camilo santana

Em Salvador, para o lançamento do programa do governo federal, Pé-de-Meia, lançado na Bahia, nesta segunda-feira (11), o ministro da educação prometeu diálogo com líderes partidários para aprovar no Novo Ensino Médio. Camilo marcou presença no ato que divulgou critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados na rede baiana de ensino. 

"Vamos discutir com líderes partidários, discutir com o Congresso, para defender as mudanças que foram discutidas, toda uma consulta no Brasil inteiro, com especialistas. Precisamos melhorar o ensino médio. Esse pé-de-meia é uma das ações", apontou ao Bahia Notícais. 

Santana também indicou que só aqui na Bahia existem 500 articuladores na educação. "Já pagos pelo governo federal para ajudar na educação das crianças. Tem jovem que tenho pergutnado e tem dito que vai investir. Vai ter orientação financeira da Caixa, saber menusear, acompnhar rendientos, do ponto de vista pedagógico", completou. 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Educação, Camilo Santana, são os integrantes do primeiro escalão do Governo Federal com a melhor avaliação pela população, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas. 

Em uma escala de zero a dez, os dois ministros foram avaliados com a nota de 5,4. Já os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, obtiveram a nota de 5,3. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também foi avaliada e registrou a nota de 5,1. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, obteve a menor pontuação no levantamento, ficando com a nota 5, na avaliação dos brasileiros ouvidos pelo instituto.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2023. A margem de erro é de 2,2%. O ministro e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), e outros ministros não apareceram no levantamento.

O ministro da Educação, Camilo Santana, assegurou que dará continuidade aos colégios militares ao redor do Brasil. Durante agenda em Feira e de Santana nesta segunda-feira (17), o titular da pasta afirmou que a modalidade “possui regramento legal”, o que, segundo ele, é diferente do observado nas escolas cívico-militares, que teve o programa encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É importante as pessoas saberem a diferença das escolas cívico-militares e as escolas militares, essas continuam. As escolas militares que são federais têm todo o regramento legal, as escolas militares estaduais também possuem toda sua base legal, seu modelo pedagógico estadual. Então vamos diferenciar. De 138 mil escolas públicas no Brasil, apenas 202 tinham aderido, uma adesão de 0,14%”, afirmou Camilo Santana.

O ministro também disse que as escolas cívico-militares eram consideradas inconstitucionais e também  comentou que o modelo chegou a ser questionado pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE).

“Em 2019 uma deputada aliada do governo apresentou um PL para criar as escolas cívico-militares em todas as redes da educação básica do Brasil. Foi considerado inconstitucional. Aí o governo federal criou por meio de um decreto, ele destinou recursos da Educação e transferiu para o Ministério da Defesa”, disse o ministro.

“Há também uma distorção, estávamos sendo questionados pelos TCEs. Um professor vai para a escola ganhar R$ 5 mil e eu trago um aposentado da Defesa, nada contra os militares, ganhando R$ 9 mil botando 20 pessoas dentro de uma escola só para supervisionar as escolas brasileiras, isso não é papel do MEC”, completou Camilo Santana.

O ministro da Educação, Camilo Santana, pregou diálogo entre governadores, secretários de educação e profissionais do setor, para a implantação do novo ensino médio na educação brasileira. O depoimento do ministro aconteceu nesta segunda-feira (17), durante coletiva de imprensa, no lançamento de uma escola de tempo integral, na cidade de Feira de Santana. 

“Essa construção precisa ser dialogada, pois quem implementa a política do ensino médio lá na ponta são os Estados. Então tem que ouvir os estatos, tem que ouvir os governadores, os secretários, estudantes e professores. Foi isso que nós fizemos ao longo desses meses, para que a gente possa apresentar agora ao presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], ao Congresso Nacional, aquilo que é necessário fazer de mudanças. Vamos em breve apresentar as mudanças necessárias para esse novo ensino médio”, declarou.

Camilo garantiu ainda que não deve realizar mudanças na construção de um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023. “O Enem não muda nada esse ano. Suspendemos a implantação do novo ensino médio e até a conclusão da consulta não muda nada esse ano. Nós vamos repetir o relatório final e apresentar se haverá ou não mudanças no Enem nos anos seguintes”. 

Em março deste ano, o ministro já tinha apontado que e novo Ensino Médio e o Enem só teriam mudanças a partir de 2024. 

Será inaugurado nesta segunda-feira (17), o terceiro pavilhão de aulas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), campus Cruz das Almas. O novo pavilhão será entregue após oito anos de paralisação na construção. A obra do pavilhão se iniciou em 2013, porém foi interrompida em 2015 por conta do abandono da empresa responsável. 

O reitor da UFRB, Fábio Josué, comentou ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, sobre as dificuldades enfrentadas para retomar a construção, após os cortes no orçamento da universidade durante a gestação anterior do Governo Federal. 

“Essa obra foi iniciada em janeiro de 2013 e em agosto de 2015 a empresa abandonou a obra. Nos anos seguintes nós tivemos a dificuldade de retomar essa obra porque nós já estávamos ali no cenário do golpe e depois da gestão passada que infelizmente implementou vários cortes no orçamento da universidade. Se a gente pegar o orçamento da UFRB do ano de 2015 como referência e comparar com o que nós recebemos nos últimos anos, nós tivemos uma perda de 211 milhões de reais,” apontou o reitor.

O novo prédio de aulas vai conseguir acomodar até 1500 alunos e contará com 25 salas de aula, laboratórios e estruturas administrativas. Estima-se que cerca de 3500 alunos sejam beneficiados com o novo espaço.

“O pavilhão de aulas três tem uma capacidade de 25 salas de aula, vários laboratórios e outras estruturas administrativas. Tem uma capacidade de atender simultaneamente 1500 alunos e, portanto, considerando aí o quantitativo de alunos de Cruz das Almas aqui nós estamos estimando que 3500 alunos serão atendidos nesse pavilhão de aula. É uma obra que começou 2013 foi interrompida em 2015. Nós conseguimos retomar essa obra em 2020 e estamos entregando para comunidade na próxima segunda-feira,” explicou Josué. 

O evento de inauguração vai contar com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, e do atual governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Em 2023, a Bahia investiu R$ 38 milhões em infraestrutura urbana, que permitiu finalizar as obras que ficaram paradas durante os últimos quatro anos. O próximo passo é preparar os empreendimentos da nova versão do MCMV, lançada pelo presidente Lula. O objetivo é que o Governo do Estado possa colaborar no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos, que agora deverão estar mais próximos dos centros das cidades.

“Temos um pacote de habitações para entregar, além das que já entregamos esse ano. Para isso, está sendo preparado um mutirão entre o Ministério das Cidades, a Caixa e o Governo da Bahia. Em alguns casos, vamos contar com os municípios também”, afirmou Jerônimo. Ele explicou ainda que o Governo do Estado caminhará em duas frentes: trabalhar para entregar essas habitações até o início do próximo semestre e estudar o novo formato do MCMV, que está sendo planejado pelo Ministério das Cidades. Nesta terça, o governador também esteve com o ministro da pasta, Jader Filho.

A comitiva do governador em Brasília teve a participação dos secretários da Casa Civil, Afonso Florense; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além do chefe de gabinete do governador, Afonso Loyola. Jerônimo permanece em Brasília, nesta quarta-feira (24), quando participa da reunião do Fórum de Governadores.