combustivel

O texto-base do PL 2.308/2023, que estabelece no Brasil o marco legal para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi aprovado na noite desta quarta-feira (19) no Senado, com 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez alterações no texto aprovado na Câmara, e por isso o projeto voltará a ser analisado pelos deputados após serem votados os destaques apresentados ao projeto. 

Considerado “o combustível do futuro”, o chamado hidrogênio verde é visto como estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global. O hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser usado como insumo das indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, além de combustível para veículos como navios e aviões, em substituição a combustíveis fósseis.

O projeto, de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio. Além disso, o PL 2308 cria também o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). 

Em seu relatório, o senador Otto Alencar salientou que o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi inspirado em modelos semelhantes utilizados em outros países, mas adaptado à realidade brasileira, e irá implementar uma política de indução à produção da fonte renovável no Brasil. De acordo com a proposta, também está previsto crédito fiscal para incentivar a indústria do hidrogênio.  

“Não queremos que o Brasil se torne um mero exportador. Queremos priorizar a inclusão de novos incentivos no país”, reforçou o senador Otto Alencar. A intenção é que sejam disponibilizados para o setor R$ 13 bilhões em incentivos para produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono.

O projeto prevê a isenção de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação na aquisição de matérias-primas no mercado interno por empresas beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (REHIDRO). O texto também estipula que os incentivos tributários terão vigência de cinco anos. 

De acordo com o texto aprovado no Senado, o início da concessão dos créditos fiscais para empresas brasileiras que aderirem à produção do hidrogênio de baixo carbono ficou para 2028, um ano depois do previsto no PL. O período de concessão do benefício também foi ampliado e vai vigorar até 2032. 

Na Câmara, o projeto foi relatado pelo deputado Bacelar (PV-BA), e foi amplamente debatido em diversas audiências públicas realizada por uma comissão especial sobre transição energética. Segundo destacou o deputado Bacelar, especialistas ouvidos nas audiências apontaram que o Brasil tem recursos naturais e energéticos suficientes para produzir e exportar o hidrogênio verde para o mundo. Bacelar explicou que uma das vantagens é a matriz energética brasileira, que tem 80% de fontes limpas de energia, o que pode ajudar a diminuir o custo da produção.

No Senado, o relator, Otto Alencar também promoveu debates para orientar a conclusão do seu texto. Otto debateu a proposição com diversos governadores, dentre eles, todos os nove gestores da região Nordeste que, de acordo com o relator, demonstraram interesse de investimentos na produção do hidrogênio de baixo carbono em seus estados. 

No seu parecer favorável à proposição, Otto Alencar destacou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono é uma fonte renovável que pode ser produzida por meio de energias solar, eólica, hidráulica, além de biomassa, biometano, gases de aterro e outras formas a serem definidas pelo Poder Público. O senador baiano relembrou que, de acordo com o relatório de 2023 da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), dos 10 estados brasileiros que mais produzem essas energias sustentáveis, oito estão na região Nordeste.

Com base no Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o relatório do senador Otto Alencar inclui objetivos como o estabelecimento de metas para o desenvolvimento do mercado; a aplicação de incentivos para descarbonização nos setores industriais, como os de fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica; o uso do hidrogênio sustentável no transporte pesado; e a concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio, tanto para produtores quanto para fornecedores.
 

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. 

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Três vereadores de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, acusam a prefeitura de gastar R$ 267,8 mil em gastos com um ônibus escolar, que não é usado há seis anos. O veículo em questão foi alvo de um ataque de vandalismo no dia 23 de setembro de 2017, junto com outro ônibus, e foi dada perda total.

Mesmo assim, a prefeitura contabiliza custos do transporte em notas emitidas por um posto de gasolina, como acusa os vereadores Murilo Cajaíba Mendonça (Avante), Sérgio Bastos da Silva (Podemos) e Roberto Nunes dos Santos (PP). Os legisladores afirmam que no total foram gastos 52 mil litros de diesel, mesmo com o veículo sem rodar.

O caso será discutido em sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (31). Os edis, autores da denúncia, devem pedir a abertura de uma CPI [Comissão parlamentar de inquérito] para apurar a conduta do prefeito Alessandro Rodrigues Brandão Correia (Rede). Sandro, como o prefeito é conhecido, é prefeito desde 2017, ano em que o veículo pegou fogo.  

Por meio das redes sociais, o prefeito negou as acusações e disse que as denúncias são parte de uma oposição “que tenta desqualificar a gestão e criar fatos”. Na postagem, o gestor diz que foi surpreendido com a repercussão do caso nas redes sociais.

“Quero dizer que não fui notificado em momento nenhum pela Câmara Municipal e nenhum outro órgão sobre essa situação. Então, como mais uma vez e é costumeiro dessa corrente politica que nos faz oposição, fazer barulho, tentar desqualifica a gestão e criar fatos”, declarou. Sandro afirmou ainda que abriu um processo administrativo para apurar o fato. 

O governo palestino confirmou, em comunicado, que os caminhões com insumos de ajuda humanitária que chegaram à Faixa de Gaza não puderam levar combustíveis. Neste sábado (21), foi permitida a entrada de 20 caminhões em território palestino.

Os caminhões que levavam combustível não entraram na área pelo risco de que o Hamas pudesse desviar o combustível para ações de guerra. Além disso, o governo afirma que os veículos tinham quantidades insuficientes de material hospitalar. As informações são do Metrópoles, parceiro Bahia Notícias.

Em comunicado do Ministério da Saúde local, porém, sete hospitais estão com serviços suspensos, já que não há luz e tampouco combustível para alimentar os geradores que permitiriam atender aos feridos e doentes da região.

“Apelamos à comunidade internacional para que importe material médico e combustível para os hospitais”, pediu o governo palestino.

Informações apuradas pelo site apontam que as agências de cooperação internacional estão buscando formas de permitir que o combustível chegue de forma rastreada para ser usado nos geradores sem ser desviado de função, mas não há perspectiva para que isso ocorra nos próximos dias.

Desde o ataque do Hamas ao território israelense, em 7 de outubro, o fornecimento de eletricidade e de combustível a Gaza está suspenso em uma operação de cerco do governo de Israel.

Os tributos sobre o combustível voltam a zero até o dia 31 de dezembro deste ano, após a medida provisória que estabeleceu o programa de descontos para carros novos na última terça-feira (3). A medida determinava também o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel. 

A informação foi anunciada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que aguarda uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.

A medida provisória 1.175 de 2023 foi publicada em 5 de junho e teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Porém, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.

Dessa maneira, fica estabelecido o que está previsto em lei publicada em maio de 2023, que determinava a isenção dos impostos até 31 de dezembro.

Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.

Os impostos federais sobre o óleo diesel haviam aumentado R$0,02 por litro no último domingo (1º). Foi a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.

Já o combustível fóssil obteve adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

Em janeiro deste ano, o presidente Lula prorrogou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. No entanto, a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do Governo federal em junho. 

O projeto teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. 

Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel neste mês de outubro.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, elogiou nesta quarta-feira (16) a decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, conforme anunciado pela Petrobras.

De acordo com a companhia, o preço médio da gasolina subiu R$ 0,41 por litro para as distribuidoras, passando ao valor de R$ 2,93 por litro. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,78 por litro, para R$ 3,80 por litro.

“Ontem, tivemos o reajuste de combustíveis, que vai ter um impacto em 2023. Achei acertada essa decisão. Não é bom ter um distanciamento grande do preço. Mesmo tendo um impacto (na inflação), achamos que é uma decisão acertada”, avaliou. As declarações do chefe da autoridade monetária foram dadas durante a abertura do 35º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília, conforme mostrou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia na quinta-feira (13). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o aumento foi de R$ 0,07 por litro da gasolina e R$ 0,03 no preço do diesel. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

Em um posto de Salvador, a gasolina passou a ser vendida por R$ 5,99 o litro nesta quinta. Na quarta (12), o valor variava entre R$ 5,64 e R$ 5,69, segundo o G1.

Ainda segundo a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A Acelen também informou que desde março foram mais de 15 reduções consecutivas nos preços dos combustíveis.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apontou nesta segunda-feira (27), acerca do retorno da cobrança integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV, a partir de 29 de junho, e não em 1º de julho, como estava sendo divulgado. 

Segundo a entidade, a Medida Provisória 1.163, de 27 de abril de 2023, que determinou a desoneração dos impostos federais dos combustíveis citados, termina no dia 28 de junho e não no dia 30. 

Caso não tenha alguma ação ou iniciativa do governo contrário à medida, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, depois, poderá impactar o consumidor final.

Com o provável repasse de 100% do custo fiscal das distribuidoras para a revenda, a Fecombustíveis anunciou também que o custo de aquisição para os postos de combustíveis deverá aumentar R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro do etanol hidratado. 

A organização ressaltou também que os preços dos combustíveis no país são livres e que o Estado não regula preços por conta da livre iniciativa e livre concorrência. 

A Fecombustíveis ainda informou que não interfere no mercado de combustíveis, não sugere preços, margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de combustíveis.

O preço dos combustíveis vendido para as distribuidoras ficou mais caro na Bahia. Na quinta-feira (25), a Acelen, dona da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou reajuste de 5% da gasolina e 2% no diesel.

O Sindicombustíveis informa que as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.

Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), defendeu nesta sexta-feira (19), a reestatização da refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, caso os preços do combustível não estejam de acordo com o mercado brasileiro. A declaração veio após o parlamentar discursar no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última quarta-feira (17), e criticar os preços praticados pela Acelen. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Robinson reafirmou sua defesa pela volta da estatização na refinaria baiana e criticou a Acelen por não reduzir os preços dos combustíveis, conforme Petrobrás.

“Eu defendo a reestatização se a Acelen praticar preços dos derivados de combustível, acima do mercado brasileiro, pois foi reduzido em 23% o gás de cozinha, 12,8% a gasolina e 12,3% o diesel”, disse Almeida. 

O deputado explicou ainda sobre os investimentos trazidos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a refinaria Mataripe. 

“Se a Acelen continuar praticando a paridade dos combustíveis com preço de dólar, ela não pode continuar sendo a fornecedora de combustível para os baianos e sergipanos. Nesse caso precisaria ser reestatizado e acredito que a Petrobras teria interesse em comprá-la", explicou Robinson. 

A Petrobras informou em nota neste domingo (14) que está discutindo internamente as alterações em suas políticas de preço para diesel e gasolina.

De acordo com a estatal, as mudanças estão sendo analisadas pela esta semana e poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina.

“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, acrescentou.
O preço do combustível atualmente é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação do mercado internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem falando sobre “abrasileirar” os preços dos combustíveis, anulando os atuais critérios de reajustes.

O governo federal tem estudado aumentar a quantidade de álcool na gasolina. Desde 2015, a gasolina comum comercializada no Brasil possui 27,5% de etanol em sua composição e a ideia é que o percentual seja elevado para 30% nos próximos anos. A proposta foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O intuito da movimentação é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir a quantidade de gasolina importada pelo país.

O ministro afirmou que pretende levar a proposta de aumento do percentual de etanol na gasolina para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda sem data para acontecer.

Ainda segundo Alexandre Silveira, um grupo de trabalho dentro do CNPE será criado para debater a medida. Além disso, representantes da indústria automotiva deverão debater a questão para estudar a compatibilidade dos motores atuais com a futura gasolina. Atualmente, o ajuste dos motores flex é feito para rodar com a gasolina composta por 27,5% de etanol anidro.

A partir desta quinta-feira (23), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a estatal, a redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino.

Ainda conforme divulgado, a empresa na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio.