comissoes

A bancada da Bahia conseguiu emplacar mais dois presidentes de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, eleitos nesta quarta-feira (13). Na Comissão de Integração Nacional, foi eleito presidente o deputado José Rocha, do União Brasil, e para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira, o escolhido foi o petista Joseildo Ramos. 

Na semana passada, o deputado Mario Negromonte Jr. (PP) havia sido eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Com as eleições de José Rocha e Joseildo Ramos nesta quarta, a Bahia emplacou três deputados no comando das comissões, só perdendo para Minas Gerais em representatividade nas presidências dos colegiados (cinco deputados mineiros foram eleitos).

O deputado José Rocha, com 75 anos, e atualmente exercendo o seu oitavo mandato consecutivo na Câmara como da Bahia, foi eleito por unanimidade como presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Após ser eleito, José Rocha agradeceu a indicação para o cargo feita pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e anunciou que deverá na próxima semana anunciar o plano de trabalho da comissão para 2024.

“Este ano não será fácil, é um ano de eleições municipais, mas as quartas-feiras serão sagradas, vamos estar aqui na comissão para discutir os problemas do nosso País e dar a nossa contribuição para a solução deles”, afirmou José Rocha.

O deputado José Rocha disse na reunião desta quarta que pretende conduzir os trabalhos da comissão com o apoio de todos os integrantes, em um “trabalho de muitas mãos” para aprovação dos projetos que têm vinculação com planos regionais, desenvolvimento e integração de territórios, sistema nacional de defesa civil, entre outros temas. 

“Quero convocar a todos os colegas da comissão para fazer um trabalho conjunto. O trabalho não vai ser de José Rocha, de Átila Lins, o trabalho aqui vai ser de todos. Um trabalho de todas as mãos para que a gente realize aqui aquilo a que se propõe essa comissão. Haveremos de contar com o apoio do nosso presidente, deputado Arthur Lira, para que a comissão possa desenvolver o seu trabalho. E vamos sim contar sempre com o apoio do nosso líder, Elmar Nascimento. Vamos honrar a indicação do partido, sendo muito leal a todos aqui, para cumprir a nossa missão”, concluiu o deputado José Rocha. 

Presente à instalação da nova direção da Comissão de Integração Nacional, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, elogiou a experiência e os serviços prestados por José Rocha ao parlamento brasileiro. Elmar disse que foi à reunião da comissão para prestigiar o deputado José Rocha por depositar toda a confiança em seu trabalho. 

“Essa foi a primeira comissão na ordem de preferência que o nosso partido escolheu por conta da relevância das atribuições, do que pode ser feito sob a sua responsabilidade. Pelo nosso país, sobretudo para a nossa região norte nordeste, pelo Rio São Francisco. Enfim, a comissão não poderia estar em melhores mãos. A nossa expectativa é que esse ano, com a virada de chave do que vai acontecer com o empoderamento de determinadas comissões, notadamente a Comissão de Integração Nacional, que recebe a responsabilidade e a partir dos encaminhamento dos líderes dessa casa. Essa é a missão que é muito cara para as comunidades que representamos, de poder fazer com que os recursos necessários, sobretudo para aqueles que mais precisam, cheguem de modo adequado e no momento certo, de forma célere”, disse o líder Elmar Nascimento.

Também nesta quarta, foi eleito para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara o deputado Joseildo Ramos, do PT da Bahia. O parlamentar baiano substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF). Os demais cargos na comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos em data futura.

Após assumir a direção da comissão, Joseildo Ramos disse que irá estimular o debate e o respeito à pluralidade no colegiado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal, assim como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle é extremamente necessária para o governo e para lustrar a nossa jovem democracia”, afirmou o deputado baiano.

Joseildo Ramos está exercendo atualmente o seu segundo mandato consecutivo como deputado federal. Joseildo, de 66 anos, é engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal da Bahia, e servidor de carreira do Banco do Nordeste. Foi prefeito da cidade baiana de Alagoinhas, e deputado estadual por dois mandatos.

Na Câmara, o deputado baiano já fez parte de diversas comissões, como de Legislação Participativa, de Finanças e Tributação, de Trabalho, de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Urbano, de Minas e Energia, entre outras. Joseildo também atuou na CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste, que funcionou entre 2019 e 2021. 
 

Depois da eleição, na semana passada, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, a bancada da Bahia terá outro deputado no comando de outra importante comissão permanente da Câmara. Nesta quarta-feira (13), o deputado federal José Rocha (União-BA) será eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. 

O deputado José Rocha, com 75 anos, está atualmente exercendo o seu oitavo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados como representante eleito do Estado da Bahia. Antes de ingressar na Câmara dos Deputados, José Rocha exerceu quatro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia como deputado estadual. 

Em seus oito mandatos, o deputado baiano, que já foi presidente do Vitória, teve atuação, como titular ou suplente, em quase todas as comissões da Câmara. O deputado também participou de diversas comissões parlamentares de inquérito desde a década de 90, entre elas a da CBF/Nike, da fabricação de medicamentos, do tráfico de pessoas, do BNDES, da Petrobras, da Máfia do Futebol, e mais recentemente, das CPIs do MST e da manipulação de resultados de futebol por meio de apostas. 

José Rocha será o segundo presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, já que este colegiado foi criado em fevereiro de 2023, a partir da cisão de uma comissão permanente em duas. Rocha atualmente é presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria, que conta com a participação de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores. 

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debate e analisa, entre outras, propostas sobre planos regionais, desenvolvimento e integração de territórios, sistema nacional de defesa civil e migrações internas. A reunião para eleição do deputado José Rocha como seu novo presidente acontecerá nesta quarta, às 10h.
 

Depois de um dia inteiro de conversas, discussões e negociações, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados começaram a ter os seus presidentes eleitos no começo da noite desta quarta-feira (6). Uma das primeiras comissões a eleger seu novo comandante foi a de Finanças e Tributação, para a qual foi indicado o deputado baiano Mário Negromonte Jr. do PP. 

Marcadas para começar às 15h, as eleições de presidentes e vice das comissões atrasaram devido ao impasse em torno de algumas delas, como a de Constituição e Justiça e a de Educação. O PT e outros partidos aliados não aprovaram o nome dos escolhidos pelo PL para presidir essas comissões – Caroline de Toni (SC) para a CCJ e Nikolas Ferreira (MG) na Educação.

Depois de uma nova rodada de reuniões de líderes promovida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a divisão das comissões foi definida com base no critério da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada tem a preferência na escolha, e assim sucessivamente entre as demais agremiações. Alguns partidos promoveram trocas de comando de comissões em acertos com outras siglas. 

A reunião da Comissão de Finanças e Tributação foi uma das primeiras a ser realizada após o acordo de lideranças partidárias. O deputado Mário Negromonte Jr, indicado pelo PP, foi eleito por unanimidade, com 25 votos a favor e nenhum contra. A comissão que ele presidirá até 2025 é composta de 48 titulares, com o mesmo número de suplentes. 

O deputado Mário Negromonte Jr, de 43 anos, está em seu terceiro mandato como representante da Bahia na Câmara. O deputado baiano já foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, de 2017 a 2018, e agora se elegeu para presidir o colegiado. Mario Negromonte atualmente é o presidente do Diretório Estadual do PP na Bahia. 

Ao assumir, Mario Negromonte Jr. agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo apoio ao seu nome para presidir a Comissão, assim também como ao presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). O deputado baiano fez o compromisso de “dialogar, dialogar e dialogar” para avançar em temas para melhorar a qualidade de vida da população. 

“Eu tenho que contar muito com o apoio de vocês que compõem essa Comissão. Gostaria que a gente deixasse de lado o palanque das eleições. Aqui quem tem de estar é o povo”, disse o deputado, em referência às eleições de 2022 e às deste ano, municipal.

A Comissão de Finanças e Tributação exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas. Na prática, o colegiado verifica a compatibilidade das propostas com a Constituição e a legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso confere a ela uma posição-chave no processo legislativo da Câmara.
 

A semana de 9 a 13 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões ordinárias no plenário e atividades das comissões temáticas da Casa.

Na terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará sua reunião ordinária na Sala Jairo Azi para deliberar a data de apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, que teve a convocação aprovada de forma unânime pelas comissões de Infraestrutura e de Agricultura e Política Rural. O colegiado também definirá o cronograma de atividades e distribuirá a relatoria de dois projetos de lei.

Na Sala Eliel Martins, a Comissão de Saúde e Saneamento fará, às 9h30, uma audiência pública para debater a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no programa saúde da família.

A Comissão de Constituição e Justiça realizará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos, a partir das 10h, para apreciar 28 proposições que se encontram na ordem do dia. Já a  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai promover uma audiência pública nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral para tratar do tema “A Lei Paulo Gustavo e o apoio técnico às organizações populares para participação dos editais”. O evento acontecerá a partir das 11h.

A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará reunião ordinária na Sala Jairo Azi com pauta aberta para sugestões.

Na quarta-feira (11), a Comissão dos Direitos da Mulher realizará uma reunião ordinária na  Sala José Amando. A pauta estará aberta para sugestões. 

A Câmara de Salvador definiu os integrantes de cinco frentes parlamentares e outros três colegiados que vão ampliar a discussão na Casa Legislativa. O ato foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21) e traz a composição das frentes parlamentares em Defesa dos Direitos do Jovem; em Defesa do Centro Antigo, de Combate à Fome; de Apoio à Implantação da Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo e do Turismo Religioso.

Confira abaixo a composição:

Clique na imagem para ampliar | Foto: Diário Oficial do Legislativo

Além disso, o ato assinado pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), traz a composição de três comissões: Especial de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos os Santos; Temporária Especial de cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade de Direito Civil e Temporária de Direito à Cidade. Veja abaixo:

Clique na imagem para ampliar | Foto: Diário Oficial do Legislativo

A criação de novos colegiados foi aprovada na CMS no mês de abril por unanimidade. Propostas pelo vereador Claudio Tinoco (União), a Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador e a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos, terão como objetivo debater questões para o desenvolvimento e valorização da cidade.

A Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos discutirá a importância da baía para a cidade de Salvador, além de acompanhar e avaliar os investimentos públicos e privados na região. Já a Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador terá como foco debater a valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade, especialmente o Centro Histórico.

Consideradas as duas comissões mais importantes da Câmara dos Deputados, sete parlamentares baianos foram escolhidos para integrarem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação. As instalações das mesas foram realizadas na última quarta-feira (15).

Para a CCJ, foram escolhidos seis deputados baianos titulares e um suplente. Quem compõe a mesa é: Arthur Maia (União), Bacelar (PV), Dal (União), Diego Coronel (PSD), João Leão (PP) e Paulo Magalhães (PSD). O representante da Bahia na suplência ficou com Charles Fernandes (PSD).

O destaque fica com Arthur Maia, que chegou a presidir a CCJ após ser eleito em abril do ano passado. O deputado também já exerceu a vice-presidência da comissão em 2011.

Em Finanças, Mário Negromonte Jr. (PP) é o único parlamentar baiano da Casa a assumir a titularidade da comissão. Na suplência estão: Diego Coronel (PSD), Joseildo Ramos (PT), Neto Carletto (PP) e Zé Neto (PT).

PRESIDÊNCIA

O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito para presidência da CCJ, sendo o único candidato do colegiado após acordo entre líderes partidários. Na comissão de Finanças, o deputado Paulo Guedes (PT-MG), homônimo do ex-ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (veja detalhes das comissões aqui).

O deputado Félix Mendonça (PDT) é o único parlamentar baiano a assumir a presidência de uma comissão permanente da Câmara dos Deputados. Por 10 votos, o baiano irá presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara (CDE).

O parlamentar, indicado pela sua sigla para concorrer, está em seu quarto mandato e afirmou, durante a sessão, que pretende pautar no colegiado temas como a questão dos juros, da dívida pública, do estímulo à industrialização do país e do combate à importação de produtos agrícolas, a exemplo do cacau, de países que permitem o uso de mão de obra análoga à escravidão.

“Desenvolvimento econômico é do que o Brasil precisa. É necessário revisar muitas coisas, facilitar a reforma tributária, gerar empregos. Precisamos agregar valor à economia e não apenas exportar minérios e outros bens primários”, complementou o parlamentar.

Em outros mandatos, o baiano presidiu as comissões de Cultura; e de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicações.

INSTALAÇÃO DE COMISSÕES

A Câmara instalou nesta quarta-feira (15) as 30 comissões permanentes que irão funcionar na Casa. Os acordos para a definição dos comandos dos colegiados foram costurados em reuniões realizadas entre líderes partidários e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Entretanto, quatro comissões ainda não tiveram definição do cargo de presidente. A Comissão de Desenvolvimento Urbano iniciou as eleições, mas acabou encerrada sem resultado por falta de acordo na sessão.

Já sessões para a eleição das comissões de Defesa do Consumidor; Administração e Serviço Público; e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa não chegaram a ser realizadas.

Confira como ficou a distribuição dos presidentes de cada colegiado:

– Constituição e Justiça e Cidadania: Rui Falcão (PT)

– Saúde: Zé Vitor (PL)

– Finanças e Tributação: Paulo Guedes (PT)

– Educação: Moses Rodrigues (União)

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Ubiratan Sanderson (PL)

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Tião Medeiros (PP)

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: José Priante (MDB)

– Viação e Transportes: Cozinha de Madureira (PSD)

– Comunicação: Amaro Neto (Republicanos)

– Trabalho: Airton Faleiro (PT)

– Minas e Energia: Rodrigo Castro (União)

– Esporte: Luiz Lima (PL)

– Cultura: Marcelo Queiroz (PP)

– Ciência, Tecnologia e Inovação: Luisa Canziani (PSD)

– Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Luizianne Lins (PT)

– Turismo: Romero Rodrigues (Podemos)

– Relações Exteriores e Defesa Nacional: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

– Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Fabio Garcia (União)

– Desenvolvimento Econômico: Félix Mendonça (PDT)

– Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Fernando Randolfo (PL)

– Fiscalização Financeira e Controle:  Bia Kicis (PL)

– Indústria, Comércio e Serviços: Heitor Schuch (PSB)

– Amazônia e Povos Originários e Tradicionais: Célia Xakriabá (Psol)

– Legislação Participativa: Zé Silva (Solidariedade)

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Márcio Jerry (PCdoB)

– Defesa dos Direitos da Mulher: Lêda Borges (Cidadania)