bodycams

O governador Jerônimo Rodrigues afirmou que estuda a possibilidade de testar o uso das câmeras corporais, as bodycams, no uniforme dos policiais militares durante a Micareta de Feira de Santana, em abril. A declaração foi dada pelo gestor durante a entrega do Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, nesta segunda-feira (19), em Feira de Santana.

“Para além das atrações, estou trabalhando para que as câmeras corporais sejam testadas na Micareta de Feira de Santana. Se não tiver, eu vou dizer, não deu tempo. Estou trabalhando para isso, para que a gente possa aumentar a quantidade, inclusive, ver aonde é que são os pontos, se tem como a gente botar portais também, vamos ter que estudar, se tiver condições de botar portais, nós vamos botar”, declarou. 

Jerônimo havia sugerido, anteriormente, que o teste ocorreria durante o carnaval de Salvador, o que não ocorreu. Segundo informações do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o governador alegou ainda que os equipamentos já deveriam estar sendo testados desde dezembro, mas por conta de embargos da justiça, pendências estão sendo resolvidas. 

Com relação à Micareta, o gestor afirmou ainda que está estudando uma maneira de implementar uma estrutura parecida com o carnaval da capital baiana. “Faremos esse desenho. Conversei com o deputado Zé Neto, que botou emenda para isso, para a gente poder apoiar o Micareta de distritos e povoados, de alguns bairros, vamos fazer uma proposta. Eu voltarei aqui para fazer também um anúncio”, ressaltou. Ele complementou dizendo que a festa de 2024 deve ser “a maior” da história.

A novela para a instalação das câmeras corporais (bodycams) nas fardas dos policiais baianos segue sem desfecho. Em nova atualização feita nesta sexta-feira (9) de Carnaval, durante abertura da folia no Pelourinho, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou ter "grande expectativa" para a adoção do equipamento e disse que o governo tem "seriedade" no andamento do processo licitatório.

"Toda vez que a gente coloca data complicada para a imprensa e para mim. Nós estamos trabalhando para ser depois do Carnaval, mas temos a seriedade do processo licitatório. As câmeras que virão do Ministério da Justiça está bem encaminhada, eu espero que a gente possa fazer um bom exercício, de estudos inclusive, para ver qual o impacto nas câmeras das fardas tanto para os policiais, quanto para a comunidade que é protegida pela polícia. Estou em uma grande expectativa", disse.

No final do mês passado, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, disse que o governo estadual tem a previsão de colocar o objeto em uso, no mês de março.

“A previsão é que a gente consiga fazer a instalação das câmaras e uso delas a partir de março. É o prazo que a empresa tem para fornecimento dessas câmeras e a nossa expectativa é que seja a partir de março. Nós, lógico, já estamos trabalhando com o treinamento de alguns policiais que farão o uso dessas câmaras. Estamos também trabalhando no protocolo operacional padrão de utilização dessas câmaras e a expectativa é que em março a gente comece a fazer o uso dessas”, indicou o secretário.

A novela sobre a implantação das câmeras do fardamento dos policiais militares da Bahia ganhou novos capítulos. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, revelou novas informações a respeito do uso das “bodycams” na Bahia, durante entrevista ao Bahia Notícias na apresentação da Operação Abadá 2024. 

Segundo o titular da SSP, o governo estadual tem a previsão e a expectativa de colocar o objeto em uso, no mês de março, após o Carnaval. 

“A previsão é que a gente consiga fazer a instalação das câmaras e uso delas a partir de março. É o prazo que a empresa tem para fornecimento dessas câmeras e a nossa expectativa é que seja a partir de março. Nós, lógico, já estamos trabalhando com o treinamento de alguns policiais que farão o uso dessas câmaras. Estamos também trabalhando no protocolo operacional padrão de utilização dessas câmaras e a expectativa é que em março a gente comece a fazer o uso dessas”, indicou o secretário.  

O novo prazo chega após o Governo da Bahia recuar e desistir de instalar o material no Carnaval da Bahia deste ano (veja aqui). A possibilidade foi levantada pelo o secretário no último dia 10 de janeiro. No entanto, o governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), recuou da decisão de adotar o uso dos equipamentos na festa deste ano. 

CONFLITOS DE TERRA 

Ainda durante a entrevista nesta segunda-feira, Marcelo Werner comentou também sobre os conflitos por terra, que tem acontecido no interior da Bahia. No caso, dois fazendeiros foram presos acusados pela morte de uma indígena Pataxó, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. A situação aconteceu no último dia 21, quando Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Um cacique, Nailton Muniz Pataxó, também ficou ferido e foi levado para um hospital da região. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

“Bem, o que eu posso dizer em relação a isso, desde o evento, que a gente lamenta, não podemos permitir que qualquer lado, qualquer pessoa use a sua força, as suas razões para poder violentar alguém e chegar ao resultado de letalidade. A primeira coisa que a gente tem que pontuar, a partir daí é que ouvimos diversas reuniões capitaneadas pelo governador com diversos órgãos do sistema de Justiça Criminal para que houvesse o acompanhamento, não só daquela situação, mas de outras situações. A Polícia Civil e a Polícia Militar de imediato atuaram”, disse. 

“É bom que se diga que duas pessoas foram presas em flagrante a partir daquela situação. As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil com o apoio do governador. O DPT já havia indicativo, inclusive, de que a arma de uma das pessoas presas foi a arma que efetivamente realizou o disparo que ocasionou no homicídio da indígena e a investigação continua avançando para a responsabilização de outros partícipes nesse evento [...]”, afirmou Werner. 

As 1.100 câmeras adquiridas pelo governo da Bahia para serem instaladas nas fardas de policiais devem começar a ser usadas até o Carnaval. A estimativa foi apresentada pelo sub-secretário da Secretaria de Segurança Pública, Marcel Ahringsmann nesta terça-feira (26), durante café da manhã do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com jornalistas.     

Segundo Ahringsmann, a empresa vencedora da licitação, a Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática tem 60 dias para fazer a entrega do equipamento, após a formalização e assinatura do contrato, que aconteceu em meados deste mês. 

“Estamos imaginando que a gente consiga superar essas questões até meados do mês de fevereiro para a gente conseguir instalar e efetivamente ver nosso policial com a câmera instalado no seu uniforme, tanto da Polícia Militar quanto membros da Polícia Civil assim como peritos do Departamento de Polícia Técnica. Vamos ter essas três forças trabalhando com esse equipamento”, informou o subsecretário.

“A intenção é que a gente possa, quem sabe, ir para o Carnaval com câmaras já em alguns batalhões. Vamos ver se vai dar certo’, complementou o governador. 

CÂMARAS DOADAS

O governador também atualizou a situação das 200 câmeras corporais que foram doadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o governador, um problema técnico está atrasando o início da utilização dos equipamentos.

“Tivemos dificuldade no processo de uso por conta da empresa que doou ao governo federal. A informação é que essas câmeras já estão disponibilizadas, mas ainda falta um sistema que faz a leitura dos resultados das imagens”, explicou Jerônimo Rodrigues.

Em um de seus últimos eventos à frente do Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino deve assinar acordo com o governo da Bahia para doação de 200 câmeras corporais para uso policial.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o anúncio será feito durante a cerimônia de entrega de 500 viaturas para atuação no Plano de Ação na Segurança e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nesta quinta-feira (21). 

No evento, Dino fará um balanço de sua gestão, além de assinar uma portaria que define os critérios para elaboração da lista de procurados do Sistema Único de Segurança Pública.

O acordo de cooperação técnica será assinado entre o Ministério da Justiça e o governo da Bahia e envolve câmeras doadas por uma empresa via embaixada americana. A promessa foi feita no começo de julho, quando houve o registro da morte do garoto Gabriel da Silva Conceição Junior, de apenas 10 anos, em Lauro de Freitas em meio a uma operação policial.

"A Bahia será uma experiência pioneira a ser patrocinada com a doação", diz o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Segundo ele, o estado pode se tornar uma vitrine pelo elevado número de mortes por policiais - apenas em setembro foram 50 mortes em operações policiais.

Após uma sequência de desclassificações, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) convocou a empresa que ficou na 5ª colocação na licitação para prestação de serviço de câmeras corporais (bodycams). Inicialmente, 12 empresas participaram do processo de licitação.

De acordo com nota da SSP, divulgada nesta quarta-feira (18) os documentos ainda serão analisados. No entanto, o nome da empresa ainda não foi divulgado. No mês passado, a pasta já havia desclassificado a segunda colocada alegando que a empresa não atendeu às demandas solicitadas no edital.

Em nota, a SSP informou que a empresa que ficou na 5ª colocação foi convocada porque a terceira colocada foi reprovada na prova de conceito e a empresa que ficou na 4ª colocação não apresentou os equipamentos obrigatórios, que constam no edital.

Tema de debate desde o governo de Rui Costa (PT), a implementação de câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares da Bahia se arrasta há um tempo. A previsão do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, é que a instalação seja feita até o final do ano.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a empresa que participou da prova de conceito das câmeras que serão instaladas nas fardas de policiais da Bahia foi desclassificada.

A pasta alegou que a empresa não atendeu as demandas solicitadas no edital, apresentando inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos. Agora, a Secretaria analisa documentos da terceira colocada na licitação para utilização das câmeras em fardamentos.

Após essa fase, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de Organizações Não Governamentais (ONGs). Estas instituições participaram da prova de conceito promovida com a empresa desclassificada.

No teste serão avaliadas as especificações do equipamento para garantir o atendimento a todas as necessidades determinadas no edital.

O comandante-geral da Polícia Militar (PM), o coronel Paulo Coutinho, defendeu a implementação de câmaras corporais no fardamento dos policiais. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, realizada nesta segunda-feira (11), o comandante avaliou que o equipamento também serve para a “defesa do próprio policial”.

“O bom profissional ele não pode querer que não exija a transparência, a câmera traz isso. A câmera traz, sobretudo, o que para nós esteve ausente durante muitos anos, que é um farto material para defender o policial durante circunstâncias que existam versões diversas. Isso só vem corroborar com excelência os serviços prestados por nosso efetivo. As câmeras vão trazer um material do próprio policial militar”, disse Coutinho.

“Essa semana ainda eu fui para Guarajuba e estava o porteiro com a câmera corporal. Isso dá segurança inclusive para você localizar um policial militar em uma situação de urgência. Me lembro que há uns anos atrás foi implementado o GPS nas viaturas. Então a tecnologia traz algo que vem melhorar o serviço policial e a câmera corporal não é diferente”, afirmou o comandante-geral da PM.

Veja o trecho:

A Secretaria da Segurança Pública republicou, nesta sexta-feira (12), a licitação para a contratação de câmeras corporais. O documento está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). O lançamento da nova disputa ocorre após empresas solicitarem esclarecimentos sobre o serviço que a SSP deseja implementar.

Captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais são os requisitos exigidos. As empresas interessadas poderão obter mais informações ou o edital e seus anexos, na 4ª Avenida, nº 430, edifício 2 de Julho, 2º andar, no setor Cosel/SGTO, Centro Administrativo da Bahia (CAB), de segunda à sexta feira, das 8 às 17h.

As informações estão disponíveis também nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) divulgou que o processo de licitação para a aquisição de câmeras corporais (bodycams) para os uniformes de policiais foi suspenso. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8), após, segundo a SSP,  seis pedidos de esclarecimentos e quatro impugnações das empresas da área de tecnologia.

“A SSP esclarece que a licitação para a aquisição dos serviços de bodycams está suspensa, pois seis pedidos de esclarecimentos e quatro impugnações foram solicitados por empresas da área de tecnologia. A pasta informa ainda que estes procedimentos são previstos em lei e podem ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa”, disse a SSP em nota.

A pasta informou que a licitação será republicada, mas afirmou que ainda não há um prazo para que o edital seja divulgado novamente no Diário Oficial do Estado (DOE).

A licitação para contratação das câmeras corporais foi publicada na edição do DOE do dia 19 de abril. Contando com apoio do executivo federal, a expectativa do governo estadual é que a tecnologia seja implantada ainda neste ano (veja mais detalhes aqui).