boninal

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi uma das autoridades presentes da inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, na manhã desta quarta-feira (3), em Boninal, na região da Chapada Diamantina, interior da Bahia. Após a solenidade de entrega, o ministro concedeu entrevista à imprensa e celebrou a entrega do novo equipamento. 

De acordo com Alexandre, a inauguração do parque eólico, feito pela Pan American Energy, empresa global de energia, seria a prova de que o “Brasil voltou com o mapa de investimento global”. 

“Inaugurar um parque eólico dessa proporção com investimentos de uma grande empresa argentina é a demonstração de que o Brasil voltou com o mapa de investimento global, graças à liderança do presidente Lula e graças ao diálogo que voltamos a ter com a sociedade civil, organizada com os prefeitos e com os governadores. A sinergia e alegria simbolizada muito no sorriso do povo baiano é a demonstração mais inequívoca de que voltamos a acreditar no Brasil”, celebrou Silveira. 

Foto: Divulgação/PAE

O chefe de minas e energia comentou ainda sobre a questão do hidrogênio verde. O elemento possui uma baixa emissão de carbono e está em pauta em Brasília para ser aprovado no país. Segundo o ministro, o Marco Legal do hidrogênio verde, através do Projeto de Lei 2.308/2023, que determina o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e estabelece incentivos fiscais e financeiros para o setor, deve ser votado o mais breve possível pelo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

“Eu fiz o link aqui desse empreendimento com a questão do hidrogênio verde que tramita no Senado da República sobre a liderança de um baiano, o senador Otto Alencar, que aprovou semana passada no plenário, e agora só falta um destaque para ser votado. Ontem eu tratei disso com o presidente [Rodrigo] Pacheco para que o mais rápido possível esse destaque e nós possamos comemorar o início de um novo ciclo de investimentos", indicou. 

“Aí sim já manufaturando as energias intermitentes renováveis abundantes no Brasil. É para que a gente possa implementar ainda mais potencialidade ao Brasil o hidrogênio Verde será efetivamente da gente reindustrializar o país”, revelou Alexandre. 

O Município de Boninal firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MP), nesta terça-feira (26), se comprometendo a desenvolver medidas para criação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA).

O documento assinado pela prefeita Celeste Augusta Paiva, pelo secretário de Meio Ambiente Jonh Leno Pinto e pelo promotor de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, Alan Cedraz Santiago, estabelece que o Município deverá dispor sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), estabelecendo as competências e atribuições dos órgãos que o integram.

A prefeita se comprometeu também a criar decreto regulamentador da lei de PMMA. O decreto deverá prever, por exemplo, a atribuição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, explica o promotor de Justiça. O promotor registrou que o TAC também prevê a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da Diretoria de Meio Ambiente, que deve contar com servidores administrativos e técnicos próprios habilitados e concursados, de modo a atender de maneira satisfatória a totalidade das demandas das ações administrativas ambientais do município. 

Alan Cedraz ressalta que compete ao Município exercer a atividade de fiscalização ambiental continuadamente, concretizando o seu poder-dever de vigilância e controle para proteger os bens ambientais das ações predatórias e degradadoras em seu território. O TAC consta que o Município deverá elaborar e executar um plano de monitoramento das licenças ambientais concedidas, de caráter contínuo, para avaliação do cumprimento ou não das condicionantes presentes nas Licenças Ambientais expedidas, e estabelecer novas condicionantes sempre que necessário, devendo alterar, suspender ou cancelar seus atos autorizativos, a qualquer tempo, se assim recomendar o interesse público.

A atuação da Promotoria de Justiça Regional contou com o apoio do projeto “Município Ecolegal”, que tem prestado apoio aos promotores de Justiça na atuação voltada à estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Rui Barbosa, no município de Boninal, na Chapada Diamantina, durante cerimônia realizada nesta sábado. A para a construção da unidade, o governo do estado realizou um investimento de R$ 26 milhões.

“A direção da escola vai trabalhar para que o ensino integral aconteça com maior vigor. Tempo integral significa mais carinho e o resultado é mais aprendizagem. É estudante com um pouco mais de tempo na escola, praticando esporte, lazer, ciência, aprendendo mais, para a gente poder ter, logo logo, estudante passando em Enem, vestibular e concurso”, afirmou o governador.

Segundo o governo, a nova escola oferece 12 salas de aula, campo society, quadra coberta, auditório, restaurante estudantil, piscina semi olímpica, pista de atletismo, três laboratórios, três salas multifuncionais, biblioteca, teatro, entre outras infraestruturas para a recepção de alunos em tempo integral.

Colégio Estadual de Tempo Integral Rui Barbosa

Piscina semi olímpica | Fotos: Joá Souza / GOVBA

Além da inauguração da escola, também foi entregue um ônibus escolar, para os alunos da zona rural. Na mesma ocasião, foram entregues duas motos para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - Chapada Forte de Boninal.

De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria de Educação (SEC), Rowenna Brito, a nova escola vai oferecer também educação profissional, além do tempo integral. “E muito mais oportunidade de acesso à cultura para que esses estudantes aproveitem desse espaço como um local de acolhimento e cuidado para eles”, completou.