológico para a produção. “Aí que está o real valor agregado da vacina de RNAm. Dominar uma tecnologia na fronteira do conhecimento é algo raro no Brasil”, destacou, acrescentando que há também o acordo da Fiocruz com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para transferir a tecnologia para produção da vacina contra a covid-19 para países da América Latina e Caribe.

O BNDES informou ainda que os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento da plataforma de RNAm na Fiocruz já analisam a possibilidade de sua aplicação em vacinas preventivas para outras doenças. Neste caso, os cientistas consideram que o imunizante poderá ser utilizado contra raiva, influenza, zika, HIV, malária, tuberculose, citomegalovírus e vírus respiratório sincicial (VRS – bronquiolite) e em aplicações terapêuticas para tratamento de câncer, doenças genéticas raras, alergias e doenças autoimunes.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar cerca de R$ 300 milhões para o desenvolvimento do semiárido baiano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa tem como foco o financiamento do projeto Sertão Vivo, com foco na resiliência climática da região. 

Na ocasião, estavam presentes o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. 

De acordo com o BNDES, a iniciativa pode beneficiar até 75 mil famílias do semiárido baiano, que equivale a 300 mil pessoas, em vulnerabilidade social. Os beneficiários do programa não estão sujeitos a ônus financeiro em relação ao financiamento, que deve ser contratado pelo governo estadual, já que irão receber o apoio integralmente na forma não reembolsável.

Um grupo de sete executivos da CRCC Investimentos Internacional, acionista da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, percorreu nesta terça-feira (12) o trajeto da Ponte, da capital até a localidade de Mar Grande, no município de Vera Cruz. Acompanhados da diretoria da Concessionária, o grupo viu in loco detalhes das áreas no mar onde deverão ser instalados os pilares da Ponte, bem como avaliou as condições para início da sondagem marítima.  

“Recebemos hoje a visita dessa comitiva da CRCC Investimentos liderada pelo diretor-geral, Lv Jing. Com a proximidade do início da sondagem, eles vieram fazer uma vistoria em alguns locais da Baía de Todos os Santos. Começamos pelo Terminal de São Joaquim, onde será a cabeceira da Ponte, seguimos em direção à região onde estará o vão central, uma área com 60 metros de profundidade, e por fim, chegamos na região de Mar Grande, em Vera Cruz”, detalhou o presidente da Concessionária, Cláudio Villas Boas. Ainda segundo o executivo, a sondagem terá início até o final deste ano, um investimento de R$ 160 milhões com o objetivo de coletar amostras do solo marinho, validar os locais para fixação dos pilares da ponte e definir a profundidade dessas estruturas.

A sondagem terá duração de 10 meses e vai contar com cinco embarcações específicas para esse tipo de atividade na Baía de Todos os Santos. A obra terá duração de quatro anos a partir da montagem do canteiro.

FINANCIAMENTO

Nos últimos dias, executivos da Concessionária também tiveram reuniões específicas para tratar do financiamento do projeto. Durante encontros com o BNB e o BNDES, a Concessionária apresentou uma atualização sobre o planejamento da execução do contrato de concessão. “O Governo do Estado está nos dando um importante apoio junto aos bancos públicos para tratarmos dessa agenda de negociação do financiamento. Temos uma carta de intenção do BNB no valor de R$ 3 milhões, o BNDES já sinalizou intenção de participar também do nosso projeto e vamos estreitar as relações com o Eximbank China para viabilizar ainda financiamento com capital chinês”, explicou Claudio Villas Boas.

A Ponte Salvador-Itaparica será a maior da América Latina com 12.4 km de extensão sobre lâmina d’água. Vão ser beneficiados 10 milhões de pessoas em cerca de 250 municípios e, no pico da obra, serão gerados cerca de sete mil empregos. 

O Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta quarta-feira (26) um acordo para um termo que viabiliza a abertura de um edital de R$ 10 milhões para restauração da caatinga, por meio do programa Floresta Viva. A iniciativa conjunta é destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros.

O ato foi anunciado durante o evento Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste, que ocorreu no Palácio do Planalto.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, informou que cada instituição entrará com R$ 5 milhões para financiar os projetos.

“Vamos restaurar a mata branca, restaurar a caatinga, que é um dos biomas mais devastados, e precisa ser restaurada. Não tem a atenção que muitas vezes é dada à floresta amazônica. [Caatinga] Tem um potencial enorme de resgate de carbono, pode ser uma entrega muito importante. Então, de certa forma, BNB e BNDES estão inaugurando essa fase onde as instituições somam esforços e se dispõem a trabalhar juntos”, disse Tereza Campello.

O crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o total separado pelo banco para investimento no Norte e Nordeste do Brasil, obteve  crescimento de 277% em 2023, comparado com relação a 2022. Serão R$ 1,2 bilhão destinados a pequenos agricultores das duas regiões em 2023, segundo dados do BNDES.
 

"Estamos colocando recursos próprios no Plano Safra deste ano com uma taxa de juros extremamente competitiva. Esse setor tem uma responsabilidade decisiva. Pelo menos 1/4 do crescimento da economia hoje vem, direta ou indiretamente, do campo brasileiro, que pode produzir cada vez mais sem desmatar, preservando e mostrando ao mundo que, além de eficiente e moderna, temos uma agricultura que contribui para combater o efeito estufa", diz Aloizio Mercadante, presidente do BDNES.
 

O acesso aos recursos será realizado, de forma prioritária, por cooperativas de crédito. Elas vão atuar como parceiras para fazer os recursos do BNDES chegarem de modo mais facilitado para os agricultores familiares dessas regiões.
 

PROTAGONISMO  

A agricultura familiar passou a ter protagonismo geal nas linhas de crédito oferecidas pelo BNDES. De um valor de R? 5,7 bilhões oferecido no período 2022/2023, o banco ampliou em 103% o crédito disponível para 2023/2024 na vertente da agricultura familiar. Serão R? 11,6 bilhões.
 

O banco também separou R? 14,8 bilhões para a agricultura empresarial, um crescimento e 33% em relação ao ano passado. Levando em conta todas as linhas, inclusive as que envolvem recursos livres, o BNDES separou R? 38,4 bilhões em linhas de crédito para a atual safra, um valor 55% superior ao do ano passado.
 

SEMIÁRIDO 

Adicionalmente, em seu balanço de seis meses de gestão, o BNDES ressaltou que aprovou junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) um apoio não reembolsável que pode chegar a R? 1 bilhão para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica.
 

O projeto, batizado de “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, pretende aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região. A previsão é de que sejam impactadas cerca de um milhão de pessoas, das quais 40% serão mulheres e 50% jovens, numa área de cerca de 84 mil hectares.
 

RECORDE 

O Governo Federal anunciou valores recordes e inéditos para o Plano Safra. Na agricultura familiar, serão R? 71,6 bilhões ao crédito rural, volume 34% superior ao anunciado na safra passada. Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como assistência técnica e extensão rural e Política de Garantia de Preços Mínimos, o volume chega a R? 77,7 bilhões.
 

Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.

A Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) lançou uma campanha colaborativa para custear o programa de visitas educativas ao complexo cultural. Intitulada "TCA de Perto", a iniciativa pretende atender a mais de 25 mil pessoas, que poderão conhecer os bastidores do maior equipamento cultural do estado.

Através do programa de visitação, afirma a campanha, as pessoas vão poder ter contato com o local "a partir de outras perspectivas dos palcos de apresentação e naqueles espaços onde toda o processo de construção da magia cênica acontece". Dentre os espaços e aspectos que devem ser explorados e constam no roteiro do projeto estão os três palcos principais e fatos históricos e curiosos como a existência de passagens secretas nas construções que compõem o TCA.

Selecionada pelo edital Matchfunding do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ação da ATCA vai garantir com que o complexo do TCA receba da empresa federal R$ 2 a cada R$ 1 arrecadado. Espera-se atingir a meta de R$ 50 mil para que o banco triplique o montante com a doação.

"O que arrecadarmos tornará possível criar a estrutura para tornar as visitas educativas possível, acontecendo em português, libras e inglês, de terça a sábado, durante seis meses", escreveu a organização na plataforma em que a campanha está hospedada.

A ideia é de que as pessoas que colaborarem (clique aqui para contribuir) recebam recompensas como bolsas e camisas personalizadas em contrapartida.

O comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou a proposta da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para criar uma linha de crédito voltada à infraestrutura do setor, no valor de R$ 250 milhões.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a verba deve financiar a construção de novas salas de cinema e também a adequação das já existentes para a acessibilidade de pessoas com deficiência. Ainda segundo a publicação, a linha de crédito deve ser lançada em janeiro de 2020 e o investimento será operado pelo BNDES.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o Programa Matchfunding de Cultura BNDES, iniciativa inovadora de financiamento voltada para projetos de patrimônio material ou imaterial. Por meio da iniciativa, o bando poderá aplicar até R$ 4 milhões não reembolsáveis do Fundo Cultural em projetos eleitos pela sociedade para receber financiamento coletivo. Para cada R$ 1 real captado por proposta, o BNDES aplicará R$ 2. Os recursos totais poderão chegar a R$ 6 milhões, montante que pode ser atingido por meio de doações de terceiros que se interessem pelas iniciativas. O valor de cada projeto apoiado poderá ser entre R$ 30 mil e R$ 300 mil.

“Essa iniciativa é disruptiva e inovadora de diversas maneiras: em termos de financiamento, que é um dos grandes gargalos para o setor da cultura, não só no Brasil, mas mundialmente, e também como forma de estruturar e testar um mecanismo em que a sociedade participa como parceira do banco, não só como cofinanciadora, mas dando legitimidade, reconhecimento e capacidade de fiscalização aos projetos”, afirma Eduardo Bizzo, gerente no Departamento de Educação e Cultura do BNDES.

Após o incêndio que destruiu parte do acervo e instalações do Museu Nacional (clique aqui), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 3,3 milhões e aprovou novas condições para a reconstrução da instituição. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o contrato de apoio foi assinado em junho de 2018, antes da tragédia, mas um aditivo vai deve ser assinado nos próximos dias, para permitir o uso do dinheiro para a recuperação do museu. 

Ainda segundo a publicação, o valor total da operação é de R$ 21,7 milhões, destinados ao Programa de Reconstrução do Museu Nacional. Deste valor, R$ 13,7 vão para a recuperação da instituição, sendo que R$ 3,3 milhões já foram liberados. De acordo com a colunista, do restantes, R$ 7,7 milhões serão para a elaboração de projeto arquitetônico, reforma e readequação do prédio da biblioteca central e R$ 368 mil para reestruturarum fundo patrimonial que contribua para a sustentabilidade do museu.

Após o incêndio que destruiu o acervo e instalações do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (clique aqui e lembre), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende regulamentar um modelo de gestão e sustentabilidade financeira para museus, bibliotecas e outros tipos de equipamentos culturais. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o banco de fomento tem colaborado com a Casa Civil para aprimorar o texto de um projeto de lei que cria um modelo brasileiro de “endowments”, um tipo de estrutura para abrigar recursos a partir de doações e filantropia, no qual o dinheiro fica protegido em uma aplicação financeira de longo prazo. Através deste modelo, as instituições só poderão usar os rendimentos para custear as despesas.

“Na Europa, esse tipo de fundo existe desde o século 16. No geral, eles cobrem de 30% a 40% dos custos dos equipamentos culturais. E como só é usado o que entra de rendimento, os ‘endowments’ proporcionam uma fonte de rende quase infinita”, explicou Luciane Gorgulho, chefe do departamento de economia da cultura do BNDES, à coluna. 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) abriu, até o dia 9 de maio, as inscrições para o patrocínio de eventos literários de 2018, que se enquadrem na Lei Rouanet. Totalizando R$ 4,5 milhões em investimento, o apoio terá como foco os projetos que contribuam para a inclusão social. Os interessados a se candidatar ao patrocínio devem apresentar preferencialmente, características como o acesso integralmente gratuito aos eventos, o favorecimento das camadas menos escolarizadas da população brasileira e a descentralização regional das ações, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As inscrições devem ser realizadas pela internet (clique aqui) e o resultado sera divulgado em julho. Os projetos selecionados deverão ter início entre 15 de agosto e 31 de dezembro de 2018, sendo que as datas de encerramento não deverão ir além do dia 31 de dezembro de 2019.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, nesta quinta-feira (20), a lista dos projetos selecionados para patrocínio no segundo semestre de 2017. Ao todo, 21 iniciativas nas áreas de audiovisual, música e literatura, com início entre agosto e dezembro, poderão receber até R$ 12 milhões, incentivados pela Lei Rouanet. Quatro destes 21 projetos contemplados acontecem na Bahia: 15º Festival Internacional de Cinema Infantil (Fici 2017); 7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2017); Periferia Brasileira de Letras e 22º Festival de Música Instrumental da Bahia.

CONFIRA OS EVENTOS SELECIONADOS: 
Agosto 
45º Festival de Cinema de Gramado – RS 
8º Circuito Musica Brasilis        Instituto Musica Brasilis – RJ/DF/PE 
27º Festival Ibero-Americano de Cinema (Cine Ceará 2017) - CE 

Setembro 
Lê pra mim? – SP/MA/AL 
50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro - DF 
15º Festival Internacional de Cinema Infantil (Fici 2017) - BA/SE/RN 
Mimo Festival 2017 – RJ/PE 

Outubro 
41ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo - SP 
7º Festival Música na Estrada – AM/PA/RR 
7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2017) - BA 
Festival do Rio 2017 - RJ 

Novembro 
63ª Feira do Livro de Porto Alegre - RS 
55° Festival Villa-Lobos - RJ 
5º Festival Interacional de Música Clássica de João Pessoa - PB 
Circuito Penedo de Cinema - AL 
4ª Mostra de Cinema de Gostoso         - RN 
Periferia Brasileira de Letras – RJ/DF/BA 
5° Festival de Música Erudita do Espírito Santo - ES 

Dezembro 
3º Festival Internacional de Música Antiga de Diamantina - MG 
Festival Afroreggae de Música Clássica - RJ 
22º Festival de Música Instrumental da Bahia - BA