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Conecta Justiça: TJ-BA lança projeto de acesso gratuito à internet para cidadãos sem conexão própria
Em parceria com entidades públicas e privadas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o projeto Conecta Justiça. A iniciativa foi idealizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Judiciário baiano, supervisionado pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e tem o objetivo de oferecer acesso gratuito à internet para cidadãos sem conexão própria.
“É a materialização de um sonho de cada vez mais proporcionar acessibilidade aos nossos serviços”, disse a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na cerimônia de lançamento realizada na última quarta-feira (28), na sede da Corte.
Foram firmados acordos de cooperação com as prefeituras de Amargosa, Alagoinhas, Irecê, Feira de Santana e com a Câmara de Vereadores de São Felipe. Além destas, assinaram termo de responsabilidade com o tribunal baiano, a Arabi Veículos, a Odonto Premium, a Labchecap e as unidades da Faculdade Unime Anhanguera do Iguatemi e da Paralela (na cidade de Salvador) e de Camaçari, região metropolitana.
A iniciativa possibilita ao cidadão utilizar as dependências das entidades para, por meio do acesso temporário à internet, realizar consultas, agendar atendimentos, entre outros serviços do TJ-BA. A participação em audiência judicial, se comprovada a necessidade pelo interessado, por meio do documento do tribunal, é mais uma possibilidade. “Não estamos apenas democratizando a justiça, mas também promovendo cidadania digital”, frisou a desembargadora supervisora do NCJ.
O termo de responsabilidade tem vigência de 24 meses e o acordo de cooperação de 60 meses.
Intitulado de “Conecta Justiça”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai implantar projeto para possibilitar, de forma gratuita, o compartilhamento de rede wi-fi (internet sem fio) com os cidadãos que não possuam conexão própria.
Para viabilizar a ação, o TJ-BA vai estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas. O decreto que regulamenta o projeto foi publicado nesta quinta-feira (25).
As adesões deverão ser firmadas com o tribunal por meio de Acordo de Cooperação Técnica quando abranger entidade pública e de termo de adesão quando envolver entidade privada.
Segundo o decreto, o Conecta Justiça possui as seguintes diretrizes: a ampliação do acesso dos cidadãos aos serviços digitais fornecidos pelo TJ-BA; o aumento da eficiência dos serviços judiciais; o fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade; a promoção da justiça ao alcance de todos os cidadãos; e a otimização do tempo útil do servidor no exercício das suas funções.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Acho zero a chance de não ser Jerônimo o candidato à reeleição. Bom ou ruim, tanto faz a avaliação. É um direito dele, eu creio que ele vá chegar bem, mas não é por aí que vamos decidir. É pelo direito dele de ser. Depois de 26, a partir de 30, é uma decisão pessoal do ex-governador Rui, se ele quer voltar a ser governador ou não. Eu já disse que não, pois aposto na renovação (...) Sou afim de puxar a moçada de 40 para dentro da política. Não tem jeito, o software da pessoa mais velha pode ter mais acúmulo. Mas o hardware está velho. Se juntar a experiência dos mais velhos e a vitalidade dos mais novos dá um embrulho bonito".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) ao comentar o cenário governista para disputa futura, em 2026.
