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O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) planeja lançar um programa emergencial de repatriação de pesquisadores sem, contudo, saber quantos cientistas brasileiros atuam no exterior. Chamada de Conhecimento Brasil, a iniciativa deve ser lançada em novembro, com duração prevista de três anos e dois eixos, academia e empresas. 

As informações foram antecipadas à Folha pelo secretário-executivo do ministério, Luis Manuel Rebelo Fernandes. "Nós continuamos formando muitos mestres e doutores, mas sem a criação de oportunidades para fixar esses talentos e esse conhecimento no qual o país investiu, reverter isso para atividades dentro do Brasil". 

"Os nossos jovens pesquisadores estão indo para o exterior em busca de melhores condições para a produção científica", afirma Vinícius Soares, presidente da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).

A percepção de que houve uma grande fuga de cérebros no país nos últimos anos é compartilhada por diferentes pessoas, mas não há dados estruturados sobre o quantitativo de cientistas brasileiros no exterior. Pesquisadores, CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), escritórios especializados em imigração e o próprio MCTI reconhecem que a dimensão da diáspora científica é um mistério.

"Esse levantamento não existe", sintetiza Fernandes. Além do plano emergencial, ele afirma que a pasta planeja financiar estudos para mensurar a perda de talentos. "De qualquer maneira, uma vez lançado o programa, a própria demanda apresentada vai nos dar uma dimensão do problema."

Uma pista sobre a saída de cientistas é a emissão de vistos EB1 e EB2, concedidos para profissionais com habilidades extraordinárias, incluindo professores e pesquisadores com destaque internacional em sua área acadêmica, que desejam atuar nos Estados Unidos.

Um levantamento do grupo AG Immigration mostra que, em 2021, foram concedidos 206 vistos EB1 e 390 vistos EB2. No ano passado, esses números subiram para 385 e 1.499. A concessão do chamado green card, que garante residência permanente em solo americano, também aumentou. Em 2018, antes da pandemia, houve 4.103 emissões, ante 5.848 em 2022.

SITUAÇÃO DOS PESQUISADORES

De acordo com a Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em 2021, o país formou aproximadamente 80 mil pessoas em cursos de pós-graduação stricto sensu, incluindo doutorado (20.671), doutorado profissional (12), mestrado (45.359) e mestrado profissional (13.943).

No entanto, a taxa de empregabilidade de mestres e doutores apontada na última pesquisa do CGEE, lançada em 2019, foi de 74%. Além disso, dos 166.129 doutores empregados no Brasil em 2017, 124.564 (75%) estavam na educação. "Vivemos condições adversas para a produção científica nos últimos anos. Houve toda a condição política do país, inclusive de perseguição aos cientistas, o desmonte no orçamento", lembra Soares.

Nesse cenário, o presidente da ANPG conta que, além da saída de pesquisadores, houve a interrupção de carreiras. "Muitos dos pesquisadores que foram ou estão indo para o exterior já têm alguma condição. Por outro lado, aqueles que vieram de uma classe mais baixa acabam ficando no país e migrando para outras profissões", diz. "De 2019 para 2020, o Brasil deixou de titular 4.000 doutores."

Para a ANPG, a reversão desse quadro passa pela garantia e ampliação do orçamento para pesquisa no país e por valores mais competitivos das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Atualmente, um doutorando com bolsa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ganha R$ 3.100 por mês. 

O presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (16) os novos valores das bolsas CAPES, CNPq e Bolsa Permanência. O anuncio foi feito durante um evento no Palácio do Planalto com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, além também de estudantes e professores.

O reajuste varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informou, nesta sexta-feira (10), por meio do Twitter, que o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), físico e historiador da física, Olival Freire Jr., vai assumir a Diretoria Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“Com muita alegria, anunciamos hoje três novos diretores do CNPq. O físico e professor da UFBA Olival Freire Júnior assumirá a Diretoria Científica”, tuitou a ministra.

A ministra ainda nomeou a diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação (DCOI) e o novo chefe da Diretoria de Gestão Administrativa (DADM). “Membro do Conselho Deliberativo do CNPq, Dalila Andrade Oliveira será diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação (DCOI), enquanto Laudir Francisco Schmitz, que é mestre em Administração Pública pela UnB, vai ocupar a Diretoria de Gestão Administrativa (DADM)”, escreveu.