bolsa presenca

O depósito do Bolsa Presença referente ao mês de junho do atual ano letivo foi efetuado nesta segunda-feira (15), pelo Governo do Estado. Esta parcela representa uma soma de R$ 53.34.950 de investimento. Da primeira parcela, paga em março, até o momento foram repassados para o programa R$ 264.473.150 do orçamento estadual. 

Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual. 

Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado.

Além de combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, o Bolsa Presença contribui para impulsionar a economia local. Isso porque o valor disponibilizado aos beneficiados movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais baianos. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).

BOLSA PRESENÇA

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Além de reforçar a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o Programa Bolsa Presença tem ajudado a movimentar a economia baiana.

De fevereiro a maio deste ano, já foram injetados mais de R$ 215 milhões no comércio, através da utilização do valor concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a compra de gêneros alimentícios com o cartão do benefício. O novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado pelo Governo do Estado, neste sábado (15).  

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Somente neste mês, a ação representa o investimento de R$ 54,7 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, em 2024.

O Bolsa Presença já atendeu, neste ano, cerca de 393 mil estudantes, distribuídos entre 350 mil famílias. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Quem tem dúvidas sobre o programa deve entrar em contato pelo telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As informações também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados.

Mais uma parcela do programa “Bolsa Presença”, foi disponibilizada nesta quarta (15), pelo Governo do Estado para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que são cadastradas no CadÚnico do Governo Federal. 

Cerca de 395.929 estudantes foram beneficiados com R$ 150,00 por parcela, acrescida de R$ 50,00 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, distribuídos entre 352.147 famílias. A parcela representa o investimento de mais de R$ 55 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. 

Quem tem dúvidas sobre o programa deve telefonar para o 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais orientações sobre o uso do cartão são o WhatsApp (?27 2233 2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.

O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os 360 mil estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. As famílias devem ficar atentas quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Mais benefícios - O Governo do Estado mantém outros benefícios para incentivar a permanência dos jovens nas escolas, como o Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que a Bahia aderiu, nesta semana, e consiste no pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Nesta quarta-feira (15), um novo crédito do Bolsa Presença, no valor de R$ 43.528.600,00 milhões, foi destinado pelo Governo do Estado a 278.913 mil famílias de 312.746 mil estudantes beneficiados pelo programa. Com esta parcela, um montante de R$463.355.650,00 milhões já foi transferido para o Bolsa Presença, em 2023. O programa tem como objetivo contribuir para a segurança alimentar das famílias e assegurar a permanência dos estudantes na escola. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$150 por mês, acrescidos de R$50 a partir do segundo estudante matriculado.

O valor depositado na conta dos beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento (clique aqui). 

As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o endereço (clique aqui). O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico. 

Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas por meio do 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Já os canais de comunicação para tirar dúvidas sobre o uso do cartão são o WhatsApp (?27 2233?2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.  

O Governo do Estado disponibiliza, nesta terça-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. Com a iniciativa, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) pretende garantir a permanência na escola dos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Somente em agosto, a ação representou um investimento de R$ 52.043.200,00 milhões.

Este ano, o programa já atendeu cerca de 379 mil famílias e 429 mil estudantes, com recursos próprios de R$ 366 milhões, que também têm um impacto positivo na economia em toda a Bahia.Também neste mês, o Bolsa Presença inaugura serviço de atendimento às famílias de estudantes beneficiados.

Trata-se do canal de diálogo, pelo 0800-071-6511, através do qual os interessados podem tirar dúvidas e obter orientações referentes ao programa, fazer sugestões ou pedir esclarecimentos sobre o benefício. As famílias podem, por exemplo, adquirir informações sobre requisitos e aptidão para o benefício; rastreamento de cartões de primeira e segunda vias; e recebimento de parcelas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h."O nosso papel é atender da melhor forma possível a todas as famílias beneficiadas e este 0800 é mais um canal de comunicação para ampliar esta interação que também pode ser feita pelas famílias diretamente com as escolas", afirmou Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da SEC.

A política pública que auxilia as famílias mais carentes, dando suporte e incentivo efetivo no combate à evasão escolar, o Bolsa Presença concede R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. O programa está vinculado à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar, ao cumprimento das atividades letivas, à participação da família na vida escolar do estudante e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. 
 

SOBRE O PROGRAMA

Criado pela Lei nº 14.310/ 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, o Bolsa Presença passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado, a partir de 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a primeira legislação.

O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$ 52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado. A concessão do benefício também está vinculada a critérios como assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; cumprimento das atividades letivas; participação da família na vida escolar do estudante; e manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52.334.750 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) orienta as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Presença para que façam a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A medida é necessária devido às normativas sobre averiguação e revisão cadastral, exigidas pelo governo federal e publicadas no Diário Oficial da União, no dia 12 de abril de 2023.

Caso a família esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadÚnico, automaticamente será desabilitada do Bolsa Presença, programa do governo do Estado. "Um dos critérios para acesso ao Bolsa Presença é a inscrição no CadÚnico, identificando a condição de vulnerabilidade socioeconômica das famílias dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Por isso, é fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês", afirmou o superintendente de Gestão da Informação Educacional da SEC, Rainer Guimarães.

COMO FAZER
Para atualizar o CadÚnico é necessário comparecer a um posto de cadastramento do município, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou a uma Prefeitura Bairro e apresentar a documentação exigida, como documento de identificação com foto e Número de Identificação Social (NIS).

Para acessar o Bolsa Presença, além do CadÚnico, que deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família, o responsável também tem que apresentar o número do CPF dos estudantes. A concessão ao Bolsa Presença está vinculada ainda à assiduidade nas aulas e ao cumprimento das atividades letivas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado, incluindo a participação obrigatória do estudante nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico, assim como a participação da família na vida escolar do estudante.

BOLSA PRESENÇA
O programa Bolsa Presença é um apoio financeiro, com recursos próprios do Governo da Bahia, às famílias dos estudantes em condições de vulnerabilidade social, que recebem o valor de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Este ano, a previsão é que o programa atenda cerca de 373 mil famílias de 423 mil estudantes da rede estadual de ensino. Para tanto, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do executivo estadual.

O governo do Estado realiza, neste sábado (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 55.790.150 milhões, somente neste mês de abril, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do apoio financeiro é evitar que os estudantes abandonem as escolas para trabalhar e complementar a renda das famílias.

Além desta parcela referente ao mês de março, as famílias dos estudantes matriculados em 2023 irão receber o crédito retroativo ao mês de fevereiro. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do executivo estadual para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais. Andreza Santos Carmo de Jesus, mãe da aluna Evelyn Carmo de Oliveira, 12 anos, estudante do Colégio Estadual Heitor Vilas Lobo, fala da importância da bolsa para toda a família. “Para mim, este benefício está sendo ótimo. Nós recebemos ele desde julho de 2022 e está sendo uma ajuda enorme nas compras do mês. Evelyn tem intolerância a lactose e os produtos que ela usa, às vezes, são um pouco mais caros que o normal e com o Bolsa Presença deu para aliviar bastante no valor das compras", afirma.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A busca pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço eletrônico. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

As famílias dos novos estudantes matriculados em 2023 na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica começaram a receber o cartão do Programa Bolsa Presença. A entrega segue até o dia 14 de abril. Essas famílias já podem sacar o retroativo do mês de fevereiro e no dia 15 (sábado) será disponibilizado mais um crédito para todos os beneficiados, ou seja, alunos novos e também para os estudantes antigos, que já têm o cartão desde o ano passado e já receberam o primeiro crédito de 2023, referente ao mês de fevereiro, que foi depositado no dia 15 de março.

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Para este ano, o governo do Estado destinou R$ 700 milhões ao Bolsa Presença, beneficiando cerca de 528 mil estudantes e 421 mil famílias.

Neste ano letivo, foram confeccionados 86 mil novos cartões destinados a 86 mil famílias dos novos estudantes. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios, nas lojas credenciadas do Cartão Alelo, ou utilizá-lo em outras necessidades da família ou do estudante.

O responsável pelo CadÚnico deverá se dirigir à unidade escolar munido do documento de identificação com foto, dar ciência, assinar o termo para fins de recebimento do cartão e assinar o Aviso de Recebimento (AR). Caso o responsável não possa comparecer na unidade escolar para recebimento do cartão, outro membro familiar ou o estudante maior de 18 anos poderá retirar o cartão portando procuração e cópia do documento de identificação com foto do titular do cartão.

A unidade escolar deverá conferir o documento apresentado, recolher a assinatura, assinar o termo para fins de recebimento do cartão e efetuar a entrega no sistema SIADIANTE para a garantia do pagamento das próximas parcelas. Após isso, o responsável, já com o cartão em mãos, poderá ligar para o Cartão Alelo e realizar o desbloqueio do seu cartão.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço eletrônico. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas e à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.