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O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) acionou o Ministério Público Federal acerca da quantidade de Auditores-Fiscais Médicos-Veterinários, e a falta de conteúdo programático específico para o cargo de auditor-fiscal agropecuário no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que acontecerá em 2024. A medida do CFMV chega após a divulgação do edital do certame. Um ofício foi encaminhado ao Ministério Público Federal nesta sexta-feira (12). 

No documento, a autarquia solicitou ao MPF providências relativas ao concurso para que sejam adotadas medidas que garantam a prestação adequada dos serviços de inspeção de produtos de origem animal, haja visto os riscos e impactos econômicos e sanitários no país e internacionalmente. 

Um ofício com o mesmo teor foi encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na quinta-feira (11). A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, argumentou ao MPF que há, no Brasil, uma defasagem histórica na área de auditor-fiscal agropecuário do Mapa. “Causou-nos surpresa que no edital existe oferta de somente 55 vagas para médicos-veterinários. 

Cabe ressaltar que o quantitativo ofertado em 2017 era de 300 vagas temporárias para médicos-veterinários desempenharem atividade de inspeção junto a este mesmo Ministério e que, o último concurso para servidores efetivos para o referido cargo, ocorreu em 2014”, destacou, em trecho do ofício. 

Ana Elisa Almeida destacou, ainda, que há uma tendência de redução no quadro de pessoal do Mapa nos próximos anos. “Tendo em vista a aposentadoria de servidores e analisando o painel de colaboradores detectamos que cerca de 40% do total de servidores do ministério estão em abono de permanência. 

Os dados nos mostram, ainda, que há estabelecimentos funcionando sem a presença de auditores-fiscais agropecuários, que são fundamentais para garantir a segurança e a qualidade de todo o processo”, enfatizou. A presidente do CFMV também evidenciou ao MPF que a defasagem foi detectada pelo Tribunal de Contas da União em auditoria realizada em 2013, tendo sida reafirmada pelo TCU em uma segunda auditoria realizada em 2019. 

“O relatório da própria Corte de Contas demonstra que apenas para a cadeia bovina, considerando que muitos estabelecimentos funcionavam em mais de um turno, precisariam ser contratados mais de 1,5 mil fiscais para atender à demanda”, explicou Ana Elisa Almeida.

A médica-veterinária Ana Elisa Almeida será a primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). A baiana que tomou posse na última sexta-feira (15), possui uma trajetória marcante na Escola de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ingressou na vida pública em 1999, ao ser convidada para presidir a Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia (SMVBA). 

Em 2001, por meio da SMVBA, levou para Salvador o Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária. O sucesso do evento a projetou ainda mais na área e rendeu um novo convite: ingressar na diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA). Foi secretária-geral da autarquia no triênio 2003-2006. Em 2008, tornou-se a primeira mulher a presidir o CRMV-BA. 

Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, a presidente do CFMV revelou que tem como meta na gestão, proporcionar uma maior visibilidade para médicos veterinários e zootecnistas.  

“A gente precisa mostrar à sociedade a importância do médico veterinário e do zootecnista. As pessoas não sabem quando sentam em uma mesa, a quantidade de médicos veterinários responsáveis e presentes ali, já que muitas vezes eles estão envolvidos em um trabalho no laticínio e etc. O médico veterinário está ali presente na vida do cidadão, a gente quer mostrar e fazer com que a própria sociedade entenda onde o médico veterinário está. Nós vamos inclusive destinar um recurso, através de campanhas publicitárias para mostrar à sociedade a importância dessas duas profissões”, disse. 

Ana Elisa comentou também sobre a expectativa para o triênio que vai conduzir no órgão.  “A expectativa é grande, principalmente pois tudo é novo. Nós, mulheres, somos assim, temos capacidade de ouvir e de acolher. Eu acho que o mundo está precisando também disso, de decisão, mas também decisões estudadas, decisões pensadas. Então eu espero corresponder todas as expectativas que estão sendo depositadas”, completou. Confira a entrevista completa!

Em solenidade requerida e que será conduzida pelo senador Wellington Fagundes (MT), o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária vai celebrar os 55 anos da Lei nº 5.517/1968, que criou os conselhos de fiscalização da Medicina Veterinária, hoje intitulados Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs); os 90 anos do Decreto nº 23.133/1933, que regulamentou a Medicina Veterinária no Brasil; e a eleição de Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, primeira mulher a presidir o CFMV. 

O evento ocorrerá no Plenário do Senado Federal, nesta sexta-feira (15), das 15h às 18h.

O presidente do conselho, Francisco Cavalcanti de Almeida, e a futura presidente, Ana Elisa, terão lugar de destaque na cerimônia. Eleita em julho, Ana é a primeira mulher a presidir o conselho federal nesses 55 anos, um marco na profissão que se torna cada dia mais feminina: hoje, elas são 57,5% do total de profissionais atuantes no país.

Na ocasião, serão prestadas homenagens a médicos-veterinários e zootecnistas que se destacaram nos últimos anos e receberam os prêmios Professor Paulo Dacorso (Medicina Veterinária); Professor Octávio Domigues (Zootecnia) e a Comenda Muniz de Aragão (Medicina Veterinária Militar), concedidos anualmente pelo CFMV. 

Entre as autoridades do Poder Legislativo com presença confirmada estão os senadores Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura), Damares Alves e Dorinha Seabra, além dos deputados Domingos Sávio, Célio Studart, Dr. Frederico e Delegado Matheus Laiola.

Representando as entidades ligadas à Medicina Veterinária estarão: Carlos Alberto Bastos Reis, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária; Josélio Andrade Moura, presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária; Marinaldo Divino Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Zootecnia; e Walter Motta Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Zootecnia. O centenário pesquisador médico-veterinário Milton Thiago de Mello também é esperado.

PRIMEIRA MULHER NO CFMV

Primeira mulher a compor a Diretoria Executiva do CFMV, ao ser eleita vice-presidente para a gestão 2020-2023, Ana Elisa Almeida assume a Presidência do conselho federal, a partir de segunda-feira. Com longa atuação como professora e liderança política da Medicina Veterinária, foi secretária-geral e, por dois mandatos, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA). 

Formada pela Universidade Federal da Bahia, foi professora titular de Anatomia no mesmo curso e instituição em que se formou. Muito ligada à família, é casada há mais de 40 anos, mãe de um casal de filhos e avó de três netos. Quando eleita vice-presidente, em 2020, a médica-veterinária foi entrevistada pela Revista CFMV nº 87 – clique e conheça mais sobre ela. 

Gestão 2023-2026 

Diretoria Executiva

Presidente – Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - CRMV-BA nº 1130

Vice-presidente – Romulo César Spinelli Ribeiro de Miranda – CRMV-RJ nº 2773

Secretário-Geral – José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950

Tesoureiro – Marcus Vinicius Oliveira Neves – CRMV-SC nº 3355

Conselheiros Efetivos

Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539

Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177

Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521

Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307

Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364

Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG nº 0833/Z

Conselheiros Suplentes

Adriano Fernandes Ferreira - CRMV-PB nº 0681

Estevão Márcio Cavalcante Leandro - CRMV-AM nº 0470

Evelynne Hildegard Marques Melo - CRMV-AL nº 0797

João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568

Lilian Müller - CRMV-RS nº 05010

Virgínia Teixeira do Carmo Emerich - CRMV-ES nº 0568