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Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (20), texto base do aumento salarial para presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores. Agora a matéria deve ir ao Senado.
O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.
De acordo com o texto substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), esse aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles, de 16,37%, válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual, de R$ 33.763,00, ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.
O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada foi de 44,5%, de acordo com o Banco Central. Já em relação ao último aumento para o Congresso e o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde então, a inflação somou 59%.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92, reajuste de 6%, passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024, com aumento de 5,66%, e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025, reajustado em 5,36%. O reajuste total, nos quatro anos, tem uma soma percentual de 37,32%.
Mesmo beneficiando a categoria, o partido do Psol e do Novo foram contra o reajuste. Entretanto, todas as outras bancadas foram a favor da medida. Para o relator, Hildo Rocha, projeto é meritório tanto em função do atraso de seis anos para o reajuste salarial dos parlamentares quanto pelo fato do atual salário dos chefes do Executivo e Legislativo estar abaixo do previsto para os ministros do STF, poder de valor igual ao dos outros dois.
Além disso, a votação nominal não foi aprovada, fazendo com que o texto tenha sido encaminhado sem que cada deputado registrasse seu voto quanto a elevação do próprio salário.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).