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buscas policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que buscas policiais sejam motivadas por raça, sexo, orientação sexual cor da pele ou aparência física. De acordo com a tese firmada pelos ministros, nesta quinta-feira (11/4), a busca pessoal deve estar fundada em indícios objetivos de posse de arma proibida ou objetos que constituam corpo de delito.
Assim, fica considerada ilegal abordagem policial discriminatória, pelo chamado perfilamento racial, uma vez que essa iniciativa estaria apoiada em racismo estrutural e na criminalização de negros e da maioria da população pobre.
A tese definida, que será aplicada em outros casos, ficou com o seguinte texto:
“A busca pessoal, independentemente de mandado judicial, deve estar fundada em elementos indiciários objetivos de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, sexo, orientação sexual cor da pele ou aparência física”.
Os ministros formaram o texto a partir de julgamento do caso concreto em que um homem negro, preso com 1,5 g de cocaína, foi condenado a 8 anos de prisão e alegou ter sido vítima de busca pessoal por perfilamento racial.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Acho zero a chance de não ser Jerônimo o candidato à reeleição. Bom ou ruim, tanto faz a avaliação. É um direito dele, eu creio que ele vá chegar bem, mas não é por aí que vamos decidir. É pelo direito dele de ser. Depois de 26, a partir de 30, é uma decisão pessoal do ex-governador Rui, se ele quer voltar a ser governador ou não. Eu já disse que não, pois aposto na renovação (...) Sou afim de puxar a moçada de 40 para dentro da política. Não tem jeito, o software da pessoa mais velha pode ter mais acúmulo. Mas o hardware está velho. Se juntar a experiência dos mais velhos e a vitalidade dos mais novos dá um embrulho bonito".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) ao comentar o cenário governista para disputa futura, em 2026.