claudio tinoco

Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (22), o vereador Cláudio Tinoco (União) debateu sobre as articulações do grupo municipalista para as eleições de outubro e ao ser questionado sobre a candidatura do vice-governador Geraldo Jr., ex-aliado de longa data do ex-prefeito ACM Neto, ele ressaltou que a campanha será um teste para o opositor. 

“Ele vai ser testado agora. O que é mais importante é aquilo que ele vai propor. Geraldo não pode apagar o passado dele, em todos os sentidos. E muitas vezes eu vejo uma defesa de bandeiras que elas não coincidem com aquilo que a pessoa defendia anteriormente. Então, o eleitorado vai estar observando isso”, afirmou o legislador. 

Tinoco comenta ainda sobre a longevidade da relação de Geraldo com o grupo ex-democrata em Salvador e cita que, em mais de uma ocasião, o emedebista falou publicamente sobre a sua intimidade com ACM Neto, além de ter atuado ao lado do grupo também no legislativo.

“Eu acho que ele é quem tem que fazer essa reflexão e quem está o apoiando”, afirma. “De fato, Geraldo sai de uma relação histórica do nosso lado (...), sempre esteve defendendo bandeiras que estão muito mais associadas a políticas públicas que nos estabelecemos. Ele foi secretário de ACM Neto, assim como eu fui, e quando você rompe isso, as pessoas mesmo veem como traição”, ressalta. 

O representante do União na Câmara também nega que o rompimento com o vice-governador tenha desgastado o grupo e vá afetar a candidatura do atual prefeito, Bruno Reis. “Não atrapalha e nem ajuda a gente. Eu acho que a gente tem que focar no nosso candidato e no nosso projeto e deixar que o eleitor faça a sua avaliação”, completa. 

Confira o trecho: 

As discussões sobre a montagem da chapa de vereadores do PDT para 2024 tem ocorrido de forma intensa. O debate ocorre na cúpula do partido no estado e deve ser repassado para o diretório municipal, incluindo a possibilidade de alterações para o pleito. 

Interlocutores da legenda sinalizaram ao Bahia Notícias que uma "limpa" deve ocorrer no partido, pensando na arrumação da chapa para 2024. Os dois vereadores que atuam na Câmara de Vereadores, Anderson Ninho e Randerson Leal devem deixar a legenda. O convite para sair deve atingir também o vereador licenciado Henrique Carballal, atual comandante da CBPM, de quem Randerson "herdou" temporariamente a vaga.

Com situações diferentes na sigla, os vereadores não apoiaram os atuais deputados federais em 2022 por motivos diferentes. Carballal, vereador eleito em 2020, esteve ao lado do atual vice-governador Geraldo Jr. (MDB) na campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo, assim como Randerson Leal. Já Ninho, compõe a base de apoio do prefeito Bruno Reis (União), porém sem proximidade direta com Leo ou Félix. 

O intuito seria criar um critério para que vereadores com mandato permaneçam ou cheguem no partido: o apoio aos nomes do partido na Câmara dos Deputados. Com isso, somente quem esteve com Félix Mendonça e o também deputado federal Leo Prates poderiam permanecer ou ingressar na legenda. A "reformulação" não deve vetar nomes que detenham um mandato atualmente, mas um limite de nomes deve ser feito. 

Figuras com situação indefinida em outros partidos podem adentrar no PDT, como os casos dos vereadores Débora Santana (Avante), Leandro Guerrilha (PP) e Cláudio Tinoco (União). As discussões para realizar os ajustes de chegadas já teriam sido iniciadas, aguardando os encontros do partido no município. 

O vereador Claudio Tinoco (União) reforçou nesta sexta-feira (7) a importância de esclarecimentos por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a necessidade de maior transparência nos contratos relacionados a construção do monotrilho no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Desde o ano passado, o vereador tem cobrado por transparência. Audiências públicas foram realizadas na Câmara Municipal de Salvador, e questionamentos foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público da Bahia, com o objetivo de denunciar as irregularidades presentes no processo licitatório e no contrato estabelecido. (Veja aqui).

"Para além de todas as irregularidades no contrato e da alteração do projeto original, que inicialmente previa a instalação de um VLT e acabou sendo substituído por um monotrilho, modal diferente, há um enorme prejuízo causado à população do Subúrbio, que tem sido privada do transporte ferroviário há três longos anos", ressaltou Tinoco.

Diante do agendamento, pelo TCE, da análise e julgamento do parecer do MPC para a próxima quinta-feira (13), o vereador Claudio Tinoco considera imprescindível que o governador Jerônimo Rodrigues se manifeste publicamente sobre o assunto.

Tinoco relembra que Jerônimo Rodrigues chegou a ironizá-lo quando questionou a substituição do VLT pelo monotrilho, afirmando que o vereador "queria saber mais que o governador". O TCE analisará, nesta quinta-feira, se houve algum benefício específico para o Consórcio Skyrail Bahia na alteração do edital que permitiu a implantação do monotrilho no lugar do VLT na região.

"As possíveis irregularidades identificadas, envolvendo diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Governo, a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo do estado, bem como o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, exigem uma explicação clara e transparente", enfatiza Tinoco.

O vereador destaca a necessidade de cancelamento imediato do contrato em vigor, bem como a retomada do debate sobre o modal de transporte a ser implantado na região. Ele ressalta que novas audiências públicas devem ser realizadas, considerando até mesmo a possibilidade de reintroduzir os trilhos e os trens ou implementar um novo veículo sobre trilhos. Outra alternativa seria a extensão do metrô para atender essa região tão importante da cidade.

"Nosso mandato tem se pautado pelo trabalho sério, com o objetivo de promover a transparência e a fiscalização dos projetos em benefício da população", acrescentou Tinoco.

Confira:

 

 

 

 

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Presente no cortejo dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, o vereador de Salvador, Cláudio Tinoco (União), afirmou que a celebração também funciona como um “termômetro” político para medir a satisfação da população com os mandatos. Ao Bahia Notícias, o edil também celebrou a recepção  “calorosa” do povo durante sua chegada ao cortejo.

“Estamos com todas as representações partidárias, então é uma festa suprapartidária, a gente não visa fazer política aqui. Mas é claro, a gente que é agente político, nós que gostamos do povo, estar nas ruas é uma forma da gente testar também como que o povo enxerga o nosso trabalho e o que temos trabalhado pela cidade”, disse Tinoco.

Cláudio Tinoco com apoiadores | Foto: Mário Sérgio / Bahia Notícias

Recebido com animação de apoiadores, o vereador também avaliou que seu mandato vem satisfazendo a população soteropolitana e destacou a importância histórica do 2 de Julho.

“A gente chegou depois de um atraso, que não era esperado, porém chegamos nesse ponto que encontramos muitos eleitores, muitos amigos, nos acompanhar nessa caminhada. Fico muito feliz com a energia do povo. Essa data é simbolizada pela força do povo baiano e é isso que dá energia para nos fortalecer para continuar firme atuando pelo povo de Salvador. Eu acho que, por enquanto, a gente está satisfazendo o soteropolitano pela a energia que as pessoas estão demonstrando na rua”, afirmou Tinoco.

Na última semana, o prefeito Bruno Reis (União) sancionou a lei 9.715/2023, que traz mudanças na regulamentação dos guias de turismo em Salvador. A proposta, de autoria do vereador Claudio Tinoco (União), tem como objetivo fortalecer a fiscalização do setor turístico e combater o exercício irregular da profissão na capital baiana. A nova legislação altera a Lei Municipal 8.899/2015, que já regulamenta a atividade dos guias de turismo na cidade e foi proposta pelo próprio vereador durante seu primeiro mandato.

Com o intuito de aprimorar a fiscalização e regulamentação dos guias de turismo que atuam em Salvador, a lei estabelece que é necessário que os guias estejam inscritos no Cadastur do Ministério do Turismo e possuam cadastro regular como Guia Regional da Bahia para exercerem suas atividades na cidade. Entre as medidas previstas no projeto de lei está a obrigatoriedade de agendamento prévio de grupos e excursões originários de outros estados ou países, os quais devem ser acompanhados por guias de turismo regulamentados e atuantes na Bahia.

O projeto de lei também estabelece ações voltadas para a sustentabilidade e o cuidado com a natureza, incluindo a destinação adequada de resíduos, a preservação da fauna e flora, bem como a orientação aos turistas sobre a importância da conservação ambiental.

"Por meio do constante contato com os guias locais, percebemos a necessidade de atualizar a legislação, adicionando normas que regulamentem a atividade dos guias de turismo e ofereçam maior proteção aos profissionais locais. Essa alteração também tem como objetivo garantir aos visitantes uma maior segurança nos serviços prestados, seguindo a tendência adotada em outros destinos turísticos do Brasil", afirmou Claudio Tinoco.

Dentre as novas medidas adotadas, destaca-se a necessidade de respeitar o plano de monitoramento do impacto da visitação, estabelecer limites para o número de visitantes em atividades turísticas e exigir o agendamento prévio de grupos e excursões vindos de outros estados ou países, com guias de turismo regulamentados e atuantes na Bahia.
Essas alterações têm como objetivo aprimorar a qualidade e a segurança dos serviços turísticos oferecidos na cidade de Salvador, bem como fortalecer a proteção do patrimônio natural e cultural local.

Rivanette Rodrigues, presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Bahia (Singtur), destacou a importância da aprovação do projeto, afirmando: "A sanção da lei é muito importante para nós, guias de turismo de Salvador. Celebramos a aprovação após muita luta por visibilidade da nossa categoria. É também muito importante para os turistas que aqui passam. Com o sancionamento da lei, o sindicato poderá fiscalizar as excursões que chegam à nossa cidade e a contratação dos guias de turismo, evitando a contratação de pessoas clandestinas que podem prejudicar, inclusive, os turistas, colocando-os em situação de perigo, por exemplo. O sindicato continuará atento e buscando sempre soluções que atendam os anseios da categoria”, afirmou.

Ventilado para uma possível mudança partidária, o vereador Claudio Tinoco (União), afirmou que não descarta deixar a legenda em março de 2024, quando estará aberta a janela partidária. Contudo, em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (30), o edil ressaltou que ainda não abriu diálogo com outros partidos para que possa realizar a migração.

“Estou me atendo, exclusivamente, a Salvador neste momento. Sou do partido do prefeito, qualquer mudança minha, tenha certeza que seria tratado com o prefeito em primeiro lugar. Não tenho feito nenhuma movimentação, nem conversado com os outros partidos, porém não descarto essa possibilidade quando a lei me permitir. Estou satisfeito, tenho entregue o que o partido pode requerer de mim, por outro lado, tem ocorrido mudanças que podem causar uma mudança minha sim no ano que vem”, afirmou Tinoco.

Questionado sobre o partido que poderia o recepcionar após uma possível saída do União Brasil, o vereador reforçou que ainda não tem dialogado com outras legendas e indicou que não possui “restrição” ou “preferência”.

“Como não tenho construído essa possibilidade nesse momento, eu não tenho restrição ou preferência. É claro que isso está vinculado a ter algum partido que me queira, então não pode ser uma vontade pessoal, ela tem que ser enquadrada com as lideranças dos partidos. O que posso admitir é que qualquer que seja o partido ele será um partido da base do prefeito Bruno Reis”, disse Tinoco.

Após a Câmara de Vereadores de Salvador ter rejeitado todos os recursos reprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (9), o vereador Cláudio Tinoco (União),  declarou, em conversa com o Bahia Notícias, que mesmo com os resultados está satisfeito com o cumprimento do regimento.

“Bola para frente, a gente vai continuar propondo à casa porque a gente espera que a partir de hoje os recursos, que é uma prerrogativa regimental, não fiquem paralisados, no limbo, durante dois, três anos. Então, mérito para o presidente Carlos Muniz, que tomou à frente, botou os recursos em plenário e eu estou satisfeito pela oportunidade que tive de defendê-los”, disse.

Tinoco também defendeu sua posição de defesa diante os recursos e seus méritos e afirmou ter questionado as decisões que foram, segundo ele, tomadas equivocadamente com argumentos que, para ele, não foram válidos.”Extrapolando análises de hábitos constitucionalidade, a arguição sob competência municipal e consequentemente do Poder Legislativo Municipal, em detrimento de leis federais, que existe quando nós sabemos o princípio de suplementariedade”, citou o vereador.

“Então, é em cima disso que a gente trouxe os argumentos no plenário, ficamos muito à vontade porque os recursos estavam arquivados há dois anos praticamente e nós demos uma resposta até mesmo porque quando nós propomos um projeto”, completou. 

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores será presidida pelo vereador Paulo Magalhães Júnior (União). Com isso, começaram a questionar a liderança de Claudio Tinoco na bancada do União Brasil na casa legislativa, já que ele tinha indicado o seu nome para o colegiado e não conseguiu lograr êxito.

Tinoco participou remotamente da instalação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Institucionais, sendo escolhido presidente. 

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Antes das comissões serem instaladas, nesta quarta-feira (8), no momento em que o presidente, Carlos Muniz (PTB), lia a formação das 13 comissões permanentes da casa, o atual líder da bancada governista, Kiki Bispo (União), pediu questão de ordem e terminou discutindo com Muniz no Plenário Cosme de Farias. 

Interlocutores falaram ao Bahia Notícias que a possível chateação do líder seria a presença de um membro na CCJ, que mesmo no guarda-chuva do governo, não deveria ser titular.

A composição das comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Salvador ainda segue indefinida por causa da escolha do nome para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do legislativo municipal.

Conforme apurou o Bahia Notícias, a disputa está entre o ex-líder da bancada governista, Paulo Magalhães Jr. (União), e Claudio Tinoco (União), ex-secretário de Turismo da capital baiana, ambos da base do governo Bruno Reis (União). 

Na tarde desta terça-feira (7), o presidente Carlos Muniz (PTB) suspendeu a sessão ordinária, que ocorria no Plenário Cosme de Farias, para poder dar seguimento às negociações. Muniz chegou a dizer que as representações partidárias serão respeitadas, mas que, caso os vereadores não entrem em acordo, tomará decisões. 

Após o prefeito ACM Neto anunciar que “Salvador sediará a Bienal 2020, que será a maior de todos os tempos em todo Brasil” (clique aqui), o secretário de Turismo e Cultura do município, Claudio Tinoco, anunciou as datas do evento: de 4 a 13 de setembro. “A gente não tinha divulgado até então a data, em virtude exatamente do processo todo de negociação”, explicou o gestor, durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16), lembrando que o anúncio do prefeito aconteceu durante a assinatura do contrato com a concessionária GL, que administrará o novo Centro de Convenções, onde ocorrerá a bienal.

“A gente está avançando muito, porque quer que a bienal aqui tenha uma participação muito intensa dos alunos e dos professores da rede municipal. Inclusive, como a bienal é também uma grande feira do livro, [esperamos que] ela possa servir pra que a gente ofereça aos estudantes e professores a possibilidade da aquisição de livros”, disse Tinoco. “Então é uma série de detalhes, mas acredito que até o final de fevereiro a gente tenha tudo amarrado pra que aí a gente possa apresentar todos os detalhes”, avalia o secretário, que prevê um público de cerca de 100 mil pessoas durante os dias do evento literário, que também será produzido pela GL. “Acho que está tudo muito bem em sintonia e eu tenho certeza que aí sim a população vai passar dias de muita alegria, mas também de muita literatura, estimulo à leitura”, declarou.

O Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Claudio Tinoco, homologou uma licitação para a execução das obras de construção e restauração da Casa da História e do Arquivo Público Municipal.  

Realizadas por financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as obras custarão R$ 27.427.337,12 e serão realizadas pelo Consórcio Prodetur Salvador, formado pelas empresas Metro Engenharia e Construtora BSM.

A licitação foi aberta em abril deste ano (clique aqui) e a homologação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12).

A prefeitura de Salvador prepara uma programação especial para celebrar o primeiro ano de funcionamento da Casa do Carnaval. No dia 5 de fevereiro, em evento para convidados, o espaço ganhará novos conteúdos que remontam a história desta tradicional festa da Bahia, a exemplo da criação do trio elétrico, narrada pelos irmãos Macêdo e a história do primeiro cantor de trio elétrico, contada pelo próprio Moraes Moreira. 

A Casa do Carnaval terá ainda depoimentos de Orlando Tapajós, Riachão, Paulo Miguez e Milton Moura, além de uma homenagem aos artistas plásticos responsáveis pelas fantasias do Carnaval baiano. “No primeiro ano de vida, a Casa do Carnaval recebeu quase vinte mil visitantes, muitos ilustres personalidades do cenário artístico nacional, foi premiada pelo Prêmio do Turismo Nacional e se transformou num dos principais atrativos turísticos de Salvador”, avalia o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco. 

Um dia após o lançamento dos novos conteúdos, em 6 de fevereiro, o espaço estará aberto para visitação gratuita. 

Em agosto ou setembro, baianos e turistas já poderão conhecer parte das atrações do Festival Virada Salvador 2019. Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, a prefeitura, que já está “desenhando” não só o Réveillon, como também o Carnaval 2019, deve anunciar a programação da virada nos próximos meses. “As negociações estão bem avançadas mesmo, e assim como foi feito nos anos passados, o prefeito ACM Neto faz uma apresentação lançando aqui, mas também fazendo um lançamento no mercado nacional, sempre com um evento ou em São Paulo ou no Rio de Janeiro. A gente vai tentar inclusive antecipar esse evento agora para agosto ou no máximo no 'iniciozinho' de setembro”, revelou Tinoco ao Bahia Notícias, ponderando que definir a programação com antecedência é importante “até mesmo porque os artistas vão fechando a sua pauta de apresentações no Brasil inteiro”. 

Embora nenhum contrato esteja firmado ainda, Tinoco contou que durante o lançamento nacional parte da programação deve ser anunciada. “Já pode ter sim as primeiras atrações. E é até bom que a gente vá divulgando aos poucos, até mesmo pra poder ir pautando ao longo dos próximos meses, porque nós temos o intuito de fortalecer o Festival Virada como evento turístico”, explica o secretário, informando que a prefeitura já percebe um avanço no setor. “Nós já tivemos, nos anos passados, uma taxa de ocupação média maior do que ocorreu no Carnaval, e é o que os agentes operadores estão esperando”, afirmou.

Como na última edição, o local da festa será outra vez a Boca do Rio. “A gente já estará com as obras do Centro de Convenções iniciadas e já em estágio avançado, então a gente não vai ter apenas aquela área onde foi usada para um bolsão de estacionamento, que estará em obras. Mas a prefeitura está com todo planejamento pra poder oferecer outras áreas para estacionamento, mas mais do que isso, garantir o sucesso que houve no ano passado, na área de shows, na área de entretenimento, de convivência do público”, adiantou o secretário.

Ainda não chegou ao fim a novela que pôs artistas e prefeitura de Salvador em pé de guerra, por conta de uma dívida referente aos direitos autorais em eventos públicos na cidade, iniciada em 2006 (entenda). Na última terça-feira (6), o secretário de Cultura do município, Claudio Tinoco, chegou a afirmar que teria uma reunião para apresentar uma proposta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e que a partir dali poderiam firmar um marco para definir uma forma de cobrança, a partir do carnaval deste ano (clique aqui). O órgão, que pôs a prefeitura na Justiça pela dívida que hoje chega a aproximadamente R$ 40 milhões, no entanto, afirma que existe um parâmetro para a cobrança dos direitos - baseado nos custos musicais de todo o evento -, e que não vai modificá-lo. “É fundamental esclarecer que o nosso critério de cobrança não está mudando ou irá mudar devido à negociação com a prefeitura. A necessidade de licenciamento prévio como pré-requisito para a realização de eventos, à qual Cláudio Tinoco se refere, já existe desde a criação do Ecad, há mais de 40 anos. A atuação do Ecad é legitimada pela Lei Federal 9.610/98, que estabelece que somente o autor tem o direito de utilizar sua obra”, pontua Marcio do Val, gerente de Relações Institucionais do Ecad, destacando que a instituição está habilitada pelo Ministério da Cultura para compor a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. “Por esse motivo, promotores de shows/eventos, rádios, TVs, cinemas, estabelecimentos comerciais e outros canais e espaços que utilizem música publicamente devem efetuar o pagamento do direito autoral aos artistas através do Ecad”, acrescenta. 

Ecad destaca que critério de cobrança não será modificado após negociações | Foto: Max Haack/Ag Haack / Bahia Notícias
 

Marcio do Val detalha ainda a forma pela qual o direito é cobrado e critica a prefeitura pela falta de transparência na prestação de contas dos eventos públicos. “Não há como precisar o valor exato, uma vez que o pagamento previsto é baseado em percentual do custo musical, despendido pela prefeitura para a organização dos eventos – e considerando que todos os gastos envolvidos em determinado evento, como palco, iluminação e cachê, entre outros, somente existem em função da música, para que o público se entretenha com uma apresentação musical. Este custo, no entanto, nem sempre é declarado ou publicado pela prefeitura no Diário Oficial, o que dificulta o cálculo do direito autoral”, diz o gerente de Relações Institucionais, lembrando que a cobrança compreende não apenas o Carnaval, mas também as diversas festas realizadas pela prefeitura de Salvador no decorrer do ano, a exemplo do Réveillon, festejos juninos e aniversário da cidade. “Esclarecemos também que o Ecad não ‘controla’ as músicas tocadas, mas recebe dos promotores de shows os roteiros musicais das apresentações para que os autores daquelas canções sejam de fato remunerados pela execução pública de suas obras. Essa também é uma obrigação da prefeitura. Além disso, as execuções musicais em bailes e eventos carnavalescos adimplentes são também captadas através do equipamento digital Ecad.Tec Som. Vale lembrar que a metodologia de distribuição deste segmento é certificada pelo Ibope, que validou o processo amostral adotado no segmento de Carnaval”, acrescenta.