carlos carvalho ramos de cerqueira junior

Após abertura de reclamação disciplinar, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar sindicância contra o juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior, para investigar suposta violação aos deveres funcionais. A decisão, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta segunda-feira (29). 

O procedimento tem como objeto a conduta do juiz no dia 18 de dezembro de 2023, durante discussão com advogados nas dependências da 6ª Vara Cível. Conforme a determinação, a Corregedoria Nacional de Justiça será informada que os fatos reportados na reclamação serão apurados pela sindicância. 

O INCIDENTE

Vídeo da discussão circulou pelas redes sociais, e as imagens mostram bate boca entre o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior e o advogado Antônio André Mendes Oliveira. Os dois aparecem discutindo e trocando ofensas verbais. Antônio André alega ter tido o atendimento negado. 

No entanto, o juiz Carlos Carvalho nega a afirmação e diz que o advogado estava mentindo, e teria ido até a unidade apenas para causar confusão. Ao chamar Antônio André de “palhaço”, “idiota” e “imbecil”, o magistrado sinalizou ter protelado o atendimento para atender uma mulher idosa que também aguardava no local. 

No dia seguinte ao fato, a Corregedoria-Geral do TJ-BA, ainda sob o comando do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o juiz. Na época, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) emitiu nota repudiando os fatos e apontando “profunda preocupação com os acontecimentos”. 

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia determinou a instauração de Reclamação Disciplinar com o objetivo de apurar a conduta do magistrado Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, juiz da 6ª Vara Cível de Salvador, que se envolveu em um acalorado bate boca com o advogado Antônio André Mendes Oliveira, nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, nesta segunda-feira (18). 

No vídeo da briga, que foi amplamente divulgado nas redes sociais (confira aqui), é possível verificar a existência de gritos e agressões verbais entre os envolvidos, inclusive, com uso de xingamentos por parte do magistrado. 

No documento, assinado pelo Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, fica estabelecido que o magistrado tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os fatos.  Também é solicitado que o diretor da 6ª Vara Cível e o assessor do juiz tem o mesmo prazo, ou seja,  até cinco dias, para apresentar a pauta de atendimentos do dia 18/12, bem como prestar as informações sobre os fatos retratados no vídeo. 

Citando que o Código de Ética da Magistratura estabelece clara obrigação para os magistrados e magistradas no comportamento junto às partes e demais agentes dos processos, o documento reforça que “o magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça” e “impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível”.  

Nesta terça-feira (19), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) também emitiu nota repudiando os fatos e apontando “profunda preocupação com os acontecimentos”.