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Agricultura sustentável e qualidade de vida. Essa é a ideia principal do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ao inaugurar, nesta quarta-feira (31), a quarta horta solidária, sendo a primeira fora da Corte, em parceria com a Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim. A ação foi firmada no início do ano, mediante a assinatura de termo de cooperação entre as instituições.
O presidente da Corte baiana, desembargador Nilson Castelo Branco, esteve representado pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho, coordenadora do Núcleo Socioambiental, e pelo juiz titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador e integrante do Núcleo, Raimundo Nonato Braga.
“Nosso trabalho vai continuar cada vez melhor, porque sustentabilidade é uma ação de todos. Ninguém consegue fazer nada sozinho, mas juntos podemos fazer muito mais”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
A plantação nas dependências da Casa Pia, no bairro do Comércio, vai servir para o consumo dos alunos da instituição e dos membros da comunidade em seu entorno. “A horta nos ajudará a promover refeições ainda mais nutritivas”, destacou a gerente da Casa Pia, Paula Martins.
O Núcleo Socioambiental ainda realizou uma entrega de alimentos para a horta da Organização de Auxílio Fraterno (OAF). A ação foi realizada pelos membros da unidade Matheus Honorato e Robson Clarindo, na terça-feira (30).
As ações estão alinhadas à missão e valores do Núcleo Socioambiental do TJ-BA, que visa a promoção da solidariedade, da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental, baseadas na Resolução CNJ nº 400/2021 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmou parceria com três instituições filantrópicas, a fim de oficializar a entrega dos alimentos cultivados nas hortas do Judiciário. As doações beneficiarão o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e Lar da Valorização Individual do Deficiente Anônimo (LAR VIDA).
O projeto de hortas do TJ-BA teve início no ano de 2017, com a primeira instalação na sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tem como principal objetivo promover a agricultura sustentável e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, bem como atender às instituições de caridade que amparam crianças, adolescentes e adultos carentes de apoio. O tribunal possui três hortas: CAB; Fórum Regional do Imbuí; e no Centro Logístico, no bairro de Mussurunga.
Da inauguração até a última entrega realizada ao NACCI no dia 8 de janeiro, foram efetuadas 38 colheitas, sendo 23 somente no ano de 2023, totalizando mais de 1,3 toneladas de produtos orgânicos sem o uso de agrotóxicos.
A parceria foi firmada na última segunda-feira (8), mediante a assinatura de termos de compromisso. Além do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinaram os documentos a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, responsável pelo Núcleo Socioambiental; a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária; e a assessora de Ação Social, Vanessa Travessa.
Um acordo também foi firmado com a Casa Pia e o Colégio dos Órfãos de São Joaquim (CASA PIA). O objetivo é a implantação de uma horta comunitária na unidade (a primeira cultivada fora do tribunal), que vai servir para o consumo dos alunos da CASA PIA e dos membros da comunidade em seu entorno.
“É com grande satisfação que nos reunimos para a assinatura de quatro importantes parcerias interinstitucionais que ratificam o comprometimento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a questão socioambiental. Tal medida incentiva a agricultura sustentável e fomenta ações colaborativas entre os servidores, além de cumprir papel social fundamental”, apontou Castelo Branco.
“Este é um dia de grande alegria para nós, pois esse projeto tem como finalidade promover o bem ao próximo. A iniciativa visa promover o aumento da produção dos frutos colhidos na horta, sempre multiplicando essas práticas de maneira mais abrangente”, explicou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Todas as instituições envolvidas não possuem fins lucrativos. O NACCI tem a missão de contribuir no aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia; a OAF, uma organização da sociedade civil, tem o objetivo de acolher, educar, amparar e proteger crianças e adolescentes em situação de risco, exclusão e vulnerabilidade social; o LAR VIDA abriga e cuida de Pessoas com Deficiência (PcD), em grande maioria sem referência familiar e encaminhados pela Vara da Infância e Juventude; e a CASA PIA abriga uma escola para crianças de baixa renda e recebe eventos sociais, culturais, acadêmicos e corporativos.
O Núcleo Socioambiental entrega, mensalmente, os produtos cultivados para instituições sem fins lucrativos. “Hoje é um dia de celebração, um marco significativo que ecoa o comprometimento não apenas com o sistema judiciário, mas também com a comunidade que servimos. Cada hortaliça e fruta que, aqui, cultivamos é testemunho do cuidado e da dedicação que permeiam esse projeto”, apontou a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.
Na ocasião, o desembargador Castelo Branco ainda recebeu a medalha da OAF, que homenageia a professora Dalva Matos, das mãos do diretor da organização, Josias Sousa da Silva.
A Casa Pia de São Joaquim mantém seu ponto de coleta para auxílio às vítimas das chuvas do Sul da Bahia, até esta sexta-feira (7), das 8h30 às 15h. A instituição fica na Avenida Jequitaia, 375, no bairro da Calçada.
O local está recebendo roupas, lençóis, cobertores, sapatos (limpos e em bom estado), água mineral e alimentos não perecíveis, que serão encaminhados à população necessitada nas regiões afetadas.
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Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).