conflito de terra

Um laudo confirmou que o disparo que vitimou a indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, foi feito pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos – que segue preso nesta quarta-feira (24) em Vitória da Conquista – foi quem atirou com um revólver calibre 38, conforme um laudo de microcomparação balística.

Segundo o G1, a informação foi confirmada por um perito da delegacia de Itapetinga, na mesma região de Potiraguá. Na mesma ação foi preso um policial militar reformado. O policial também está preso, no caso do Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, no Sul da Bahia.

O crime ocorreu no último domingo (21) na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Baleado no abdômen, o cacique Nailton Muniz Pataxó passou por cirurgia em Itapetinga. O estado de saúde dele não foi divulgado. Outros indígenas também ficaram feridos, com uma mulher que teve o braço quebrado. 

Três homens foram presos em Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano, nesta terça-feira (4), por suspeita de atuar em um conflito de terras. Segundo o delegado titular da cidade, Arnaldo Monte, eles fazem parte de um grupo que atuou em confronto com policiais militares em um conflito em 2021. A suspeita é que os agente, que estavam encapuzados, cumpriam ordens de interesses do ex-prefeito Gerson Bonfatti.

Dois dos suspeitos foram identificados com Álvaro Miranda Pugas e José Afonso Alves Pugas. Outros dois suspeitos não foram localizados nesta quarta-feira (5).

O caso em questão a se refere a episódios ocorridos em 2021. Em um deles, em março daquele ano, o grupo encapuzado, que incluía quatro policiais e o filho do ex-prefeito Felipe Bonfatti, teriam sido expulso após invadirem uma área no povoado (lembre aqui).

Segundo o Repórter Brasil, houve confronto com invasão de casas, agressões e ameaças ao moradores. Após o caso, os policiais militares foram afastados. Através de relatos, moradores do povoado disseram que não era a primeira vez que sofriam ameaças do mesmo grupo. (Atualizado às 13h19)

Uma reunião ocorrida em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, voltou a discutir o conflito entre fazendeiros e indígenas. O encontro ocorreu, após um desentendimento entre indígenas, registrado no distrito de Corumbau, município de Prado, informou o G1.

Lideranças indígenas locais receberam a cúpula da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) na última sexta-feira (24). Após a reunião, o conselho de caciques concordou em deixar a área.

No entanto, eles reivindicaram a atenção dos órgãos federais competentes pela conclusão do processo de demarcação do território indígena. Conforme a SSP-BA, o encontro teve a intenção de evitar conflitos na região. O subsecretário da SSP, delegado federal Marcel Oliveira, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, conversaram com lideranças dos povos tradicionais.

De forma remota, a reunião contou com a participação de  representantes da Polícia Federal, Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Publica da União (DPU). Ainda na última sexta, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais, em Itamaraju e Prado. As duas áreas são ocupadas e reivindicadas pelo povo Pataxó.

Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski acatou reclamações da Defensoria Pública da União (DPU) contra decisões do juízo da Vara Federal em Teixeira de Freitas (BA) em ações possessórias contra a Comunidade Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal e integrantes da Aldeia Nova Alegria.