caso marielle franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Por unanimidade, os ministros aceitaram denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio deste ano contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa.

Mais dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE,  ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da denúncia contra os cinco envolvidos no caso. “Há a presença de justa causa para o recebimento de denúncia”, disse o relator da ação no STF.

Moraes considerou que há tipicidade, punibilidade e viabilidade na denúncia da PGR. Existe ainda a presença do suporte probatório mínimo para abrir a ação penal. “Além da detalhada narrativa feita pelo colaborador Ronnie Lessa, nós temos amplo material probatório”, disse. Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o relator.

A partir do recebimento da denúncia será aberta uma ação penal. Durante a instrução, será possível comprovar se os crimes apontados pela PGR foram cometidos ou se os denunciados devem ser absolvidos.

Os irmãos Brazão foram denunciados por organização criminosa e pelos crimes de homicídio com suspeita de motivação política. O delegado Rivaldo Barbosa e o major Ronald Paulo de Alves pelo crime de homicídio com suspeita de motivação política. Robson Calixto Fonseca somente por organização criminosa.

O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depoimentos de delação premiada, a execução do crime, no Rio de Janeiro, em 2018. 

Os depoimentos foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes retirar o sigilo das oitivas que ainda não tinham sido divulgadas. As informações são da Agência Brasil.

Em um dos depoimentos prestados no ano passado aos investigadores da Polícia Federal (PF), Lessa disse que testou a submetralhadora usada no crime para verificar se o silenciador da arma estava funcionando.  Os disparos foram feitos em terreno de área dominada por uma milícia. A arma foi jogada em um córrego da região após o assassinato. 

“Eu posicionei a metralhadora, engatilhei e disparei. Fiz esse disparo com uma rajada curta.  Acredito que uns cinco ou seis tiros, no máximo, tenham sido disparados. Esses projeteis estão alojados na terra”, afirmou. 

O ex-policial também informou que monitorou por três meses a rotina da vereadora e teve dificuldades iniciais para realizar o homicídio. Segundo Lessa, Marielle foi seguida até um bar, local que, segundo ele, era de difícil acesso, assim como sua residência.

“Essas tratativas [em] que nós não conseguimos lograr êxito, levaram a gente a procurar outros meios. Nós tínhamos a informação de um bar que ela frequentava, nós conseguimos localizar esse bar, que é na Praça da Bandeira, ali próximo, só que também [era] outro lugar de difícil. Era uma missão que se tornou difícil”, disse. 

Em outro depoimento, Lessa afirmou que receberia um loteamento em troca da execução de Marielle. Segundo ele, a promessa foi feita pelo ex-policial Edmilson Macalé, que atuava em conjunto com Robson Calixto, o Peixão, outro investigado pela suposta ligação com os irmãos Brazão. Macalé foi assassinado em 2021. 

“A proposta era matar a vereadora Marielle, e a proposta era que nós ganharíamos um loteamento, eram dois loteamentos em questão, um seria deles, dos mandantes”, afirmou.

O delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de planejar o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco, vai ser ouvido pela Polícia Federal após suplicar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares, que atendeu ao pedido.

A intimação acontece após Rivaldo Barbosa enviar bilhete ao ministro pedindo "pelo amor de Deus" para ser ouvido. "Por misericórdia, solicito que V. Exa. faça os investigadores me ouvirem, pelo amor de Deus", escreveu o delegado, da Penitenciária Federal de Brasília.

A PF tem até cinco dias para cumprir a intimação. Como manda a Constituição, Rivaldo Barbosa poderá ficar em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro já havia pedido para prestar depoimento no mês passado, mas ainda não foi ouvido.

Ao UOL, Felipe Dalleprane, que representa o delegado, disse que o recado demonstra desespero. "No campo onde deveria assinar e escrever a data dizendo que recebeu a notificação [do oficial de justiça], ele fez esse pedido de socorro, que surpreendeu muito a gente, demonstrando o desespero dele com o fato de ainda não ter sido ouvido", afirmou.

Barbosa é acusado de ajudar a planejar o crime e de receber propina para atrapalhar as investigações. Em relatório, a PF apontou o delegado como suspeito de receber R$ 400 mil para impedir o avanço das investigações. Ele nega tanto o suborno quanto a obstrução.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação a análise da manutenção ou não da prisão de Chiquinho Brazão entre quarta (10) e quinta-feira (11) no plenário. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começou a analisar o tema, mas um pedido de vista interrompeu a votação.

Segundo informações do Blog de Andréia Sadi, do G1, nas contas de Lira, o tema deve ser retomado nesta semana.

Como o blog revelou, parlamentares – de esquerda à direita – têm avaliado dar um recado ao STF e revogar a prisão decidida pelo ministro Moraes e referendada pela primeira turma do Supremo.

Se isso ocorrer, no entanto, para evitar uma crise institucional, parlamentares estudam cassar Brazão na sequência sob pretexto de aliviar uma crise institucional.

Nas palavras de um cacique do centrão, cresceu muito a ideia de que Brazão pode ser cassado – o que poderia levar de um a dois meses por conta do trâmite no Conselho de Ética.

Se for cassado, Brazão perderia o foro privilegiado e a decisão poderá dar margem e municio para sua defesa se o STF não concluir o julgamento sobre foro que está em curso.

O STF está às voltas com julgamento para redefinir o alcance do foro privilegiado. Para ministros ouvidos pelo blog, a decisão da Câmara pode até ser uma manobra para ajudar Brazão, mas, se não houver pedido de vista e a corte definir os limites da prerrogativa de foro nos próximos dias, o caso de Brazão ficaria na corte.

Relator dos casos, o ministro Gilmar Mendes propôs que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros. Toffoli, Zanin, Dino e Moraes seguiram o voto.

Além disso, pelo voto do ministro – seguido pelos demais – mesmo cassado o caso de Brazão ficaria no STF. Ministros avaliam que, como teve obstrução, o foro é o Supremo ainda, pois seria um crime continuado de Brazão como deputado federal.

Em seu voto, Mendes cita, também, casos em que o foro prevalece mesmo para parlamentares que deixem função pública – mesmo se houver cassação.

Para um ministro, a eventual cassação pode ser uma manobra da Câmara tentando usar a jurisprudência atual do STF sobre foro, de 2018. Se não houver pedido de vista e o julgamento for concluído no STF, o caso de Brazão permaneceria na corte.

“Vai virar um jogo de tempo”, resume.

Para ministros ouvidos pelo blog, a corte deve ''rever tudo'' e até lá- se a cassação ocorrer entre uma dois meses- a PGR já deverá ter apresentado denúncia.

A disputa imobiliária em área dominada pela milícia, pode não ter sido a única motivação para a morte da vereadora Marielle Franco. A Polícia Federal (PF) investiga se outros fatores teriam feito a família Brazão encomendar a execução da vereadora.

De acordo com a PF, a animosidade de Chiquinho e Domingos Brazão com políticos do PSol teve início ainda no período em que os dois irmãos estavam no PMDB [atual MDB]. Entre 2007 e 2018, quando o partido comandou a Prefeitura e o governo do Rio de Janeiro, enfrentando a forte oposição do PSol. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“A profunda carga ideológica, marca da legenda, faz-se perceber na atuação política intensa e combativa de alguns de seus correligionários”, diz o relatório da PF.

Um dos momentos de embate citados por Lessa foi o período da CPI das Milícias, presidida pelo então deputado estadual do PSol Marcelo Freixo, de quem Marielle foi assessora. A PF observa que a investigação “revelou a perigosa relação entre o crime organizado e a política carioca, identificando vereadores e deputados estaduais que lideravam grupos paramilitares desta natureza”.

A PF prosseguiu: “As interações da família Brazão com tais grupos recaem na Comunidade de Rio das Pedras, berço da milícia no Rio de Janeiro, e se alastram para outras localidades situadas na região de Jacarepaguá, Zona Oeste, notadamente Osvaldo Cruz. Destarte, trazer à luz tais relações promíscuas gerou a esperada revolta dos agentes públicos indiciados ou mencionados no Relatório Final da CPI, o que não foi diferente com os irmãos Brazão”.

A oposição do PSol à nomeação de Domingos Brazão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro também despertou a ira dos dois irmãos, segundo Lessa. Além de apontar a incapacidade de Domingos para ocupar o cargo – que seria reservado a um servidor de carreira do órgão –, a bancada do PSol na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) alegou que não teriam sido respeitados os procedimentos formais para a nomeação e ameaçou levar o caso à Justiça.

Em outubro de 2017, Marielle publicou em suas redes sociais um vídeo no qual Marcelo Freixo atacava o então deputado Flávio Bolsonaro por ter votado a favor da indicação de Domingos Brazão para o TCE-RJ. Em novembro, outro deputado do PMDB, Edson Albertassi, foi nomeado para o órgão. Dessa vez, Marcelo Freixo conseguiu liminar na Justiça para suspender a nomeação.

No dia seguinte à concessão da liminar, a PF deflagrou a Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Operação Lava Jato, que prendeu Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos deputados do PMDB, próximos aos Brazão. Os três acabaram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Investigadores da PF acreditam que os Brazão possam ter atingido Marielle com objetivo de intimidar Freixo, que seria um alvo mais difícil por andar com escolta armada desde os tempos da CPI das Milícias.

Segundo a PF, os Brazão atribuem a Freixo o pedido de liminar para suspender a nomeação e impedir que a investigação da Cadeia Velha fosse remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente serviu para aprofundar a animosidade entre os irmãos e o PSol.

Nesses dois casos, Marielle Franco atuou na mobilização social contra o PMDB. A decisão da família Brazão pela morte da vereadora teria sido influenciada pelas informações passadas por Laerte Lima da Silva, infiltrado pelo grupo nas fileiras do PSol.

“Ronnie Lessa relatou que foi durante a primeira reunião com os irmãos Brazão, por volta de setembro de 2017, ocasião em que restou acertada a execução de Marielle Franco, que surgiram as primeiras falas sobre a motivação do crime, que dão conta de que a vítima teria sido posta como um obstáculo aos interesses dos irmãos, sendo certo que tal percepção decorreria de informações oriundas de Laerte Lima da Silva”, diz o relatório da PF.

“O colaborador [Lessa] narrou que Domingos Brazão passou a ser mais específico sobre os obstáculos que a vereadora [Marielle] poderia representar. São feitas referências a reuniões que a vereadora teria mantido com lideranças comunitárias da região das Vargens, na Zona Oeste Rio de Janeiro, para tratar de questões relativas a loteamentos de milícia. Então, mencionou-se que, por conta de alguma animosidade, haveria um interesse especial da vereadora em efetuar este combate nas áreas de influência dos Brazão, dado que seria oriundo das ações de infiltração de Laerte”, apontou a investigação.

De acordo com a PF, Ronnie Lessa cogitou a possibilidade de Laerte Lima ter “’enfeitado o pavão’, levando os irmãos ao equivocado superdimensionamento das ações políticas de Marielle Franco nesta seara”.

Dessa forma, a partir das declarações prestadas por Lessa, a PF concluiu que a motivação para a morte de Marielle teria decorrido de duas questões decisivas. A primeira, a animosidade dos Brazão com relação a integrantes do PSol. Em seguida, a atuação da vereadora “junto a moradores de comunidades dominadas por milícias, notadamente no tocante à exploração da terra e aos loteamentos ilegais”.

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foram presos no domingo (24) e transferidos para presídios federais na quarta-feira (27).

Um dos alvos da Polícia Federal na recente operação do caso Marielle Franco (PSol), o delegado Giniton Lajes foi o responsável por trazer à tona, em 2019, um suposto namoro de um dos filhos de Jair Bolsonaro com a filha de Ronnie Lessa, acusado de ter executado a vereadora.

Giniton é apontado, no relatório da PF que embasou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, como nome indicado pelo então chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, para “dirigir” as investigações “de forma a não revelar os mandantes do crime”. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Em 2019, Giniton disse à imprensa que um dos filhos de Bolsonaro teria namorado a filha de Ronnie Lessa. Na entrevista, entretanto, o delegado afirmou que o fato “não tinha importância” no momento e que “seria enfrentado num momento oportuno”.

“Isso tem (o suposto relacionamento entre o filho de Bolsonaro e a filha de Lessa), mas isso, para nós, hoje, não importou na motivação delitiva. Isso vai ser enfrentado num momento oportuno. Não é importante para esse momento”, disse Lages, em entrevista no dia 12 de março de 2019.

Posteriormente, foi revelado que Jair Renan, filho 04 do ex-presidente, foi quem namorou a filha de Lessa. Jair Renan, porém, não foi citado em nenhum momento nas investigações pela PF.

Investigadores do caso Marielle Franco acreditam que as prisões, no domingo (24), do deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa podem resultar em acordos de delação premiada. Os três suspeitos de serem os mentores do assassinato da vereadora.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, caso a expectativa se confirme, investigadores acreditam haver grandes chances de as revelações feitas pelos três suspeitos atingirem membros de milícias e até do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

Os agentes avaliam que tanto os irmãos Brazão quanto Rivaldo, que ajudou não só a planejar o crime como a atrapalhar as investigações, podem ter ligações com a milícia e com integrantes do Judiciário fluminense.

Os três suspeitos foram presos no fim de semana com base na delação premiada do ex-policial militar Ronie Lessa, que afirmou à Polícia Federal ter sido contratado pelos irmãos Brazão para executar Marielle em 2018.

Além das possíveis delações, investigadores apostam que os materiais apreendidos pela Polícia Federal nas buscas realizadas no domingo, nas casas de suspeitos, também devem contribuir com novas linhas de apuração.

A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um procedimento administrativo disciplinar [PAD] contra o delegado Maurício Demétrio Alves. Ele é alvo de diferentes investigações, como no caso Marielle Franco e na extorsão a comerciantes.

Demétrio foi acusado pelo Ministério Público do Rio de vazar informações sigilosas da investigação envolvendo o assassinato da vereadora, causando eventual dano às diligências. O MP também descobriu que, um dia após a execução de Marielle, o delegado comemorou o homicídio em mensagens enviadas a outro policial via WhatsApp. As informações são da coluna de Paulo Cappelli do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Atualmente, Maurício Demétrio está preso acusado de chefiar uma quadrilha para extorquir comerciantes. Levando uma vida de milionário, o delegado foi denunciado e preso em 2021 por cobrar dinheiro de lojistas para fazer vista grossa à venda de mercadorias falsificadas.

O procedimento administrativo disciplinar foi aberto este mês pelo corregedor-geral da Polícia Civil do RJ, Gilberto Ribeiro, e pode culminar com a demissão de Demétrio dos quadros da corporação.

MENSAGEM INTERCEPTADA

Diálogos interceptados pelo Ministério Público mostram que, em 15 de março de 2018, um dia após a execução de Marielle Franco, Maurício Demétrio escreveu: “O enterro da vereadora será no Caju. Mas a comemoração alguém sabe onde será?”.

A mensagem foi dirigida ao também delegado Allan Turnowski, que respondeu Demétrio com emojis de risos. Turnowski chegou a chefiar a Polícia Civil antes de ser preso acusado de envolvimento com organizações criminosas.

COBRANÇA DE PROPINA

Maurício Demétrio é acusado de receber propina para permitir a venda de mercadorias falsificadas, sobretudo artigos de vestuário. O policial teve um pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Rio de Janeiro em agosto deste ano.

Em março, o delegado foi novamente denunciado pelo Grupo de Ação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

A acusação foi de obstrução da Justiça durante investigações sobre um esquema de propina na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), que era comandada por ele.

Demétrio esteve envolvido em diversas polêmicas antes de ser preso. Ele chegou a forjar um flagrante contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a pagar um detetive para seguir a própria amante e fingiu ser uma mulher em operação falsa.

DOSSIÊS

Como delegado, Maurício Demétrio também era conhecido por criar dossiês e acusações falsas contra desafetos dentro da Polícia Civil.

Em 2008, o delegado denunciou o ex-chefe da PC e deputado cassado Álvaro Lins por distribuir cargos em troca de conivência com o jogo em máquinas de caça-níqueis. No mesmo ano, deu entrada em um processo por danos morais contra o então governador Anthony Garotinho, depois de ser acusado de tentar extorquir empresários ligados do grupo Bayer.

Demétrio cumpre prisão preventiva no Complexo de Gericinó, em Bangu. O processo disciplinar aberto contra o delegado apura o descumprimento de condutas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Decreto-Lei 220/75) e no Código de Ética da Polícia Civil (Decreto-Lei 218/75).

A família Brazão, dos deputados Domingos e Chiquinho Brazão, fez chegar ao ministro Flávio Dino, da Justiça, um pedido para que não haja “nenhum tipo de covardia” contra eles, em meio às investigações do caso Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A informação é da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Uma interceptação telefônica de 2019 mostrou que integrantes do grupo miliciano Escritório do Crime, ligado a Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, recorreram à família Brazão para evitar o pagamento de propina a um funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Agora, as investigações do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes, lideradas pelo Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal, têm levado a ramificações que ligam o Escritório do Crime a políticos no estado. A família Brazão teme ser injustamente envolvida nesse redemoinho de revelações.