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O deputado Capitão Alden (PL-BA), em conversa com o Bahia Notícias na tarde desta terça-feira (9), disse que se não forem feitas modificações, a oposição deve votar contra a urgência e também o mérito do projeto que regulamenta a reforma tributária. Alden falou com o BN antes de ingressar em uma reunião do PL e demais partidos oposicionistas, para discussão sobre o relatório do grupo de trabalho ao PLP 68/24. 

"Vamos nos reunir para avaliar qual é o texto final que vai ser votado hoje. A gente teve acesso a essa proposta somente hoje, e a forma como está colocada, nós somos contra, porque o governo tem dito a todo momento que não vai aumentar a carga tributária, que não vai aumentar impostos. Entretanto, pelas análises de especialistas de diversos setores, haverá sim. Ainda mais com uma série de jabutis inseridos nos dispositivos que permitirão, sim, esse aumento da carga tributária. Isso é fato", disse o deputado baiano.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pretende votar o PLP 68/24 ainda nesta semana e antes do início do recesso parlamentare. Na reta final das negociações sobre o relatório apresentado pelo grupo de trabalho, bancadas partidárias e temáticas estão promovendo reuniões e discutem ajustes no texto. Lira inclusive cancelou as reuniões das comissões da Câmara para que os deputados se concentrassem na regulamentação da reforma. 

Capitão Alden disse que, apesar da disposição do presidente da Câmara de votar nesta semana, ainda não foi fechado um acordo sobre o projeto. O deputado alertou que conversou com empresários de diversos setores, que teriam manifestado a ele preocupação com aspectos da proposição. 

"Temos recebido informações da preocupação de grupos de empresários de vários setores da indústria, do comércio, da prestação de serviços sobre essa proposta. Nessa reunião que teremos da oposição, vamos debater uma posição conjunta da oposição, pois não podemos permitir que esse projeto passe do jeito que está, porque isso vai causar sofrimento principalmente no setor de serviços", concluiu o deputado Alden. 
 

Os deputados Capitão Alden e Diego Castro, ambos do PL, confirmaram a presença do parlamentar bolsonarista Nikolas Ferreira no seminário que discutirá o Sistema Nacional de Educação e o Projeto de Lei nº 235/2019.

O evento, idealizado por Diego Castro, ocorrerá no dia 24 de maio, às 13 horas, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). Além de Alden, Diego Castro e Nikolas, o deputado Gustavo Gayer também confirmou presença.

O Partido Liberal (PL), por solicitação do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende derrubar a Lei Estadual nº 14.268, de 28 maio de 2020, prevendo a aplicação de multas de até R$ 20 mil ao baiano que “divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado da Bahia”.

O parlamentar argumenta que a iniciativa busca combater práticas repressoras e sem qualquer aplicabilidade do Governo do Estado da Bahia. De acordo com a assessoria do parlamentar, o próprio executivo baiano, provocado pelo gabinete de Alden, admitiu não ter instaurado nenhum procedimento investigatório sobre o tema, embora o sítio da internet da gestão estadual divulgasse diversos casos de supostas práticas de fake news. 

Ainda de acorod com o deputado federal, a norma foi aprovada com vícios de formalidade (desvio de competência). Conforme a Constituição, é  competência privativa da União legislar sobre “águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão”.

De acordo com Alden, o que ocorre na Bahia é uma afronta às normas jurídicas e falta de respeito com a população baiana. “Não vou cruzar os braços diante de atrocidades deste desgoverno da Bahia. A lei de fake news baiana será derrubada, pois sou defensor da liberdade, especialmente, a liberdade de expressão”, pontua Alden.

Com relatoria do ministro do STF, Kássio Nunes Marques, caso o Supremo acate a ADI protocolada pelo PL e declare a inconstitucionalidade da lei baiana, a mesma perde sua eficácia.

A utilização das câmeras de reconhecimento facial segue provocando opiniões favoráveis e contrárias. Em meio a esse “cabo de guerra”, a Câmara Federal discutirá o assunto na próxima quarta-feira (8), às 16h30, na Audiência Pública com o tema: “Ferramentas de Reconhecimento Facial e o Combate ao Crime” que é de autoria do deputado federal Capitão Alden (PL-BA) membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 

De acordo com o político baiano, a proposta da audiência pública é debater as variáveis que envolvem a temática, especialmente, trazendo a realidade vivenciada na Bahia, onde a tecnologia encontra-se em funcionamento. Segundo o parlamentar, que é a favor da tecnologia, a participação de técnicos do segmento no evento ajudará a solucionar dúvidas que a maioria das pessoas possuem sobre o assunto. 

“O evento contará com vários especialistas e fiz questão de solicitar a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para que apresentem o modelo utilizado aqui no estado”, afirma Alden.  

Dados divulgados pela SSP-BA mostram que o estado já contabilizou até o final de abril, o quantitativo de 1.547 presos, sendo todas as prisões sem utilização de disparos de arma de fogo. O órgão ressalta ainda que os bancos de dados da ferramenta são alimentados pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão, que é um banco que é alimentado pela própria Justiça. 

PREPARATIVOS 

No último dia 29 de abril, o titular da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, recebeu na sede do órgão o deputado federal Capitão Alden. Na oportunidade, eles discutiram pontos que envolvem o Reconhecimento Facial com destaque ao formato utilizado no estado. “Sabemos que existem críticos ao Reconhecimento Facial, inclusive, alguns ditos ‘especialistas’ acusam a tecnologia de ser ‘racista’ com a suposta teoria que o algoritmo só funciona para prejudicar pessoas negras. Quero debater isso na Câmara Federal para acabar com essa narrativa”, comenta Alden.  

A pedido do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Alberto Fraga (PL-DF), foi adiada, nesta terça-feira (9), a votação do requerimento apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) para convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Capitão Alden quer que o ministro compareça à comissão para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de interferência nas investigações conduzidas pela Polícia Civil da Bahia, relacionadas às fraudes na compra de respiradores na época da pandemia da covid-19.

O presidente da Comissão de Segurança explicou que pediu que o requerimento fosse adiado por achar que seria preciso aguardar outros desdobramentos sobre o caso antes da convocação do ministro. Essa foi a segunda vez que o deputado Alberto Fraga, desde que assumiu a presidência de uma das comissões com maior quantidade de parlamentares de oposição, pediu o adiamento da convocação de um ministro do governo Lula.

Em reunião da comissão no mês de março, o presidente da Comissão de Segurança pediu que fossem adiados requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Fraga brincou que ainda era um deputado de oposição, mas que prefere amadurecer certos temas antes de coloca-los em votação. 

O deputado Capitão Alden concordou com o pedido de Alberto Fraga, mas disse que mantém o requerimento para ser analisado nas próximas reuniões. Para Alden, é fundamental a presença do ministro Rui Costa na Comissão de Segurança da Câmara, para que possa explicar, de forma transparente, as acusações de sua suposta interferência na condução das investigações. 

“As alegações levantam preocupações sérias sobre a independência e a imparcialidade das autoridades encarregadas da aplicação da lei. A descrença na punição para figuras públicas que cometem atos ilícitos é um sintoma preocupante que mina a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Mesmo com todos os indícios apontados pela CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do inquérito civil em 19 de fevereiro deste ano”, argumenta o deputado Capitão Alden sobre a necessidade da convocação do ministro à Câmara.

A reunião desta quarta-feira (20) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi marcada por intenso debate e fortes críticas a um evento que contou com a presença de estudantes nus na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul. A atividade ocorreu no início de março, durante o Programa “Acolhida Cidadã”, para recepção a calouros da Universidade.

Um dos que fizeram críticas veementes sobre a acolhida a calouros por estudantes nus foi o deputado Capitão Alden (PL-BA). O deputado, que é membro titular da Comissão de Educação, criticou parlamentares que defendem a tese de que a atividade era uma “representação artística”.

“Muitos falam que é representação artística, cultural. Não sei que coisa é essa, que doença é essa, das pessoas ficarem o tempo todo querendo tirar roupa. Quer tirar roupa, vai tirar roupa em casa. Vai tirar roupa na piscina. Ninguém é obrigado a ficar vendo cabelo em sovaco de mulher, banha, homens e mulheres nus. Ninguém é obrigado a fazer isso. As pessoas que quiserem, façam em casa, não nas universidades”, afirmou.

Assim que teve conhecimento do ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande, o deputado Capitão Alden (PL-BA) protocolou uma proposição para proibir novos atos como este.  O projeto do deputado baiano, o PL 835/2024, acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a vedação de realização de trotes em alunos “recém-ingressos” no ensino superior, quando promovidos sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco à saúde ou à integridade física e mental dos alunos.

Capitão Alden afirma que o seu projeto tem por objetivo acrescentar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a proibição expressa da realização de trotes abusivos nos alunos “calouros” do ensino superior. Para o deputado, “tais práticas, quando promovidas sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento, representam uma violação aos direitos dos estudantes, podendo acarretar danos à saúde e à integridade física e psicológica dos mesmos, além de perpetrar a naturalização da violência”.

De acordo com o deputado do PL da Bahia, casos envolvendo constrangimento e violência nos trotes com calouros só aumentaram no Brasil. O que o deputado classifica que deveria ser uma espécie de “ritual de passagem” do calouro da vida estudantil para a universidade, na maior parte das vezes, se transforma em um ato repleto de zombaria, violência, erotização e humilhação. 

“Sob o pretexto de promover a integração entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote é marcado pela violência física e moral, baseada na agressão e no constrangimento. Por este motivo protocolei este projeto para garantirmos a preservação do clima de harmonia e respeito nas instituições de ensino superior de nosso país”, afirma Capitão Alden.

Na reunião da Comissão de Educação desta quarta, o deputado Capitão Alden apoiou a aprovação de um requerimento que pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) a instauração de inquérito para apurar “eventuais crimes” no evento da Furg. O requerimento é de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da comissão. 

O parlamentar mineiro alegou, em seu requerimento, que o evento teve classificação livre, mas representou “potencial incidência” de crimes, como atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores.

O deputado federal Capitão Alden, falou durante a sua entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18), sobre a polarização entre direita e esquerda no Brasil e das possibilidades para as próximas eleições presidenciais, já que o ex-presidente Bolsonaro está inelegível. Segundo ele, o nome da ex-primeira Dama, Michelle Bolsonaro, seria o mais natural neste momento, já que ela vem ganhando notoriedade nos últimos meses em eventos políticos ao lado do marido. 

“O comentário geral hoje em torno do nome dela é que ela será sim, candidata ao Senado, ao menos esse é o planejamento que está sendo feito, mas eu acredito, analisando o cenário que nós temos hoje, a polarização política e essas questões jurídicas que pesam em torno do ex-presidente, podendo vir a ser preso ou não, uma série de outras questões que eu não vejo num curto espaço de tempo resolução, penso que o nome dela de fato passe a despontar como uma opção, não somente para o Senado, mas para a presidência da república. Eu penso hoje em quem seria o eventual substituto de Bolsonaro, na impossibilidade deste concorrer à presidência, há diversos nomes, como Ronaldo Caiado, Tarcísio Freitas, Zema e outros, mas nenhum destes tem a mobilização, a força e a voluntariedade para fazer uma campanha do que Michele, ela naturalmente será o nome da direita, ela tem ganhado notoriedade, espaço na mídia, acredito que seja um nome capaz de mobilizar”, disse o Capitão Alden. 

Confira:

O deputado federal Capitão Alden (PL), é o relator do Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde e de outras especializações. Durante a sua participação no Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18), o parlamentar falou sobre os trâmites e expectativa para aprovação do projeto. 

“Ainda como deputado estadual, em 2018, fizemos uma indicação ao governador, que ele fizesse aqui no Estado um aumento dessa questão da idade e na própria comissão ele foi invalidado, os deputados entenderam que mesmo sendo indicação, que não deveria prosperar e deram vários argumentos chulos e não conseguimos avançar nisso aqui na Bahia”, explicou. 

Segundo o deputado, o projeto foi relatado na Comissão de Segurança Pública e foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança. “Hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça que será relatado pelo deputado federal Tenente Aihara, de Minas Gerais. Já tivemos contato com ele, que é favorável a essa mudança legislativa, já tem um parecer favorável no relatório, estamos aguardando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para pautar na CCJ para ser votado”, disse. 

A expectativa agora é que o PL seja pautado ainda neste semestre, se aprovado, segue para o Senado, onde CCJ e Comissão de Segurança será avaliado pelos senadores, passando pelas duas casas, volta para o plenário, onde será votado e poderá valer para o todo Brasil.

Confira:

Ainda durante a sua participação no Projeto Prisma, do Bahia Notícias, na tarde desta segunda (18), o deputado federal Capitão Alden (PL), comentou sobre os pedidos de troca no comando do partido na Bahia e de uma possível rusga com João Roma, que comanda a sigla atualmente.

“Trazendo para a realidade estadual, do PL Bahia, não existe, eu não posso afirmar categoricamente mesmo havendo posicionamentos, eventualmente antagônicos, diferentes, não há qualquer tipo de no sentido de que Alden quer assumir o partido, por ser raiz e eventualmente não vê na representação partidária o reflexo daquilo que eu entendo ser o mais correto, não existe isso.”, disse Alden.

O deputado ainda falou sobre a sua relação com o atual presidente do PL na Bahia, João Roma. Segundo ele, existe muito respeito entre os dois. “Toda semana tenho agenda com João Roma, a gente discute como está caminhando o partido na Bahia, planejamos a vinda de Bolsonaro, orquestramos toda a composição partidária e cada um com suas posições, cada um com suas necessidades e realidades. De vez em quando saem matérias dizendo que há ruptura, que há uma disputa interna pelo comando do partido, pelo contrário, eu sempre me comportei como uma pessoa que sabe o que quer o que não quer e de uma maneira muito clara e evidente eu tenho sempre a questão do respeito, à pessoa, ao cargo, acho que o trabalho naturalmente faz com que a pessoas se destaquem”, concluiu. 

Confira:

O deputado federal Capitão Alden (PL), foi o convidado do Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18). Dentre os assuntos discutidos, ele reafirmou a sua pré-candidatura à prefeitura de Feira de Santana, com o apoio de João Roma, presidente da sigla na Bahia e falou sobre o desejo de ser o candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na cidade.

Segundo ele, foi um entendimento do partido para que em 2024 o número de candidatos fosse ampliado, para que a base eleitoral e a militância  também fossem fortalecidas. “O PL sentiu necessidade da gente cada vez mais se envolver com o processo político e não só depender do voto conservador, mas também entrar nas nossas atuações municipais. Bahia, nós temos 417 municípios, apenas dois deram mais votos a Bolsonaro do que a Lula. Na eleição anterior foram seis municípios, então a gente caiu muito, o PL entendeu que o cenário da Bahia precisava avançar muito no sentido da gente ocupar espaço”, disse.

Sobre a escolha por Feira de Santana, o deputado ressaltou a importância econômica da cidade e as votações que obteve nas últimas eleições, além da força do ex-presidente na Princesa do Sertão. Alden afirmou que ele seria o único candidato com condições de levar as eleições para o segundo turno.  “Dos 39 deputados federais, fui o 5º mais votado em Feira de Santana, o mais votado do PL, então essa foi a primeira definição, ela é uma cidade importante, uma cidade que o PT está de olho e outros partidos. [...] Muitos perguntam qual a minha realidade com Feira, se eu moro em Feira, desde deputado estadual eu tenho a presença em Feira, não foi atoa que tive 9 mil votos naquela cidade, então ninguém tem voto se não está presente, se não tem uma base consolidada, então há essa relação com Feira de Santana que a gente precisava lançar uma bandeira de ocupar espaço. Bolsonaro teve lá 180 mil votos, numa cidade com quase 700 mil habitantes, mesmo que eu entre na campanha para perder, eu saio ganhando, imagine, se Bolsonaro coloca a mão no meu ombro e diz que eu sou o candidato em Feira de Santana e a gente faz toda a mídia, todo o marketing, obviamente grande parte dos 180 mil votos tenderão a acompanhar essa indicação do presidente. Hoje, seguramente em Feira, eu sou o único candidato que pode concretamente levar para o segundo turno, comparando essas votações e o cenário na cidade”, afirmou. 

Confira:

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o primeiro projeto apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) neste ano de 2024. O projeto do deputado baiano – o Pl 98/2024 – tem como objetivo alterar o Código Penal para estabelecer o aumento de pena na conduta tipificada como “Denunciação Caluniosa” que envolva ambiente familiar de coabitação.

O deputado Capitão Alden afirma que apresentou a medida para que a legislação brasileira possa ser mais justa ao buscar coibir quem faz denúncias falsas. O projeto prevê em seu texto o aumento da pena caso a imputação ocorra em relações onde haja ou tenha havido coabitação.

Na justificativa do seu projeto, o deputado do PL baiano afirma que no transcurso penal das ações observou-se que muitas das denúncias, após as apurações, são consideradas falsas, acarretando prejuízos morais aos acusados e prejuízo ao Estado que investe nas investigações. O deputado diz ainda que, em muitos casos, as denúncias vazias incorrem também no art. 340 do Código Penal, pela falsa comunicação de crime.

“O que se propõe é que ao final da investigação penal, caso seja configurada a conduta do artigo 339 do Código Penal (Denunciação Caluniosa) que seja aplicada uma causa de aumento de pena em 2/3 da pena base, caso esta denunciação caluniosa envolva ambiente familiar de coabitação”, afirma Capitão Alden em seu projeto.

O deputado federal pela Bahia diz ainda que, em pesquisas recentes, “a jurisprudência de tribunais no País mostra a utilização das leis, importantíssimas ao Brasil no tocante à proteção da mulher e das crianças como instrumento de vingança. Assim sendo a presente alteração legal tem o objetivo de coibir tais condutas”, explica. 
 

O presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, reforçou, nesta quinta-feira (11), o nome do deputado federal Capitão Alden como um dos prováveis candidatos do partido a prefeitura de Feira de Santana. O ex-ministro defendeu uma discussão “mais ampla” para a escolha de nomes em Salvador e Feira, e disse que Alden seria uma “importante opção” para a disputa eleitoral. 

“[A discussão] para a eleição acontece não só em Salvador. Feira de Santana é palco disso. Precisa sim, como a maior cidade do interior do nordeste brasileiro, uma discussão ampla, do cotidiano de sua gente. O Capitão Alden é uma importante opção para essa caminhada. Nenhuma candidatura se dará de forma artificial. E, naturalmente, nessa caminhada vamos acompanhar esse pulso e, tendo todos os elementos. O Capitão Alden tem o aval do partido para seguir adiante na sua disputa. 

Questionado sobre um possível anúncio para a candidatura de Bruno Reis (União Brasil), na capital baiana, Roma apontou que a decisão do seu partido para Salvador, só deve acontecer após a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro à Bahia, em março.  

“Nós estamos ainda conversando internamente no PL, mas nada antes do carnaval. Durante o mês de março teremos aqui a vinda do presidente Bolsonaro e, na sequência, vamos consolidar e colocar em cada uma das cidades da Bahia como o PL vai marchar”, comentou. 

A chapa que irá disputar as eleições para prefeito em 2024 pelo campo da direita, em Feira de Santana, deverá ser “puro-sangue” puxada pelo deputado federal Capitão Alden com o deputado estadual Diego Castro na vice. 

A notícia foi revelada com exclusividade, ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (19), pelo próprio Diego Castro em entrevista na Assembleia Legislativa (AL-BA). De acordo com o parlamentar, que obteve quase 3 mil votos na Princesa do Sertão no pleito de 2022 para deputado estadual, a estratégia da dupla é evitar a fuga de votos no segundo maior colégio eleitoral do Estado. 

No final de novembro, o Bahia Notícias revelou que o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, já havia batido o martelo pela candidatura de Alden, que também conta com o apoio do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. No início deste mês, o nome do deputado federal foi anunciado oficialmente durante o lançamento da sede do partido em Feira de Santana. 

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“Feira foi uma cidade onde o nosso presidente [ex-presidente Jair Bolsonaro] teve uma votação expressiva e temos um reduto [eleitoral] suficientemente grande. Eu coloquei sim o meu nome à disposição para fortalecer esse projeto, se necessário for. Então, Feira vai ter de fato a candidatura puramente de direita para as eleições de 2024”, confirmou. 

Perguntado se já comunicou o desejo de ocupar a vice ao ex-ministro da Cidadania, João Roma, que é presidente do PL na Bahia, Diego Castro revelou que ainda não houve uma conversa por questões de conflitos de agenda, mas que os grupos políticos da cidade que convergem com a ideologia de direita têm “um sentimento muito latente” pela composição “puro-sangue”.

 “Já conversei com o capitão Alden, que tem uma parceria muito forte comigo. Com o presidente Roma ainda não tive essa conversa por conta de agenda. Nós íamos conversar essa semana, mas tive viagem, ele também teve contratempos. Agora, neste final do ano, a gente ainda não sentou para assimilar isso de maneira mais madura, mas acredito que a gente não vá ter grandes objeções”, adiantou. 

Castro também frisou que, caso a empreitada não prospere, se movimentará no jogo sem vaidades, com o objetivo de se encaixar “no que for melhor para o projeto de direita crescer”. 

Baiano, o deputado estadual Diego Castro (PL) participou, neste domingo (10), da posse de Javier Milei como novo presidente da Argentina. “Nosso propósito visa consolidar lideranças conservadoras na América do Sul, celebrando o declínio da esquerda e reforçando os vínculos entre as nações sul-americanas”, declarou.

“O surgimento de líderes conservadores representa um indicador positivo para fortalecer nossas convicções e valores compartilhados. [...] Unir as vozes conservadoras é imperativo para se destacar globalmente”, emendou.

Diego Castro integra a comitiva de Jair Bolsonaro (PL) na Argentina. Outros representantes do estado baiano, o deputado federal Capitão Alden (PL) e o presidente do grupo conservador Bahia Direita, Alexandre Moreira, pré-candidato a vereador de Salvador, também integram a equipe. 

O parlamentar, crítico ferrenho do presidente Lula (PT), assegurou ter direcionado seus esforços parlamentares para coordenar um protesto contra a indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF) em municípios baianos.

A comitiva do ex-presidente também está acompanhado de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL; de seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP); dos ex-ministros Ciro Nogueira e Gilson Machado; além do ex-secretário de Comunicação no governo de Bolsonaro Fabio Wajngarten.

Em solo argentino desde esta sexta-feira (9), a Comitiva de parlamentares da Direita, juntamente com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, segue cumprindo agenda oficial no país e se preparando para a posse do novo Chefe do Executivo da Argentina, Javier Milei, que está prevista para este domingo (10), às 11h (horário de Brasília), seguida pela posse de seus oito ministros na Casa Rosada e concluída no Teatro Colón, às 20h. 

Representando a Bahia na Comitiva parlamentares da Direita na missão internacional, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) segue participando do cronograma de atividades na Argentina e ficará para posse do novo presidente. 

O parlamentar baiano destacou que depois da Argentina seguirá para outra agenda internacional com os deputados federais Sanderson, Eduardo Bolsonaro, Osmar Terra, Coronel Assis, Delegada Ione e Delegado Ramagem. 

“Após concluir as atividades aqui na Argentina, a próxima parada será em El Salvador, juntamente com os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal”, afirma Alden.

O deputado federal Capitão Alden (PL) foi anunciado como pré-candidato à prefeitura de Feira de Santana. O nome do militar para a disputa feirense tinha sido costurado com aval do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. O anúncio oficial da pré-candidatura ocorreu durante inauguração da sede do PL em Feira de Santana, ocorrida nesta sexta-feira (1°).

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o presidente estadual da legenda, João Roma, disse que o objetivo é disputar à prefeitura de Feira com candidatura própria. A legenda também deve apostar em uma chapada de vereadores, liderada pela médica Leonídia Umbelina, candidata à vice-governadora na campanha de Roma ao governo baiano em 2022.

Estiveram presentes outros quadros do partido como a deputada federal Roberta Roma e os deputados estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro. A presidência do PL em Feira de Santana ficou com o empresário Raimundo Júnior. 

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) afirmou que a candidatura do deputado federal Capitão Alden (PL), em Feira de Santana, não atrapalha o seu jogo político. O parlamentar repercutiu matéria divulgada, com exclusividade pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (28), em que Alden revelou que o desejo de disputar o pleito na Princesa do Sertão já é de conhecimento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi avalizada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo presidente estadual da legenda, João Roma.

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Pablo Roberto tinha a expectativa de agregar o apoio dos bolsonaristas à sua pré-candidatura, que ele classificou como “irreversível”. Ao BN, ele afirmou ter recebido a notícia com tranquilidade e não descartou conversar com os caciques do PL em um eventual segundo turno das eleições de 2024. 

“Eu acredito que a eleição em Feira de Santana, segundo o que nós temos feito de pesquisa até aqui, é uma eleição que será definida em dois turnos. Então, nós vamos continuar com a possibilidade de diálogo não só com o PL, mas com todos os partidos, inclusive, àqueles que já manifestaram desejo de ter candidatura no primeiro turno”, projetou.

Sobre a quantidade de pré-candidatos ao pleito que se avizinha, Pablo Roberto afirmou considerar “extremamente saudável”, mas pontuou que para a eleição de 2024 há menos candidatos do que em pleitos passados. “Nós temos um histórico em Feira de Santana com a polarização de dois nomes que já dura 25 anos. A cidade tem dado demonstrações que quer mudar e essa mudança passa muito por uma ampla opção e possibilidade de escolha para o eleitor. Então, quanto mais pré-candidatos nós tivermos, quem ganha com isso é o debate, é a cidade, é a possibilidade de cada um apresentar aquilo que pensa e é melhor para Feira de Santana”, defendeu.  

A costura que cacifou o nome do deputado federal Capitão Alden como eventual candidato à prefeitura de Feira de Santana, nas eleições de 2024, foi feita “por cima” e contou com o aval do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

O deputado Alden revelou, com exclusividade, ao Bahia Notícias, que o sinal verde veio após reunião com Costa Neto, em Brasília, ocasião em que ele sinalizou ao mandatário seu desejo de disputar a eleição para prefeito em alguma cidade baiana onde o partido pretende ampliar sua participação. De acordo com o parlamentar, o PL tem uma meta ambiciosa de eleger 1.500 prefeitos em todo o Brasil, incluindo a Princesa do Sertão, segundo maior colégio eleitoral do Estado. Para isso, o partido montou um Diretório Municipal, que será presidido pelo empresário Raimundo Júnior e cuja sede será inaugurada nesta sexta-feira (1º), com a presença de importantes quadros da legenda.  

“Após a sinalização positiva da direção nacional, eu conversei com o presidente do PL aqui na Bahia, João Roma, que também deu o aval positivo. Agora, o próximo passo é avaliar como se dará essa construção porque o presidente nacional disse que o partido só irá apoiar as candidaturas viáveis”, afirmou. 

Capitão Alden foi o terceiro deputado do PL com maior votação nas eleições de 2022, com quase 9 mil votos. “Eu falei para o presidente Valdemar Costa Neto e também para o presidente Bolsonaro que, em decorrência de já ter uma base consolidada em Feira de Santana, eu vi a necessidade do partido indicar nomes para majoritária. Então, o meu objetivo é ajudar o partido a alcançar essa meta de 1.500 prefeitos eleitos”, cravou. 

CENÁRIO

A notícia da articulação do deputado Alden fez “entrar água” nos planos do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) que em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, em outubro, falou sobre a possibilidade de ampliar o seu leque de apoios e marchar junto com o PL em Feira. À época, ele não descartou compor com o partido e disse que a sua candidatura era “irreversível”.  

Também se soma ao rol de candidatos a prefeito os três “Zés”: José Ronaldo (União), Zé Neto (PT), e José de Arimatéia (Republicanos), que ainda não se decidiu, mas nos bastidores é sabido que não descarta lançar seu nome. 

Apesar de considerar democrático o cenário competitivo na Princesa do Sertão, Capitão Alden pontuou que a pulverização de candidatos também se deve ao fato de muitas dessas candidaturas serem uma estratégia para “tentar compor com o nome mais forte para conseguir uma secretaria ou outras vantagens ou, simplesmente, para não somente ajudar o partido, mas para obter vantagens pessoais”, frisou.  

Com o objetivo de evitar tentativas de doutrinação político-partidária em instituições de ensino em território nacional, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que é membro titular da Comissão de Educação, protocolou na Câmara o Projeto de Lei 5.082/2023. A proposição do deputado baiano busca alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir os profissionais de educação de se utilizarem de sua autoridade e influência em ambiente escolar para disseminar ideologias ou fazer apologia político-partidária.

Segundo justificou o deputado Capitão Alden, é cada vez mais comum o uso indevido da autoridade de alguns docentes para incitar e propagar ideologias político-partidárias e outras apologias em sala de aula. Para ele, o ambiente escolar tem a responsabilidade de apresentar temas sensíveis de forma imparcial e crítica, sem que os professores tomem partido ou buscam influenciar os alunos. 

“O projeto de lei visa proibir o uso da autoridade e influência dos docentes para praticar ideologias político-partidárias e outras apologias em sala de aula, garantindo um ambiente educacional pluralista, democrático e imparcial. Além disso, a proposição prevê a aplicação de medidas para os professores, em caso de descumprimento desta lei, sejam penalizados”, afirmou o deputado.

De acordo com o projeto, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passaria a vigorar acrescida do seguinte artigo:

“Art. 3º-A - A educação escolar será impessoal e pluralista, sem a imposição de qualquer doutrinação ideológica ou política, respeitando-se a liberdade de expressão e o pensamento crítico.
§1º É vedado aos docentes se utilizarem de sua autoridade e influência em ambiente escolar para praticar doutrinação político-partidária e outras apologias, que não seja a apresentação imparcial do conhecimento.
§2º O descumprimento do disposto no §1º acarretará a adoção de medidas disciplinares e administrativas, nos termos do regulamento."

Na justificativa do seu projeto, o deputado do PL da Bahia afirma que quando um professor abandona a concepção do aluno como sujeito de direitos e passa a considera-lo como massa de manobra, fazendo da sala de aula um “puxadinho” da ideologia na qual acredita, estaria abandonando os princípios do ensino, além de cometer desvio na finalidade da prática educativa. 

“O professor deve executar a atividade docente, porém não em benefício próprio, considerando o aluno como sujeito de direitos e respeitado em sua dignidade, jamais podendo usar os educandos como objeto para concretizar interesses próprios. Sua liberdade de ensinar acha-se limitada por normas governamentais, planos e diretrizes curriculares”, defende Capitão Alden.
 

Autor do requerimento que aprovou a vinda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal, o deputado Capitão Alden (PL) anunciou que os parlamentares que integram o grupo virão à Bahia na próxima segunda-feira (9).   

O presidente da Comissão, o deputado federal Sanderson (PL-RS) e demais membros da comitiva, participarão de uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) na sede da pasta, em Salvador. 

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Para o Capitão Alden, os modelos para gerir a Segurança Pública na Bahia adotados pelas gestões petistas são obsoletos e ineficazes. 

“São 16 anos de gestões petistas na Bahia, agora com Jerônimo Rodrigues caminhamos para 20 anos, ou seja, o mesmo grupo político insistindo em conduzir a Segurança Pública como algo secundário. Cadê que buscaram fazer os devidos investimentos antes dessa crise se instalar? Na gestão Bolsonaro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública da época destinou R$90 milhões para a Segurança Pública da Bahia. O estado só executou apenas 20% deste recurso, um absurdo. Esses dados foram divulgados pelo então ministro Anderson Torres quando estava à frente da pasta”, afirmou Alden. 

O deputado federal, Capitão Alden (PL), avalia que o cenário do Partido Liberal - conhecido por agregar políticos com ideologia similar ao ex-presidente Jair Bolsonaro - tem sido desafiador na Bahia para as eleições de 2024. 

O parlamentar ressaltou que existem poucas comissões da sigla instaladas no interior do estado e que o PL tem buscado encontrar mais políticos com o mesmo viés ideológico e político, principalmente ligados ao bolsonarismo, para representar nas eleições de 2024, mas o resultado das buscas não tem sido tão positivo.

“Até o momento, temos um pouco mais de 25 comissões provisórias do PL já instaladas. Ainda é muito pouco, considerando os 417 municípios no estado, mas a gente tem conversado e tentado colocar o viés ideológico e o partidário e as pautas que nós defendemos e isso não é fácil”, disse.

Alden também declarou que a busca por parceiros na Bahia tem sido complicada, considerando que, no estado, apenas dois municípios deram mais votos ao ex-presidente na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022.

“A gente entende a dificuldade, entende a realidade do nosso Estado, então a gente vai buscar um pouco com parcerias com políticos que consigam dialogar com as pautas que nós defendemos, mas que principalmente consiga fortalecer a base para que nas próximas eleições nós tenhamos de fato bolsonaristas conservadores, genuínos, ocupando os principais cargos na política baiana”, declarou.

O parlamentar também afirmou que as trocas que estão acontecendo seguem aguardando resultados, além da realização de uma "construção" para o interior do estado tem sido montada para o próximo pleito.

“João Roma [presidente do PL-BA] ainda tem feito algumas conversas e ajustes, principalmente no que tange se nós devemos caminhar com determinados partidos ou políticos, quais são as pautas que eles irão defender e que interessam aos conservadores. Então é uma construção, está sendo feita ainda nós não temos nada muito definido. A gente tem guardado muito o cenário nacional, o que vai acontecer com Bolsonaro e os seus eventuais indicados. Então o momento ainda é de diálogo”, explicou.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, em reunião nesta terça-feira (26), dois requerimentos apresentados pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), para que uma comitiva de parlamentares realize uma visita à Bahia com objetivo de conferir as medidas tomadas no enfrentamento à violência crescente no Estado. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Sanderson (PL-RS), a visita da comitiva pode vir a acontecer já na próxima semana. 

Ao defender a aprovação dos seus requerimentos, o deputado Capitão Alden destacou que nos últimos meses, o estado da Bahia tem testemunhado o agravamento da violência, com confrontos entre facções como o Comando Vermelho (CV) e o Bonde do Maluco (BDM) nas ruas da capital, Salvador. Alden afirma que os confrontos resultam em um permanente clima de pânico entre a população, mas destaca que o problema não é novo e seria resultado de políticas de segurança pública prejudiciais ao longo, segundo ele, dos últimos 16 anos. 

“De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados mais seis mil assassinatos no ano passado, sendo o Estado da Bahia considerado o mais violento do País. Ainda, segundo o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o Estado também se destaca com quatro das cidades mais violentas do Brasil: Jequié (88,8 mortes por 100 mil), Santo Antônio de Jesus (88,3), Simões Filho (87,4) e Camaçari (82,1). Por isso esta Comissão precisa acompanhar de perto e in loco a situação gravíssima por que passa a Bahia”, disse o parlamentar. 

Capitão Alden destacou também o fato de a Bahia ter registrado um total de 86 mil assassinatos entre os anos de 2007 e 2022. O deputado lembrou, na reunião da Comissão, que do ano de 1997 até 2005, o Estado figurava entre os três mais seguros do Brasil, e agora se coloca como o mais violento. Alden também falou sobre a defasagem no quadros das forças de segurança da Bahia. 

“Tenho 22 anos de atividade policial-militar. Quando entrei na Polícia Militar, tínhamos 29 mil homens, e hoje contamos com 28 mil, ou seja, mil a menos do que quando entrei há 22 anos. Já a Polícia Civil tem 5300 agentes para todo o estado. São mais de 10 mil assassinatos sem solução, e até 2023, a metade vai se aposentar. É humanamente impossível combater o crime dessa forma. Por isso a Comissão vai fazer uma visita técnica à Bahia. Vamos ter acesso a informações e cobrar de perto do governo estadual as suas reais responsabilidades”, disse o deputado baiano. 

O segundo requerimento do deputado Capitão Alden prevê a realização de um seminário articulado entre a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo do encontro é o de debater o papel do governo da Bahia no enfrentamento de organizações criminosas e facções que promovem atos de terrorismo no Estado.

“Diante do cenário alarmante de violência e do recente recrudescimento da situação com os confrontos entre organizações criminosas, é imperativo que esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia e autoridades públicas, promova este seminário. A busca por soluções e políticas de segurança pública adequadas se torna ainda mais urgente, para garantirmos um ambiente mais seguro para a população do estado da Bahia”, justifica o deputado Capitão Alden.

O requerimento aprovado na Câmara prevê que, para a realização do seminário na Assembleia Legislativa da Bahia, serão convidadas as seguintes autoridades:

• Flávio Dino ou representante, ministro da Justiça e Segurança Pública;
• Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia;
• José Antônio Maia Gonçalves ou representante, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia;
• Delegado Flávio Albergaria;
• Superintendente da Polícia Federal na Bahia;
• Cel PM/BA Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia;
• Representante da Polícia Federal;
• Representante do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia;
• Representante da Força Invicta;
• Representante da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e de Seus Familiares do Estado da Bahia;
• Representante da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia – APPMBA.

Em discurso no Plenário na noite desta segunda-feira (04), o deputado Capitão Alden (PL-BA) criticou a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que vetou a realização de oitiva dos diretores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), prevista para a tarde de ontem. A decisão do ministro levou o presidente da CPI, deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) a cancelar as reuniões da comissão até a próxima semana. 

Ao vetar os depoimentos de servidores de Alagoas na CPI do MST, o ministro citou uma decisão anterior da corte que vetou a interferência de CPIs federais em assembleias estaduais. A decisão do ministro se deu no âmbito de uma medida cautelar apresentada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que apontou que os deputados federais estariam “ultrapassando os limites objetivos da apuração” e “violando o princípio federativo” ao ampliar suas investigações para esferas que são de competência dos estados.

Na Tribuna do Plenário, Capitão Alden rebateu os argumentos apresentados pela Assembleia de Alagoas na ação movida no Supremo. O deputado baiano afirmou que a decisão do STF representa mais um caso de interferência do Poder Judiciário nos trabalhos do Congresso Nacional. 

“O ministro Barroso entendeu que a conduta dos servidores estaduais somente poderia ser analisada pelo Legislativo estadual, e que a CPI da Câmara dos Deputados estaria extrapolando da sua competência investigativa. Não existe limitação ou proibição na convocação de servidores estaduais. Tanto é assim que a própria CPI do MST já fez anteriormente a convocação e o convite também de autoridades e servidores estaduais, a exemplo do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia e também do Secretário de Segurança Pública. A CPI tem prerrogativa, sim, de convocar, e esta deve funcionar nos mesmos moldes de uma investigação conduzida pela polícia judiciária”, explicou o deputado.

Para o parlamentar da Bahia, a suspensão das convocações revelaria o “medo” da base do governo federal com os resultados apresentados pela CPI, que visa apurar as ações do MST. Capitão Alden disse ainda que os trabalhos da comissão poderiam ter resultado em ainda mais descobertas sobre as ações do Movimento dos Sem Terra se não houvesse a “interferência” do Poder Judiciário e as “manobras” do governo para inviabilizar a continuidade das investigações.

“Nós iremos apresentar o nosso relatório na semana que vem, constando, sim, informações que foram apuradas nas visitas externas que realizamos. Iremos, sim, provar e comprovar a possível relação de Parlamentares, inclusive na atuação e financiamento desses ditos movimentos sociais que estão propagando o verdadeiro terror no campo, não somente na Bahia, como em todo o Brasil”, concluiu o deputado do PL da Bahia.

Com o cancelamento da oitiva dos diretores do Iteral, o presidente da CPI suspendeu todos os próximos depoimentos agendados na comissão, até a apresentação do relatório final, no dia 14 de setembro. A determinação foi comunicada aos parlamentares da CPI na tarde desta segunda.

“Por determinação do Presidente, Deputado Zucco, informo que tendo em vista as recentes medidas regimentais e judiciais que inviabilizaram a continuidade das ações, depoimentos, quebras de sigilo e outras providências necessárias ao esclarecimento dos fatos relacionados à indústria de invasões de terras no Brasil, esta Presidência informa aos Senhores e Senhoras Parlamentares integrantes desta Comissão Parlamentar de Inquérito que não haverá nenhuma outra reunião ou audiência até a oportuna apreciação do relatório final.”, disse a mensagem da Secretaria do CPI do MST.

Na retomada das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais (CPI do MST), nesta terça-feira (1º), em Brasília, o clima foi marcado por discussões acaloradas entre as bancadas de oposição e governista. Com destaque à aprovação da convocação do ex-governador da Bahia e titular do Ministério da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimentos. 

De acordo com o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), os parlamentares da base do governo fizeram rodízio na defesa que não era necessária a convocação do ministro, inclusive, tentaram obstruir a votação com uma série de “questões de ordem”, mas os artifícios não foram o suficiente. 

O parlamentar reagiu ao ter conhecimento, na manhã desta quarta (2), que o Partido dos Trabalhadores (PT) pretende recorrer à Mesa Diretora da Câmara Federal para barrar a convocação do ministro Rui Costa. “Está com medo de quê? Lá, o Rui Costa não poderá dizer que também não leu os relatórios da Abin sobre o MST porque não sabia falar inglês - como na situação alegada na compra dos respiradores que nunca chegaram - a população brasileira tem que ter respostas”, disparou Alden.

REQUERIMENTO APROVADO

Durante a reunião ocorrida ontem, o deputado Capitão Alden teve seu requerimento aprovado referente a convocação para ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no município de Prado, situado no interior da Bahia. 

Vale destacar que o Capitão Alden já havia conquistado a aprovação dos requerimentos para o comparecimento do secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho. As datas de cada depoimento dos citados ainda serão definidas. 

A bancada do Estado da Bahia na Câmara dos Deputados votou em peso a favor da urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, de autoria do Poder Executivo, que fixa um novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. O projeto, relatado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), recebeu 367 votos a favor e 102 contrários ao regime de urgência. Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a matéria deve ser votada na próxima semana.

Um total de 35 deputados baianos votou a favor da urgência para o projeto do novo arcabouço fiscal, chamado pelo relator de “Regime Fiscal Sustentável”. Apenas quatro deputados federais da Bahia votaram contra a urgência: Capitão Alden (PL), Félix Mendonça Jr. (PDT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil) e Roberta Roma (PL). Nenhum parlamentar baiano deixou de votar no pedido de urgência.

Ao final da votação da urgência, o deputado Cláudio Cajado afirmou que o texto do projeto ainda pode receber alguma alteração até a próxima semana, a depender de acordo com líderes partidários e técnicos da área econômica do governo. Entretanto, Cajado afirmou que a prioridade é levar o relatório à votação do jeito que já está. 

"A minha opção é manter o texto como está. Obviamente, estou recebendo várias sugestões, mas a definição de incorporar ou não algum artigo novo ou retirar partes do texto partirá do colégio de líderes e das tratativas que teremos com os técnicos, tanto da Comissão de Orçamento quanto no governo. Da minha parte, acredito que o mais importante é manter o atual equilíbrio que o texto traz para o regime fiscal do País", afirmou o relator.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rui Falcão (PT-SP), disse que as Forças Armadas pediram para deputados não usarem patentes militares na identificação parlamentar.

Falcão fez o comunicado na última quarta-feira (3), durante audiência da comissão sobre a inviolabilidade civil e penal de deputados e senadores. Ele abordou o assunto ao explicar por que o deputado Capitão Alden (PL-BA), seria chamado apenas de Alden na comissão. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“Eu estou usando por analogia. As Forças Armadas pediram para que não se utilize as patentes durante as falas”, disse Falcão. “Eu tenho chamado as pessoas pelo nome nessa comissão e nunca houve nenhuma contestação.”

Falcão defende propostas para despolitizar as Forças Armadas. Deputados do PT querem extinguir o mecanismo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e apoiam uma Proposta de Emenda à Constituição, em elaboração no Planalto, que obriga militares a irem para a reserva antes de disputar eleições.

O Ministério da Defesa, que exerce a direção superior das Forças Armadas, não quis se manifestar sobre a fala de Falcão na CCJ.

Na sessão desta quinta-feira (4), o deputado federal Capitão Alden (PL) foi o único parlamentar da Bahia a votar contra o projeto que estabelece no Brasil a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1085/23, de autoria do governo federal, foi aprovado por 325 votos a favor, e recebeu apenas 35 votos contra, entre eles o do deputado Capitão Alden. 

Dentre os 39 parlamentares da bancada da Bahia na Câmara, 31 deputados votaram a favor do projeto. Já o deputado Arthur Maia, do União Brasil, registrou voto pela abstenção. Não compareceram à sessão e deixaram de votar no projeto de lei 1085/23 os deputados Elmar Nascimento (União Brasil), Joseildo Ramos (PT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos) e Valmir Assunção (PT). 

Capitão Aden esclarece votação

A Assessoria de Imprensa do Deputado Capitão Alden enviou ao Bahia Notícias esclarecimento sobre seu voto no projeto de lei 1085/23, da equiparação salarial entre homens e mulheres. Leia abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Com relação a matéria publicada no site Bahia Notícias com o seguinte título: “Capitão Alden foi o único deputado da Bahia a votar contra projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres”, a Assessoria de Comunicação do Parlamentar vem a público para fazer os seguintes esclarecimentos: 

1 - O Deputado Federal Capitão Alden (PL-BA) é a favor de todas as medidas efetivas em prol das mulheres, inclusive, em sua trajetória política protocolou, por exemplo, na Assembleia Legislativa da Bahia vários projetos direcionados ao público feminino; 

2 - O motivo para ter votado contra o PL 1085/23 foi em virtude da redação com pontos questionáveis em boa parte do Projeto de Lei, os chamados “jabutis” inclusos no texto da referida proposição. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, já traz em seu texto que: “A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.” Mas, o Projeto Lei apresenta a mesma situação, entretanto, com muito mais burocracia que, possivelmente, induzirá empregadores a pensar se de fato vão querer admitir mulheres em seus quadros de funcionários. No final das contas, as mulheres poderão ter tido mais malefícios que benefícios com esta aprovação do projeto; 

3 - Vale destacar, que o Poder Executivo, autor do referido projeto de lei, se de fato tivesse o real interesse de beneficiar o público feminino encaminharia para a Câmara dos Deputados uma proposição construída a partir de uma consulta pública com as contribuições das mulheres ressaltando o que de fato elas necessitam de forma mais célere.

Desde a reforma administrativa feita pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) (veja mais), a chegada de integrantes do PL tem sido especulada. Deputado federal eleito pelo partido, Capitão Alden questionou a adesão do partido à base de Bruno: "Esse apoio só vem na época de eleição"?

"Pode ser uma impressão minha, mas o que parece, o que está aparentando do suposto interesse, ou diálogo, é que demonstra que esse acordo só se dá quando ele precisa de apoio. Quando ele está em situação complicada, precisando de votos. Precisamos definir de que maneira", questionou Alden. 

Segundo o deputado, o movimento transpareceria que os quadros do PL “não seriam competentes para assumir cargos na gestão municipal”. "Só quando ele está em apuros. Ele disse que não estava preocupado em política, em abarcar os quadros do PL, não estaria preocupado com esses arranjos", comentou Alden, rememorando falas do prefeito (veja aqui). 

"Neste momento não há diálogo para qualquer tipo de acordo", completou. 

Recentemente, o deputado estadual Vitor Azevedo (PL) indicou que o grupo estaria "com portas abertas" para diálogos políticos com o gestor. O PL iniciou a reestruturação dos diretórios municipais visando as eleições de 2024. Após reunião da executiva estadual nesta segunda-feira (27), ficou definido que a reformulação é a prioridade do partido neste ano (veja aqui). 

APOIADORES DE LULA NA MIRA

Outro ponto citado por Alden é sobre a adesão de membros do PL a gestões petistas. O deputado ressaltou que o partido precisa se posicionar como oposição. 

"A posição do PL nacional de fazer parte do governo Lula é impossível. Seremos oposição ao atual presidente. A possibilidade de um outro membro do PL de qualquer estado compor o governo é possível. Sou veementemente contra esse apoio. Isso está sendo levantado, em acontecendo, a gente acionar o partido para que se tome as medidas cabíveis. Não iremos abrir mão de ser oposição". 

Recentemente, dois casos chamaram atenção no PL, com deputado estadual Raimundinho da JR (PL) foi escolhido um dos vice-líderes do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). E, com deputado federal João Bacelar (PL) sinalizando para alguns diálogos com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O deputado federal, Capitão Alden (PL), criticou a suposta articulação de Bruno Reis (União) para se aproximar do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, visando um apoio nas eleições de 2024. Ao Bahia Notícias, o parlamentar contou que seria “desrespeitoso”, caso o prefeito de Salvador não busque dialogar antes com as lideranças estaduais da legenda para conseguir apoios à sua reeleição.

“Seria algo extremamente desrespeitoso, o prefeito não buscar o diálogo aqui na Bahia primeiro. Essa seria uma postura atípica de Bruno Reis. Fui o deputado federal mais votado em Salvador, e bem sei que campanha não se faz apenas com tempo de TV e fundo partidário, mas com pessoas, com trabalho e compromissos, assim como fizemos nas últimas eleições. No momento nossa posição é de independência, mas penso que seria um erro buscar tempo de TV em Brasília e não ter o apoio das pessoas que farão diferença numa campanha", afirma Alden.

O Bahia Notícias apurou que Bruno Reis tem buscado, assim como em 2020, diálogos com Costa Neto para assegurar o apoio do partido para a sua candidatura à reeleição em 2024. Pessoas próximas ao prefeito sinalizaram que Bruno tem "excelente trânsito" com o Valdemar e deve utilizar a mesma estratégia para cacifar ainda mais sua campanha (veja mais detalhes aqui).