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O Ministério Público estadual (MP-BA) firmou um acordo com quatro municípios do sudoeste baiano para a implementação de serviço de acolhimento familiar. O serviço, que visa proteger crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024.

O acordo foi firmado com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante. Para viabilização da matéria, o MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano.

O promotor de Justiça Ruano da Silva Leite destacou a necessidade dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”. 

O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Os TACs prevêem ainda que a infraestrutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. 

“Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro município próximo, mediante convênio e custeio das despesa”, destacou o promotor. 

Uma mulher de 38 anos morreu a caminho do Hospital Geral Prado Valadares, no início da noite deste domingo (14), após sofrer um acidente na BR-116, trecho do município de Boa Nova, no Sudoeste baiano.

As informações são do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. O acidente aconteceu no final da tarde, entre uma carreta WW e um carro Fiat Palio. De acordo com a PRF, a carreta estava fazendo uma ultrapassagem. 

A vítima fatal foi identificada como Maria Alda Jesus de Souza, é natural de Iguaí e estava a bordo do Palio, junto a outra pessoa que sofreu ferimentos graves. Duas pessoas estavam a bordo da carreta. Ambas saíram ilesas.

Os veículos envolvidos foram retidos pela PRF e o caso será apurado pela Polícia Judiciária.

Fruto de uma parceria entre a Mauricio de Sousa Produções e a editora Boa Nova, o livro "Outro Lar, uma viagem de muitos ensinamentos" aproxima a doutrina espírita do público infantil. Um dos autores da obra, o soteropolitano Ala Mitchell conta que o objetivo da obra é cultivar nos leitores a prática de bons hábitos. “É passar a ideia da moral, passar para as crianças a importância de ter melhores hábitos porque você acaba sendo uma pessoa melhor, começa a influenciar as pessoas, dar um bom exemplo. Principalmente num momento em que o Brasil está precisando tanto”, conta Mitchell em entrevista ao Bahia Notícias.

Capa do livro | Foto: Divulgação

Ao lado do peruano Luis Hu, Mitchell é autor de todos os cinco livros do projeto. O primeiro foi "Meu Pequeno Evangelho", publicado em novembro de 2014. De lá para cá veio "Livro de Atividades", "Magali em Outras Vidas", "Chico Xavier e Seus Ensinamentos" até esta quinta obra. "Eles vão visitar André, que é um primo do Cascão, que além de apresentar os pontos turísticos da cidade maravilhosa, vai mostrar às crianças como os bons hábitos e o bom comportamento os levam a conhecer lugares inimagináveis”, pontua o autor.

Mas a parceria não acaba aqui. Mitchell conta que já possui o escopo de um livro para 2018. Enquanto isso, ele e Hu divulgam Outro Lar pelo país. O livro contou com sessões de autógrafos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás. Em Salvador, a divulgação começou na segunda, no Grupo Espírita de Deus, Cristo e Caridade. As demais sessões acontecem nesta terça (24), na Casa de Oração Bezerra de Menezes, às 19h; na quarta (26), às 19h30, na Associação Núcleo Espírita Jesus é a Fé e a Caridade; na quinta (27), às 18h, na Casa do Caminho - Pronto Atendimento Espírita; e na sexta (28), às 8h30, na Fraternidade Espírita Irmã Scheila. O livro será comercializado por R$ 31,90.