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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação ligada ao Ministério da Educação, firmaram nesta terça-feira (16), em Brasília, um novo Acordo de Cooperação Técnica para promover mais investimentos na formação de recursos humanos altamente qualificados em área prioritárias no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados III.

O acordo, que tem o objetivo de viabilizar mais de cem bolsas de pesquisas na Bahia, entre mestrado, doutorado e pós-doutorado, destinará para isso, através da CAPES e da Fapesb, um aporte de, aproximadamente, R$ 15 milhões, sendo R$ 11,7 da CAPES e R$ 3,3 milhões da Fapesb.

O diretor Geral da Fundação, Handerson Leite, que esteve presente para a assinatura do documento, destaca a importância dessa parceria. “Esse acordo com a CAPES fortalece cada vez mais a Pós-Graduação na Bahia. Estamos no terceiro edital e, em todos eles, a Fapesb teve os projetos que apresentou aprovados”, reforça.

De acordo com o professor Laerte Guimarães, diretor do Programa de Bolsas no país, da CAPES, a criação do PDPG ressignificou a relação entre a CAPES e as Fundações de Amparo à Pesquisa, porque permitiu que os estados também participassem do processo de construção da proposta de apoio. “Esse acordo é importante porque é um marco para o futuro. São 4 mil bolsas concedidas pela CAPES (em todo o país) no âmbito dos PDPG I, II e III”, frisa Guimarães.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) investirá R$ 225 milhões neste ano em duas ações para a formação de alunos de mestrado e doutorado no país. De acordo com a fundação, que é vinculada ao Ministério da Educação, o investimento é R$ 47 milhões maior que em 2022.

Segundo a Agência Brasil, os recursos são para os programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex), destinados à manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos. Os valores dos programas não eram reajustados desde 2015 e, segundo a entidade, o objetivo do incremento é melhorar as condições para formação e pesquisa no país.

O Proap investe em instituições participantes do Programa Demanda Social e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias e Ensino Superior (Prosuc), que visam proporcionar melhores condições para a formação de mestres e doutores. Com o Proex, a Capes busca manter o padrão de qualidade dos cursos com nota 6 e 7, as mais altas da avaliação da própria fundação.

Além disso, em 2023, a Capes incluiu as instituições comunitárias de ensino superior no Proap. Serão beneficiados 219 programas de pós-graduação com aporte de R$ 9,1 milhões.

Segundo a fundação, as regras para o cálculo dos valores a serem repassados aos programas de pós-graduação, que têm como base o número de alunos matriculados, são similares àquelas aplicadas desde 2016. Algumas alterações serão feitas, como a unificação dos valores para todas as áreas do conhecimento, o reajuste no valor per capita dos dois programas de apoio, maior recurso unitário para os programas com notas 6 e 7, e, em caso de perdas, essas são limitadas a 10% do valor recebido no ano anterior.

O processo de formalização dos auxílios, para o repasse dos recursos aos 3,3 mil programas apoiados pela Capes, teve início na última terça-feira (4). Com o reajuste, o valor mínimo concedido a cada programa de pós-graduação passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil.

Dos programas atendidos, 2.658 receberão verbas pelo Proap e 669 pelo Proex. Deste total, 114 funcionam em redes associativas.

Segundo a Capes, instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do país serão beneficiadas. No Norte, 204 programas de pós-graduação receberão R$ 9,3 milhões, e no Nordeste, serão 679 beneficiados com R$ 37,9 milhões. No Sudeste, a concessão alcança 1.404 programas com R$ 115 milhões. No Sul, são 749 com R$ 47,8 milhões e, no Centro-Oeste, serão 291 com R$ 15,1 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (16) os novos valores das bolsas CAPES, CNPq e Bolsa Permanência. O anuncio foi feito durante um evento no Palácio do Planalto com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, além também de estudantes e professores.

O reajuste varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.